sessao nº 15

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 27/06/2023
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO (RESPOSTAS DE INDICAÇÕES)
- Ofício nº 0050/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0517/2023, em resposta à Indicação nº 0243/2023, de autoria do Vereador Alexandre
Ferreira da Fonseca, referente a criação de um estacionamento na Casa Diah, presente no
pátio da unidade, tendo em vista que essa ação irá proporcionar melhor trânsito.
- Ofício nº 0051/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0518/2023, em resposta à Indicação nº 0336/2023, de autoria do Vereador Fabrício de
Araújo de Sousa, referente a disponibilizar um veículo para Casa DIAH.
- Ofício nº 0052/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0519/2023, em resposta à Indicação nº 1112/2022, de autoria da Vereadora Darcileia
Ulerisch da Silva, referente a realização de mutirão de inserção de DIU.
- Ofício nº 0053/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0520/2023, em resposta à Indicação nº 0184/2022, de autoria do Vereador José Lucas
Delgado Pinto, referente a implantação de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) na
localidade de Parque Santa Luzia - Goiabal, Cachoeiras de Macacu-RJ.
- Ofício nº 0054/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0521/2023, em resposta à Indicação nº 0354/2022, de autoria do Vereador ivan Dionizio,
referente a implantação de um setor de Terapia Ocupacional (TO) no posto de saúde da
Ribeira, com escopo no tratamento de reabilitação de crianças portadoras de alterações
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cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras, decorrentes ou não de distúrbios genéticos,
traumáticos ou de doenças adquiridas.
- Ofício nº 0055/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0538/2023, em resposta à Indicação nº 1115/2022, de autoria da Vereadora Darcileia
Ulerisch da Silva, referente ao curso profissionalizante que capacite as pessoas com
deficiência para o mercado de trabalho.
- Ofício nº 0057/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0521/2023, em resposta à Indicação nº 0354/2022, de autoria do Vereador Ivan Dionizio,
referente a implantação de estacionamentos exclusivas para deficientes físicos nas
proximidades do Hospital Municipal Doutor Celso Martins, posto de saúde, setores de
reabilitações e ambulatoriais do município de Cachoeiras de Macacu, garantindo a reserva
legal prevista na Lei Federal nº 10.098 de 2000.
OFÍCIOS EXTERNOS
- Ofício nº 001/2023, da AMAV - Associação de Moradores e Amigos do Valério,
protocolado sob o número 0542/2023. (LEITURA INTEGRAL)
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI, de autoria do vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO - PSC, que: “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INDICA AS DIRETRIZES DO PROGRAMA CRECHE 12 MESES
PARA O ANO LETIVO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRAS DE MACACU”, protocolado sob o número
0492/2023, em 13/06/2023.
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INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.