| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-05-23 |
| native_id | 48 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 23/05/2023 NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS: PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: "AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", protocolado sob o número 0421/2023, em 14/04/2023. PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", protocolado sob o número 0321/2023, em 14/04/2023. VETO PARCIAL ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO VETO PARCIAL, protocolado sob o número 0440/2023, ao PROJETO DE LEI, de autoria do vereador MARCOS VINÍCIUS FERREIRA ROMERO, que: "INSTITUI SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", protocolado sob o número 0304/2025, aprovado na sessão ordinária no dia 25 de abril de 2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO, que: "DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITA AOS SEUS FAMILIARES, INTERNO EM HOSPITAIS OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", protocolado sob o número 0785/2022, em 29/08/2022, RETORNANDO DAS COMISSÕES PERMANENTES. INDICAÇÕES DOS VEREADORES A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO. MOÇÃO DE VEREADORES A LEITURA DAS MOÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.