sessao nº 4

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 28/03/2023
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO (RESPOSTAS DE INDICAÇÕES)
- Ofício nº 0021/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0984/2022, em resposta à Indicação: nº 0136/2023, de autoria do Vereador José Cândido
Fragoso, referente a promoção de ações de ordenamento no trânsito de veículos da Rua
Padre Antônio da Costa Carvalho, principalmente em trecho de mão dupla.
OFÍCIO DE PARTIDO
- OFÍCIO 005/PSB/2023 - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU/RJ , protocolado sob o número 0198/2023, em 14/03/2023,
pelo seu presidente, que indicou o edil AÍLTON TELLES MACHADO, como Líder,
respectivamente, deste Partido para o ano de 2023.
- OFÍCIO SEM NÚMERO - PARTIDO SOLIDARIEDADE - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU/RJ , protocolado sob o número 0227/2023, em 21/03/2023,
pelo sua presidente, que indicou o edil TIAGO DA SILVA TEIXEIRA, como Líder,
respectivamente, deste Partido para o ano de 2023.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo
Municipal que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER
LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU.”, protocolado sob o número 0255/2023, em
27/03/2023.
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo
Municipal que “ALTERA A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU, VISANDO ADEQUÁ-LA A LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, protocolado sob o número 0256/2023, em 27/03/2023.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI, de autoria do vereador EDGAR ROSA DA SILVA - PMB, que: “DÁ O NOME
WALDEMAR CABRAL AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO
CASTÁLIA, CACHOEIRAS DE MACACU -RJ.”, protocolado sob o número 0189/2023, em
10/03/2023.
- PROJETO DE LEI, de autoria do vereador EDGAR ROSA DA SILVA - PMB, que: “DÁ O NOME
MINORU BEPPU AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO
CASTÁLIA, CACHOEIRAS DE MACACU -RJ.”, protocolado sob o número 0190/2023, em
10/03/2023.
- PROJETO DE LEI, de autoria do vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO - PSC, que: “DISPÕE
SOBRE INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROGRAMA DE ENSINO
DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.”,
protocolado sob o número 0259/2023, em 27/03/2023.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria da MESA DIRETORA, que: “REGULAMENTA A LEI Nº
14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU/RJ.", protocolado sob o número 0258/2023, em 27/03/2023.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
MOÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS MOÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO