sessao nº 6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
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PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 29/03/2022
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO
- OFÍCIO Nº 0012/GOV/2022, protocolado sob o número 0183/2022 em 23/03/2022, da
Secretaria Municipal de Governo, em resposta à Indicação: nº 1151/2021, do vereador
José Cândido Fragoso, que indicou o Anteprojeto de Lei Ordinária denominada “Creche 12
meses” que torna obrigatório o funcionamento das creches municipais existentes durante os
doze meses do ano em Cachoeiras de Macacu/RJ;
BALANCETES DA CÂMARA
- DISPONIBILIZAÇÃO DOS BALANCETES DA RECEITA, DESPESA E ANEXOS, DO MÊS DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2021, JANEIRO E FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2022.
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0046 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”, com pedido de REGIME DE URGÊNCIA, protocolado sob o número
0186/2022, em 25/03/2022.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
“LIDO O EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE!”