sessao nº 6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 18/04/2023
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO RETORNANDO DAS COMISSÕES
PERMANENTES
- PROJETO DE LEI, de autoria do vereador EDGAR ROSA DA SILVA - PMB, que: “DÁ O NOME
WALDEMAR CABRAL AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO
CASTÁLIA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.”, protocolado sob o número 0189/2023, em
10/03/2023, retornando das Comissões permanentes.
- PROJETO DE LEI, de autoria do vereador EDGAR ROSA DA SILVA - PMB, que: “DÁ O NOME
MINORU BEPPU AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO
PARQUE RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU -RJ.”, protocolado sob o número 0190/2023,
em 10/03/2023, retornando das Comissões permanentes.
- PROJETO DE LEI, de autoria do vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO - PSC, que: “DISPÕE
SOBRE INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROGRAMA DE ENSINO
DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.”,
protocolado sob o número 0259/2023, em 27/03/2023, retornando das Comissões
permanentes.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI, de autoria do vereador DARCILEIA ULERISCH DA SILVA - PSC, que:
“INSTITUIR O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.”, protocolado sob o
número 1116/2023, em 15/12/2022.
-PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador MARCOS VINÍCIUS FERREIRA ROMERO - PMB,
que: “INSTITUI SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”, protocolado sob o número 0304/2023, em 06/04/2023.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria da MESA DIRETORA, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº
035/2023, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NA ESFERA DO PODER
LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE
2021”, protocolado sob o número 0280/2023, em 03/04/2023.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
MOÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS MOÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO