sessao nº 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
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PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 22/02/2022
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
VETOS TOTAIS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO
- VETO TOTAL dado pelo Prefeito, protocolado sob o nº 0025/2022 em 10/01/2022, ao
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador MARCOS VINÍCIUS FERREIRA
ROMERO - PMB, que “PROÍBE A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS
DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA
EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE CACHOEIRAS/RJ.”, protocolado sob o nº
1058/2021, aprovada na Sessão Ordinária em 14/12/2021.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador FABRÍCIO DE ARAÚJO SOUSA -
PODEMOS, que “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE
DA JORNADA DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”,
protocolado sob o nº 1073/2021, em 11/11/2021.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador MARCOS VÍNICIUS FERREIRA
ROMERO - PMB, que “ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE SANT’ANNA.”,
protocolado sob o nº 1094/2021, em 19/11/2021.
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- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador TIAGO DA SILVA TEIXEIRA - PROS,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS
MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS
PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, protocolado
sob o nº 1160/2021, em 03/12/2021.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador TIAGO DA SILVA TEIXEIRA - PROS,
que “ESTABELECE PRAZOS SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ PARA A REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE ESPECIFICA.”,
protocolado sob o nº 0064/2022, em 31/01/2022.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador EDGAR ROSA DA SILVA - BRASIL 35,
que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EU DOEI O MELHOR DE MIM”,
protocolado sob o nº 0077/2022, em 09/02/2022.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador EDGAR ROSA DA SILVA - BRASIL 35,
que “DÁ DENOMINAÇÃO A RUA MARIA EUGÊNIA DE SIQUEIRA CONCEIÇÃO, ATUAL RUA H,
SITUADA NO BAIRRO PARQUE VENEZA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”, protocolado sob o
nº 0084/2022, em 14/02/2022.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
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MOÇÕES DE VEREADORES
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, de autoria do vereador MARCOS VINÍCIUS
FERREIRA ROMERO - PMB, protocolada sob o número 0026/2022.
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, de autoria do vereador JOSÉ LUCAS STUTZ
DELGADO PINTO - PP, protocolada sob o número 0091/2022.
“LIDO O EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE!”