sessao nº 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
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PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 15/02/2022
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO
- OFÍCIO Nº 00210/GOV/2021, protocolado sob o número 1213/2021 em 16/12/2021, da
Secretaria Municipal de Governo, em resposta à Indicação: nº 0922/2021, do vereador
Fabrício de Araújo Sousa, que indicou a disponibilização de um computador e uma
impressora multifuncional com possibilidade de xerox na Fundação Leão XIII.
- OFÍCIO Nº 0215/GOV/2021, protocolado sob o número 1218/2021 em 20/12/2021, da
Secretaria Municipal de Governo, em resposta às Indicações: nº 0868/2021, do vereador
Marcos Vinícius Ferreira Romero, que indicou que seja instalado um ar condicionado na
recepção do Hospital Municipal Dr. Celso Martins; nº 0681/2021, da vereadora Darcileia
Ulerisch da Silva, que indicou que seja disponibilizado um Neurocirurgião para realizar
atendimentos no município; nº 0682/2021, da vereadora Darcileia Ulerisch da Silva, que
indicou que seja realizada uma visita no intuito de verificar e resolver problemas na
Unidade Básica de Saúde de Agro Brasil; nº 0683/2021, da vereadora Darcileia Ulerisch da
Silva, que indicou que seja realizada uma visita no intuito de verificar e resolver problemas
na Estratégia de Saúde Familiar (ESF) de Papucaia.
- OFÍCIO Nº 00216/GOV/2021, protocolado sob o número 1224/2021 em 20/12/2021, da
Secretaria Municipal de Governo, em resposta às Indicações: nº 0954/2021, do vereador
Ivan Dionízio, que indicou a construção uma Quadra Poliesportiva na localidade de Agro
Brasil; nº 1053/2021, do vereador José Cândido Fragoso, que indicou que a construção de
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uma pista de Skate ao lado do Ginásio Poliesportivo de Papucaia, situado na Rua Ubaldo
José da Rocha; nº 1098/2021, do vereador Vilmar Pereira da Silva, que indicou a
construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Agro Brasil, ao lado do campo de
futebol, RJ 116, KM 13,5.
- OFÍCIO Nº 00219/GOV/2021, protocolado sob o número 1225/2021 em 22/12/2021, da
Secretaria Municipal de Governo, em resposta à Indicação: nº 1138/2021, do vereador
Alexandre Ferreira da Fonseca, que indicou a realização podas das árvores localizadas na
Rua Francisco Medeiros dos Santos, Parque Santa Luíza, esquina com a Rua Ary Coelho de
Freitas.
- OFÍCIO Nº 00222/GOV/2021, protocolado sob o número 1226/2021 em 22/12/2021, da
Secretaria Municipal de Governo, em resposta à Indicação: nº 0768/2021, da vereadora
Darcileia Ulerisch da Silva, que indicou a disponibilização de comedouros e bebedouros em
pontos de grande circulação do Município para que os doadores de ração possam deixar
alimentos para os animais de rua.
- OFÍCIO Nº 00221/GOV/2021, protocolado sob o número 1231/2021 em 29/12/2021, da
Secretaria Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento de Informação: nº
1150/2021, do vereador José Cândido Fragoso, que requereu informações sobre o
transporte escolar municipal.
- OFÍCIO Nº 00223/GOV/2021, protocolado sob o número 0013/2022 em 03/01/2022, da
Secretaria Municipal de Governo, em resposta à Indicação: nº 1054/2021, do vereador
Alexandre Ferreira da Fonseca, que indicou um Anteprojeto de Lei que cria uma equipe
antidepressão.
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- OFÍCIO Nº 00224/GOV/2021, protocolado sob o número 0014/2022 em 03/01/2022, da
Secretaria Municipal de Governo, em resposta à Indicação: nº 1061/2021, do vereador
Alexandre Ferreira da Fonseca, que indicou um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a
obrigatoriedade do atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em repartições
públicas e instituições de saúde, no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu.
- OFÍCIO Nº 0001/GOV/2022, protocolado sob o número 0015/2022 em 03/01/2022, da
Secretaria Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento de Informação: nº
1149/2021, do vereador José Cândido Fragoso, que requereu informações sobre o
Transporte Escolar Municipal.
- OFÍCIO Nº 0007/GOV/2022, protocolado sob o número 0069/2022 em 03/02/2022, da
Secretaria Municipal de Governo, em resposta às Indicações: nº 1076/2021, do vereador
Fabrício de Araújo de Sousa, referente a fiscalização de veículos abandonados e de
construções irregulares; nº 1077/2021, do vereador Fabrício de Araújo de Sousa, referente
a criar o serviço “Disque Reboque”;
- OFÍCIO Nº 0008/GOV/2022, protocolado sob o número 0072/2022 em 04/02/2022, da
Secretaria Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento de Informação: nº
1149/2021, do vereador José Cândido Fragoso, que requereu informações sobre o
Transporte Escolar Municipal.
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
- Autorização de Criação Chapa, protocolada sob o número 0089/2022.
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PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “AUTORIZA
REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, com pedido de
REGIME DE URGÊNCIA, protocolado sob o número 0035/2022.
VETOS TOTAIS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO
- VETO TOTAL dado pelo Prefeito, protocolado sob o nº 1200/2021 em 07/12/2021, ao
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador FABRÍCIO DE ARAÚJO SOUSA -
PODEMOS, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE PRODUTOS
MAJORITARIAMENTE PRODUZIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS, AQUICULTORES EM
NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, protocolado sob o nº 0904/2021,
aprovada na Sessão Ordinária em 16/11/2021.
- VETO TOTAL dado pelo Prefeito, protocolado sob o nº 0025/2022 em 10/01/2022, ao
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador MARCOS VINÍCIUS FERREIRA
ROMERO - PMB, que “PROÍBE A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS
DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA
EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE CACHOEIRAS/RJ.”, protocolado sob o nº
1058/2021, aprovada na Sessão Ordinária em 14/12/2021.
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INDICAÇÕES DOS VEREADORES
FAZER LEITURA INTEGRAL DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES.
“LIDO O EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE!”