sessao nº 14

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 13/06/2023
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
01) PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO, que: "DISPÕE
SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI
FEDERAL Nº 13.874, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019, AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS
FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA",
protocolado sob o número 0784/2022, em 29/08/2022, RETORNANDO DAS COMISSÕES
PERMANENTES.
02) PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador IVAN DIONÍZIO - PSC, que: "DÁ
DENOMINAÇÃO A ÁREA DE LAZER SITUADA NO BAIRRO DA RIBEIRA, PAPUCAIA,
CACHOEIRAS DE MACACU-RJ", protocolado sob o número 0880/2022, em 05/10/2022,
RETORNANDO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
03) PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador EDGAR ROSA DA SILVA - PMB, que:
"DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU O
MONTANHISMO, A CONSERVAÇÃO, A SINALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DAS TRILHAS E VIAS
DE ESCALADAS DAS MONTANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", protocolado sob o
número 0476/2023 de 29/05/2023.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
MOÇÃO DE VEREADORES
A LEITURA DAS MOÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
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