sessao nº 16

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 27/06/2023
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO (RESPOSTAS DE INDICAÇÕES)
- Ofício nº 0058/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0559/2023, em resposta à Indicação: nº 0423/2023, de autoria do Vereador Fabrício de
Araújo Souza, referente a implantação de uma Unidade CEJA pertencente ao Consórcio
CICIERL em Cachoeiras de Macacu.
- Ofício nº 0060/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0560/2023, em resposta à Indicação: nº 0032/2023, de autoria da Vereadora Darcileia
Ulerisch da Silva, referente a disponibilizar uma unidade móvel de Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS).
- Ofício nº 0061/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0561/2023, em resposta à Indicação: nº 0411/2023, de autoria do Vereador Marcos
Vinícius Ferreira Romero, referente a limpeza no Rio Piabas localizado em Agro Brasil.
OFÍCIOS EXTERNOS
- Ofício GRENG.124/23, da Rota 116, em resposta ao ofício 006/2023, do vereador
Vinícius Romero.
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PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA
- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: "ALTERA A REDAÇÃO DOS
ARTS. 3º CAPUT, E §1º, E ART. 20, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0055 DE 28
DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", com pedido de REGIME DE URGÊNCIA,
protocolado sob o número 0456/2023, em 23/05/2023.
- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “ABRE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DE
2023”, com pedido de REGIME DE URGÊNCIA, protocolado sob o número 0541/2023, em
26/06/2022.
VETO TOTAL ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO
- VETO TOTAL dado pelo Prefeito, protocolado sob o nº 0557/2023 em 30/06/2023, ao
PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO, que: "DISPÕE SOBRE A
PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", protocolado sob
o número 0872/2022, em 03/10/2022 e aprovada na Sessão Ordinária em 06/06/2023.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI, de autoria do vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO - PSC, que: “INCLUSÃO
DO TEMA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICA E
PARTICULARES DE CACHOEIRAS DE MACACU”, protocolado sob o número 0566/2023, em
03/07/2023.
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INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
MOÇÃO DE VEREADORES
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