materia nº 29/2025

Poder Legislativo
Câmara Municipal de Carapebus PR T Ê
Estado do Rio de Janeiro
FAS nº. ML 4
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República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Carapebus
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM Nº 023 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Projeto de Lei n'02Y2025
Institui o Plano Plurianual do Município de Carapebus para o período de 2026 a 2029.
Exmo Sr. RIVERTON FRANÇA.
Presidente da Câmara Municipal de Carapebus.
No uso de minhas atribuições legais, cumpre-me encaminhar ao Poder Legislativo, para apreciação o Projeto de Lei
que: "Institui o Plano Plurianual do Município de Carapebus para o período de 2026 a 2029."
Certo da atenção que os nobres Vereadores dispensarão à matéria de relevância e interesse público. aproveito o
ensejo para enviar votos de estima e elevada consideração ao Poder Legislativo.
Gabinete do Prefeito de Carapebus. em 29 de agosto de 2025.
Assinado de fi digital
BERNARD TAVARES por gEaNARO TAVARES —
DIDIMO:10254468 DIDIMO:10254468799
799 Dados: 2025.08.29 15:16:29
-03/00'
BERNARD TAVARES
Prefeito
Câmara Municipal de Cardpetus
ES
Fis. OL j rec SU a o,
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Carapebus
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI Nº02%/2025.
Institui o Plano Plurianual do Município de Carapebus para o período de 2026 a 2029.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DELIBEROU e cu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI MUNICIPAL:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º — Esta Lei institui Plano Plurianual do Município de Carapebus para o período de 2026 a 2029, em
cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes.
os programas com seus respectivos objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Art. 2º — Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I - Programa Finalístico: conjunto coordenado de ações governamentais financiadas por recursos
orçamentários e não orçamentários com vistas à concretização do objetivo:
I — Objetivo: mudança na realidade social que o programa visa promover ao enfrentar o problema
público:
II - Público-Alvo: população que deverá ser atendida e priorizada:
IV - Órgão Responsável: Órgão ou Unidade Gestora responsável pelo alcance do objetivo do
programa, do objetivo específico ou da entrega:
V - Objetivos Específicos: detalhamento do objetivo do programa que declara cada resultado esperado
decorrente da entrega de bens e serviços ou de medidas institucionais e normativas, consideradas as
limitações temporal e fiscal do PPA 2026-2029:
VI - Indicador: instrumento que permite mensurar objetivamente o alcance da meta declarada:
VII - Meta: valor esperado para o indicador no período a que se refere:
Art. 3º São prioridades da administração pública municipal:
1 - educação básica:
II - saúde: atenção primária e atenção especializada:
HI - segurança pública:
IV - infraestrutura urbana:
V - assistência social:
VI - proteção ao meio ambiente.
Parágrafo único. Além das prioridades estabelecidas neste artigo, as leis de diretrizes orçamentárias poderão
contemplar novas prioridades para os exercícios de 2027, 2028 e 2029, nos termos do disposto da
Constituição.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. DA Proc 1)
AS
Art. 4º O Plano Plurianual do Município de Carapebus para o período de 2026 a 2029 define diretrizes.
programas, objetivos e metas para orientar a atuação governamental no quadriênio, refletindo políticas
públicas e planos já existentes c em processo de formulação.
Art. 5º Integram o Plano Plurianual:
IR Anexo | — Objetivos. Programas e Metas da Administração:
ER Anexo II — Resumo das Ações por Função e Subfunção:
HI. Anexo III — Classificação dos Programas por Macroobjetivo:
IV. Anexo IV - Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção:
NA Anexo V — Resumo dos Programas Finalísticos por Macroobjetivo:
VI, Anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal para o Exercicio de 2026.
Parágrafo único. Conforme disposto na LEI MUNICIPAL Nº 836 DE 22 DE JUIHO DE 2025 Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 2º, da
Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2026, as metas e prioridades da
Administração Pública Municipal são as previstas no anexo Metas e Prioridades desta Lei.
Art. 6º Os Programas. no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, $ 1º da
Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.
CAPÍTULO HI
DA INTEGRAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 COM O ORÇAMENTO MUNICIPAL
Art, 7º As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar compatíveis com o Plano
Plurianual do Município de Carapebus para o período de 2026 a 2029.
$ 1º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes
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orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem:
$ 2º Cada ação orçamentária estará vinculada a um programa.
Art. 8º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo
em limites à programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.
CAPÍTULO IV
DA REVISÃO E DAS ALTERAÇÕES
Art. 9º Durante o processo anual de revisão do Plano Plurianual do Município de Carapebus para o período de
2026 a 2029, devem ser atualizadas as previsões de despesas e receitas, de forma a manter o horizonte de
plançjamento de quatro anos:
Art. 10 A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de
novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou
específico, ressalvado o disposto no $ 8º deste artigo.
$ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião com a proposta
orçamentária dos respectivos exercícios seguintes.
$ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei
previstos no caput. ressalvado o disposto no $ 8º deste artigo.
$3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
1 - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
II — identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual,
Câmara Municipal de Carapebus
eis OM pros, E GD
$4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razões que a justifiquem.
$ 5º Considera-se alteração de programa:
1 — adequação da denominação, dos objetivos. dos indicadores e do público-alvo:
11 — Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
$ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes
nesta Lei.
$ 7º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do $ 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei
orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual
e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do $ 5º deste artigo.
CAPÍTULO IV
DA REVISÃO E DAS ALTERAÇÕES
Art. 11. O Poder Executivo regulamentará os prazos, os critérios e as orientações técnicas complementares ao
monitoramento, à avaliação e à revisão do Plano Plurianual do Município de Carapebus para o período de
2026 a 2029.
Art. 12. Os programas do Plano Plurianual do Município de Carapebus para o período de 2026 a 2029 devem
contribuir para o alcance dos objetivos e metas que constituem este Plano.
Art. 13. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 14, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARD TAVARES
Prefeito
Câmara Municipal de Carapebus
eis. OS iProc. JU rA
Página 1]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO; DAR SUPORTE A DIVIDA CONTRATADA ORIUNDA DE PARCELAMENTOS, SUBVENÇÕES E DEMAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS.
INDICADOR.
INDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dedos Financeiros em R$ Médios/2026
E E TOTAL
(EE TA EE
E UMGMGRDE: rig 227 E ToraL
AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTOENCARGOS SOBRE DIVIDA UNID A METAFÍSICA: 0 º õ õ ç
REDUÇÃO DA DIVIDA FUNDADA. VALOR: S834 054.23 607010289 6.314.728,03 6.569211,57 24.788.996,72
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS UNIDO A METAFÍSICA: o 0 o o o
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS VALOR: 15000000 rscaasooo asma romisos osramaro
APORTE P/ COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS UNIO A METAFÍSICA: o 0 o o º
APORTE P/ COBERTURA DEFICIT ATUARIAL DO RPPS VALOR: 6.530.609,31 5.753.597,69 5.985.685,14 6.227.511,63 23497.403,77
PROGRAMA: 0101 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DO MUNICIPIO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARATER ADMINISTRATIVO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Fnanceros em R$ Wicios2oze
E E E E TOTAL
SOMENsGd? —SEMESVAS —SENEBGOZ SINOS — MESaMAE
O UNDADEOE mpg 226 22 zm 2029 tora
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE UNID A METAFÍSICA: õ õ õ º õ
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: RAIZ DSMOTSD DODOMI OMBMTASS s0sTiMSS
MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GABINETE UNI A METAFÍSICA: o o o º o
ATIMDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: asa 500,1 araznsa as2 0472 srmeço roses
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROCURADORIA UNID A METAFÍSICA: o º o [a 0
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.335.316,63 1.389.129,89 1,445.111,82 1.503.349,83 6.672.908,17
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PROCURADORIA. UNID A METAFÍSICA: o o º o o
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 73696,25 76.666,21 79.756,86 8297002 313.088,34
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ADMINISTRAÇÃO UNID A METAFÍSICA: o º o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.402.941,50 1.459.480,04 1.518.297,09 1.579.484,46 5.960.203,09
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ADMINISTRAÇÃO UNIO A METAFÍSICA. o o o 0 o
TH Siena Tnprasso por FABRICIO ROGHA POVARES
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MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS. VALOR" 4.326.039,66 4.500.379,06 4.681.744,33 4.870418,63 18.378.581,68.
MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO UNO A METAFÍSICA: o o o o 9
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO VALOR: 1.500,00 1.560,45 1.623,34 1.688,76 asra5s
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA uno A METAFÍSICA: o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.321.626,09 1.374.887,62 1430.265,59 1.487.936,50 5.614.745,80
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FAZENDA UNO A METAFÍSICA: o o 0 o o
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS. VALOR: a21084015 3.340.237,01 aa74 48,58 a614 884,96 13.640.810,68
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ADM. TRIBUTÁRIA ouTRos A METAFÍSICA: o o o D o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 583.581,10 cor 09942 631.565,52 esron 2.479.269,66
MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ADM. TRIBUTÁRIA ouros A METAFÍSICA: o 9 o o
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MANTIDA VALOR: 70.000,00 ta82100 75.159,69 18.408,64 297.386,33
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CULTURA. UNO A METAFÍSICA o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1119359969 1ssarm 1.205.158,18 1.253728,06 4.730.040,03
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CULTURA UNO A METAFÍSICA: o o o o o
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 0575486 6840481 116162 ao294 27935095
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGURANÇA E TRANSITO UND A METAFÍSICA: o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 9.565.192,18 9.950.669,42 10.351.681,40 10:768,854,16 40.636.397,16
MANUT, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEGURANÇA UND A METAFÍSICA: o 9 o o o
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: asa 195,93 s12000,22 ss2 633,03 584 098,97 2.090.098,95
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS PÚBLICAS UNO A METAFÍSICA o o 0 o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.817.222,49 1.890.456,56 1.966.641,96 2.045.697,63 710.210,64
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - OORAS PÚBLICAS uno A Metarisica, o a o o o
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS. VALOR: ETÁRIA 387.729,80 372.631 387.143,81 1.400.891,69
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SERVIÇOS PÚBLICOS UNO A METAFÍSICA: o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 3.333.405,38 3.467.742,66. 3.607.492,68 375287464 14161.51637
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SERVIÇOS PÚBLICOS. UND A METAFÍSICA: o o o o o
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 1.000.000,00 1.940.300,00 1.082.224,09 112589772 4.248.361,81
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GERÊNCIA MUNICIPAL. uno A METAFÍSICA: o 0 o o 9
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 906.941,58 sas4s1,33 981.514,03 1.021.069,04 3.853.015,98
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GERÊNCIA MUNICIPAL UNO A METAFÍSICA o o o o o
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: “14.103,50 430.791,87 ass 15278 ass 21334 1.759.261,49
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - COMUNICAÇÃO UNO A METAFÍSICA: o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.366.432,60 142140983 1478.786,26 1.538.381,96 5.805.100,07
SHISi
Câmara Municipal de Carapebus
[é | Proc. L TF dA
[Emissão: 29/08/2025 - 12:53 Página 3]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - COMUNICAÇÃO UNID À METAFÍSICA: õ õ õ õ ê
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: aissssa ss23023 sestas aG8s79 164297
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ESPORTE E LAZER UNIO A METAFÍSICA: º o º º o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.911.237,19 1.986.260,05 2.068.386,93 2.151.742,92 8.119.627,09
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ESPORTE E LAZER UNID A METAFÍSICA: o o o o o
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 8200000 85.304,60 8874238 s231800 31826567
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO UNID A METAFÍSICA: o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 568.028,07 590.919,60 614.733,66 639.50743 2.413.188,76
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AOMINISTRATIVAS - TURISMO UNIO A METAFÍSICA: o º º o o
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOY 13.266,96 13,801,62 14.357,82 14.936,44 56.362,84
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CONTROLADORIA UNID A METAFÍSICA: º o º o o
AUX NAS ATIV ADMINIST DA CGM SUPORTE E MANUTENÇÃO VALOR: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTROLADORIA UNIO A METAFÍSICA: o 0 o o o
ASSEG VENCIMENTOS, VANTAGENS E BENEF DO SERVIDOR VALOR: sus2o112 986.507,25 102626349 1.067.821,91 4.028.689,77
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO UNID A METAFÍSICA: o º o o 0
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: az nas 23109762 240.410,85 250.099,41 43.753,05
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GOVERNO UNI A METAFÍSICA: o o o o o
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 23.000,00 23.926,90 24.891,15 25.894 27 ar71232
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLANEJAMENTO UNIO A METAFÍSICA: o o o o o
" QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.329.635,10 1.383.219,39 1.438.963,14 1.496.953,36 5.648.770,98
MANUTENÇÃO. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PLANEJAMENTO UNIDO A METAFÍSICA: o o o o º
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 8330563 8675647 9025276 93.889,05 354.204,81
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA UNID A METAFÍSICA: o o 0 o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR 2.860.529,08 266371216 2708976 28B2TIAT 1087802847
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - AGRICULTURA UNO A METAFISICA: o o o o o
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 12808206 imassa7 136.449,04 ta ge7,94 s35.64221
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TRABALHO E RENDA UNIO A METAFÍSICA: 0 o º º o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 697.227,32 725.326,58 754.556,20 8a 964 82 2.962.073,92
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TRABALHO E RENDA. UNIDO A METAFÍSICA: o o o o o
SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA MANTIDA VALOR asar40o 46.904,51 «888830 50.858,59 19191549
MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS UNID A METAFÍSICA: o º º o o
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS MANTIDOS VALOR: 156.045,00 162.333,61 168.675,66 1558135 6629562
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TRANSPORTE UNO A METAFÍSICA: o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: ez gras vou 331,89 1.003.194,47 1,043.62321 3.998.124,36
SH Sistemas impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
fEEsão: ZO0BA02S 1283 Pagina 4]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TRANSPORTE uno A METAFÍSICA: o o o o o
SECRETARIA MANTIDA VALOR: zos 9941 23620587 2884597 258.674,46 g7o.865,81
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CASA CIVIL UNIO A METAFÍSICA: º o º 0 0
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 25118020 261.302,85 arsssas as2780,23 108710471
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL UNID A META FÍSICA: o º o o o
ATIVIDADES MANTIDAS. VALOR: 1003787 7286040 7579667 18.851,28 29754622
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS HUMANOS uno A METAFÍSICA: o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 656.366,57 578.808,95 602.134,95 626.400,99 2.363.731,46
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS UNID A METAFÍSICA: º o º o o
ATIVIDADES MANTIDAS VALOR: 8.000,00 6.241,80 6.493,34 675503 25.490,17
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DEFESA DO CONSUMIDOR UNO A METAFÍSICA: o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR 210.897,88 293305 228 v7989 237.369,24 89571560
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA DO UNID A METAFÍSICA: o º o o 0
CONSUMIDOR
ATIVIDADES MANTIDAS VALOR: 7.659,93 7.968,63 8.289,76 8.623,84 32.542,16
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO E POLÍTICAS TERCEIRA IDADE UNID A METAFÍSICA: º o º o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR s78.868,10 304.12508 41000936 «26.892,74 1.509.526,28
perresd DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E POLÍTICAS DA TERCEIRA UNID A META FÍSICA: o o o o o
x
ATIVIDADES MANTIDAS. VALOR: 70.000,00 7282100 7575569 78.408,64 297.385,33
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - INFRAESTRUTURA URBANA UNIO A METAFÍSICA: o o º o o
QUADRO DE PESSOALMANTIDO VALOR: 119457447 124271582 120270727 1.344.897,00 S074 984,56
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA UNO A METAFISICA: o o o o o
ATIVIDADES MANTIDAS VALOR: 206.895,50 arrasrao 208.840,74 300.481,02 1.133.068,65
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNID A METAFÍSICA: º o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.512.576,36 1.573.533,19 1.636.946,57 1.702.915,52 6.425.971,64
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNID A METAFÍSICA: º o 0 o o
ATIVIDADES MANTIDAS. VALOR: zaz7o00 7518257 raznas 81.364,30 307.020 48
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS UNIO A METAFÍSICA: o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 300.230,65 s1232095 sas ong 33801090 127548843
PANE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS UNO A METAFÍSICA: o º o o º
ATIVIDADES MANTIDAS. VALOR 2968021 sogr6a2 az 120,64 3341840 12809227
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - POLÍTICAS E PROTEÇÃO DAS MULHERES UNIDO A METAFÍSICA: o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 19809982 21221724 800,804.23
ma ND O O Tprasso por: FABRICIO ROCHA POVARES|
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. ( ! Proc, y 1% o)
Emissão: 29/08/2025 - 12:53 Página 5]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROTEÇÃO DAS UNID A METAFÍSICA; o 0 o o o
MULHERES
ATIVIDADES MANTIDAS VALOR: 11.249,06 11,70240 12.174,00 12.664,62 47.790,08
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO UNIO A META FÍSICA: o o o o o
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO MANTIDO VALOR: 18.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 98.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. UNIDO A META FÍSICA: [o o 0 o º
consLHo vantiDo VALOR: 400000 arsr2o “32880 asoa3s 1600345
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS UNIO A METAFÍSICA: o 0 o o o
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS VALOR: 30.000,00 40.000,00 30.000,00 40.000,00 140.000,00
PROGRAMA: 0110- CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS PUBLICOS
OBJETIVO : MANTER OS APARELHOS PUBLICOS NAS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO USO PLENO DA POPULAÇÃO.
INDICADOR INDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Fnancoros om R$ ácos/2025
Er E E ED) TOTAL
EOGAHOSOO — UMEMODO — SMOISNA0E TOUSENGRIO — SEGSSGOO
AÇÃO UNIDADE DE
ESTO ULEOS: mpg 2ozs zuar 2ous 2029 toraL
MANUTENÇÃO E REFORMA DE APARELHOS PÚBLICOS UNIO A META FÍSICA: Cc º o o 0
APARELHOS PÚBLICOS MANTIDOS. VALOR: ASAS ATSGONES aMGMGIO S1zASERIS 1930a 18020
CONSTRUÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS UNIDO R: META FÍSICA: º o o º o
APARELHOS PÚBLICOS VALOR: 2.612.715,00 2.718.007,41 2.827.543,11 2.941.493,10 1.099.758,62
MANUTENÇÃO E REFORMA DE APARELHOS PÚBLICOS. UNIO A METAFÍSICA: o o o o o
APARELHOS PÚBLICOS CONSERVADOS VALOR: 1.800.000,00 1.872.540,00 1.948.003,36 2.026.507,90 7.847.051,26
PROGRAMA O711- SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO : ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE INFR ESTRUTURA BÁSICA DE SANEAMENTO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
A DEFINIR EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
Dados Enanceros em R$ Wésos2026
E E E E TOTAL
542.360,00 564.217,11 586.955,05 610.609,34 2.304.141,50
AÇÃO UNIDADE DE
-
cs DADE DE mpg 2026 22 Em Em tora
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS EM VIAS URBANAS UNID P META FÍSICA: o o o o o
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO VALOR: 21.700,66 22.575,19 23484 97 88.620,82
SH Sistemas
Emissão; AOSAOZS 128 Paga 0]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO UNIO A META FÍSICA: o o o o o
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VALOR: 521.500,00 542.516,45 564.379,86 587.124,37 2.215.520,68
PROGRAMA: 0112 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO : PROVER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BUSCANDO OFERECER À POPULAÇÃO MUNICIPAL MAIORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NAS VIAS URBANAS E RURAIS.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
A DEFINIR EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
Dados Francos em R$ Wáioar2026
E E Er ED) TOTAL
TESCIOGTO TSJSOS EOGSNGS AMEOINAS — Tam21s2r
AÇÃO UNIDADE DE
229 TOTAL
o NDADE DE mpg 2026 zuar ams
ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL UNID A METAFÍSICA: o 0 0 0 0
ILUMINAÇÃO PÚBLICA. VALOR: 1.850,189,70 1.924.752,35 2.002,319,87 2.083.013,35 7.860.275,27
PROGRAMA: 0113- LIMPEZA URBANA.
OBJETIVO : PROMOVER A MANUTENÇÃO DA CIDADE, HIGIENE CONSERVAÇÃO GARANTINDO AMBIENTES MAIS SAUDÁVEIS. SEGUROS E AGRADÁVEIS PARA TODA A POLULAÇÃO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
ACESSO AO SERVIÇOS DE UNPEZAUABANA EA TOO
ACESSO AO SERVIÇOS DE LIMPEZA FOSSAS Tom ao%
ACESSO AO SERVIÇOS DE MAQUINAS, CAMINHÕES 70% 100%.
Dados Fnanceros em R$ Vécos/2025
Er E E EO TOTAL
TESAZIOS ——NONOMSGAS —— IEMAHAS SOIENOEST JEMEOSTOS
eta) pia pa 202 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO media PO E
TMPEZA PUBLICA OUROS A MERASKA 7 J 7 7 3
VIAS PÚBLICAS LIMPAS. VALOR: 18.364.278,08 19.104.358,48 19.874.264,13 20.675.198,97 78.018.097,66
PROGRAMA: 0114- MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
OBJETIVO : MELHORAR O ATENDIMENTO DA FROTA ESCOLAR NO TRANSPORTE DOS ALUNOS NAS SUAS RESPECTIVAS ROTAS. MODERNIZAR E MELHORAR OS SERVIÇOS PUBLICOS DE TRANSPORTE VISANDO A SEGURANÇA
EA EFICIENCIA DO MESMO.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 0% 100%
Dados Financeiros em R$ Médios/2028
2026 2027] 2028 2029 TOTAL
2590 734,12] 2005.140,70 250375487 2916746,19] 11,005.375,88
E
Câmara Municipal de Carapebus
su Es nã
1 Proc,
(Emissão: 29/00/2025 - 1253
Página 7]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO UNIDADE DÍ
PRODUTO MEDIDA E mpo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL OUTROS A METAFÍSICA. o o õ õ õ
FROTA MUNICIPAL MANTIDA VALOR: 2.590.734,12 2.695.140,70 2.803.754,87 2.916.746,10 1.006.375,88
PROGRAMA: 0115- MARKETING NSTITUCIONAL
OBJETIVO : ELABORAR CAMPANHAS DE MARKENTIG INTERNO E EXTERNO PARA DIVULGAÇÃO ORIENTAÇÃO E MELHORIA DA IMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BUSCANDO MAIOR INTEGRAÇÃO COM O PÚBLICO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL 98 150
PUBLICAÇÃO DE ATOS 1378 1831
Dudos Financuiros em R$ Mbdios/2025
2026 2027 Ex 2029 TOTAL
35525 34249,79 35856,12 3728239 90.665,55
AÇÃO UNIDADE DE
RDOITO DAE O E! po 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PUBLICIDADES E PROPAGANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UNIO A METAFÍSICA: [ o o 0 [
PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL VALOR: 7.040,25 732397 761913 7.926,18 29.909,53
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS OUTROS A METAFÍSICA: º o º o o
ATOS OFICIAIS PUBLICADOS VALOR: 20.860,00 21.700,66 zasrs19 23.484,97 88.620,82
MARKETING DIGITAL OUTROS A METAFÍSICA: o o o o o
MARKETING DIGITAL VALOR: 5.215,00 6.426,16 5.843,80 6.871,24 22.165,20
PROGRAMA: 017 - EVENTOS PUBLICOS
OBJETIVO : APOIAR EVENTOS E FESTIVIDADES PÚBLICAS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
EVENTOS INSTITUCIONAIS as 7
Dados Financeiros em R$ Mésiosi2026
2026 E 2028 2029 TOTAL
REM130T di i2232 TEBOGAS ATIS024 780.186,08
AÇÃO UNIDADE DE
o 7
TO, MAOS CE impo E 202 2028 2029 TOTAL
REUNIÕES, PALESTRAS E INAUGURAÇÕES UND A METAFÍSICA: õ 7 ç õ õ
EVENTOS INSTITUCIONAIS VALOR: 1898260 19.747,60 2054343 asmas Bo.64496
CERIMONIAL, HOMENAGENS E RECEPÇÕES UNIO A METAFÍSICA: º o o º o
EVENTOS INSTITUCIONAIS VALOR: 2343047 UIT 25.357,02 26.378,91 99.541,12
SHI Sistemas Tpresso por FABRICIO ROCHA POVARES
fEmissão: 20082025 = 1253 Página 8
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0118- VIVENDO COMESPORTEE LAZER
OBJETIVO: OFERECER AOS CIDADÃOS CARAPEBUENSES ATIDADES DE ESPORTE E LAZER, VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO E ENTRETENIMENTO. ATENDER AO PROJETO VERÃO VERDE, COLÔNIA DE FÉRIAS,
CAMPEONATOS, TORNEIOS E AOS BAIRROS NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS.
INDICADOR INDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
TAXA DE ATENDIMENTO 30% 0%
Dados Financeiros om R$ Médiosi2026
2026 E Ez 2029 TOTAL
TEUD00,00 TET25A 00 TOR E0O,3á 202650,10 65.705,13
AÇÃO UNIDADE DE
npo 2026 2027 2028 2029 ToraL
PRODUTO MEDIDA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE TAZER OUTROS À METAFISICA 5 7 7 7 7
ESPE LAZ A JOVENS, ADULTOS E POPULAÇÃO EM GERAL VALOR. 180.000,00 187.254,00 194.800,34 202.650,79 76470513
PROGRAMA: 0119- CRIANÇA NO ESPORTE
OBJETIVO ; ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E À PRÁTICA ESPORTIVA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROFESSORES E MONITORES
ESPECIALIZADOS.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
TAXA DE ATENDIMENTO 10% 30%
Dados Financeiros om R$ Mécios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
0000,00. 761200 33.208,96, 5.093,51 169.934,47
AÇÃO UNIDADE DE
7 Tor;
Sour MEDIA TIPO: 2026 E 2028 2029 AL
INCENTIVO A PRATICA DESPORTIVA QUTROS A” METAFÍSICA ç g g õ 5
CRIANÇAS INCENTIVADAS. VALOR: 40.000,00 41.612,00 43.288,90 as 033,91 rosas ar
PROGRAMA: 0129- CARAPEBUS DE BRAÇOS ABERTOS
OBJETIVO
& INCREMENTO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO VISANDO DIVULGAR AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS, NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O TRABALHADOR DE
CARAPEBUS.
INDICADOR. INDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 20277 2026 2029 TOTAL
TSIDATA SA TS72337.24 TAZTBAZAA TABS T70AZ] 5.004.330,01
“AÇÃO UNIDADE DE
DUTO EDODA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
FESTIVIDADES E EVENTOS DO MUNICIPIO UNID A METAFÍSICA: õ 7 õ õ 3
'SH3 Sistemas
impresso
Câmara Mi
unicipal de Carapebus
PE o proc, PUTA
(Emissão: 29/06/2025 = 1253 Página 9]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FESTAS POPULARES VALOR: 1.313.959,51 1.366.912,08 1.421.998,64 1.479.305,18 5.582.175,41
PROMOÇÃO TURISTICA DO MUNICIPIO UNI A METAFÍSICA º 9 o o o
PROMOÇÃO TURÍSTICA VALOR: 521500 5425,16 s.84380 sa7124 22.156,20
PROGRAMA: 0121 - ASSUNTOS FUNDIARIOS URBANOS
OBJETIVO : ASSUNTOS FUNDIÁRIOS URBANOS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financoiros am R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029] TOTAL
50.000,00. 5201500 EXE 56.291,89 21241509
AÇÃO UNIDADE DE
RITO. MEDIDA. TIPO 2028 2027 2028 2029 TOTAL
APLICAÇÃO DALEIFEDERALDE REURE UNID A METAFÍSICA: 5 õ õ õ õ
APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL DE REURB VALOR: 80.000,00 5201500 se 11120 56.291,89 21241809
PROGRAMA: 0122- MAPEANDO O DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: LEVANTAMENTO DOS POTENCIAIS ECONÔMICOS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, NA ELABORAÇÃO DE PLANOSIPROJETOS PARA NORTEAR O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO, COM POLÍTICAS PÚBLICAS
QUE PROPORCIONEM MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
INDICADOR.
ÍNDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Mécios/2026
o 2026 ES 2028 2029 TOTAL
17.506.00 15.205,25 TES38 92 19702,16 75.348,33
Ação UNIDADE DE
So EO TIRO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
ESTUDOS, REVISAGE PROJETOS LEG URBANISTA UND A MERO DE E 8d
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA 2.500,00 260075 2.705,55 B14,59 10.620,90
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO uno A METAFÍSICA: o o o o o
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VALOR 15.000,00. 16.604,50 1623236 16.887,67 63.725,43
PROGRAMA: 0123- DESENVOLVER CARAPEBUS
OBJETIVO |: FORMULAR ACÕES QUE PROPORGIONEM AO MUNICÍPIO O DESENVOLVIMENTO NO SENTIDO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO VOLTADAS PARA A INDÚSTRIA, O
COMÉRCIO E OS SERVIÇOS.
INDICADOR, ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2025 Ez] 2028 2029] TOTAL
850000 384255 D.19890 956962 3611107
SHS Sistemas Impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
[Emissão; 29/08/2025 - 12/53 Página 10]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
Ação UNGADE DE mpg 2026 auar 2028 2020 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR UNID À — METAFÍSICA: õ 0 õ õ E]
CASA DO EMPREENDEDOR MANTIDA VALOR: 7.500,00 780225 era dasaza 3186271
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO uno A METAFÍSICA: o o o o o
DESENVOLVIENTO ECONÔMICO VALOR: 1.000,00 1.040,30 tos222 112584 EE
PROGRAMA: 0124 - GESTÃO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO
OBJETIVO : PROTEGER E RECUPERAR NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS.
INDICADOR, ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA.
PRODUTORES ASSISTIDOS 10% 25%
Dados Financeiros em R$ Mécios/2026
E E 2025 EO TOTAL
2000,00 270.00 205,00 751525 662025
Ação UNIDADE DE
po 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO megioa
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS OUTROS A METAFÍSICA: o 7 õ 7 õ
RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E SOLOS DEGRADADOS VALOR: 200000 2.100,00 220500 231526 a62025
PROGRAMA? 0125- MECANIZAÇÃO AGRICOLA
OBJETIVO : MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,
INDICADOR ÍNDICE MAIS REGENTE ÍNDICE FINALPPA
“MAQUINAS E IMPLEMENTOS 45% 0%
dos Financolos em RE Véviosno2s
2026 2027 2028 2029 TOTAL
478 538,00 457823,08 SITBHS S38758,19 205500255
AÇÃO UNIDADE DE
po 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA OUTROS À METAFÍSICA: õ º õ õ 0
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: s78558,00 497.823,08 S1788595 ss8.758,13 203300258
PROGRAMA: 0/20- PRONOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
OBJETIVO : AUMENTAR A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE INDICE FINALPPA
TAXA DE PRODUÇÃO 20% 50%
PESCADORES 30% as
SAS Sistemas impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
arapebus
Câmara Municipal de € j
Emissão: 29/08/2025 - 12:53
Página 17
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
Doços Financeiros om R$ Méios12028
2026 2027 2028 2029 TOTAL
696261,50 T2N569,24 EE TIAGO TONSESESSA
AÇÃO UNDADEDE mpg
noso pr 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUÇÃO NO HORTO MUNICIPAL CUIROS | À MEIAFISCA: 7 q 7 7 7
DEMONSTRAÇÃO E DOAÇÃO VALOR: 213.261,50 22185584 23070673 240,097 84 90601201
PRODUÇÃO DE MUDAS NA ESTUFA OUTROS A METAFÍSICA: o o o o o
DOAÇÃO DE MUDAS VALOR: 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
APOIO À PISCICULTURA UNO A METAFÍSICA: o o o o o
PISCICULTURA VALOR: 4.000,00 4.200,00 441000 4.630,50 17.240,50
ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO OUTROS A META FÍSICA: o º o o o
ATENDIMENTOS REALIZADOS VALOR: 11500000 ti9e3450 t2assp7 12947134 488.561,61
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL OUTROS A METAFÍSICA: o o o o o
ANIMAIS VACINADOS. VALOR: 114,000,00 118.594,20 12337355 128.345,50 486.313,25
MELHORAMENTO GENÉTICO OUTROS A METAFÍSICA. o o o o 0
ANIMAIS INSEMINADOS. VALOR: 2.000,00 2.080,60 216445 225168 8.496,73
APOIO AO PESCADOR uno A METAFÍSICA: o o o o o
APOIO AQ PESCADOR VALOR: 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,60 4.310,10
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR OUTROS A METAFÍSICA: º º º º o
PREPARO DO SOLO, PLANTIO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO VALOR: 2.013.000,00 2.013.000,00 2.013.000,00 2.013.000,00 8.052.000,00
APOIO ÀS HORTAS URBANAS. UNIO A METAFÍSICA: o o o º o
IMP E INCENT À HORTA EM ÁREAS PÚB,COMUN E TERRENOS VALOR: 150.000,00 156.045,00 162.333,61 168.675,66 637.254,27
ATENDIMENTO CLÍNICO A ANIMAL DE GRANDE PORTE UNIDO A METAFÍSICA: o o o o º
ASSIST TÉC E CLÍNICA VETER EM ANIMAL GRANDE PORTE VALOR: 30.000,00 31.209,00 3246672 saz15as 12745085
MELHORAMENTO GENÉTICO UNIO A METAFÍSICA: o º o o o
MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO VALOR: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL UNO A METAFÍSICA: o o o o o
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO EM BOVINOS VALOR: 4.000,00 4.200,00 441000 4.830,00 17.240,00
PROGRAMA! 0127 - SEGURANÇA PUBLICA E ATENDIMENTO À SOCIEDADE
OBJETIVO : AUMENTAR A PRESENÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA DA GCM NA PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES PÚBLICAS, PATRIMÔNIO AMBIENTAL, VIAS URBANAS E RURAIS ASSIM COMO A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A COMUNIDADE.
INDICADOR, ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
OCORRÊNCIAS ATENDIDAS 1000 1400
“SH Sistemas impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Emissão: 20/08/2025 - 1753 Página 12]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
Dados Financeiros em R$ Mécios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
560.000,00 572.493,00 085.489,46 599.009,70 2.316.992,16
am URCA DE ro 2026 2027 2o2s 2029 TotaL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM UNIO À METAFÍSICA: 240 400 460 500 1600
JOVENS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DA GUARDA MIRIM VALOR: 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO PATRIMONIAL UNID A METAFÍSICA: o º o o º
RONDAS OSTENSIVAS E PREVENTIVAS VALOR: 100.000,00 104.030,00 106.222,41 112.583,77 +24.836,18
VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL UNIO A METAFÍSICA: o 0 o o o
RONDAS OSTENSIVAS E PREVENTIVAS VALOR: 60.000,00 6241800 6493345 67.550,26 254.901,71
ATENDIMENTO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UNID A METAFÍSICA: o o o o o
SEGURANÇA E ATENDIMENTO AS MEDIDAS PROTETIVAS, VALOR. 50.000,00 52.015,00 54.111,20 56.201,89 2124
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO UNID A METAFÍSICA: o o o o o
RONDAS DE FISCALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS E RURAIS VALOR; 50.000,00 5201500 54.111,20 56.291,69 212.416,09
RONDAS NO AMBIENTE ESCOLAR UNID A METAFÍSICA: 0 0 º o o
RONDAS EFETUADAS NO AMBIENTE ESCOLAR VALOR: 50.000,00 52.015,00 54.111,20 56.291,89 212.418,09
PROGRAMA: 0129- DEFESA CNI. E PREVENÇÃO A DESASTRES
OBJETIVO : AUMENTAR A PRESENÇA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE. ÍNDICE FINAL PPA
PORCENTAGEM DE ATENDIMENTO 65% 5%
AREA DE COBERTURA 70% 70%
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2025 E 2025 2029 TOTAL
255.226,10 24782937 2571604 255.206,86 101208172
“Ação UNIDADE DE
pe a 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO meDioa PO ae
DEFESA GIVILE PREVENÇÃO A DESASTRES UND A METAFISA E E E E E
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COORDENADORIA VALOR: 230.228,70 ar s2oa as7en6,8a 266.206,86 1912081,72
PROGRAMA? 0150- SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA
OBJETIVO * SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
INDICADOR INDIGE MAIS REGENTE ÍNDICE FINAL PPA
Câmara Municipal de Carapebus
Fis, Eu Proc, ÍW [729]
(Emissão: 29/08/2025 = 1253
Página 13]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
Dados Financeiros om R$ Mágiosf2026
2026 2027 2028 7029 TOTAL
25.000,00] 2500750 2705560 EXE 705.209,04
AÇÃO UNIDADE DE mpo,
EROELTO era 2026 2027 2028 2029 ToraL
MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA UNO A METAFISICA: 7 5 õ 7 7
DEPTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA MANTIDOS. VALOR: 25.000,00 26.007,50 27.055,60 28.145,94 106.209,04
PROGRAMA; 0132 - CULTURA E ARTE
OBJETIVO: PROMOVER AS FESTIVIDADES COM INTUITO DE FORTALECER E MANTER AS TRADIÇÕES CULTURAIS DOS CIDADÃOS CARAPEBUENSES. ALTERNA GRAÇ)
COMEMORAÇÕES TRADICIONAIS DA MUNICIPALIDADE E Ê dinda PODA PORTO Com a ThÇ dO
INDICADOR INDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
POPULAÇÃO AFENDIDA E) 7%
Dados Financeiros em R$ Mécios/2026
2025 EE 2025 2029 TOTAL
- 360.000,00. B82568,00 505.045,49 50 369,12 257906261
A UNIDADE DE
SOUTO pres 2) 2026 2027 2028 2029 TOTAL
APOIO ÀS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO OUTROS À MEAFSCA O 5 5 O 7
PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES. TRADIÇÕES CULTURAIS. VALOR: 535.000,00 556.560,50 678.989,89 602.323,18 227287357
MANUTENÇÃO DA BANDA MUSICAL DE FANFARRA. UNIO A METAFÍSICA: o 0 o o o
MANUTENÇÃO DA BANDA MUSICAL DE FANFARRA VALOR: 25.000,00 26.007,50 27.056,60 28.145,94 106.209,04
PROGRAMA: 0133 - DESPERTANDO ARTE
OBJETIVO : ATENDER A COMUNIDADE DE CARAPEBUS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM ATIVIDADES CULTURAIS, ATINGINDO O ASPECTO SÓCIOPSICOCULTURAL, PROMOVENDO À GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA À COMUNIDADE, BUSCANDO RESGATAR À AUTOESTIMA, OFERECEENDO CURSOS, COMO: COSTURA, ARTESANATO, MESA POSTA, DECOPAGEM E PINTURA.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE. ÍNDICE FINAL PPA
CURSOS OFERECIDOS, 03 05
PRÉDIO ESTAÇÃO CULTURAL o o
Dados Financeiros em R$ Médiosi2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
80.000,00. 83.224,00 3657792 1006707 339.868,93
AÇÃO UNIDADE DE
ÓBITO MEDIDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PROMOÇÃO DE CURSOS - DESPERTANDO ARTE UNID A METAFÍSICA: õ õ õ 5 7
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, RESGATE DA AUTOESTIVA VALOR: 30.000,00 31.209,00 3246672 3377543 127.450,85
FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA ouTROS A METAFÍSICA: º o º o D)
SH Sistemas Impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
[Emissão: 29/08/2025 = 1253 Página 14]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
INTEGRAÇÃO ENTRE AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO VALOR: 25.000,00 28007,50. 27.055,60 28.145,04 106.209,04
MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL E DA SALA DE CINEMA ourROS A METAFÍSICA o o o o o
SOCIALIZAÇÃO DOS BENS CULTURAIS. VALOR: 25.000,00 26.007,50 27.055,60 28.145,94 106.209,04
PROGRAMA: 0158 - COMUNICAÇÃO E VIDEOMONITORAMENTO
OBJETIVO : AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS INERENTES AO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS AGENTES E VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL,
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
CAMERAS INSTALADAS o 80%
RADIO A SERVIÇO DA SECRETARIA 2 80%
Dudos Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 E TOTAL
350.000,00 350.000,00 50.000,00. 255.000,00 850.000,00
Ação UNIDADE DE
P 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO mena PO
IMPLEMENTAÇÃO DE VIDEOVONITORAMENTO UNI P” METAFÍSICA: õ º õ o 5
CAMERAS, PERIFÉRICOS. PEÇAS E DEMAIS MATERIAS. VALOR: 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 820.000,00
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO POR RADIOCOMUNICADORES UND A METAFÍSICA: o o o o o
RADIOCOMUNICADORES A SERVIÇO VALOR: 230.000,00, 230.000,00 230.000,00 230.900,00 920.000,00,
PROGRAMA! 0140- OBRAS PUBLICAS
OBJETIVO: OBRAS PUBLICAS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
'ADEFINIR EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
Degos Enanceiros om R$ Másioar2026
2026 EU E E TOTAL
3216043,66 3.347.742,68 465.748,53 SEZTZISAT 15675 10,16
AÇÃO UNIDADE DE
2028 29
DUTO A TIPO 2026 2027 2 TOTAL
TERAS DE INFRAESTRUTURA URBANA UND PF” METAFÍSICA: 7 q T 7 q
OBRAS PÚBLICAS] VALOR: 3.210.043,66. as47.742.58 3.484.748,53 3627.2754 13675810,18
PROGRAMA: O141- CAPACIT.TRENAM E CAMPANHAS JUNTO À SOCIEDADE
OBJETIVO : PROMOVER A CAPACITAÇÃO NO ANBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO PARA OS AGENTES E VOLUNTÁRIOS, ALÉM DE FOMENTAR CAMPANHAS DE ALCANCE AOS MUNÍCIPES.
INDICADOR. INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
“AGENTES CAPACITADOS 40% 95%
VOLUNTÁRIOS CAPACITADOS o 120
CAMPANHAS REALIZADAS 4 »
SH Sistemas impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Câmara Municipal de Carapebus
Flo Jd pref 2d:
Ena AMOUR TIES ig
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
DogosFinancaos em RE Wsicu202s
E E FE E TOTAL
E E E E E Tiago
O UNDADE DE po 226 zuar 2a 22 Tora
TAPAGITAÇÃO E TREINAMENTO NAS AREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA UNID A METAFÍSICA: o õ õ E] E)
ATENDIMENTO AS ÁREAS DE SEGURANÇA PUB. PATRIMONIAL VALOR: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL UNIO A METAFÍSICA: º o o o o
PARTIC EM CURSOS ATEND AS ÁREAS DE PROT AMBIENTAL VALOR: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS AREAS DE SEGURANÇA ESCOLAR UNIO A META FÍSICA: o o o º o
PART EM CURSOS ATEND AS ÁREAS SEGURANÇA ESCOLAR VALOR: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE AÇÕES COM CÃES UNIO A META FÍSICA: [1 o 0 o o
PARTICIP EM CURSOS ATEND AS ÁREAS DE AÇÃO COM CÃES VALOR: 20.900,00 2000000 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE APOIO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA UNID A METAFÍSICA: o o º o o
DOMÉSTICA
ATEND AO APOIO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VALOR: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO UNID A META FÍSICA: o o o o o
DE TRÂNSITO
ATEND AS ÁREAS DE FISC E MONITOR DO TRANSITO VALOR: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL UNIO A METAFÍSICA: o o o o o
PART EM CURSOS ATEND AS ÁREAS PROT E DEFESA CIVIL VALOR: 35.000,00 36.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
CAPACITAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATENDIMENTOS AS RESPOSTAS A UNO A METAFÍSICA: o o o o o
CESASTRES
CAPACITAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS VALOR: 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO A SOCIEDADE UNID A META FÍSICA: o o [o o o
PROMOÇÃO DE CAMPANHAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLDERS VALOR: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
PROGRAMA 0742- UMIDADE PUBLICA
OBJETIVO : CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE SEU PAPEL NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
TANPANTAS a 3
Dados Financaos em R$ Wcio202s
E E E FE TOA
572566 ToaiT E EO Toa
sia UNIDADE DE po amas 22 ama 229 roraL
E
impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
fEmissão: 29/08/2025 = 12:53 Pógurai a
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS A METAFÍSICA: O 7 7 õ [)
CAMPANHAS PÚBLICAS VALOR: 542380 564217 5.069,55 8.106,09 2304141
PROGRAMA: 0144- CONVÊNIO COMA EMATER
OBJETIVO : FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
TAXA DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS 1% 70%
Dados Financeros em R$ Mécios/2026
E E 2028 E TOTAL
0000/00 2560600 EEIO 2251675 BEosTS
ação UMOADE DE: tipo 2026 2027 2028 2029 roraL
PRODUTO MEDIDA
"ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL OUTROS A METAFÍSICA: o 7 õ o E)
PRODUTORES ATENDIDOS. VALOR: 2000000 20.806,00 2184448 2251876 eag6ras
PROGRAMA? D145- CENTRO DE APOIO AO TURISMO:PRAA DE CARAPEBUS
OBJETIVO : MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISMO NA PRAIA DE CARAPEBUS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
CENTRO DE APOIO AO TURISNO ] 7
Dados Fnanceiros em R$ Métosi2026
E E EO 7025] TOTAL
Tow0o00 TE00009 ERRO T5000,00 740.000,00
ano UNCADA E ri 2026 2027 2028 2029 ToraL
PRODUTO MEDIDA
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISMO NA PRAIA UNO A NETAFISICA: 7 T T a T
CENTRO DE APOIO AO TURISMO MANTIDO VALOR: 10.000,00 1500000 s0.000,00 6500000 14000900
PROGRAMA! 0145: PARQUE DE EXPOSIÇÕES
OBJETIVO : REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
INDICADOR ÍNDIGE MAIS RECENTE INDICE FINALTPA
PRODUTORES RURAIS TO 25%
Dados Financeiros em R$ Médios/2026.
EO E E E TOTAL
000,00 20000 10,00 55050] 77.240,50
AÇÃO UNIDADE DE
npo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
HANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OUROS A MEAFSA 7 7 7 7 7
THE Sit impresso por FRORICIO ROCHA POVARES
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. / ) f Proc. Y (1200
(Emissão: 2908/2025 - 1253
Página 77]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS VALOR: 4.000,00 4.200,00 410,00 4.830,80 17.240,80.
PROGRAMA: 0152 - INTERAGINDO COM A TERCEIRA IDADE - E
OBJETIVO : PROMOVER MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA TERCEIRA IDADE EM REELAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER
INDICADOR. NAL
ÍNDICE MAIS RECENTE,
TARDE RTENONENTO o as nuErA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2026 2029 TOTAL
= 10.000,00 10.403,00 1082224 11.255,35 42483,62
é UNIDADE DE
En) MEDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
INCENTIVO A PRATICA DESPORTIVA OUTROS A METAFÍSICA. 5 3 7 7 3
INCENTIVO À TERCEIRA IDADE VALOR: 10.000,00 10.403,00 10.822,24 11.258,38. 42483,62
PROGRAMA: 0153- PROJETO DANÇART
OBJETIVO : RESGATAR VIDAS ATRAVÉS DA ARTE DA DANÇA, DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. COMO: DANÇAS, BALLET. JAZZ E DANÇA DE SALÃO.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ Mécios/2026.
2026 2027 2028 2029) TOTAL
30.000,00. 31.209,00] 3246672 3577513 127450,85
Ação UNIDADE DE
NDUTO MEDIDA. TIPO. 2026 2027 2028 2029 TOTAL
RESGATANDO VIDAS ATRAVES DA DANÇA UNID A METAFÍSICA: 7 7 5 7 7
RESGATE DE VIDAS ATRAVÉS DA ARTE DA DANÇA VALOR: 30.000,00 31.209,00 3246672 3377543 12745085
PROGRAMA: 0154- CONSERVATÓRIO DE MÚSICA
OBJETIVO : PROPICIAR O CONHECIMENTO MUSICAL DE MANEIRA PROFUNDA ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, RECONHECENDO SUAS POTENCIALIDADES E DESPERTAR O INTERESSE PELA MÚSICA. SUBSTITUINDO
PRÁTICAS CONSEQUENTES DOS PROBLEMAS SOCIAIS, POR UMA ATUAÇÃO SIGINIFICATIVA NA SOCIEDADE
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA.
CURSOS OFERECIDOS” 04 Do
PRÉDIO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA o o
Dados Financeiros em R$ Médiosi2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
28006,00 EXE 3030227 SLS2SAS ESSAS
“AÇÃO UNIDADE DE
A ESSUTO MID TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PROMOÇÃO DE CURSOS NA AREA MUSICAL UND A METAFÍSICA: õ õ g ç õ
SHS Sistemas imprasso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Emissão: 20/08/2025 - 7253 Pagina 18
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
CURSOS NA ÁREA MUSICAL VALOR: 28.000,00 29.128.40 30,302.27 31.523,46 118.954,13
PROGRAMA: 0155 - PIER DE APOIO À BARCOS DE TURISMO E PESCA
OBJETIVO : FOMENTO DO TURISMO LOCAL E O ATENDIMENTO A ATIVIDADE PESQUEIRA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA]
“ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES A DEFINIR A DEFINIR
Dados Financeiros em R$ Méciosi2025
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20850,00 71.700,66 2257519 TSABA ST 58.620,87
AÇÃO UNIDADE OE 7,
po 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
TONSTRUÇÃO DE PIER PESQUEIRO E TURÍSTICO UNID P METAFÍSICA: õ õ õ o º
PIER CONSTRUÍDO VALOR: 20.860,00 21.700,86 2287519 2348497 88.620,62
PROGRAMA: 0157 - TURISMO PARA TODOS
OBJETIVO: CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO, CAPACITAÇÃO DE MORADORES CARAPEBUENSES E PRÓXIMOS AO PARQUE PARA CURSOS DE TURISMO COMINTUITO DE UMA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL,
EMPREGO E RENDA.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
CAPACITAÇÃO NO TURISMO 0% 3%
Dados Financeiros em R$ Mécios/2026
2026 2027 2025 2029 TOTAL
621500 642516 5.649,80 687124 22.956,20
AÇÃO UNIDADE DE m
STO ODE TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
“SUBVENÇÃO ALIGA CARNAVALESCA URI METAFÍSICA: T = 5 5 s
SUBVENÇÃO À LIGA CARNAVALESCA VALOR: 5.215,00 S42616 s64380 seria 22.15520
PROGRAMA: 0163- CIRCUITO TURÍSTICO
OBJETIVO: CRIAÇÃO DE UM CIRCUITO TURÍSTICO EM CARAPEBUS
INDICADOR. ÍNDICE MAIS REGENTE ÍNDICE FINAL PPA
PLANTAÇÃO DE CIRCUITO q 4%
Dados Financeiros em R$ Mécios/2026
2025 2027 2025 2029 TOTAL
50.000,00 110.000,00 0.000,00 50.000,00 80.000,00
ão unDaDe DE 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO mepioa PO
SINALIZAÇÃO FURISTICADO GIRCUTO UNID E METAFÍSICA: 7 O 5 5 5
SHI Sistemas imprasso por: FABRICIO Rí
Câmara Municipal de Carapebus
Fis ed | Proc, Lima
[Emissão: 29/08/2025 - 1253
Pagina 19]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PLACAS, TOTENS E PÓRTICOS VALOR: 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE UNIO P META FÍSICA: o º o o º
MIRANTE EM EUCALIPTO VALOR: 0,00 60.000,00 000 0.00 80.000,00
MANUTENÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO UNID A META FÍSICA: o o o o o
TURISMO NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS VALOR: 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00
PROGRAMA: 016% - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO : CONIRATAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS. VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS MUNÍCIPES E INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO a 24%
Dados Financeiros em R$ Mésios/2025
2026 2027 E TOTAL
380.000,00 TI831400 BISZAG 15 EETOSTTAS,
AÇÃO UNIDADI
AUTO! Rat mipo 2026 2027 2028 TOTAL
CONTRATAÇÃO DE GURSOS PROFISSIONALIZANTES UND A” METAFSICA: 7 7 5 7 T
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VALOR: 380.000,00 395.314,00 ati2as15 szratoas 161437748
ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ UNO A METAFÍSICA: o o o o o
ESTÁGIO - PRIMEIRO EMPREGO VALOR: 0,00 324.000,00 432.000,00 540.000,00 1.296.000,00
PROGRAMA 0165- FOMENTO AO TRABALHO
OBJETIVO. : FOMENTO E CONCESSÃO DE MICRO.CRÉDITO PARA INICIAÇÃO E/OU AUMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS À MICRO, PEQUENO EMPREENDEDOR E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DO MUNICIPIO, OFERECENDO
SERVIÇOS DE GESTÃO SINPLES, FORMALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO,
INDICADOR INDICE MAIS REGENTE INDICE FINAL RA
PERCENTUAL DE TRABALADORES, MICRO E PEQUENOS ENPREENDEDORES ox so%
Dados Financeros em R$ Mécias/2026
2025] E E E TOTAL
T00.000.00 0522400 TOBSTTO TiODeroz 315.00595
O DEDE mpQ 2026 2027 2028 2029 TOTAL
TANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FOSTO DE ATENDIAO TRABALHADOR UNI A METAFISCA: 7 7 7 7 E)
POSTO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO E MANTIDO VALOR: 2000000 2000000 2000000 2000000 so. ooo.00
PROGRANA MICRO CREDITO A ENPREENDEDORES CARAPERUENSES uno A METAFÍSICA: o o o o o
ATIVIDADE DE CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO VALOR: 8000000 8322400 desrrsa s006702 aso26895
PROGRAMA: 0169- FOMENTO DO ENVELHECIMENTO ATIVO
OBJETIVO : PROMOVER SAÚDE, PARTICIPAÇÃO E OTIMIZAR OPORTUNIDADES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA, BEM ESTAR FÍSICO MENTAL E SOCIAL.
SH Sistemas
impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Emissão: 29/08/2025 - 12:53
Página 20]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
« ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO IDOSA 4% 20%
Dados Financeiros em R$ Mésios/2026
2026 E 2025 2029 TOTAL
20.000,00 80.000,00 196.000,00 150.000,00 340.000,00,
ADÃO UNDADEDE my, 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO meDioa MPO
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIO-CULTURAIS UNID À METAFÍSICA: õ õ E] ç õ
IMPLEMENT DE AÇÕES SOCIOS CULT DE ESPORTE E LAZER VALOR: «0.000,00 s0.000,00 100.000,00 150.000,00 340.000,00
PROGRAMA: 0170- GUARDA SENIOR
OBJETIVO : PROMOVER AOS |DOSOS, INCLUSÃO E ATIVIDADES, ATRAVÉS DO REFORÇO DA SEGURANÇA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO AS VALORIZAÇÕES DE SUAS EXPERIÊNCIAS, COM UM AUXILIO FINANCEIRO EM
PARCERIA COM A SECRETARIA MNUICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Mécios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
30,000.00 50,000,00. 70.000,00 80.000,00 240.000,00
AÇÃO UNIDADE DE
nPo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
TAPLEMENTAÇÃO DA GUARDA SÊNIOR. UNID P 0 0 O] 0 0
GUARDA SÊNIOR IMPLEMENTADA, 40.000,00 50.000,00 70.000,00 80.000,00 240.000,00
PROGRAMA: 017] EXPANSÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS
OBJETIVO: INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, ADQUIRIR MAIS VEÍCULOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, TAIS COMO CARROS E VANS.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE] INDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026.
2026 2027 2025 2029] TOTAL
1.400.000,00 1.800.000,00 1.200.000,00 0.00 4.009.000,00
AÇÃO UNIDADE DE
nro 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
TONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA SEMATRAN UNID P METAFÍSICA: õ 0 õ E] 0
ESPAÇO PRÓPRIO PARA MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO VALOR: 700.000,00 700.900,00 800.000,00. 0,00 2.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO P/ VEicULOS o) P METAFÍSICA: o o o o º
FACILITAR MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS VALOR: 700.000,00 700.000,00 800.000,00 0.00 2.000.000,00
SHS Sistemas
impresso por: FABI
(Emissão: 25/08/2025 - 1253
Página 21
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0172- MERCADO MUNICIPAL
OBJETIVO : PROMOVER, FORTALECER A ECONOMIA DO MUNICÍPIO E VALORIZAR OS PRODUTORES RURAIS.
INDICADOR.
ES AURNS ENUNERES ÍNDICE MAIS RECENTE. ÍNDICE FINAL PPA
10% 25%
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2025 2027] 2028 2029 TOTAL
= 5.000,00 5.250,00 551250 578812 2155062
AÇ) UNIDADE DE 50,
OD psi e 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR UNID A” METAFÍSICA: 7 7 [ T 5
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. VALOR: 5.000,00 5.250,00 5.512,50 578842 21.550,62
PROGRAMA: 0173- EVENTOS AGROPECUÁRIOS -
OBJETIVO : REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECEI NAL)
PRODUTORES AURA ao rea
Dados Financeiros am R$ Médios!2026
2026 2027 2025 2029 TOTAL
= 4.000,00 3.200,00 241009 430,50 17.240,80
A) UNIDADE DE
(ss Soa TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS UNID À METAFÍSICA: õ 3 5 õ õ
EVENTOS REALIZADOS VALOR: 4.000,00 4.200,00 441000 4.630,80 17.240,50
PROGRAMA: 0201 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO : APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE AS AÇÕES DE RECURSOS MATERIAIS, FINANCEIROS E HUMANOS.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
RECURSOS FINANCEIROS INVESTIDOS TOO Took
Dados Financoiros am R$ Médiosi2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
21,359.633,05] 22139 872,97] 22946.721,48] 23781.105,86 D0.227.333,36
“AÇÃO UNIDADE DE
Rb, io RO. 2026 2027 2028 2029 TOTAL
HANUTENÇÃO DE PESSOAUENCARGOS - SECRETARIA DE SAUDEFMS UNID A METAFÍSICA: õ õ õ õ 5
SERVIDORES E COLABORADORES ACOLHIDOS E ATENDIDOS VALOR: w832 917,21 18.425.558,70 18.038,303,01 19.671,846,86 74.968.625,78
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-SECRETARIA DE SAÚDEIFMS UNID A METAFÍSICA: o o o o o
][]——————WWwWw>>w>>w>>w>>>—>>————————w——Ww—WwW————————— ERICO ROCRADOVARES
SH Sistemas impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
(Emissão: 20082025 1253 Pagina 22
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR TAGE 65246 TE2560826 585/093,00 TEABST22A 22241606
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PAS uno A METAFÍSICA: o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 65011002 cto300As tos 56472 13191836 atons02s7
MANUT. PESSOAL E ENCARGOS ATENÇÃO BÁSICA - PACS OUTROS A METAFÍSICA: o o o o o
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS VALOR: 141194336 151491646 1.619.76075 1.728.368,36 cdr asas
PROGRAMA: 0202- GESTÃO PARTICIPATIVA
OBJETIVO: APOIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL. DAR CONDIÇÕES AOS OUVIDORES MUNICIPAIS DE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES DE FORMA DEMOCRÁTICA.
INDICADOR ÍNDICE MAIS REGENTE ÍNDICE FINAL PPA
PERCENTUAL DE RECURSOS FINANCEIROS INVESTIDOS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO NOS INVESTIMENTOS AO GONSENHO, 70% To
PERCENTUAL DE RECURSOS FINANCEIROS INVESTIDOS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO NOS INVESTIMENTOS NOS OUVIDORE 10% 80%
Dados Financeiros om R$ Módios/2026
E E EE E TOTAL
EEO EO EE EE EU
ns MAR mp 2036 2ezr zeze 229 Tora
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA EM SAÚDE OUTROS, À METAFÍSICA: õ º õ õ õ
OUVIDORES DE SAJDE APOWDOS VALOR: asesoa assoos ars asosos vs0s4s
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE OUTROS A METAFÍSICA: o º 0 o º
CONSELHO DE SAÚDE APOIADO VALOR: 4.525,64 4.530,64 EEAA 4.995,03 18.808,48
PROGRAMA: 0204 - ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA,
OBJETIVO : FOMENTAR AS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL NO INTUITO DE OFERECER SERVIÇOS QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PROPORÇÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS AMBULATORINO REALEASOS EM RELAÇÃO AS TOTAL DE ATENSIMENTO en EA
Dados Financeiros em R$ Médios/2028
E E E nã TOTAL
EO —SNiliãd —SNGvãda —Sigdóado uma
o UNDADEDE mpg 226 Em ma 229 tora
ESTRUTURAÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE UNID A METAFÍSICA: o 0 0 0 0
MÉDIA COMPLEXIDADE COM RESOLUTIVIDADE VALOR: 182.884,47 190.254,71 197.921,98 205.898,23 TT6.959,39
MPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO uno P NETAFISCA o o o o o
CENTRAL DE REGULAÇÃO IMPLEMENTADA. VALOR: 12.149,16 12.756,62 13.394,45 14.064,17 62.364,40
PROGRAMA: 0205- LABORATÓRIO
OBJETIVO : GARANTIR ACESSO À EXAMES LABORATORIAIS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS, INTEGRANDO AS REDES DE SERVIÇO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA,
SH Sistemas impresso por: FABRÍCIO ROCHA POYARES.
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. “tb irroe, LIRA,
(Emissão: 2908/2025 1253
Página 23]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
INDICADOR ma
DICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PROPORÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE EXAMES LABORATORIAIS SOLICITADOS 85% 90%
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 E 2028 2029 TOTAL
= 635.202,50 EIA TOTAra26 TES Ba 9T EE
AçA UNIDADE DE
ONO MADE DE mPO 226 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO. UNID A METAFÍSICA: õ õ 5 õ õ
LABORATÓRIO EXECUTANDO SERVIÇOS SOLICITADOS VALOR: 486.202,50 510.512,62 536.038,26 562.640,16 2.095.593,54
REFORMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL UNO P META FÍSICA: o o o o o
LABORATÓRIO MUNICIPAL MODERNIZADO VALOR: 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
PROGRAMA: 0206 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO : DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAUDE DE FORMA RACIONAL E EQUANIME
INDICADOR INDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PROPORÇÃO DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS EM RELAÇÃO AOS SOLICITADOS B3% 95%
Dados Financeiros em R$ Mbciosf2026
2026 E E TOTAL
DIBTEZIO TIzca9,00 795.324,29 2925 506,78
AÇÃO UNIDADE DE
pre AA E SPO 2026 2027 2028 TOTAL
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMAGEUTICA BASICA OUTROS À METAFISCA: T 7 7 õ 5
MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS VALOR: 678.752,19 712.689,80 748.324,29 785.740,50 2.925.506,78
PROGRAMA: 0207 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
OBJETIVO : AMPLIAR E FOMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE FORMA DESCENTRALIZADA E INTEGRADA, MONITORANDO OS AGRAVOS E/OU DOENÇAS, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PROPORÇÃO DE REGISTROS DE OBIOS COM CAUSA BASICA DEFINIDA 85% 05%
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ENCERRADO EM ATÉ 60 DIAS APÓS A NO 75% 05%
NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTRO 4 4
Dados Financeiros em R$ Mécios/2026
7025 2027 2028 EO TOTAL
385.265,87 ERESEA 357.321,38 250623,90 155244222
AÇÃO UNIDADE DE
a VOTE DE PO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE OUTROS A METAFÍSICA: o o o o 0
CUMPR DAS AÇÕES PACTUADAS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VALOR: sa5.65205 31484706 29222317 388.570,78 1.331.405,06
SRS Sistemas impresso por FABRICIO ROCHA POVARES
(Emissão: 2008/2025 = 7253 Página 24
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
AÇÕES DE INVESTIMENTO NA INFRAESTUTURA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE OUTROS P METAFÍSICA: o o o o o
VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTRUTURADA E MONITORADA VALOR: 53.603,82 56.264,01 59.098,21 62.053,12 231.039,16
PROGRAMA: 0205- MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE
OBJETIVO: MODERNIZAR ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE, OTIMIZANDO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PERCENTUAL DE UNIDADES REFORMADAS 8% 100%
PERCENTUAL DE UNIDADES DE SAÚDE INFORMATIZADAS 80% 100%
Dados Financeiros em R$ Médios/2028
2026 2027 2025 2029 TOTAL
T0L060,50 GA430 97 ST 37058 T018539,22 384460171
“AÇÃO UNIDADE DE
po 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO mena
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE UNID P METAFÍSICA: õ 0 º õ O
UNIDADES DE SAÚDE REFORMADAS VALOR: 854.960,90 ss9415,92 925.259,38 962.547,33 3.032.183,62
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE ourros P METAFÍSICA: o o o o o
UNIDADES DE SAÚDE INFORMATIZADAS. VALOR: 50.000,00 5201500 saarizo 56.291,89 212.418,09,
PROGRAMA! 0209 - ATENÇÃO ROSPITALAR - PRONTO ATENDIMENTO
OBJETIVO : PROMOVER ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ADEQUANDO A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAUDE
INDICADOR ÍNDICE MAIS REGENTE ÍNDICE FINAL PPA
PROPORÇÃO DE RESOLUTIVIDADE EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA 45% o%
Dados Financeiros em R$ Mésios/z026
2526 E 2025 2029
E023255,38 TOASAOS IO EOGESTISS EOGEITORA SENTEIoaS
AÇÃO UNIDADE DE
nro 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
ESTRUTURAÇÃO E AVPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGENCIA E EMERGÊNCIA UNID P METAFÍSICA: o o õ o õ
PRONTO ATENDIMENTO RESGLUTIVO VALOR: 1.523260,38 1.523.259,38 1.525.250,38 1.525.250,38. 6093037.52
MODERNIZAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - EQUIPAMENTOS. UND P METAFÍSICA: o o o o o
PRONTO ATENDIMENTO MODERNIZADO VALOR: 500.000,00 520.150,00 54111205 562.918,06 2.424.180,91
PROGRAMA: 0210- CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE TERAPIAS DE REAGILITAÇÃO.
INDICADOR INDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PROPORÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS EM RELAÇÃO AOS SOLICITADOS 0% Eo%
SH Sistemas
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. 42 | proc VEn)s
(Emissão: 29/08/2025 - 1253
Página 25
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
Dacos Financeiros em R$ Méiosi2025
2026 2027 2028, 2029 TOTAL
E 2159679 Z2TBLEs EE] 2511675 351588
UNIDADE DE
PRCDUTO. RRIDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE REASILITAÇÃO OUTROS À METAFÍSICA: o õ õ o ]
CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO RESOLUTIVO VALOR: 21.606,70 2278163 2382071 2511675 os 51588
PROGRAMA: 021] - SAUDE MENTAL E
OBJETIVO : GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL, PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES MINISTERIAIS VIGENTES
INDICADOR
ÍNDICE MAIS REGENTE INDICE Fi
AÇÕES DE NATAICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS CON EQUIPES DAATENÇÃO PRIARIA 1% o
DIMINUIR O NÚMERO DE INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS. 30% ow
Dados Financoiros em R$ Médios/2025
2026 2027 2025 2029 TOTAL
396.202,48 201167 JSoi2221 24516417 1667.30.42
“AÇÃO . UNIDADE DE mpg
coro pres 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL OUTROS A METAFÍSICA: [ 7 5 7 5
SAUDE MENTAL ESTRUTURADA. VALOR: 7120246 raras Tesoo38 82.206,86 306.582,83
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CAPS ourRoS P METAFÍSICA: o o o o o
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CONSTR E EQUIPADO VALOR: 325.000,00 338.097,80 381.722,83 365.897,26 1.380.717,59
PROGRAMA: 02/2- SAUDE BUCAL
OBJETIVO : GARANTIR ACESSO À PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS, INTEGRANDO A REDE DE SAÚDE BUCAL
INDICADOR, ÍNDICE MAIS REGENTE ÍNDICE FINAL PPA
PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS 8% 8%
MÉDIA DE AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA 2% 3%
Dados Financeiros em R$ Méios/2026
2026 E 2028 2029 TOTAL
935,140,79 S50 047.82 703.550,22 EESEZA 337046655,
Ação UNIDADE DE
TO! MEDE npo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE SAUDE BUCAL PF” METAFISCA 0 q 7 0 q
RESOLUÇÃO DE INJÚRIAS ODONTOLÓGICAS VALOR: es8.140,79 sroosr a 703.550,22 near 2.750.466,65
REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) uno P METAFÍSICA. o o o o o
CEO REFORMADO VALOR: 300.000,00 320000,00 000 820.000.00
SH3 Sistemas o por: FABRICIO ROCHA POVARES
Emissão: 25/05/2025 - 12:53 Página 26
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 02/3- CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADA
OBJETIVO : APOIAR E MONITORAR A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
INDICADOR, ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
RAZÃO DE MORTALIDADE 15% 12%
RAZÃO DE MORBIDADE 22% 15%
EXPECTATIVA DE VIDA 733% a
Dados Financeiros em R$ Médiosi2026
E E E TOTAL
RETO SIMAO — ramos TE7AGS65205
e a UMDADE CE pg 2026 227 2028 ToraL
AÇÕES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA UNID P METAFÍSICA: o o o 0 0
CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA VALOR: 35.244.793,40 36,670.822.19 39,334,762.99 43,032,877,33 154.283.255,91
AÇÕES DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA. UNID A METAFÍSICA: o o o o o
INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA VALOR: 653.907,62 807.768,24 848.156,64 890.564 48 3.200.396,98
PROGRAMA: 0214 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
OBJETIVO : FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA AOS SERVIÇOS DE SAUDE, PREVENINDO AGRAVOS, ESTIMULANDO PRÁTICAS SAUDÁVEIS E A INTERSETORIALIDADE,
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PERCENTUAL DE COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA 100% 100%
MORTALIDADE PREMATURA (0 Ao ANOS) POR CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (NÚMERO DE OBITOS) 25% nox
AÇÕES DE MATRICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E “
DososFinancaos am R$ WGsiou202s
E 7 Em Em TEA
ESSAS SEMENTES SEMI] —NUMSOSS —UNBGÓMIAS
E UNDADEDE mpo 2eas 2m Em 229 tora
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UNID A METAFÍSICA: õ 0 õ õ õ
ATENÇÃO PRIMÁRIA ESTRUTURADA. VALOR: 1.852.472,90 1.927.127,55 2.004.790,79 1.964.380,25 T748ITI AS
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. OUTROS P METAFÍSICA: o º º o o
UNIDADE DE SAUDE CONSTRUÍDA vaLoR er 200,00 1800000 st6o0000 om mero
PROGRAMA: 0301- FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DA CAMARA MUNICIPAL REFERENTE A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTOS E CUSTEIO DE CARATER ADIMINISTRATIVO.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
SH Sistemas impresso por FABRICIO ROCHA POVARES
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. (8 prroc LAPIS
(Emissão: 29/08/2025 = 1253
Página 27
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
Daços Financeiros om R$ Médios12026
2026 E 2028 2029 TOTAL
Tenda, TONGTSGOS TESATAS TOS O 20T6TI6IS2
Ação! UNIDADE DE
A RBOUTO: See TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DE PESSOAL SUBSIDIO DE VEREADORES UND A” METAFÍSICA: 7 q 7 7 E
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.432.356,49 1.490.080,46 1.550.130,70 1.612.600,97 6.085.168,62
MANUTENÇÃO DE PESSOAL-ASSESSORIA LEGISLATIVA UNIO A META FÍSICA: o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.993.135,41 2.073.458,77 2.157.019,16 2.243.947,03 8.467.560,37
MANUTENÇÃO DE PESSOAL - ADMINISTRATIVO UNIDO A META FÍSICA: o 0 o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 97520186 101450249 1.055.386,96 1087 919,04 a1s3010,34
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-CAMARA. UNIDO A META FÍSICA: o o o o o
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 1494 521,23 1.554.750,46 1.647406,88 1.682.568,36 6.349.266,93
MANUTENÇÃO PESSOAL ADMINISTRATIVO - EFETIVO uno A METAFÍSICA: o o o o o
MANUTENÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO - EFETIVO VALOR: 880.846,65 s1834477 953.273,46 991.890,38 2.742.155,26
PROGRAMA: 0401- APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DO MUNICIPIO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARATER ADMINISTRATIVO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE, INDICE FINALPPA
Dacos Financeiros em R$ Mécios/2026
EO 2027 Ez E TOTAL
5502702,66 035.645,44 GIO 9222 65550051 2405236567
Ação UNIDADE DE
oo EIS migo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -FHAS UNE A METAFSICA: 7 7 5 5 7
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: Sano 0s4 56 sas. 17808 5.669.620,25 SMBI1O! 2225735690
MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FMAS UNIO A METAFÍSICA; º o º o o
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS. VALOR: so3:74830 586.467,36 610.101,99 esa 608,10 2.395.006,75
PROGRAMA? ON2- CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO : MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 100% 10%
SRS Sistemas Tnprasso por FABRÍCIO ROCHA POVARES
fEmiasão: 2008/2025 1283 Pagina 28
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
Dacos Financeiros em R$ Méciosi2028
2026 027 2025 2029 TOTAL
000,00 750000 000,00 000,00 25.000,00
AÇÃO UNIDADE DE
nro 2026 2027 228 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL OUTROS A METAFÍSICA: 0 õ 0 õ õ
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL VALOR: 5.000,00 7.000,00 5.000,00 7.000,00 24.000,00
PROGRAMA? 014 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
OBJETIVO : GARANTIR AS PROVISÕES GRATUITAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA,
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE. ÍNDICE FINAL PPA
“AUXÍLIO FUNERAL 100% 100%
AUXILIO NATALIDADE o 100%
CESTA BÁSICA 66% 100%
Dados Financeiros em R$ Mécios/2026
EO E E ES TOTAL
58056000] 265027657 EESC 2EOBSA0A 09220700
Ação UNIDADE DE
nPo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE OUTROS A METAFÍSICA: 0 º 0 o 0
AUXÍLIO NATALIDADE VALOR: 80.000,00 69.224,00 desr7,93 90.067,02 339.866,95
BENEFÍCIO EVENTUAL DE VULNERABILIADADE TEMPORÁRIA-CESTA BÁSICA OUTROS A METAFISICA: o o o o o
CESTA BÁSICA DE EMERGÊNCIA. VALOR: 2.400.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00 8.900.000,00
BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL ourros A METAFÍSICA: o o o o o
AUXÍLIO FUNERAL VALOR: 80.000,00 83.224,00 86.577,93 80.067,02 339.868,95
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. uno A METAFÍSICA: o o o o o
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VALOR: 80.580,00 g382737 8720561 90.720,00 su2332,98
PROGRAMA! 0N/5- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO : PROMOVER A POTENCIALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS, TAIS COMO: VIOLÊNCIA
FISICA, PSICOLÓGICA, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO, VIOLÊNCIA SEXUAL (ABUSO E EXPLORAÇÃO), SITUAÇÃO DE RUA, TRABALHO INFANTIL, PRÁTICAS DE ATO INFRACIONAL, FRAGILIZAÇÃO OU ROMPIMENTO DE
VÍNCULOS, AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR, DENTRE OUTRAS.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS 100% 100%
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029, TOTAL
21271023 21541042] 273 532,98] 2IS954,12 65390775
HS Sistemas impresso por: FABRÍCIO ROCHA POVARES.
Câmara Municipal de Carapeb;
Emissão: 20/08/2025 - 1253
Página 29
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO UNIDADE DE
E EDOUTO) preta 2026 2027 2028 2029 TOTAL
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OUROS A MEIAFISCA 7 7 7 5 7
ACOLHIMENTO MANTIDO VALOR: 21271023 21341042 213.832,98 21386412 853.607,75
PROGRAMA: 0416 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REALIZA SERVIÇOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABI
ILIDADE SOCIAL. O OBJETIVO DOS SERVIÇOS E PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO, COM AÇÕES FOCADAS NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS E NA PREVENÇÃO AO AGRAVAMENTO DAS SITUAÇÕES QUE O BEMAN SM E o
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
ACOMPANHAMENTO DO Nº DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA % 20%
Dacos Financeiros em R$ M&cios/2026
E 2027 2025 2029 TOTAL
— EO J35783,00 J55821,99 371.303,00 352453,98
AÇ; UNIDADE DE
E RobUTO peseaioo 2026 2027 2028 2029 ToraL
MANUTENÇÃO DO CRAS OUTROS À — METAFÍSICA: õ õ õ õ õ
ATENDE ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍVIDVOS VALOR: a20 74599 336.783,00 363.621,90 371.303,00 138245398
PROGRAMA: 0M7- GESTÃO DO CAD ÚNICO
OBJETIVO: GARANTIA DA SEGURANÇA DE RENDA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DO CAD ÚNICO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
ACOMPANHAMENTO 0% 80%
Daços Financeiros em R$ Méciosf2026
2025 E E 2029 TOTAL
30.000,00 3120900] ESA ERA T27A5085
Ação UNIDADE DE
EBUTS TS TIRO: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
GESTÃO DO CAD ÚNICO OUTROS À METAFÍSICA: õ 0 õ õ 7
CADASTRO ÚNICO VALOR: 30.000,00 31.209,00 3246812 ssmsas 12745085
PROGRAMA: 0418 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: PROMOVER A POTENCIALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS, TAIS COMO: VIOLÊNCIA
FÍSICA, PSICOLÓGICA, NEGLIGENCIA, ABANDONO, VIOLÊNCIA SEXUAL (ABUSO E EXPLORAÇÃO), SITUAÇÃO DE RUA, TRABALHO INFANTIL, PRÁTICAS DE ATO INFRACIONAL, FRAGILIZAÇÃO OU ROMPIMENTO DE
VÍNCULOS, AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR, DENTRE OUTRAS.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS REGENTE
ÍNDICE FINAL PPA
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS COM DIREITOS VIOLADOS.
HS Sistamas
38%
70%
impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Emissão: 20/08/2025 - 12:53
Página 30
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
Dados Financeiros em R$ Mécios/2026
2025] Er E EO TOTAL
195.200,00 702060.00 15003400 EO [EH
ação! UROADE DE Tina 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
TANUTENÇÃO DOCRERS OUROS A MEAFSCA 5 3 O 7 7
CREAS MANTIDO VALOR: 193.200,00 202.860,00 213.003,00 223.653,16 632.716,15
PROGRAMA? ON9- CESTAODO SUAS E j
OBJETIVO: ASSISTIR À SEGRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SENTIDO DE FORMULAR, PLANEJAR, NORMATIZAR E PARTICIPAR NA IMPLANTAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E
BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS.
INDICADOR INDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINALPPA
NECESSIDADE DE COBERTURA DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS 0 100%
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL o 100%
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
Ea EX E E TOTAL
T5000,00 5201509 155511,20 155291,80 TIZAIBOS
AÇÃO UNIDADE DE
nro 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
REDE PRIVADA DO SUAS OUROS A MEIAFISCA 7 7 7 7 7
PARCERIA COM LPI VALOR: soaoo00 s201500 satmzo 56.291,80 21241806
VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL DO SUAS OUTROS A METAFÍSICA o o o o o
SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE DADOS VALOR: 000 300.000,00 100.000,00 100.000,00 s00.000,00
PROGRAMA: G507- APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO MANTER AS ATIVIDADES DE GESTAO DO MUNICIPIO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARATER ADMINISTRATIVO,
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE. ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Méos/2026
E E E TOTAL
5202936 ERA 5735236 72525502
Ação UNIDADE DE
npo 2026 2027 2028 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CMDCA. UNID A METAFÍSICA: o o o o o
CHOCA MANTIDO VALOR: s202936 saesoa2 s736236 6023048 22x 25502
PROGRAMA! 0507- CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO : MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
E
mas
impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Câmara Municipal de Carapebus
Fis, o ! Proc. LL o
[Emissão: 29/08/2025 - 12:53
Página 1]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
INDICADOR
Toi
US CONTRSE SOGRO TCE MAIS RECENTE INDICE FINALPPA
Took Took
Dados Financuiros em R$ Mbgios/2026
2026 2027 2028 702 TOTAL
= 30000,00 65.224,00 ESTO ESA EI
Açj UNDADEDE mpg
Endouto prega 228 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR OUTROS A METAFÍSICA; o 0 0 o 0
CONSELHO TUTELAR MANTIDO VALOR: 80.000,00 83.224,00 86.577,93 90.067,02 339.868,95
PROGRAMA: 0503 - ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE mi
CRIANÇAS NE PANE RENT o ea
CAPACITAÇÃO o s0%
AGOLHIMENTO INSTITUCIONAL o EA
Dados Financeiros em R$ Múdios/2026
2026 E 2025 2029 TOTAL
= TSTASTSS 142805,06 138.309,94 155.924,50 55248005
AG: UNIDADE DE
ER MOLE DE mpo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRIMEIRAINFÂNCIA OUTROS P METAFÍSICA: 0 5 õ õ õ
PROGRAMAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE VALOR: “032500 “195030 s3.84068 as39940 tmsisas
CAPACITAÇÃO E ACOLHIMENTO OUTROS A METAFÍSICA: o o o o o
CAPACITAÇÃO REALIZADA E ACOLHIMENTO MANTIDO VALOR: or 03255 100.942,96 104.664,26 108.525,10 atoa
PROGRAMA? O007- ADVINISTRAÇÃO GERAL CARAPEGUSPREV
OBJETIVO : ORGANIZAR E ADMINISTRAR O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORE PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARAPEBUS.
INDICADOR INDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dacos Financeiros em R$ Mécios/2026
2025 E E 2029 TOTAL
TONGDSaS TOSG58082 095.576,96 CEC 31640186
Ação UNIDADE DE
DADE: Nan TIPO] 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -CARAPEDUSPREV UND A” METAFISKA: 7 5 õ 7 5
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR sios0643 540.504,06 ssz2sr ssa. 947,49 2.207.306,19
SHS Sistemas Tmprosso por FABRICIO ROCHA POVARES
(Emissão: 29/08/2025 = 12:53 Págna:ãa
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CARAPEGUSPREV] UNID A METAFÍSICA: 7 7 5 ç 5
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 498 488,00 516.475,68 537.289,63 558.942,40 2.109.175,69
PROGRAMA: 0602- PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
OBJETIVO + PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
INDICADOR. ÍNDICE MAIS REGENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dagos Financeiros em R$ Médios/2026
2025 E 2028 2029 TOTAL
330552743 T5Z643748 366855291 351639559 TANONZI341
AÇÃO UNIDADE DE
pá 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO meDioa TIPO
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS UND A METAFÍSICA: 7 q ç q 7
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS VALOR: ago 827.43 3.520.637,48 3.068.562,91 3.816.395,69 14 sONZ1341
PROGRAMA: 0603- RESERVA PREVIDENCIARIA
OBJETIVO : RESERVA PREVIDENCIÁRIA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros am R$ Médiosl2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
12698093,79 15259653,23 15569630,63 15.948,20 60 B5675.562,45
AçÃO UNIDADE DE
6 7 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA TIPO E zoa: 2028
RESERVA DO RPPS UNI A METAFÍSICA: 5 7 õ 5 5
RESERVA PREVIDENCIÁRIA VALOR: 12.698.093,79 13.239653,23, 13.589.630,63 1994820480 5367558245
PROGRAMA: 0701 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DO MUNICIPIO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARATER ADMINISTRATIVO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE, ÍNDICE FINAL
Dados Financoitos em R$ Médios/2026.
2026 27 2028 2029 TOTAL
11.580,58 12047,28] 1253278 1305785 49.198,49
AÇÃO UNIDADE DE
E To
RCDUTO RIO TIRO, 2026 2027 o 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADVINISTRATIVAS DO FMHIS UNID A METAFÍSICA: 7 7 5 5 5
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS. VALOR 11.580,58. 1204728 12.532,78 1903785 49.198,49
impresso por: FABRICIO RO.
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. 2 | Proc Ind
(Emissão: 20/06/2025 = 1253
Página 33]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0707- HABITA CARAPEBUS - MORADIA DIGNA
OBJETIVO: DIMINUIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO
INDICADOR
Tnoic
Da SAND E ca RECENTE INDICE Emo PPA
Dados Financuiros em R$ Wédios/2025
2026 2027 2028 2029 TOTAL
= 800.000,00] 63224000 66577927 500.670,16 EEE
Aç UNIDADE DE
ESEUTO DID THEO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
REFORMAS E MELHORIAS DE HABITAÇÕES DE POPULAÇÃO CARENTE UNIDIVES P METAFÍSICA: ] õ õ o ]
MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE MORADIAS. VALOR: 800.000,00 83224000 805.779,27 900.670,18 3.308.689,45.
PROGRAMA: 0703- TITULA CARAPEBUS
OBJETIVO : REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE REURB. COM O FORNECIMENTO DOS REGISTROS EM CARTÓRIO DAS ÁREAS DAS SUAS RESIDÊNCIAS
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
LOTES A SEREN REGULARIZADOS 5000 1000
Dados Financeiros em R$ Médiost2026
2026 2027 E 2029 TOTAL
= 30.000,00 5201500 54.111,20 55.291,89 212418,09,
=; UNIDADE DE
E EBUTO) RA HIRO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, UNID P METAFÍSICA: õ õ õ õ 7
TÍTULOS EMITIDO VALOR: 50.000,00 52.015,00 sean20 56.291,89 21241809
PROGRAMA: 0801 - APOIO ADMINISTRATIVO,
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DO MUNICIPIO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARÁTER ADMINISTRATIVO.
INDICADOR, ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Móciosr2026
2026 E 2028 2029 TOTAL
T215760,35 126477628 15574677 FERE 516507473
Ação UNIDADE DE
DUTO HORSE mpo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FHA UND A METAFÍSICA: 7 q 7 7 q
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS. VALOR: sesrase sega 85.662,96 99.726,29 376316
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE UNO A METAFÍSICA: o o o o 9
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.127.200,75 117262696 1219.86981 1.26904512 at88766,62
SHS Sistemas Impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
[Emissão: 29/08/2025 - 1253 Página 34
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0804 - CARAPEBUS SUSTENTAVEL-EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO ; FORTALECER A CONSICIÊNCIA AMBIENTAL NO MUNICIPIO POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS, PARTICIPATIVAS E INTERSETORIAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E O ENGAJAMENTO
DA POPULAÇÃO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
POPULAÇÃO CTACESSO AO PROGRANA õ 100%
ESCOLAS COM ACESSO AO PROGRAMA º 100%
UNIDADES DE SAÚDE COM ACESSO AO PROGRAMA. o 100%
Dasos Financoiros em R$ Méciosi2026
E E E E) TOTAL
OO —NOBS$000—T52HH2aS Gras ERmaasoe
E UNDADEDE mp as 2a as 2029 Tora
DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E REDUÇÃO DO CONSUMO DE PRODUTOS. OUTROS A METAFÍSICA: o º 0 0 0
MOBILIZ DESCARTE CORRETO-RED CONS ESCOLAS E SAÚDE VALOR: 10.000,00 10.500,00 11.026,00 11.578,00 43.101,00
sEMaNA DO LIXO ZERO ouros A METAFISA: o o o o o
MOBILIZAÇÃO SEMANA LIXO ZERO VALOR: 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
CAMPANHA E MOBILIZAÇÃO DE USO CONSCIENTE DA AGUA ouTROS A METAFÍSICA: o o o o o
REAL CAMP ANUAIS ESCOLAS USO CONSC AGUA-MARÇO AZUL VALOR: 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA. OUTROS P METAFÍSICA: o o o o o
INTEGRAR A SECRETARIA AOS COMIITÊS BACIA VALOR: 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
EDUCAÇÃO PARA O SANEAMENTO OUTROS A METAFÍSICA: o º o o o
REAL AÇÕES EDUCATIVAS NASESCOLAS CIATIV SANEAMENTO VALOR: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 86.203,00
TRAMAS ECON OCICAS E FOUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS PROTEGIDAS ouros A nerarisca o o o o o
MMPLANTAR REVITALIZAR TRLHAS ECOLÓGICA VALOR rosongo rasoogo marsoo esosego aong0900
CONHECENDO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL OUTROS A METAFÍSICA: o o o o o
REAUZAR EVENTOS EM PROL DAS UNDADES CONSERVAÇÃO VALOR sooooao 180090 sorgo sireao ressosão
CRIAÇÃO DE CARTILHAS E MANUAIS DE ORIENTAÇÃO ouros A merarisa o o o o o
PROD GUIAS EMPREEND RURAIS, COMÉRCIO E CONST CIVIL VALOR: 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCADORES AMBIENTAIS OuTROS P META FÍSICA: o º o o o
PLANT PROU AMBIENT ESCOLAS - CAPACIT PROFESSORES vor 2000080 enamooo 2205000 2315300 esa0300
FEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CARAPEGUS.FEAC ouros A uerArISCA o o o o o
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FEAC VALOR: 200.000,00 208.060,00 216.444,82 225.167,54 849.672,36
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO AMBIENTAL POPULAR - NAP OUTROS P METAFÍSICA: o 0 o o o
IMPLANT NÚCLEO P/MOBILIZ EM TERRIT PRIORITÁRIOS VALOR: 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
OFICINAS MULHERES E MEIO AMBIENTE OUTROS A METAFÍSICA: º 9
SH Sistemas
[Emissão: 29/00/2025 = 1253
Pagina 35]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROMOVER OFICINAIS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO VALOR: 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
INTEGRAÇÃO COM CRAS, ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS LOCAIS outros A METAFÍSICA: o o º o Ê o
PARCERIAS ESTABELECIDAS. VALOR 10.000,00 10.500,00 1102600 1157600 43.101,00
PLATAFORMA ONLINE DE SEÇÃO AMBIENTAL NO PORTAL DA PREFEITURA OUTROS A METAFISICA: o o o o o
PLATAFORMA ONLINE C/INFORM E MATERIAIS EDUCATIVOS VALOR: 50.000,00 s2 0000 55.125,00 57.881,00 215.508,00
PROGRAMA JOVENS PROTETORES AMBIENTAIS ourRos A MEIAFISI o o o o o
FORMAR JOVENS TEMAS SOCIOAMBIENTAIS VALOR: 100.000,00 10403000 10822241 assar azaBso1s
PROJETO VERÃO ourRos A METAFÍSICA: o o o o o
MUTIRÕES, OFICINAS REF AS PROBLEM VERÃO BALNEARIO VALOR: 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
PROGRAMA: 0505- GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ELOGISTICA REVERSA
OBJETIVO REDUZIR A QUANTIDADE DE RESÍDUOS DESTINADO AO ATERRO SANTÁRIO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE Inoi
CE FINALPPA
POPULAÇÃO CACESSO AO PROGRAMA TO 100%
Dacos Financeiros am R$ Mécios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
= 200.000,00 EO TI624502 225 167,68 19567236
AG) UNIDADE DE
RODUTO OA IPO: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
UNIVERSALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS OUTROS À METAFÍSICA: õ º õ 0 E)
IMPL DE PROJ SUST, COOP CATADORES, LOG REVERSA VALOR: 200.000,00 208.060,00 21644482 226.167,54 84967236
PROGRAMA: 0606 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E ECOSSISTEMAS
OBJETIVO PRESERVER A BIODIVERSIDADE, RECUPERAR ECOSSISTEMAS DEGRADADOS E GARANTIR A GESTÃO EFICAZ E PARTICIPATIVA DAS AREAS PROTEGIDAS DO MUNICÍPIO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PROTEÇÃO DAS NASCENTES õ E
PLANO DE MANEJO - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 0 4
MUDAS NATIVAS o 20.000
Dados Financeiros em R$ Mécioss2026
2026 E 2028 2029 TOTAL
970.000,00 1.009.382,00 050.365,64 105501645 d.122.76409
Ação UNIDADE DE
ESTO rea 2026 2027 2028 2029 TOTAL
LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA FAUNA E FLORA LOCAL UNID A META FÍSICA: o 0 o o 0
INVENTÁRIO DA BIODIVERSIDADE MUNICIPAL VALOR: 40.000,00 41.612,00 43.288,96 45.033,51 169.934,47
IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES ouTROS A METAFÍSICA: [o o o o o
MAPEAR E CEORREF NASCENTES. RECUP NASC DEGRADADAS VALOR: 80.000.00 6241 6493345 87.550,26 254.901,71
SH Sistemas por: FABRICIO ROCHA POVARES
Emissão: 29/08/2025 - 12:53 Página 36]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS E REFLORESTAMENTO. OUTROS P METAFÍSICA: o º o o o
REF HECT ÁREAS DEGRAD ZONA AMORT-PARC PROD RURAIS VALOR: 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MANEJO - UCS MUNICIPAIS ouTROS P METAFÍSICA: o º º º º
PLANOS DE MANEJO PARA AS UCS MUNICIPAIS. VALOR: 600.000,00 624.180,00 dugssaas e7550263 254901708
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS NATIVAS OUTROS A METAFÍSICA: o 0 o o o
PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS. VALOR: 3000000 31.209,00 3246672 aa 71513 12.450,85
ACORDOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS FIRMADOS C/ UNIVERSIDADES E ONGS OUTROS A METAFÍSICA: o o o o 0
ACORDOS E PARG INSTIT FIRM UNIV, ONGS E ÓRGÃOS AMB VALOR: 40.000,00 4181200 45.208,96 as03361 169.934,47
PROMOÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA. ouTros Lg META FÍSICA: o º o o o
PROMOVER O PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA. VALOR: 170.000,00 17685100 183.978,10 19139241 ma2ers1
PROGRAMA: 0507 - CIDADE MAIS VERDE
OBJETIVO : AMPLIAR E MANTER À ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO BENEFÍCIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E PAISAGÍSTICOS DE FORMA PARTICIPATIVA E SUSTENTÁVEL.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
ARBORIZAÇÃO PUBLICA MAPEADA 7 100%
VIAS URBANIZADAS CIARVORES NOVAS o 100%
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
EO E E E TOTAL
EO — GO —GNSIE EN ssa
sm UNDADEDE po] as aozr Em 29 Tora
PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PMAU. OUTROS P METAFÍSICA: 0 0 o 0 0
ELABORAÇÃO DO PVAU COM PARTIGPAÇÃO DA COMUNIDADE VALOR sssomoo sizes sosaze es masmod
ARBORIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO VERDE DE BAIRROS OUTROS A META FÍSICA: o º º o o
ARBORIZAR EM BARRO CIBAIHA COBERTURA VEGETAL vaLor sogonoo s1s0000 ssorãoo sermoo ressomo
IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE MUDAS E PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS. OUTROS A META FÍSICA: o 0 o º o
MANTER VIVEIRO ATIVO GI MUDAS DISP PLANTIO ANUAL vaLoR rossaoo soso000 viasoo mstago sstmoo
SENSIBILIZAÇÃO SOBRE ARBORIZAR NAS ESCOLAS. OUTROS A META FÍSICA: o 0 º o º
OFICNAS E AÇÕES EM ESCOLAS SOBRE ARBORIZAÇÃO VALOR: 10.000,00 10.500,00 11.026,00 11.576,00 43.101,00
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE-LEGISLAÇÃO EM ARBORIZAÇÃO ouTROS A METAFÍSICA: o o o o o
CAPACITAÇÃO TÉCNICA ANUAL EM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VALOR: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 86.203,00
PROGRAMA: 0605- SANEAMENTO PARA TODOS
OBJETIVO : EXPANDIR E QUALIFICAR A COBERTURA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PROMOVENDO SAÚDE AMBIENTAL, QUALIDADE DA AGUA E DIGNIDADE NA AREA URBANA E RURAIS DO MUNICIPIO.
E
Câmara Municipal de Carapebus
as DB pero LIA
(Emissão: 20062025 1253
Figina 37
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
INDICADOR
INDICE MAIS REG: FINAL
Daços Financeiros em R$ Métios/2026
2026 E 2028 2029 TOTAL
240.000,00 24572050 EE 210359,86 TOasNso
Ação UNIDADE DE
E RCGUTO DI PO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
SOLUÇÕES INDIVIDUAIS OU COMUNITARIAS EMAREAS RURAIS E VULNERÁVEIS OUTROS A METAFISCA 5 7 7 7 7
SOL. INDIVID OU COMUNIT ÁREAS RURAIS E VULNERÁVEIS VALOR: 55.000,00 57.216,50 59.522,32 6192107 233.659,89
COMBATE A LIGAÇÕES CLANDESTINAS E LANÇAMENTOS IRREGULARES OUTROS A METAFÍSICA: o o o o o
FISCALIZAÇÕES EM LIGAÇÕES DE ESGOTO VALOR: 30.000,00 31.209,00 32 466,72 sa 77513 n27480,85
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PUSPB OUTROS P META FÍSICA: o o o o o
REVISÃO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSS. VALOR: 150.000,00 156.045,00 162.333,61 168.675,66 637.254,27
FORTALECIMENTO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS A METAFÍSICA: o o o o o
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VALOR: 5.000,00 525000 581200 S78800 21.580,00
PROGRAMA: 0509 - QUALIDADE DA AGUA E MONITORAMENTO
OBJETIVO : PROMEVER O USO SUSTENTÁVEL, A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E O ACESSO UNIVERSAL À AGUA DE QUALIDADE NO MUNICIPIO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE. ÍNDICE FINAL PPA
POPULAÇÃO GAGESSO AO PROGRAMA 0 100%
Dados Financeiros em R$ Méoios/2026
2026 E E 2029 TOTAL
385.000,00 505.739,60 EE ER 2061597,25
Ação) UNIDADE DE
RODUTO presa) 2026 2027 2028 2020 TOTAL
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA AGUA EM CORPOS HÍDRICOS UNID À — METAFÍSICA: õ 0 õ õ E]
MONIT. DA QUALIDADE DA ÁGUA EM CORPOS HÍDRICOS VALOR: 20.000.00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 86.203,00
ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA OUTROS P METAFÍSICA o o o o o
ELAB EST TEC E LEV ASPEC HIDROLÓGICOS VALOR. 85.000,00 88.425,50 91.989,05 95.696,21 361.110,76
GESTÃO DE DRENAGEM URBANA. OuTROS A METAFÍSICA: o º o o o
MONIT OBRAS EXEG, LIMP CORREG E CAN DRENAGEM VALOR: 7000000 282100 7525569 78.608,64 297.385,33
IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM OUTROS A METAFÍSICA o o o o o
INPLANATAÇÃO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA VALOR: 30.000,00 31.209,00 3246672 samsas 12745088
GESTÃO INTEGRADA DA BARRAGEM DA LAGOA DA MARICOTA OUTROS A METAFÍSICA: o 0 º o o
GESTÃO INTEGRADA DA MARICOTA. VALOR: 280.000,00 291.284,00 303.022,75 315.234,66 1.189.541,31
SHS Sistomas inprosso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Emissão: 2008/2025 1255 Página 38
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0610 - LICENC G/AGIIDADE, FISCALIZ C/ EFICIÊNCIA
OBJETIVO : FORTALECER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL COM FOCO NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES, AGILIDADE DOS PROCESSOS E PREVENÇÃO
DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS,
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
POPULAÇÃO CACESSO AO PROGRAMA n oo
PROCESÊOS LICENCIADOS 100%
FISCALIZAÇÕES REALIZADAS 100%
Docs Financeiros em R$ Méciou2026
EE E TOTAL
E ED Toiza9o 75
o WADE DE mo 2036 2027 2028 Em Tora
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS UNID À METAFÍSICA: õ 7 E] T E]
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS VALOR: 80.000,00 83.224,00 86.577,93 90.067,02 339.068,95
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE CRITÉRIOS E CHECKLIST PELA CONSULTORIA OUTROS E META FISICA: o o o o º
PROCEDS E DOCS PADRÃO DE LICENCIAMENTO VALOR: 80.000,00 83.224,00 Besrro3 90.067,02 339.068,95
FISCALIZAÇÃO DE ROTINA POR DENÚNCIA - REGISTRO E PENALIZAÇÃO ouTROS A META FISICA: o o o o [
FISCAUZAÇÕES AGENDADAS E EMERGENCIAIS VALOR: ss00000 srarss0 sosazaa erszror assssomo
ARTICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL. OuTROS A METAFÍSICA: o o o o o
REUNIÕES ANUAIS C/ PARCEIRIAS, ESTADOS E MUNICÍPIO VALOR: 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00
CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE LICENCIAMENTO ouTROS A METAFÍSICA: o o o o o
CAMP ANUAIS 5 LICIENCIAMENTO E BOAS PRATICAS VALOR 1500000 1825000 1658700 vr36400 exes10o
FRGGRANA? OS0T= APOIO ADMINISTRATIO
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DO MUNICIPIO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARATER ADMINISTRATIVO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Fmancoros em R$ Wóciowa0as
E E E E TOTAL
CSENa OMENSA SENSATO SOOGENASO — UONTHAN
es UNDADEDE po 2020 2027 20 2029 TOTAL
MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - EDUCAÇÃO UNID À — METAFÍSICA: 0 0 o o 0
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: TAMDASTOL THOMGSO BOSASOAT aam0A6A, a1c08646,87
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO OUTROS A METAFÍSICA: o º o o o
QUADRO DE PESSOA MANTIDO VALOR: nesADOs nasonMMOT MOSNZORIS MTATGGMAM corTBSI6AS
SR Siamas
impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES.
Câmara Municipal de Carapebus
4 Fra
Fis. é) | ! Proc,”
(Emissão: 29/08/2025 - 1253
Pigina 35]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS À METAFÍSICA: º º õ õ õ
EDIFÍCIO-SEDE MODERNO E FUNCIONAL VALOR: 000 278.000,00 288.250,00 303.487,50 866.937,50
APOIO ESTRUTURAL ÀS ATIV ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS ourRos A METAFÍSICA o 9 o o o
APOIO MANTIDO VALOR: 2.500.000,00 3.500.000,00. 3.641.050,00 averroas2 1342883432
MANUT, DE PESSOAL E ENCARGOS - ENS, INFANTIL UNO A METAFISICA o o o o o
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - ENS. INFANTIL VALOR: 220.022,66. 228.889,57 238.113,82 247.709,81 934.725,86
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ENS. INFANTIL UNO A METAFÍSICA: o o o o o
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ENS. INFANTIL VALOR: 800.000,00 624.180,00 64933445 e75.50263 254901706
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CRECHE UNO A METAFÍSICA: o o o o o
PESSOAL E ENCARGOS - CRECHE MANTIDOS VALOR: 614.108,33 638.856,90 66460283 691.386,32 2.608.954,36
MAN. DAS ATIVIDADES DAS CRECHES uno A METAFÍSICA o o o o o
ATIVIDADES DAS CRECHES VALOR: 600.000,00 624.180,00 649.334,45 67550263 254901708
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FME UNO P METAFISICA: o o o o o
NOVA SEDE DO FME VALOR: 800.000,00 1.400.000,00 1.000.000,00 500.000,00 3.700.000,90
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - JOVENS E ADULTOS ourRos A METAFÍSICA: o o o o o
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: s131s467 sas. 774,80 338.903,53 352.561,34 1.330.304,34
MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - JOVENS E ADULTOS ourRos A METAFISICA: o o o o o
ATIVIDADES MANTIDAS. VALOR: 250.000,00 260.075,00 270.556,02 20145943 1.062.090,45
PROGRAMA: 0902- CARAPEBUS EDUCAÇÃO
OBJETIVO : CARAPEBUS EDUCAÇÃO
INDICADOR, ÍNDICE MAIS REGENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dacos Financeiros em R$ Mécios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
T9305.792,51 190494128 2055050026 2116950202 81035.436,09
AÇÃO UNIDADE DE
E obUTO. ISA TIPO: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUT. DE PESSOALE ENCARGOS MAGISTÉRIO 00%] UNO A METAFÍSICA: 0 q q q q
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS MAGISTÉRIO (70%) VALOR: 18.806.792,51 19.370.996.28 19962.126,16 20.550.689.96 78.880.604,90
MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE UNO A METAFÍSICA: o o o o )
MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PODE VALOR: 309.000,00 318.270,00 ser 818,10 s7.652,64 1.292.740,74
MANUT PROG.MUNIC.DINHEIRO DIRETO ESCOLAPMDDE UNO A METAFÍSICA: o o o ) o
MANUT PROG.MUNIC.DINHEIRO DIRETO ESCOLA.PMDDE VALOR. 250.000,00 280.075,00 27055602 28145949 1.062.090,48
SHS Sistemas Impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
(Emissão: 29/08/2025 - 12:53
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0903- CONSELHOS EDUCACIONAIS
OBJETIVO : OFERECER SUPORTE ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ESTRUTURADO, MANUTENÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
] 0%
Dados Financeiros em R$ Mécios/2026
E E E E TOTAL
O —NiSMo0o —N&SHog6 —eiHb&6o ——Bhorego
E UNDADEDE po Em Em em o Tora
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SALA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS UNIO P METAFÍSICA. õ E õ E] õ
EQUIFAGEM DA SALA DOS CONSELHOS vatoR somo mom amoo rosado mansado
MANUTENÇÃO DA SALA DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS UNID A METAFÍSICA: o o o o o
CONSELHOS EDUCACIONAIS MANTIDO vor 00 meom ano esmo rosto
SUPORTE EM REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS OUTROS A METAFÍSICA: º o 0 0 o
FUNCIONAMENTO DOS CoNsELHOS vaor: cmo co sumo ramo sessoom
CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS OUTROS A METAFÍSICA: 0 o º º o
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICPAIS var sotoodo somo mramoo estu asso
PROGRAMA: 0904- CONSELHOS ESCOLARES
OBJETIVO : FORTALECER A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES POR MEIO DA CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
TAXA o 80%
E)
161.240,00
Ro Cuebioa PO aos
PLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES SUMROS A 7 T T T 5
SUPORTE NO DESENV DAS ATN DOS CONSELHOS ESCOLARES sogooão 18000000 8300000 815000 asa 18000
SUPORTE E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES OUTROS A META FÍSICA: º º º º o
SERVIÇOS DE PALESTRAS E CAPAC DOS CONSELHEROS vaLoR: 1800000 2825000 arssago 2884000 sras200
AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES OUTROS P META FÍSICA: º o o º o
IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES. VALOR: 15.000,00 195.000,00 63.000,00 66.150,00 339.150,00
SH Sistemas
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. y, S jrroc LFR
[Emissão; 29/08/2025 = 1253
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA : 0905 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO : ASSEGURAR O TRANSPORTE REGULAR, SEGURO E DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSI R MODE
TECNOLOGIA DE ROTERIZAÇÃO. HINO, POR MEIO DA ERNIZAÇÃO DA GESTÃO, TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA E IMPLEMENTAÇÃO DE
INDICADOR tr
INDICE MAIS RECENTE Ini
% DE ALUNOS ATENDIDOS COM TRANSPORTE ESCOLAR o 90%
AÇÃO UNIDADE DE mpg
RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. OUTROS A METAFÍSICA: 0 o o 0 o
ÔNIBUS ESCOLARES VALOR: 648.489,00 1.361.826,00 713.337,90 749.004,79 3472.657,69
ÔNIBUS ESCOLARES COM MANUTENÇÃO VALOR: 180.000,00 252.000,00 296.100,00 342.405,00 1.070.505,00
TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA. OuTROS A META FÍSICA: o º o o o
TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA VALOR: 1.000.000,00 1.100.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 5.400.000,00
SISTEMA DE ROTAS, MONITORAMENTO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. OuTROS A META FÍSICA: o o º o o
SISTEMA DE ROTEIRIZAÇÃO E MONITORAMENTO VALOR: 150.000,00 157.500,00 200.000,00 250.000,00 757.500,00
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS A META FISICA o o o o 0
SUPERVISÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR VALOR: 85.000,00 68.250,00 81.662,00 85.000,00 309.912,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE OUTROS A META FÍSICA: o o o o 0
PROGRAMA: 0906 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
OBJETIVO : GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES /SUPERDOTAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
TAXA DE PERMANÊNCIA ESCOLAR DOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
AÇÃO UNIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO À ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OUTROS P METAFÍSICA. õ 0 E] õ T
FACILITAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM VALOR: 350.000,00 250.000.00 000 000 600.000,00
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA F/ ATENDIMENTO À ALUNOS COM NECESSIDADES OUTROS P METAFÍSICA: õ 7 7 7 õ
ESPECIAIS
ACESSIBILIDADE FÍSICA E TECNOLÓGICA, VALOR: 000 800.900,00 000 0.00 800.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL o) A METAFÍSICA: o [) o o 0
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL VALOR: 450.000,00 468.135,00 487.000,84 506.626,97 191176281
PROGRAMA: 0907 - FORM E VALOR DOS PROF E PROFIS DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO : OFERECER AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA A FORMAÇÃO CONTINUADA POR MEIO DE ESPECIALIZAÇÕES OFERTADOS DE FORMA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA E VALORIZAR OS.
PROFESSORES, FORTALECENDO OS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
'REND BRUTO MEDIO MENS DOS PROFISSIONAIS.
TAXA DE PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
EO E EE E TOTAL
100.000,00 336.000,00 360.750,00 367.287,00 1.153.037,00
AÇÃO UMIDADE DE 2027 ao; 2029 TOTAL
PRODUTO media PO E al
FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISIONAIS OUTROS À METAFÍSICA: õ 7 õ T E)
APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO VALOR: 100.000,00 336.000.00 360.750,00 367.287,00 1.153.037,00
PROGRAMA: 0908- GESTÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO: GARANTIR A OFERTA REGULAR E GRATUITA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR BALANCEADA E NUTRICIONALMENTE ADEQUADA A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESPEITANDO AS DIRETRIZES DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROMOVENDO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
% DE CRIANÇAS NATRICULADAS QUE RECEBERAM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SATISFAÇÃO DOS ESTUDANTES
Dados Financeiros em R$ Médios/2028
EO E E E TOTAL
SA RERES -mpo 2a near ua auto TOTAL
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA MERENDEIRAS OUTROS A METAFÍSICA: õ 0 õ o õ
PREPARO ADEQUADO DA MERENDA P! CRIANÇAS MENORES VALOR: 50.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 56.000,00
CAPACITAÇÃO CONTINUADA P/ GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ouTROS A METAFÍSICA: o o º 0 o
MANIPULAÇÃO ALIMENTOS ADEQUADA P/ FAIXA ETÁRIA VALOR: 60.000,00 37.750,00 39.587,00 41.516,00 178.853,00
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ouros A METAFISCA: o o O o o
OFERTA REGULAR E GRAY DE ALINENT ESCOL BALANCEADA vasoR 19000000 B96S0000 11505655 rzmimas asma
SH Samas
Câmara Municipal de Carapebus
Fis, db í Proc LG ? Fo]
(Emissão: 29/08/2025 - 1253
Página 43]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0909- ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS, AMPLIANDO A JORNADA ESCOLAR.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS REGENTE
PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO DE OA 3 ANOS DE IDADE FREQUENTANDO CRECHE OU PRE-ESCOLA moer pra
IDEB ANOS INICIAIS se
DE ANOS FS E
Daços Financeiros em R$ Méciosi2026
2025 E 2028 7029 TOTAL
31000000 230.500,00 352025,00 ATA B2aDO EEN
AÇÃO UNIDADE DE np
O RGGUTO tipo, 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL UNI À — METAFÍSICA: 0 õ õ 0 T
OFERTA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. VALOR: 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.405,00 1.077.530,00
FORMAÇÃO DE PROFESSORES P/ ATUAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OUTROS A METAFÍSICA: 0 o º 0 o
capacitação VALOR: 50.000,00 52.800,00 55.12500 57.881,00 215.508,00
APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS INTEGRAIS OUTROS A METAFÍSICA: º o o º o
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS VALOR: 110,000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,00 474.113,00
PROGRAMA: 0910 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO: GARANTIR À OFERTA REGULAR E GRATUITA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR BALANCEADA E NUTRICIONALMENTE ADEQUADA À TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESPEITANDO AS DIRE!
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROMOVENDO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. i EGAR DER LARRROO!
INDICADOR. ÍNDICE MAIS REGENTE ÍNDICE FINAL PPA
% DE ALUNOS MATRICULADAS QUE RECESERAM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
% DE ALUNOS MATRICULADAS QUE RECEBERAM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NUMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS
ACEITAÇÃO DOS ESTUDANTES
Dados Financeiros em R$ Mécios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.351.709,57 55280001 TEST ATT ES ENBBRAS 2655550996
AÇÃO UNIDADE DE
PRODUTO MEDIDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESGOLAR “PRAE UNB KNETAFISEE: T 7 T ç) T
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE VALOR: 281.209,97 269.043,28 219885,72 29116512 1:101.304,09
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ouTROS A METAFÍSICA o o o o o
OFERTA REGULAR E GRAT DE ALIMENT ESCOL BALANCEADA VALOR: 2.000.000,00 3.095.856,73 4.052.869,76 4.216.490,00 14.184.906,49
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR RESTRIÇÕES ALIMENTARES ourros A METAFISICA: o o o o o
OFERTA REGULAR E GRAT DE ALIMENT ESCOL BALANCEADA VALOR: 250.000,00 71350000 taz2sã0s mr2106,80 2.477.920,94
SHS Sistemas Impresso por: FABRÍCIO ROCHA POVARES
[Emissão: 29/08/2025 - 12:53 Pagina 24]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
HANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL OUTROS A” METAFÍSICA 7 5 7 q O
VOFERTA REGULAR E GRAT DE ALIMENT ESCOL BALANCEADA VALOR: 490.500,00 1.336.026,00 1.388.826,51 1.444.798,22 4.659.147,73
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-EVENTOS ouTRos A METAFÍSICA: o o o o o
OFERTA REGULAR E GRAT DE ALIMENT ESCOL BALANCEADA VALOR: 000 t75800,00 Bor 064.74 839.589,45 242.454,18
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-CRECHE ourRos A METAFÍSICA: o a o o o
OFERTA REGULAR E GRAT DE ALIMENT ESCOL BALANCEADA VALOR: 100.000,00 27357500 284.600,07 286.069,46 054.244,53
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-ENSINO INFANTIL ourros A METAFÍSICA: o o o o o
OFERTA REGULAR E GRAT DE ALIMENT ESCOL BALANCEADA VALOR: 250.000,00 280.000,00 301.687,00. 313.844,90 1455.531,99
PROGRAMA: 0971 - EDUCAÇÃO DIGITAL
OBJETIVO : INSERIR A EDUCAÇÃO DIGITAL NOS AMBIENTES ESCOLARES, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES, E FOMENTAR O USO PEDAGÓGICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
INDICADOR ÍNDICE MAIS REGENTE ÍNDICE FINAL PPA
PERCENTUAL DE ESCOLAS CONECTADAS AINTERNET BANDA LARGA. E 100%
PERCENTUAL DE ESCOLAS COM COMPUTADORES DE MESA, PORTATEIS E TABLETS PARA USO DOS ESTUDANTES. o 100%
Dacos Financoiros om R$ Mécios/2026
E E TOTAL
820.000,00 767.500,00 305.905,00 .255,70547
“AÇÃO UNIDADE DE
nPo 2026 2027 2028 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE NAS ESCOLAS OUTROS A” METAFISIG ç 7 q q q
SERV INTERNET BANDA LARGA E EQUIPAMENTOS VALOR: 50.000,00 82.500,00 58.125,00 57.881,00 215.506,00
EDUCAÇÃO DIGITAL NOS AMBIENTES ESCOLARES ourros A METAFÍSICA: ) 0 o o o
AQUISIÇÃO MATERIAIS PEDAG DE TECNOLOGIAS DIGITAIS VALOR: 1.500.000,00 300.000,00 31500000 330.000,00 2.445.000,00
IMPLANT, E MANUT. DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS ourRos A METAFÍSICA: o 0 0 o o
RECURSOS MULTIFUNCIONAIS VALOR: 200.000,00 316.000,00 330.750,00 347.287,00 1.193.037,00
MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA. ourRos A METAFÍSICA: o o o o o
FUNCIONAMENTO E MANUT DOS LABOR DE INFORMÁTICA VALOR: 70.000,00 100.900,00 104.030,00 10822241 382.262,41
PROGRAMA! 09/2- CARAPEBUS LEITOR
OBJETIVO: ASSEGURAR O INCENTIVO A LEITURA AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DE CARAPEBUS E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS NO TEMA.
INDICADOR ÍNDICE MAIS REGENTE ÍNDICE FINAL PPA
TARA 0 E
Dados Financeiros em R$ Méios/2026
2025 E 7025 7029 TOTAL
515000 ,00 7595750,00 TASTISTO 224299200 5565079,00
F FABRICIO ROCHA POYARES
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. 1% | proc, BL
Emissão: 29/08/2025 - 1253
Página 1]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO
UNIDADE DE
FROGUTD] eng TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNIGIPAL OUROS A METAFÍSICA 7 7 7 T [
BIBLIOTECA MUNICIPAL EM FUNCIONAMENTO VALOR: 180.000,00 21000000 287.675,00 312.552,00 1.000.227,00
BIBLIOTECA MUNICIPAL VOLANTE OUTROS A METAFÍSICA: o o o o ; o
BIBLIOTECA MUNICIPAL VOLANTE VALOR: 80.000,00 120:750,00 181.912,00 19400500 s76.668,00
FLICAP - FEIRA LITERÁRIA DE CARAPEBUS OUTROS A META FÍSICA: o o o o 0
ASSEG O INCENTIVO À LEITURA AOS ESTUDANTES VALOR: 430.000,00 682.500,00 937.125,00 983.979,00 3.033.604,00
VOUCHER FLICAP PARA ESTUDANTES OUTROS A METAFISICA: o o o o o
ASSEG O INCENTIVO À LEITURA AOS ESTUDANTES VALOR: 75.000,00 157.500,00 163.375,00 173.643,00 669.518,00
VOUCHER FLICAP PARA SERVIDORES OUTROS A METAFÍSICA: o o o o o
ASSEG O INCENTIVO À LEITURA AOS SERVIDORES VALOR: 150.000,00 525.000,00 651.250,00 578.812,00 1.805.062,00
PROGRAMA: 0913. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIENTÍFICA
OBJETIVO: PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DE INDIVÍDUOS E COMUNIDADES POR MEIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, INCENTIVANDO O PENSAMENTO CR!
ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA E A CONSTRUÇÃO DE VALORES ETICOS VOLTADOS À SUSTENTABILIDADE, À CIDADANIA ATIVA E À INOVAÇÃO.” : pis si
INDICADOR ÍNDICE MAIS REGENTE ÍNDICE FINAL PPA
NÚMERO DE HORTAS ESCOLARES OU COMUNITÁRIAS IMPLANTADAS
NUMERO DE PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ESCOLAR DESENVOLVIDOS
NUMERO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADAS
Dados Financeiros em R$ Múcios/2026
2026 ES 2025 2025 TOTAL
195.000,00 302.250,00 31736200 333228,00 147.840,00
AÇÃO UNIDADE DE
PRODUTO. MEDIDA PO 2026 2027 2028 2029 hai 3
IMPL. E MANUT. DE HORTAS PEDAGÓGICAS E COMUNITÁRIAS OUTROS A METAFÍSICA: o 0 0 o 0
INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIENTÍFICA. VALOR: 80.000,00 161.750,00 169.837,00 178.328,00 589.915,00
MPL. DE LABORATÓRIOS ESCOLARES (CIÊNCIA E MEIO AMBIENTE) OUTROS P METAFÍSICA: o 9 o o o
INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIENTÍFICA VALOR: 115.000,00 140.500,00 147.525,00 154.900,00 557.526,00
PROGRAMA: 0914- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS) POR MEIO DA EXPANSÃO DAS MATRÍCULAS COM QUALIDADE E EQUIDADE VISANDO GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO E A REDUÇÃO DAS.
DESIGUALDADES, PRIORIZANDO GRUPOS VULNERÁVEIS EM SUA DIVERSIDADE, EM CUMPRIMENTO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PERCENTUAL DAPOPULAÇÃO DE 0 AS ANOS QUE FREQUENTA ESCOLAICRECHE
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE O A3 EM LISTA DE ESPERA PARA VAGA EM CRECHE ad some
COBERTURA DE CRECHE E PRE-ESCOLA
“SH Sistemas impresso por: FABRÍCIO ROCHA POVARES
(Emissão: 29/08/2025 - 12:53 Página 16]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
Dacos Financeiros em R$ Mécios/2026
Er E Er] E) TEA
ET TT
e UNDARECE qro om E E eso Tora
EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E PLAYGROUND OUTROS P METAFÍSICA: o 0 o o 0
EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E PLAYGROUND VALOR: 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND OUTROS A METAFÍSICA: o o º o o
MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND VALOR: 50.000,00 52.500,00 55.125,00 67.881,00 215.506,00
MATERIAIS P/ SUPORTE NAS UNIDADES DE ED. INFANTIL OUTROS A METAFÍSICA: º o o o o
VTERINS PI SUPORTE NAS UNDADES DE ED. rANTL vor: tomo voso00 rom moxago arames
PROGRAMA: 0975 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
OBJETIVO: GARANTIR A AMPLIAÇÃO E À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES, DA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS
EXISTENTES E DA ANPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, DE MODO A ATENDER À DEMANDA POR VAGAS, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, E PROMOVER A.
SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE É CONFORTO DE ESTUDANTES, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE, ÍNDICE FINAL PPA
NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS
NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES REFORMADA
NÚMERO DE SALAS DE AULA AMPLIADAS.
Dados Financeiros em R$ Mécios:2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
5073488.50 T363163,16 2642517,85 2093497,97 T972637.87
ce UNDADE DE meo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OUTROS À METAFÍSICA; õ 0 õ õ E]
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA REDE PÚBLICA VALOR: 3.023,468,50 100.000,00 1.973.428,90 221897636 8715.8935
AMPLIAÇÃO DE SALAS DAS UNIDADES ESCOLARES ourros P METAFÍSICA: o o o o o
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA REDE PÚBLICA VALOR: 1.250.000,00 66319315 609.008,95 sr4461,62 3.266.749,72
PROGRAMA: 0915- TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
OBJETIVO : ASSEGURAR O TRANSPORTE REGULAR, SEGURO E DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA E IMPLEMENTAÇÃO DE
TECNOLOGIA DE ROTEIRIZAÇÃO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS REGENTE, ÍNDICE FINAL PPA
% DE ALUNOS ATENDIDOS COM TRANSPORTE UNIVERSITARIO 0%
Dados Financeiros em R$ Mésiosi2026.
2026 2027 2025 2029 TOTAL
2850.000,00 2964,855,00 SITE TT0AS 3.514943,20 12708 576,03
'SHS Sistemas impresso por: FABRICIO ROCHA POVARI
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. é) DA | Proc. 4 72 à
[Emissão: 29/08/2025 - 1253
Página 47
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO UNIDADE DE
EROnUTO! Meio TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DO DESENV, ACESSO AO ENS. SUPERIOR UNI À METAFÍSICA 7 7 õ 7 7
MANUTENÇÃO DO DESENV. ACESSO AO ENS, SUPERIOR VALOR: 350.000,00 364.105,00 are z7a43 394.043,20 1.486.926,63
MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO SUPERIOR 7) A METAFÍSICA; o o [o o o
TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO SUPERIOR MANTIDO VALOR: 2.500.000,00 2.500.750,00 3.000.000,00. 3.120.800,00 11.221,650,00
PROGRAMA: 0917 - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO : JOVENS E ADULTOS
INDICADOR. ÍNDICE MAIS RECENTE. ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2025 2029 TOTAL
100.000,00 104.030,00 1082221 TEST J25 836,18
AÇÃO UNIDADE DE
E RSOUTO do IPO. 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DO PROGRANA EDUCAÇÃO MAIS EJA UNIO À METAFÍSICA: o q õ õ õ
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO MAIS EJA. VALOR: 100.000,00 104.030,00 108.222,41 112.583,77 424.836,16
PROGRAMA: 0978 - CENTRO EDUCAC DE ATEND ESPECIALIZADO-CEMAEE
OBJETIVO: CONSTRUIR O PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CEMAEE, VISANDO ATENDER A DEMANDA CRESCENTE POR VAGAS E BUSCANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ENSINO E
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR.
INDICADOR.
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA,
Dados Financeiros em R$ Médios!2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.133.953,72 1.866.046,28 0,00 8,00 8.000.000,00
AÇÃO UNIDADE DE
PROQUTO! MEDIDA TIPO 2026 aoar 2028 2029 TOTAL
CONSTRUÇÃO DO CENAEE UNID P METAFÍSICA: o õ º õ O
MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM VALOR: S632953,72 1.866.046,28 0,00 0,00 7.500.000,00
EQUIPAGEM DO CEMAEE UNIO A METAFÍSICA: o o º o o
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM VALOR: 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,90
PROGRAMA: 09/9- EDUC TECNICA, ESPECÍFICA E CONTINUADA-PETEC
OBJETIVO: AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE ACESSO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A CURSOS PALESTRAS, AULAS DE
REFORÇO E FORMAÇÕES ESPECIFICAS E CONTINUADAS.
INDICADOR, ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PERCENTUAL DE INSCRITO NAS AÇÕES PROPOSTAS
EEERT
impresso
Emissão: 20/08/2025 - 1253 Página 48]
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2027 2028 TOTAL
3725000 33.562,00
Ação UNDADE DE Tipo; 2027 2028 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO PETES OUIROS A METAFISKA 5 5 5 7 7
OPORTUNIDADES DE ACESSO DOS ALUNOS À FORMAÇÕES VALOR: 65.000,00 4.250,00 33.582,00 34.940,00 1425200
PROGRAMA? G095- RESERVA DE CONTINGENCI
OBJETIVO : RESERVA DE PASSIVO CONTINGENCIAL PARA DESPESAS IMPREVISTAS.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Mésios(2026
2025 2027 2026 2029 TOTAL
EAZE708 13 ECIEZEO SETESTO JO GAOB6ITSS 2505340500
Ação UNDADEDE mpg 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNID À METAFÍSICA: o 0 o o 0
COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES VALOR: suzs 79813 seas 30326 sst2876,10 610863753 230540502
Câmara Municipal de Carapebus
es. 87 Proc. ZH:
Emissão: 29/08/2025 - 12:54
Página 1
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO
FUNÇÃO Em R$ Mégios/2026
SUBFUNÇÃO
07 = LEGISLATIVA Pao
051 + ACAO LEGISLATIVA 2
ve ADNINSTRACAO GERAL manera
TOTAL 28,767.161,52
SH Sistemas
impresso por: FABRÍCIO ROCHA POVARES
Emissão: 29/06/2025 - 12:54 Página 2
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Méd0a/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
Ta = ADMINISTRAÇÃO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA sara
422 - ADMINISTRACAO GERAL 218.364,905,62
128 - ADMINSTRACAO DE RECEITAS 2.776.646,99
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 16.093,45
TOTAL 227.531.090,78
SH Sistemas
ros FOCHA POVARES
Câmara Municipal de Carapebus
| Fis. ÉO) proc Hd.
Emissão: 29/06/2025 - 12:54
Página 3
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
as Em R$ Mbgios/2026
SUBFUNÇÃO
06 = SEGURANÇA PÚBLICA dar
181 = POLICIAMENTO
TOTAL CAs
FABRÍCIO ROCHA POVARES
Emissão: 20/08/2025 - 12:54 Página é
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ MGdios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
08 = ASSISTÊNCIA SOCIAL.
122 - ADMINISTRACAO GERAL 24,652.363,67
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 818.000,00
243) - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2.000.509,77
244 » ASSISTENCIA COMUNITARIA 14,001.106,95
TOTAL
“SH Sistemas
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. 7, |! Proc, 7 82h)
Emissão: 29/08/2025 -
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Página 5
Es Ens bogasas
SUBFUNÇÃO
09 » PREVIDÊNCIA SOCIAL E
122 - ADMINISTRACAO GERAL asscasrsm
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTARIO 14,401, 21581
Emissão: 20/08/2025 - 12:54
TOTAL
FABRÍCIO ROCHA POVARES
Página 6
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL 83.990.661,37]
301 - ATENCAO BASICA 10:212.506,54
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 183.797.045,86
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 2.925.506,78
304 - VIGILANCIA SANITARIA 1.502.442,22
TOTAL 282.488,062,
Por: FABRICIO ROCHA POVARES
ra n inicipal de Carapebus
aa 1 Proc, 44 Riad 220)
Emissão: 29/08/2025 - 12:54
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
E] Em R$ Médios/2026
SUBFUNÇÃO
11 - TRABALHO vetos
é « FOMENTO AO TRABALHO axsozçãs
e OTA 0002660
Emissão: 261082025 » 12:54 Página &
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em RS MGgoa2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRACAO GERAL 3.700.000,00
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 259:751.084,54
364 - ENSINO SUPERIOR 1270857663
305 « EDUCACAO INFANTIL 9.698.242,40
365 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 2.617.320,97
367 - EDUCACAO ESPECIAL 991176281
Snã
Câmara Municipal de Carapebus
| Es. 24 j Proc, YA
Emissão: 29/06/2025 - 12:54
Página 9
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
== Em R$ Mégios/2020
SUBFUNÇÃO
13 - CULTURA e
382 - DIFUSAO CULTURAL 265.356,52
SHI Sistemi
Impres
Emissão: 20/08/2025 - 12:54 Página 10
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
15 - URBANISMO
+25 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZACAO 10.620,90
454 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. 52.037.943,80
452 - SERVICOS URBANOS 78,018.097,66
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 88.020,82
752 - ENERGIA ELETRICA 7.860.275,27
TOTAL
HS
Câmara Municipal de Carapebus
Fis BY proc HYTrA
Emissão: 29/08/2025 - 12:54
Página 11
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Rio Em R$ MEglosi2026
SUBFUNÇÃO
76 = HABITAÇÃO e
482 - HABILITCAO URBANA 3.611.107,54
TOTAL
por: FABRÍCIO ROCHA POVARES
E
Impres:
Emissão: 26/08/2025 - 12:54 Página 12
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
17» SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 2.215.620,68
TOTAL 2.215.520,68
HS Sistem:
ne ra Municipal de Carapebus
FIs, 25 Proc FIT D
Emissão: 29/06/2025 - 12:54 Página 13.
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 8.377.060,86
542 - CONTROLE AMBIENTAL 4.124.306,05.
543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 8.620,25
806 - EXTENSAO RURAL 2.093.002,56
808 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA. 90601201
TOTAL
Improsso por: FABRÍCIO ROCHA POVARES
Emissão: 26/08/2025 - 12:54 Pagina 14
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
R
SUBFUNÇÃO VALO)
20 - AGRICULTURA
334 - FOMENTO AO TRABALHO 8 pas od
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA. 1a é 4
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA 1.020.162/1
TOTAL %
'SHS Sistemas Impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES.
ici s
Câmara Municipal de Carapebu
Fis 26 proc, LU
Emissão: 29/06/2025 - 12:54
Página 15
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
684 - PROMOCAO COMERCIAL 36amar
685 - TURISMO 6135.10063
Emissão: 20/08/2025 - 12:54
12
CIO ROCHA POVARES
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
— Página 16
Em R$ Modios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
24 - COMUNUICAÇÕES
131 - COMUNICAÇAO SOCIAL sua913,04
Sra
TOTAL
impresso por: FAB
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. 3 Re proc, HP na
Emissão: 26/08/2025 - 12:54
Página 17
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 15,006.375,88.
TOTAL 15.006.375,88
Impresso por: FABRÍCIO ROCHA POVARES
Emissão: 261082025 - 12:54 Pagina 18
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em RS MGdios2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
27 = DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO. sr. 12522
STT12522
EO
ebus
Câmara Municipal de Carapt
FIs. SA prroc AMA 1a:
Emissão: 26/06/2025 - 12:54
Página 19
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
26 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 24 788.996,72
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 23.497,405,77
TOTAL [Ro
Por: FABRÍCIO ROCHA POVARES.
Emissão: 29/08/2025 - 12:54
Página 20
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em RS MGgioaTa02
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
35 = RESERVAS
999 - RESERVAS 78.728.987,47
TOTAL TETROSETAT
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. 3 Z ! Proc, 4 Trad
Emissão: 29/06/2025 - 12:56
PPA 2026/2029
MACRO-OBJETIVO
Página 1
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
PROGRANA
MELHORIADA QUALIDADE DE VIDA
OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
HUMANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TECNOLÓGICO
OPORTUNIZAR CONDIÇÕES DE ACESSO AO SERVIÇOS PROFISSIONAL VISANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
“CARAPEBUS ALIMENTANDO
* PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
* CARAPEBUS VOCÊ UNIVERSITÁRIO
* CARAPEBUS INCLUSÃO
* SANEAMENTO BÁSICO
“LIMPEZA URBANA.
* VIVENDO COM ESPORTE E LAZER
* PEIXE NA REDE
* FOMENTO DO ENVELHECIMENTO ATIVO
* GUARDA SÉNIOR
* APOIO ADMINISTRATIVO
* MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
*UTILIDADE PÚBLICA
* CEMITÉRIO MUNICIPAL
* CIDADÃO ATIVO
"CARAPEBUS 20
* EXPANSÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS.
* RESERVA DE CONTINGÊNCIA
* RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
* MARKETING INSTITUCIONAL
* ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
* MAPEANDO O DESENVOLVIMENTO
* DESENVOLVER CARAPEBUS
* MERCADO MUNICIPAL
* CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS PUBLICOS
“ILUMINAÇÃO PÚBLICA
* PAISAGISMO
"CULTURA E ARTE
* DESPERTANDO ARTE
* PROJETO DANÇ'ART
* CONSERVATÓRIO DE MÚSICA
* QUALIFICAÇÃO E APOIO AO TRABALHADOR
SHS Sistemas
Emissão: 26/08/2025 - 12:56,
Impresso por; FABRICIO ROCHA POVARES
Página 2
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO
PROGRANA
FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E AGROPECUÁRIA
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
AJUSTAMENTO DE PARAMETROS LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO
PROMOÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
“EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS
* PASSAGEM 1 REAL
* FOMENTO AO TRABALHO
* MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
* PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
* CONVÊNIO COM A EMATER
* PARQUE DE EXPOSIÇÕES
* EVENTOS AGROPECUÁRIOS
* CARAPEBUS EDUCAÇÃO
“CARAPEBUS SEMPRE
* EDUCAÇÃO VALORIZADA
* ESCOLA CONECTADA
* JORNADA ESCOLAR AMPLIADA.
* SEMED ATUALIZADA.
* CARAPEBUS EDUCAÇÃO MAIS EJA
* CARAPEBUS LEITOR
* ENCARGOS ESPECIAIS.
* CARAPEBUS NO ESPORTE
* CRIANÇA NO ESPORTE
* BOLSA ATLETA
* INTERAGINDO COM A TERCEIRA IDADE
* GESTÃO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO
* SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL
* GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
* GESTÃO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
* PLANOS MUNICIPAIS.
“TRATAMENTO DE ELEVATÓRIAS
* SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E MONITORAMENTO
* SEGURANÇA PÚBLICA E ATENDINENTO À SOCIEDADE
* DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO A DESASTRES
* SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.
* COMUNICAÇÃO E VIDEOMONITORAMENTO
'SHS Sistemas
Impresso por: FABRICIO ROCHA PO)
Carapebus
HT
Câmara Municipal de
Fis. | PROG E aa
Emissão: 29/08/2025 - 12:56
Página 3
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO
PROMOÇÃO DE MAIOR ACESSIBILIDADE ATRAVES DE AÇÕES DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA
PROMOÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL ATRAVES DO APOIO AOS EVENTOS QUE VISAM O CULTIVO AS TRADIÇÕES LOCAIS
PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL.
PROMOÇÃO DO ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE ATRAVÉS DA BUSCA PELA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
PROGRANA
“CAPACIT.TREINAM E CAMPANHAS JUNTO À SOCIEDADE
* ASSUNTOS FUNDIÁRIOS URBANOS
* PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
* OBRAS PUBLICAS
* EVENTOS PUBLICOS
* CARAPEBUS DE BRAÇOS ABERTOS
* CENTRO DE APOIO AO TURISNO.PRAJA DE CARAPEBUS
* PIER DE APOIO À BARCOS DE TURISMO E PESCA.
* RESTINGA SUSTENTÁVEL (PARNA)
* TURISMO PARA TODOS
* PÓRTICO MUNICIPAL
* CIRCUITO TURÍSTICO
* GESTÃO PARTICIPATIVA
* FALTA INFORMAR NOME
* ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
“LABORATÓRIO
* ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
* VIGILÂNCIA EM SAÚDE
* MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
* ATENÇÃO HOSPITALAR - PRONTO ATENDIMENTO
* CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
* SAÚDE MENTAL
* SAÚDE BUCAL
* CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADA
* ATENÇÃO PRIMÁRIA
* APOIO ADMINISTRATIVO
* FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
* CONTROLE SOCIAL
* AUXILIO TERCEIRA IDADE
* BENEFÍCIOS EVENTUAIS
* BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
SH Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 12:56
Impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Página 4
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO. PROGRANA
TAUXILIO INFANTO JUVENIL
* EQUIPE VOLANTE
* CRIANÇA FELIZ
* ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS.
* EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS
OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
PROMOÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLES.
PROMOÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE
* RECONSTRUINDO A CIDADANIA
* SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMÍLIO
* CENTRO COMUNITÁRIO VIDA
* CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV
* PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
* PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
* GESTÃO DO CAD ÚNICO
* PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE.
* GESTÃO DO SUAS
* APOIO ADMINISTRATIVO
“ APOIO ADMINISTRATIVO
* CONTROLE SOCIAL
* ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
* ADMINISTRAÇÃO GERAL CARAPEBUSPREV
* PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
* RESERVA PREVIDENCIARIA
* APOIO ADMINISTRATIVO
* HABITA CARAPEBUS - MORADIA DIGNA.
“TITULA CARAPEBUS
* APOIO ADMINISTRATIVO
* FALTA INFORMAR NOME
* FALTA INFORMAR NOME
* CARAPEBUS SUSTENTÁVEL-EDUCAÇÃO AMBIENTAL
* GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ELOGISTICA REVERSA.
* PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E ECOSSISTEMAS
* CIDADE MAIS VERDE
* SANEAMENTO PARA TODOS
* QUALIDADE DA ÁGUA E MONITORAMENTO
Por; FABRICIO ROCHA POVARES
me ra Municipal de Carapebus
Emissão: 29/08/2025 - 12:56
Página 6
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO
PROGRAMA,
“PROGRAMA: MIGRAÇÃO FICHA B655
OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO * LICENC C/ AGILIDADE, FISCALIZ C) EFICIÊNCIA
OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO * APOIO ADMINISTRATIVO
* CARAPEBUS EDUCAÇÃO
* CONSELHOS EDUCACIONAIS
* CONSELHOS ESCOLARES
* CARAPEBUS LEITOR
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO * GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
* EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
* FORME VALOR DOS PROF E PROFIS DA EDUCAÇÃO
* GESTÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
* ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
* MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
* EDUCAÇÃO DIGITAL
* CARAPEBUS LEITOR
* EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIENTÍFICA
* DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
* MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
* TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
* ENSINO DE JOVENS E ADULTOS.
* CENTRO EDUCAC DE ATEND ESPECIALIZADO-CEMAEE
* EDUC TÉCNICA, ESPECÍFICA E CONTINUADA-PETEC
SH Sistemas impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Emissão: 20/08/2025 - 12:57 Página 1
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 07 - LEGISLATIVA,
SUBFUNÇÃO, PROGRAMA AÇÃO
051 - ACAO LEGISLATIVA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS * MANUTENÇÃO DE PESSOAL-SUBSIDIO DE VEREADORES
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL-ASSESSORIA LEGISLATIVA.
* MANUTENÇÃO PESSOAL ADMINISTRATIVO - EFETIVO
122- ADMINISTRACAO GERAL FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS * MANUTENÇÃO DE PESSOAL - ADMINISTRATIVO
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-CAMARA
HS Sistemas SRA POVARES
Câmara Aunicipal de Carapebus
j
Emissão: 29/08/2025 - 12:67
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Página 2
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
097- DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA AÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS *. PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
APOIO ADMINISTRATIVO
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE
* MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GABINETE
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROCURADORIA
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PROCURADORIA
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ADMINISTRAÇÃO
* MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FAZENDA
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CULTURA
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CULTURA
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGURANÇA E TRÂNSITO
* MANUT, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEGURANÇA
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS PÚBLICAS
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - OBRAS PÚBLICAS.
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SERVIÇOS PÚBLICOS
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SERVIÇOS PÚBLICOS
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GERÊNCIA MUNICIPAL
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GERÊNCIA MUNICIPAL
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - COMUNICAÇÃO
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - COMUNICAÇÃO
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS . ESPORTE E LAZER
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ESPORTE E LAZER
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TURISMO
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CONTROLADORIA.
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTROLADORIA
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GOVERNO
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLANEJAMENTO
* MANUTENÇÃO, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PLANEJAMENTO
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - AGRICULTURA
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TRABALHO E RENDA
SH Sistamas
Emissão: 20/08/2025 - 12:57
impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Pagina 3
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 04: ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO.
PROGRAMA,
123 - ADMINSTRACAO FINANCEIRA.
129 - ADMINSTRACAO DE RECEITAS
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA.
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
ENCARGOS ESPECIAIS
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TRABALHO E RENDA
* MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TRANSPORTE
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TRANSPORTE
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CASA CML
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - RECURSOS HUMANOS
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DEFESA DO CONSUMIDOR
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO E POLÍTICAS TERCEIRA IDADE
* MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E POLÍTICAS DA TERCEIRA IDADE
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - INFRAESTRUTURA URBANA
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - LUMINAÇÃO PÚBLICA.
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - POLITICAS E PROTEÇÃO DAS MULHERES.
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROTEÇÃO DAS MULHERES
* MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS
* MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO EMA.
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
* AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTOIENCARGOS SOBRE DÍVIDA
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ADM, TRIBUTÁRIA.
* MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ADM. TRIBUTÁRIA
* MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.
SH Sistamas
"RERÍCIO ROCHA Pi
DUS
ara Municipal de Watápel
a proc. SHY2IZO
Fis
Emissão: 2908/2025 - 12:57
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Página «
FUNÇÃO: 05- SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
181- POLICIAMENTO
182- DEFESA CIVIL
SEGURANÇA PÚBLICA E ATENDIMENTO À SOCIEDADE
DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO A DESASTRES
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
COMUNICAÇÃO E VIDEOMONITORAMENTO
CAPACIT TREINAM E CAMPANHAS JUNTO À SOCIEDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM
* VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO PATRIMONIAL
* VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
* ATENDIMENTO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
* FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO
* RONDAS NO AMBIENTE ESCOLAR
* DEFESACMIL E PREVENÇÃO A DESASTRES
MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.
* IMPLEMENTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO
* SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO POR RADIOCOMUNICADORES
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
* CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE SEGURANÇA ESCOLAR
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE AÇÕES COM CÃES
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE APOIO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
* CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE TRÂNSITO.
* CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
CAPACITAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATENDIMENTOS AS RESPOSTAS A DESASTRES
* CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE
SH Sistamas
Emissão: 26/08/2025 - 12:57
Impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 05-ASSISTENCIASOGIAT
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122- ADMINISTRACAO GERAL
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
243 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA.
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
FOMENTO DO ENVELHECIMENTO ATIVO
GUARDA SÊNIOR
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
APOIO ADMINISTRATIVO
CONTROLE SOCIAL
ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
CONTROLE SOCIAL
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
GESTÃO DO CAD ÚNICO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE
GESTÃO DO SUAS
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -FMAS
* MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FMAS
* MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
* REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS.
* IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SÓCIO-CULTURAIS
* IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA SENIOR
* ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
* MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CMDCA
* MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
* PRIMEIRA INFÂNCIA
* CAPACITAÇÃO E ACOLHIMENTO
* MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
* BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE
* BENEFÍCIO EVENTUAL DE VULNERABILIADADE TEMPORÁRIA-CESTA BÁSICA
* BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL
* PROGRAMA BOLSA FAMILIA
* MANUTENÇÃO DO CRAS
* GESTÃO DO CAD ÚNICO
* MANUTENÇÃO DO CREAS
* REDE PRIVADA DO SUAS
* VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL DO SUAS
“SH Sistemas
Impresso por: FABRÍCIO ROC)
Emissão: 29/06/2025 - 12:57
Página 6
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 09- PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO,
PROGRAMA
AÇÃO
122- ADMINISTRACAO GERAL
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL CARAPEBUSPREV]
PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CARAPEBUSPREV
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CARAPEBUSPREV
* MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
SHS Sistemas
Emissão: 20/08/2025 - 12:57
Impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Página 7
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 10-SAUDE
SUBFUNÇÃO. PROGRAMA, AÇÃO
122- ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO * MANUTENÇÃO DE PESSOAUENCARGOS - SECRETARIA DE SAUDEIFNS
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-SECRETARIA DE SAÚDE/FMS
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PAS
GESTÃO PARTICIPATIVA. * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA EM SAÚDE
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA APOIO ADMINISTRATIVO * MANUT. PESSOAL E ENCARGOS ATENÇÃO BÁSICA - PACS
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
304 - VIGILANCIA SANITARIA
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE
CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
LABORATÓRIO
ATENÇÃO HOSPITALAR - PRONTO ATENDIMENTO
SAÚDE MENTAL
SAUDE BUCAL
CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADA.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
APOIO ADMINISTRATIVO
* REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
* INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
* MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE REABILITAÇÃO
* ESTRUTURAÇÃO DA MEDIA COMPLEXIDADE
* IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
* MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO
* REFORMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
* ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
* MODERNIZAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - EQUIPAMENTOS
* MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE MENTAL
* CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CAPS
* MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE SAÚDE BUCAL
* REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
* AÇÕES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA
* AÇÕES DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA
* MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
* AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
* PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
* MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
* AÇÕES DE INVESTIMENTO NA INFRAESTUTURA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
* MANUTENÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SH Sistemas
impresso por: FABI
e Carapebus
Aqted
Câmara Municipal di
! Proc,
Fis.
Emissão: 29/08/2025 - 12:57
Página 8
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: TI-TRABALHO
SUBFUNÇÃO]
PROGRAMA
AÇÃO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS
FOMENTO AO TRABALHO
CONTRATAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE ATEND. AO TRABALHADOR
PROGRAMA MICRO CREDITO A EMPREENDEDORES CARAPEBUENSES
SHS Sistemas
Emissão: 20/06/2025 - 12:57
Impresso por; FABRÍCIO ROCHA POVARES
Página 9
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AGA
ÇÃO
122- ADMINISTRACAO GERAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
CARAPEBUS EDUCAÇÃO
CONSELHOS EDUCACIONAIS
CONSELHOS ESCOLARES
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
FORM E VALOR DOS PROF E PROFIS DA EDUCAÇÃO
GESTÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FME
MANUT, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
APOIO ESTRUTURAL ÀS ATIV ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS
MANUT, DE PESSOAL E ENCARGOS MAGISTÉRIO (70%)
MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PODE
MANUT PROG MUNIC.DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PMODE
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SALA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO DA SALA DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS
SUPORTE EM REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS.
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES
SUPORTE E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES.
AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES
RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA
SISTEMA DE ROTAS, MONITORAMENTO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
ageTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA P/ ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISIONAIS.
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA MERENDEIRAS.
CAPACITAÇÃO CONTINUADA P/ GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
FORMAÇÃO DE PROFESSORES P/ ATUAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS INTEGRAIS
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE
HS Sistemas
Impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Câmara Municipal de Carapebus
RR /220 Proc 72 à
Emissão: 29/06/2025 - 12:57
Página 10
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR
365 - EDUCACAO INFANTIL
306 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DIGITAL
CARAPEBUS LEITOR
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIENTÍFICA
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES
ESCOLARES
EDUC TÉCNICA, ESPECÍFICA E CONTINUADA-PETEC
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
APOIO ADMINISTRATIVO
* MANUTENÇÃO DA NERENDA ESCOLAR
* MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-RESTRIÇÕES ALIMENTARES
* MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
* MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-EVENTOS.
* MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-CRECHE
* MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.ENSINO INFANTIL
* INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE NAS ESCOLAS.
* EDUCAÇÃO DIGITAL NOS AMBIENTES ESCOLARES
* IMPLANT, E MANUT. DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
* MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA.
* MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
* BIBLIOTECA MUNICIPAL VOLANTE
* FLICAP - FEIRA LITERÁRIA DE CARAPEBUS
* VOUCHER FLICAP PARA ESTUDANTES
* VOUCHER FLICAP PARA SERVIDORES
* MPL, E MANUT, DE HORTAS PEDAGÓGICAS E COMUNITÁRIAS
* MPL. DE LABORATÓRIOS ESCOLARES (CIÊNCIA E MEIO AMBIENTE)
* MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
* AMPLIAÇÃO DE SALAS DAS UNIDADES ESCOLARES
* MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO PETEC|
* MANUTENÇÃO DO DESENV. ACESSO AO ENS. SUPERIOR
* MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO SUPERIOR
* MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - ENS. INFANTIL
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ENS. INFANTIL
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CRECHE
* MAN. DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
* EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E PLAYGROUND
* MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND
* MATERIAIS P/ SUPORTE NAS UNIDADES DE EO. INFANTIL
* MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - JOVENS E ADULTOS
E
Emissão: 26/06/2025 - 12:57
Impresso por; FABRICIO ROCHA POVARES
Página 11
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO; TE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
367 - EDUCACAO ESPECIAL
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
SENTRO EDUCAC DE ATEND ESPECIALIZADO-CEMAEE
MANUT, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - JOVENS E ADULTOS
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO MAIS EJA
* MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
CONSTRUÇÃO DO CEMAEE
* EQUIPAGEM DO CEMAEE
SH Sistemas
BrESSO por: FABRICIO ROCHA POVARES
Câmara Municipal de Carapebus
Fis, 412 iProc, 7 Gras
Emissão: 29/06/2025 - 12:57
Página 12
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 13-CULTURA
SUBFUNÇÃO, PROGRAMA AÇÃO
382 - DIFUSAO CULTURAL CULTURA E ARTE * APOIO ÀS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DA BANDA MUSICAL DE FANFARRA
DESPERTANDO ARTE * PROMOÇÃO DE CURSOS - DESPERTANDO ARTE
* FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA
MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL E DA SALA DE CINEMA
PROJETO DANÇ'ART * RESGATANDO VIDAS ATRAVÉS DA DANÇA.
CONSERVATÓRIO DE MÚSICA * PROMOÇÃO DE CURSOS NA ÁREA MUSICAL
Emissão: 26/06/2025 - 12:57
impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Página 13
MUNICIPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 15- URBANISMO,
SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, AÇÃO,
125- NORVATIZACAO E FISCALIZACAO MAPEANDO O DESENVOLVIMENTO * ESTUDOS, REVISÃO E PROJETOS LEG. URBANÍSTICA.
454 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS PUBLICOS * MANUTENÇÃO E REFORMA DE APARELHOS PÚBLICOS
* CONSTRUÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS
* MANUTENÇÃO E REFORMA DE APARELHOS PÚBLICOS
ASSUNTOS FUNDIÁRIOS URBANOS * APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL DE REURS
MAPEANDO O DESENVOLVIMENTO * ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
OBRAS PUBLICAS * OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
462 - SERVICOS URBANOS LIMPEZA URBANA * LIMPEZA PÚBLICA
512 SANEAMENTO BASICO URBANO SANEAMENTO BÁSICO * CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS EM VIAS URBANAS
752 - ENERGIA ELETRICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA * ELETRIFICAÇÃO URBANA RURAL
'SHS Sistemas
Câmara Municipal de Carapebus
| Fis, 48 1 Proc, Hrrog
Emissão: 29/06/2025 - 12:57
FUNÇÃO: 15- HABITAÇÃO
Página 14
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA, AÇÃO
482- HABILITOAO URBANA HABITA CARAPEBUS - MORADIA DIGNA * REFORMAS E MELHORIAS DE HABITAÇÕES DE POPULAÇÃO CARENTE
TITULA CARAPEBUS * REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
HS Sistemas
Emissão: 20/08/2025 - 12:57
impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Página 15
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 17- SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA AÇÃO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO * SISTENADE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
'SHS Sistemas
impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
âmara Municipal de Carapebus
moda) Proc, AY4y 24%
Emissão: 29/08/2025 - 12:57 Página 16
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO, 15- GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA Ação
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL CARAPEBUS SUSTENTAVEL-EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E REDUÇÃO DO CONSUMO” DE PRODUTOS
* SEMANA DO LIXO ZERO
* CAMPANHA E MOBILIZAÇÃO DE USO CONSCIENTE DA ÁGUA
* FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA.
* EDUCAÇÃO PARA O SANEAMENTO
* TRILHAS ECOLÓGICAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM, ÁREAS PROTEGIDAS
* CONHECENDO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
* CRIAÇÃO DE CARTILHAS E MANUAIS DE ORIENTAÇÃO
* FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCADORES AMBIENTAIS
* FEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CARAPEBUS. FEAC
* IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO AMBIENTAL POPULAR - NAP
* OFICINAS MULHERES E MEIO AMBIENTE
* INTEGRAÇÃO COM CRAS, ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS LOCAIS
*. PLATAFORMA ONLINE DE SEÇÃO AMBIENTAL NO PORTAL DA PREFEITURA
* PROGRAMA JOVENS PROTETORES AMBIENTAIS
* PROJETO VERÃO
SESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ELOGISTICA REVERSA * UNIVERSALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS sóLimos
PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E ECOSSISTEMAS + LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA FAUNA E FLORA LOCAL
* IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES
* IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS E REFLORESTAMENTO
* ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MANEJO - UCS MUNICIPAIS.
* CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS NATIVAS
* ACORDOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS FIRMADOS C/ UNIVERSIDADES E ONGS
* PROMOÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA
CIDADE MAIS VERDE * PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PMAU
* ARBORIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO VERDE DE BAIRROS
* IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE MUDAS E PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS
* SENSIBILIZAÇÃO SOBRE ARSORIZAR NAS ESCOLAS
* CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE EGISLAÇÃO EM ARBORIZAÇÃO
542. CONTROLE AMBIENTAL SANEAMENTO PARA TODOS. * SOLUÇÕES INDIVIDUAIS OU COMUNITÁRIAS EM AREAS RURAIS E VULNERÁVEIS
* COMBATE ALIGAÇÕES CLANDESTINAS E LANÇAMENTOS IRREGULARES
* REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSPE
* FORTALECIMENTO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Emissão: 20/08/2025 - 12:57 jna 17
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 15- GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO, PROGRAMA AÇÃO
QUALIDADE DA ÁGUA E MONITORAMENTO * MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA AGUA EM CORPOS HÍDRICOS
* ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
* GESTÃO DE DRENAGEM URBANA
* IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM
* GESTÃO INTEGRADA DA BARRAGEM DA LAGOA DA MARICOTA
LICENC CY AGILIDADE, FISCALIZ CI EFICIÊNCIA. * PLANO DE RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
* REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE CRITÉRIOS E CHECKLIST PELA CONSULTORIA.
* FISCALIZAÇÃO DE ROTINA POR DENÚNCIA - REGISTRO E PENALIZAÇÃO
* ARTICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL.
* CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE LICENCIAMENTO
543 + RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS GESTÃO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO * PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
606 - EXTENSAO RURAL MECANIZAÇÃO AGRICOLA * MECANIZAÇÃO AGRICOLA
808 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA * PRODUÇÃO NO HORTO MUNICIPAL
HS Sistemas
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. O ! Proc, 3 4427
Emissão: 29/08/2025 » 12:57
Página 18
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
854 - FOMENTO AO TRABALHO
808 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA.
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
CONVÊNIO COM A EMATER
PARQUE DE EXPOSIÇÕES
MERCADO MUNICIPAL
EVENTOS AGROPECUÁRIOS
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
* APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
* PRODUÇÃO DE MUDAS NA ESTUFA
* APOIO AS HORTAS URBANAS
* ATENDIMENTO CLÍNICO A ANIMAL DE GRANDE PORTE
* MELHORAMENTO GENÉTICO
* ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
* MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ExPOSIÇÕES
* MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR
* REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
* APOIO À PISCICULTURA
* ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO
* DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
* MELHORAMENTO GENÉTICO
* APOIO AO PESCADOR
* DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
HS Sistemas
Emissão: 26/08/2025 - 12:57
impresso por; FABRÍCIO ROCHA POVARES
Página 19
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 23-COMERCIOE SERVIÇOS]
SUBFUNÇÃO.
PROGRAMA,
AÇÃO
697 - PROVOCAO COMERCIAL
DESENVOLVER CARAPEBUS
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
695. TURISMO CARAPEBUS DE BRAÇOS ABERTOS * FESTIVIDADES E EVENTOS DO MUNICÍPIO
* PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
SENTRO DE APOIO AO TURISNO.PRAIA DE CARAPEBUS + MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISMO NA PRAIA
PIER DE APOIO À BARCOS DE TURISMO E PESCA * CONSTRUÇÃO DE PÍER PESQUEIRO E TURÍSTICO
TURISMO PARA TODOS * SUBVENÇÃO À LIGA CARNAVALESCA
ciRcurTo Turistico * SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO CIRCUITO
* CONSTRUÇÃO DE MIRANTE
* MANUTENÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO
SH Sistemas Tnpresso por: FABRICIO ROCHA POVARI
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. El irroe EI
Emissão: 29/08/2025 . 12:57
Página 20
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 24 - COMUNUICAÇÕES
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
731- COMUNICAÇÃO SOCIAL MARKETING INSTITUCIONAL * PUBLICIDADES E PROPAGANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
* PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
* MARKETING DIGITAL
EVENTOS PUBLICOS * REUNIÕES, PALESTRAS E INAUGURAÇÕES
* CERIMONIAL, HOMENAGENS E RECEPÇÕES
UTILIDADE PÚBLICA * CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA
SHS Sistemas Tmprosso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Emissão: 20/08/2025 - 12:57 Página 21
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO; 25- TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO, PROGRAMA AÇÃO
762: TRANSPORTE RODOVIARIO MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL * MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
EXPANSÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS * CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA SEMATRAN
* CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PI VEÍCULOS
'SHS Sistemas
Emissão: 29/06/2025 - 12:57
Página 22
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 27- DESPORTOE LAZER.
SUBFUNÇÃO, PROGRAMA AÇÃO
812- DESPORTO COMUNITARIO VIVENDO COM ESPORTE E LAZER * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
CRIANÇA NO ESPORTE * INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA
INTERAGINDO COM A TERCEIRA IDADE * INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA
SHI Sistemas
Emissão: 29/08/2025 - 12:57
impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
23
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 75- ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
843- SERVICO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS * AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTOENCARGOS SOBRE DIVIDA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS * APORTE P/ COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.
SHI Sistemas
PrUSSO POr FABRICIO ROCHA POVARES
Câmara Municipal de Carapebus
Fis, Sb i Proc. E (12 2
Emissão: 29/06/2025. 12:57
Página 24
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: U9-RESERVAS
SUBFUNÇÃO, PROGRAMA AÇÃO
909 - RESERVAS RESERVA PREVIDENCIÁRIA * RESERVADORPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA * RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SH Sistemas
impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Emissão: 29/08/2025 - 13:00
Página 1
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
PPA 2026/2029
ANEXO 5 - RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ MiGuicaf2026
MACROOBJETIVO VALOR
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 28:767.101,52
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 81.666.644,29
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 14.855,017,70
PROMOÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Tess 2rr 7a
PROMOÇÃO DO ACESSO AO SISTEMA DE SAUDE ATRAVÉS DA BUSCA PELA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO 192.260.729,41
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOciaL 3600.306,03
PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 16.623,741,87
PROMOÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLES 1414660202
OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO 673.464208,17
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 140.685,85
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO 95.290.875,15
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 132.008,02
HUMANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO 45.946.266,37
DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TECNOLÓGICO 2.965.356,52
OPORTUNIZAR CONDIÇÕES DE ACESSO AO SERVIÇOS PROFISSIONAL VISANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS 3.330.206,43
FORTALECIMENTO DA AGROINDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA 13.110836,11
AJUSTAMENTO DE PARAMETROS LEGAIS DA, ADMINISTRAÇÃO 54.658.943.21
PROMOÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL 212.418,09
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 862025
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 621528202
PROMOÇÃO DE MAIOR ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DE AÇÕES DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA 13.888.228,27
PROMOÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL ATRAVES DO APOIO. AOS EVENTOS QUE VISAM O CULTIVO AS. TRADIÇÕES LOCAIS 180.186,08
PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL 6.135.106,63
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS | 1227003045,5
SH Sistemas Impresso por: FABRÍCIO ROCHA POVARES
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. SH irroc, AYro q
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MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
LDO 2026
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
PROGRAMA : 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
DENETIVO + DAR SUPORTE A DMIDA CONTRATADA ORIUNDA DE PARGELAMENTOS, SUBVENÇÕES E DEMAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS,
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO. UNMEDIDA METAFÍSICA
D167 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS CUNPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS —UN E
PROGRAMA: 0101 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DO MUNICIPIO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARÁTER ADMINISTRATIVO.
AÇÃO DESCAIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFISICA
207 — MANUTENÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO UN 0
2197 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS CONSÓRCIOS INTERMUNICRAIS MANTIDOS UN o
2253 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, SEMINÁRIOS E o
FÓRUNS
PROGRAMA : 0110 CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS PUBLICOS
OBETIVO + MANTER OS APARELHOS PUBLICOS NAS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO USO PLENO DA POPULAÇÃO,
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA.
2055 — MANUTENÇÃO E REFORMA DE APARELHOS PUBLICOS APARELHOS PÚBLICOS MANTIDOS UN õ
1243 CONSTRUÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS APARELHOS PÚBLICOS UN o
2266 MANUTENÇÃO E REFORMA DE APARELHOS PÚBLICOS APARELHOS PÚBLICOS CONSERVADOS o
PROGRAMA: 0111 SANEAMENTO BÁSICO
OBIETINO — ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE INER ESTRUTURA BÁsiCA DE SANEAMENTO,
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA META FÍSICA
T24ã”— CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS EMVIAS URBANAS AMPLIAÇÃO DAREDEDE ESGOTO UN eg
2217 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO UN 9
PROGRAMA: 0112 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SEIO — PROVER OS SERVIÇOS DE LUMNAÇÃO PÚBLICA BUSCANDO OFERECER À POPULAÇÃO MUNICIPAL MAIORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSISLIDADE AS VIAS URBANAS E RURAIS,
AÇÃO DESCAÇÃO PRODUTO UNMEDDA METAFÍSICA
206% — ELETRIFICAÇÃO URSANARURAL TTUMINAÇÃO PÚBLICA [E q
PROGRAMA. 0173 LIMPEZA URBANA
OBJETIVO : PROMOVER A MANUTENÇÃO DA CIDADE, HIGIENE, CONSERVAÇÃO GARANTINDO AMBIENTES MAIS. SAUDÁVEIS, SEGUROS E AGRADÁVEIS PARA TODA A. POLULAÇÃO
AÇÃO — DESCAIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA,
2069 — UMPEZAPUBLCA VIAS PUBLICAS UNPAS, x O
PROGRAMA: 0114 MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
OBJETIVO MELHORAR O ATENDIVENTO DA FROTA ESCOLAR NO TRANSPORTE DOS ALUNOS NAS SUAS RESPECTIVAS ROTAS. MODERNIZAR E MELHORAR OS SERVIÇOS PUBLICOS DE TRANSPORTE VISANDO A SEGURANÇA
EA EFICIENCIA DO MESMO.
AÇÃO — DESCRIÇÃO] PRODUTO, UNMEDIDA — METAFÍSICA
2070 — MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL FROTA MUNICIPAL MANTIDA % 7
'SHS Sistemas
Emissão: 26/08/2025 - 13:06,
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MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
LDO 2026
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
PROGRAMA : 0115 MARKETING INSTITUCIONAL
OBETIVO + ELABORAR CAMPANHAS DE MARKENTIG INTERNO E EXTERNO PARA DIVULGAÇÃO ORIENTAÇÃO E MELHORIA DA IMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BUSCANDO MAIOR INTEGRAÇÃO COM O PÚBLICO.
AÇÃO DESCRIÇÃO, PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA
2075 PUBLICIDADES E PROPAGANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL UN ú
2076 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS PUBLICADOS ATOS OFIC o
2166 MARKETING DIGITAL MARKETING DIGITAL % º
PROGRAMA: 0116 EVENTOS PUBLICOS
OBJETIVO APOIAR EVENTOS E FESTIVIDADES PÚBLICAS
AÇÃO — DESCRIÇÃO, PRODUTO] UNMEDIDA METAFÍSICA
2077 — REUNIÕES, PALESTRAS E INAUGURAÇÕES EVENTOS INSTITUCIONAIS UN õ
2078 CERIMONIAL, HOMENAGENS E RECEPÇÕES EVENTOS INSTITUCIONAIS. UN º
PROGRAMA: 0118 VIVENDO COM ESPORTE E LAZER
OBJETIVO - OFERECER AOS CIDADÃOS CARAPEBUENSES ATIDADES DE ESPORTE E LAZER, VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO E ENTRETENIMENTO, ATENDER AO PROJETO VERÃO VERDE, COLÔNIA DE FÉRIAS,
CAMPEONATOS, TORNEIOS E AOS BARROS
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA META FÍSICA
DS — MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES ESPORTIVAS EDETAZER ESPETAZA JOVENS ADULTOSE TARA 7
POPULAÇÃO EM GERAL.
PROGRAMA. 0119 CRIANÇA NO ESPORTE
OBJETIVO + ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E À PRÁTICA ESPORTIVA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROFESSORES E MONITORES
ESPECIALIZADOS,
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA]
2084 — INCENTIVO A PRATICA DESPORTIVA CRIANÇAS INCENTIVADAS. TAXA 7
PROGRAMA: 0120 CARAPEBUS DE BRAÇOS ABERTOS
onservo
CARAPEBUS TON TALECIMENTO DO DEDENVOLVIMENTO DO TURISHHO NO MUNICIPIO VISANDO DIVULGAR AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS, NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O TRABALHADOR DE
CARAPEBUS
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA
2088 — FESTIVIDADES E EVENTOS DO MUNICIPIO FESTAS POPULARES UN 7
2223 PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO PROMOÇÃO TURÍSTICA o
PROGRAMA: 0121 ASSUNTOS FUNDIÁRIOS URBANOS
OBJETIVO ASSUNTOS FUNDIÁRIOS URBANOS.
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA,
2200 APLICAÇÃO DALEIFEDERALDEREURA, APLICAÇÃO DALEI FEDERALDEREURE | UN O
PROGRAMA: 0122 MAPEANDO O DESENVOLVIMENTO.
OBJETIVO + LEVANTAMENTO DOS POTENCIAIS ECONÔMICOS E TURÍSTICOS DO MUNICIPIO, NA ELABORAÇÃO DE PLANOSIPROJETOS PARA NORTEAR O PLANEJAMENTO DO. DESENVOLVIMENTO, COM POLITICAS PÚBLICAS QUE
PROPORCIONEM MELHOR QUALIO
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA.
SH3 Sistemas
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Câmara Municipal de Carapebus
Fis. Sb proc. SE Yo py
Emissão: 29/08/2025 - 13:06
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MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
LDO 2026
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
2095 ESTUDOS, REVISÃO E PROJETOS LEG. URBANÍSTICA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA UN õ
2096 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL un o
PROGRAMA: 0123 DESENVOLVER CARAPEBUS
o IVO. FORMULAR ACÕES QUE PROPORCIONEM AO MUNICÍPIO O DESENVOLVIMENTO NO SENTIDO DE GERA 7ÃO DE EMPREGO E RENDA, COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO VOLTADAS P; A:
COMÉRCIO E OS SERVIÇOS, Fá PARA À INDÚSTRIA, O
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA
214 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR CASA DO EMPREENDEDOR MANTIDA TN q
2198 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO Econômico DESENVOLVIENTO ECONÔMICO UN 0
PROGRAMA : 0124 GESTÃO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO
OBJETIVO - PROTEGER E RECUPERAR NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS,
AÇÃO DESCRIÇÃO] PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA
2103 PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E SOLOS % E
DEGRADADOS
PROGRAMA : 0125 MECANIZAÇÃO AGRICOLA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA METAFÍSICA
210º MECANIZAÇÃO AGRICOLA MAQUINAS EMPLEMENTOSAGROAS HQ 5
PROGRAMA 0125 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
OBJETIVO + AUMENTAR A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA
2105 — PRODUÇÃO NO HORTO MUNICIPAL DENONSTRAÇADE DOAÇÃO my
2106 PRODUÇÃO DE MUDAS NA ESTUFA DOAÇÃO DE MUDAS % o
210 APOIO À PISCICULTURA PISCICULTURA UN o
2111 ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO ATENDIMENTOS REALIZADOS ATEND o
2112 DEFESA SANITÁRIA ANIVAL ANIMAIS VACINADOS ATEND o
2113 MELHORAMENTO GENETICO ANIMAIS INSEMINACODS ATEND )
2114 APOIO AO PESCADOR APOIO AO PESCADOR UN 0
2148 APOIO A AGRICULTURA FAMLIAR PREPARO DO SOLO, PLANTIO E % o
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
2257 | APOIOAS HORTAS URBANAS IMP E INCENT À HORTA EM ÁREAS o
PÚB,COMUN E TERRENOS.
2258 ATENDIMENTO CLÍNICO A ANIMAL DE GRANDE PORTE ASSIST TEC E CLÍNICA VETER EM ANIMAL 0
GRANDE PORTE
2259 MELHORAMENTO GENÉTICO MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO BOVINO o
DO MUNICÍPIO
2261 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL CAMPANHAS DE VACINAÇÃO EM BOVINOS [)
SH Sistem
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Emissão: 20/08/2025 - 13:00
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
LDO 2026
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
PROGRAMA: 0127 SEGURANÇA PÚBLICA E ATENDIMENTO À SOCIEDADE
OBJETIVO + AUMENTAR A PRESENÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA DA GCM NA PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES PÚBLICAS, PATRIMÔNIO. AMBIENTAL, VIAS URBANAS E RURAIS ASSIM COMO A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA,
2222 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM JOVENS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DA E
GUARDA MIRIM
2204 VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO PATRIMONIAL RONDAS OSTENSIVAS E PREVENTIVAS o
2205 VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RONDAS OSTENSIVAS E PREVENTIVAS
2206 ATENDIMENTO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA. RECURANÇA E ATENDIMENTO AS MEDIDAS o
PROTETIVAS,
2207 FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RONDAS DE FISCALIZAÇÃO NAS VIAS. º
URBANAS E RURAIS.
2208 RONDAS NO AMBIENTE ESCOLAR RONDAS EFETUADAS NO AMBIENTE º
ESCOLAR
PROGRAMA: 0129 DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO A DESASTRES
OBJETIVO AUMENTAR A PRESENÇA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL NAS DIVERSAS AREAS DE ATUAÇÃO,
AÇÃO DESCRIÇÃO, PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA,
2216 — DEFESA CIVILE PREVENÇÃO A DESASTRES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UN 75
COORDENADORIA.
PROGRAMA 0130 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
OBJETIVO - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
AÇÃO DESCRIÇÃO, PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA
2052 MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DEPTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E UN [
CIDADANIA MANTIDOS.
PROGRAMA: 0132 CULTURA E ARTE
O OMEMORAÇÕES TRADICIENAR DR UIRSDE FORTALECER E MANTER AS TRADIÇÕES CULTURAIS DOS CIDADÃOS CARAPEBUENSES, ALTERNATIVA DE INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO COM VISTAS ÀS
COMEMORAÇÕES TRADICIONAIS DA MUNICIP
AÇÃO DESCAIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA
203 APOIOAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO — PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES; % 7
TRADIÇÕES CULTURAIS,
2214 MANUTENÇÃO DA SANDA MUSICAL DE FANFARRA MANUTENÇÃO DA BANDA MUSICAL DE UN o
FANFARRA,
PROGRAMA: 0133 DESPERTANDO ARTE
ORIETIVO + ATENDER À COMUNIDADE DE CARAPEBUS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM ATIVIDADES CULTURAIS, ATINGINDO O ASPECTO SOCIOPSICOCULTURAL, PROMOVENDO AGERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA À COMUNIDADE, BUSC
AÇÃO — DESCRIÇÃO E PRODUTO, UNMEDDA METAFISICA
205% — PROMOÇÃO DE CURSOS “DESPERTANDO ARTE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. TN 7
RESGATE DA AUTOESTIVA.
2045 FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA TRAÇÃO ENTRE AS FAMÍLIAS DO PROGRAMA o
MUNICIPIO
Sr Sitmas impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
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Fis. b i Proc. LU pi
Emissão: 29/08/2025 - 13:06
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MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
LDO 2026
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
2047 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL E DA SALA DE CINEMA SOCIALIZAÇÃO DOS BENS CULTURAIS BENSCULTUR
PROGRAMA : 0138 COMUNICAÇÃO E VIDEOMONITORAMENTO
OBJETIVO - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS INERENTES AO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS. AGENTES E VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL.
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFISICA
1209 — IMPLEMENTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO CÂNERAS, PERIFÉRICOS, PEÇAS T DEMAIS õ
MATERIAS
2210 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO POR RADIOCONUNICADORES RADIOCOMUNICADORES A SERVIÇO o
PROGRAMA 0140 OBRAS PUBLICAS
OBJETIVO - OBRAS PUBLICAS
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA
J06T OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA OBRAS PÚBLICAS UN õ
PROGRAMA : Ofét CAPACIT,TREINAM E CAMPANHAS JUNTO À SOCIEDADE
CRETINO — PROMOVER A CAPACITAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO PARA OS AGENTES E VOLUNTÁRIOS, ALÉM DE FOMENTAR CAMPANHAS DE ALCANCE AOS MUNÍCIPES,
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDDA METAFSKA
2211 CAPACITAÇÃO TREINAMENTO NAS AREAS DE SEGURANÇA PUBLICA ATENDIMENTO AS AREAS DE SEGURANÇA õ
PUB, PATRIMONIAL
22 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARTIC EM CURSOS ATEND AS ÁREAS DE º
PROT AMBIENTAL
2213 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS AREAS DE SEGURANÇA ESCOLAR PART EM CURSOS ATEND AS ÁREAS. o
SEGURANÇA ESCOLAR
2243 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE AÇÕES COM CAES PARTICIP EM CURSOS ATEND AS ÁREAS DE o
AÇÃO COMCAES
2216 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS AREAS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATEND AO APOIO A VÍTIMA DE VIOLÉNCIA o
DOMÉSTICA
2244 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS AREAS DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE TRÂNSITO ATEND AS ÁREAS DE FISC E NONITOR DO o
TRANSITO
225 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO E DEFESA civi. PART EM CURSOS ATEND AS AREAS PROT E o
DEFESA CIVIL
226 CAPACITAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATENDIMENTOS AS RESPOSTAS A DESASTRES CAPACITAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS o
2247 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO A SOCIEDADE PROMOÇÃO DE CAMPANHAS, DISTRIBUIÇÃO o
DE FOLDERS
PROGRAMA: 0142 UTILIDADE PÚBLICA
OUETNNO + CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE SEU PAPEL NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVES DE CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA,
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA METAFÍSICA
2075 CANPANHASDEUNINDADEPUBLEA CAMPANHAS PUBLICAS. CAMPANHAS õ
PROGRAMA. Dis CONVÊNIO COM A EMATER
OBJETIVO - FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFIICA
SHS Sistemas impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Emissão: 20/08/2025 . 13:06 Página 6
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
LDO 2026
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
HT ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PRODUTORES ATENDIDOS E õ
PROGRAMA: 0145 CENTRO DE APOIO AO TURISMO-PRAIA DE CARAPEBUS
OBJETIVO - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISMO NA PRAIA. DE CARAPEBUS
AÇÃO DESCRIÇÃO. PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA
2248 — NANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO IURISMONAPRAI CENTRO DE APOIDAO TURISMO MANTIDO E
PROGRAMA: 0146 PARQUE DE EXPOSIÇÕES
OBJETIVO + REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA
2108 — MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES REALIZAÇÃO DE EVENTOS % 7
AGROPECUÁRIOS
PROGRAMA 0152 INTERAGINDO COM A TERCEIRA IDADE
OBJETIVO PROMOVER MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA TERCEIRA. IDADE EM REELAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA METAFÍSICA
2165 INCENTIVO A PRATICA DESPORTNA INCENTIVO À TERCEIRA IDADE % O
PROGRAMA: 0183 PROJETO DANÇART
ODETIVO + RESGATAR VIDAS ATRAVES DA ARTE DA DANÇA, DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, COMO: DANÇAS, BALLET, JAZZ E DANÇA DE SALÃO.
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA | METAFÍSICA
2167 — RESGATANDO VIDAS ATRAVÉS DADANÇA RESGATE DE VIDAS ATRAVES DAARTEDA UN 7
DANÇA.
PROGRAMA: 0154 CONSERVATÓRIO DE MÚSICA.
OBJETIVO - PROPICIAR O CONHECIMENTO MUSICAL DE MANEIRA PROFUNDA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, RECONHECENDO SUAS POTENCIALIDADES E DESPERTAR O INTERESSE PELA MÚSICA, SUBSTITUINDO
PRÁTICAS CONSEQUENTES DOS P
AÇÃO OESCAÇÃO: o TEIRENEA ETA FISER
T105 TROMOÇÃO DE CURSUS NA AREA MUSICAL CURSOS NA ÁREA MUSICAL. UN 0
PROGRAMA: 0163 CIRCUITO TURÍSTICO
OBJETIVO CRIAÇÃO DE UM CIRCUITO TURÍSTICO EM CARAPEBUS
AÇÃO DESCRIÇÃO. PRODUTO UN.MEDIDA METAFÍSICA
1221 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO CIRCUITO PLACAS, TOTENS E PÓRTICOS 0
tee CONSTRUÇÃO DE MRANTE MIRANTE EM EUCALIPTO o
2249 MANUTENÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS [O
PROGRANA 0104 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO - CONTRATAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA. JOVENS E ADULTOS, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS MUNÍCIPES E INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.
AÇÃO DESCRIÇÃO. PRODUTO] UN.MEDIDA METAFÍSICA
2250 CONTRATAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E)
2281 ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ ESTÁGIO - PRIMEIRO EMPREGO o
SH Sistemas
Impresso por; FABRICIO ROCHA Pl
Câmara Municipal de Carapebus
Fis, SH Proc 24%23
Emissão: 29/08/2025 - 13:06 Página 7
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
LDO 2026
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
PROGRANA : 0168 FOMENTO AO TRABALHO
OBJETIVO + FOMENTO E CONCESSÃO DE MICRO-CRÉDITO PARA INICIAÇÃO E/OU AUMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS À MICRO, PEQUENO EMPREENDEDOR E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO, OFERECENDO
SERVIÇOS DE GESTÃO SIMPLES,
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA,
2137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE ATENDIAO TRABALHADOR POSTO DE ATENDIMENTO IMPLANTADOE | UN 7
MANTIDO
2252 PROGRAMA MICRO CRÉDITO A EMPREENDEDORES CARAPEBUENSES ATIVIDADE DE CONCESSÃO DE o
MICRO.GRÉDITO|
PROGRAMA: 0169 FONENTO DO ENVELHECIMENTO ATIVO
OBJETIVO - PROMOVER SAÚDE, PARTICIPAÇÃO E OTIMIZAR OPORTUNIDADES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA | IDOSA, SEM ESTAR FÍSICO MENTAL E SOCIAL,
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA
2254 INPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIO-CULTURAIS IMPLEMENTDE AÇÕES SOCIOS CULT DE E
ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0170 GUARDA SÊNIOR.
OBJETIVO + PROMOVER AOS IDOSOS, INCLUSÃO E ATIVIDADES, ATRAVÉS DO REFORÇO DA SEGURANÇA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO AS VALORIZAÇÕES DE SUAS EXPERIÊNCIAS, COM UM AUXILIO FINANCEIRO EM
PARCERIA COM A SECRETARIA
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA
2255 IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA SENIOR E GUARDA SENORIMPLEMENTAA [7
PROGRAMA: 0171 EXPANSÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS
OMETIVO + INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, ADQUIRIR MAIS VEÍCULOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, TAIS COMO CARROS E VANS,
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA]
1250 — CONSTRUÇÃO DE SEDE PROPRIADA SEMATRAN ESPAÇO PROPRIO PARA MELHOR ATENDER ç
A POPULAÇÃO
1257 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PI VEÍCULOS FACILITAR MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO 0
DOS VEÍCULOS,
PROGRAMA: 0172 MERCADO MUNICIPAL
OBJETIVO. PROMOVER, FORTALECER A ECONOMIA DO MUNICÍPIO E VALORIZAR OS PRODUTORES RURAIS.
AÇÃO — DESCAIÇÃO PRODUTO UNMEDDA METAFÍSICA
2260 — MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO. õ
AGROPECUÁRIA
PROGRAMA 0173 EVENTOS AGROPECUÁRIOS
OBJETIVO : REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA]
2109 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS EVENTOS REALIZADOS UN O
PROGRAMA. 0202 GESTÃO PARTICIPATIVA.
OBJETIVO + APOIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL. DAR CONDIÇÕES AOS OUVIDORES MUNICIPAIS DE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES DE FORMA DEMOCRÁTICA.
AÇÃO DESCAIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA
SHS Sistemas impresso por: FABRÍCIO ROCHA POVARES
Emissão: 29/08/2028 - 13:06 ina 8
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
LDO 2026
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
2705 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA EN SAUDE OUVIDORES DE SAUDE APOIADOS = õ
2706 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO DE SAUDE APOIADO %
PROGRAMA: 0205 LABORATÓRIO
OBJETIVO : GARANTIR ACESSO A EXAMES LABORATORIAIS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS, INTEGRANDO AS REDES DE SERVIÇO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA,
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDDA NEIAFISEA
270 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOTANORATORIO TABORATÓRIO EXECUTANDO SERVIÇOS — 7
SOLICITADOS
1720 REFORMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL LABORATÓRIO MUNICIPAL MODERNIZADO o
PROGRAMA 0206 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA.
OBJETIVO - DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAUDE DE FORMA RACIONAL E EQUÂNIME
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA
2724 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BASICA MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS % 0
PROGRAMA: 0207 VIGILÂNCIA EM SAUDE
DEJETIVO + AMPLIAR E FOMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DE FORMA DESCENTRALIZADA E INTEGRADA, MONITORANDO OS AGRAVOS E/OU DOENÇAS, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFISKA
2728 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGIANCIAEM SAUDE CUMPR DAS AÇÕES PACTUADAS NA % õ
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2747 AÇÕES DE INVESTIMENTO NA INFRAESTUTURA DA VIGILÂNCIA EM SAUDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTRUTURADA E o
MONITORADA.
PROGRAMA : 0208 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
OBJETIVO + MODERNIZAR ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE, OTINIZANDO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA
MT REFORMAEIOU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE UNIDADES DE SAUDE REFORMADAS = 5
4712 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE BAuOE UNIDADES DE SAUDE INFORMATZADAS 0
PROGRAMA 0209 ATENÇÃO HOSPITALAR - PRONTO ATENDIMENTO
OBJETIVO: PROMOVER ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. ADEQUANDO A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA,
2/43 ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGENCIA E EMERGENCIA PRONTO ATENDIMENTO RESOLUTIVO” ç
722 MODERNIZAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - EQUIPAMENTOS PRONTO ATENDIMENTO MODERNIZADO º
PROGRAMA : 0210 CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
OBJETIVO, GARANTIR ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE TERAPIAS DE REABILITAÇÃO.
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA,
275 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE REABILITAÇÃO CENTROMUNICIPALDEREASIIAÇÃO | % [o
RESOLUTIVO
SIS Sistemas impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. DB irroc, AUX na
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MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
LDO 2026
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
PROGRANA:: 0211 SAUDE MENTAL
QEJETIVO + GARANTIR À IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL, PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES MINISTERIAIS VIGENTES
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA
2738 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE MENTAL SAUDE MENTAL ESTRUTURADA % 7
1724 CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CAPS
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
o
CONSTR E EQUIPADO
PROGRAMA. 0212 SAUDE BUCAL
OBETIVO + GARANTIR ACESSO À PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS, INTEGRANDO A REDE DE SAÚDE BUCAL,
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA
272 MANUTENÇÃO E ANPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE SAUDE BUGAL RESOLUÇÃO DE INJÚRIAS ODONTOLGGIGAS 3
Art REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) CEO REFORMADO o
PROGRAMA: 0213 CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADA
OBJETIVO + APOIAR E MONITORAR À SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA.
274 AÇÕES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO PRIMARIAE ESPECIALIZADA
ESPECIALIZADA
CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E
ç
2745 AÇÕES DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA. INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E o
ESPECIALIZADA
PROGRAMA. 0214 ATENÇÃO PRIVARIA
OBJETIVO; FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA CONO PORTA DE ENTRADA AOS SERVIÇOS DE SAUDE. PREVENINDO AGRAVOS, k
AÇÃO — DESCRIÇÃO
PRODUTO UNNEDDA METAFISEA
2746 — MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA ATENÇÃO PRIMÁRIA ESTRUTURADA õ
1213 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UNIDADE DE SAÚDE CONSTRUÍDA. o
PROGRAMA: 0301 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DA CAMARA MUNICIPAL REFERENTE A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE | INVESTIMENTOS E CUSTEIO DE CARATER. ADIMINISTRATIVO.
AÇÃO DESCAIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA.
2807 MANUTENÇÃO DE PESSOALSUBSIDIO DE VEREADORES QUADRO DE PESSOAL MANTIDO UN 7
2802 MANUTENÇÃO DE PESSOALASSESSORIA LEGISLATIVA QUADRO DE PESSOAL MANTIDO UN o
2803 MANUTENÇÃO DE PESSOAL - ADMINISTRATIVO QUADRO DE PESSOAL MANTIDO UN º
2804 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.CAMARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS UN 9
2807 MANUTENÇÃO PESSOAL ADMINISTRATIVO - EFETIVO MANUTENÇÃO DO PESSOAL un o
PROGRAMA: 0402 CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO - MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
ADMINISTRATIVO - EFETIVO
AÇÃO — DESCRIÇÃO
PRODUTO,
UNMEDIDA METAFÍSICA]
2873 — MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
SH3 Sistemas
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q
Impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
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PROGRAMA: 0404 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
oBuTIvO
GARANTIR AS PROVISÕES GRATUITAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIM
MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
LDO 2026
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
IENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PUBLICA.
AÇÃO DESCRIÇÃO] PRODUTO] UNMEDIDA METAFÍSICA
2835 BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXILIO NATALIDADE AUXÍLIO NATALIDADE MÃES ATENO ç
2897 BENEFÍCIO EVENTUAL DE VULNERABILIADADE TEMPORÁRIA-CESTA BÁSICA CESTA BÁSICA DE EMERGÊNCIA CESTAS º
2840 BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL AUXÍLIO FUNERAL PESATEND º
2842 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA UN º
PROGRAMA: 0415 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
oBjeTIvO
PSICOLÓGICA, NEGLIGENC
PSICOLÓGICA er NEIALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS, TAIS COMO: VIOLÊNCIA FISICA,
AÇÃO — DESCRIÇÃO
283! ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PRODUTO,
UNMEDIDA,
METAFÍSICA
ACOLHIMENTO MANTIDO
PROGRAMA ; 0416 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO
POPULAÇÃO, COM AÇÕES FOCADA
AÇÃO DESCRIÇÃO |
PRODUTO
CRIANÇA
õ
AEPOEÇÃO SOCIAL BÁSICA REALIZA SERVIÇOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL. O. OBJETIVO DOS SERVIÇOS É PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
UNMEDIDA METAFÍSICA
2655 — MANUTENÇÃO DO CRAS
ATEND E ACOMPANHANENTO DAS FANÍCIAS FAMÍLIA
7
E INDIVÍVDUOS.
PROGRAMA : 0417 GESTÃO DO CAD ÚNICO,
OBJETIVO: GARANTIA DA SEGURANÇA DE RENDA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DO CAD ÚNICO
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFISICA
2874 GESTRODOCAD UNICO
CADASTRO ÚNICO
O
PROGRAMA : 0418 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
onservo
PSICOLÓGICA, NEGLIGÊNC
ESICOLÓGICA, NEGLIGENO” A? PS NESUNSOO PANA A SUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS, TAIS COMO: VIOLÊNCIA FÍSICA,
AÇÃO DESCRIÇÃO
PRODUTO
UNMEDIOA
METAFÍSICA,
2824 — MANUTENÇÃO DO CREAS
CREAS MANTIDO
UN,
PROGRAMA: 0419 GESTÃO DO SUAS
OBJETIVO : ASSISTIR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SENTIDO DE FORMULAR, PLANEJAR, NORMATIZAR E PARTICIPAR NA IMPLANTAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS. SERVIÇOS, PROGRAMAS E
BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS,
AÇÃO — DESCRIÇÃO | PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA,
2875 — REDEPRVADADOSUAS PARCERIA COME O
PROGRAMA. 0502 CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
AÇÃO DESCAÇÃO PRODUTO UNHEDIDA METAFÍSICA
788 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO 7
SH Sistemas
impresso por: FABRÍCIO ROCHA POVARES
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. Est5) | Proc YY%
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MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
LDO 2026
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
PROGRAMA : 0503 ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA METAFÍSICA
789 PRIMEIRA INFANCIA PROGRAMAS PARA CRIANÇA 7
ADOLESCENTE
2850 CAPACITAÇÃO E ACOLHIMENTO CAPACITAÇÃO REALIZADA E ACOLHIMENTO o
MANTIDO
PROGRAMA : 0601 ADMINISTRAÇÃO GERAL CARAPEGUSPREV
OBJETIVO + ORGANIZAR E ADMINISTRAR O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORE PUBLICOS DO MUNICPO DE CARAPEBUS,
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA METAFÍSICA
2801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -CARAPEBUSPREV QUADRO DE PESSOAL MANTIDO UN õ
2902 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CARAPEBUSPREV ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS UN o
PROGRAMA: 0602 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
OBJETIVO - PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFISCA.
2905 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS UN 5
PROGRAMA. 0603 RESERVA PREVIDENCIÁRIA
OBJETIVO + RESERVA PREVIDENCIÁRIA
AÇÃO DESCRIÇÃO
PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA]
090% RESERVADORPES RESERVA PREVIDENCIARIA UN 7
PROGRAMA: 0702 HABITA CARAPEBUS - MORADIA DIGNA
OBJETIVO
DIMINUIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA
1925 REFORMAS E MELHORIAS DE HABITAÇÕES DE POPULAÇÃO CARENTE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE õ
MORADIAS.
PROGRAMA: 0703 TITULA CARAPEBUS
OMETIVO — REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DE REURB, COM O FORNECIMENTO DOS REGISTROS EM CARTÓRIO DAS AREAS DAS SUAS RESIDÊNCIAS.
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA,
5925 — REGULARIZAÇÃO FUNOURIA TITULOS ENTTIDO UN 5
PROGRAMA ; 0804 CARAPEBUS SUSTENTÁVEL-EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO + FORTALECER A CONSICIÊNCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS, PARTIGIPATIVAS E INTERSETORIAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E O ENGAJAMENTO DA
POPULAÇÃO NA PROTEÇÃO
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA
2888 DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E REDUÇÃO DO CONSUMO DE PRODUTOS NOBILIZ DESCARTE CORRETO-RED CONS 7
ESCOLAS E SAUDE
2959 — SEMANA DO LIXO ZERO MOBILIZAÇÃO SEMANA LIXO ZERO o
SHS Sistam
impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
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MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
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ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
2960 — CAMPANHA E MOBILIZAÇÃO DE USO CONSCIENTE DA AGUA REAL CAMP ANUAIS ESCOLAS USO CONSO
ÁGUA-NARÇO AZUL
1961 FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA. INTEGRAR A SECRETARIA AOS COMITÊS o
BACIA
2062 EDUCAÇÃO PARA O SANEAMENTO REAL AÇÕES EDUCATIVAS NASESCOLAS º
CIATIV SANEAMENTO
2963 TRILHAS ECOLÓGICAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS PROTEGIDAS INPLANTAR, REVITALIZAR TRILHAS o
ECOLÓGICA.
2964 CONHECENDO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL REALIZAR EVENTOS EM PROL DAS o
UNIDADES CONSERVAÇÃO
2965 CRIAÇÃO DE CARTILHAS E MANUAIS DE ORIENTAÇÃO PROD GUIAS EMPREEND RURAI o
COMÉRCIO E CONST CIVIL
2066 FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCADORES AMBIENTAIS IMPLANT PROJ AMBIENT ESCOLAS - o
CAPACIT PROFESSORES
2967 FEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CARAPEBUS-FEAC. REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FEAC o
1968 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO AMBIENTAL POPULAR «NAP IMPLANT NÚCLEO PIMOBILIZ EM TERRIT o
PRIORITÁRIOS
2969 OFICINAS MULHERES E MEIO AMBIENTE PROMOVER OFICINAIS PARA MULHERES DO o
MUNICÍPIO
2970 INTEGRAÇÃO COM CRAS, ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS LOCAIS. PARCERIAS ESTABELECIDAS
297! PLATAFORMA ONLINE DE SEÇÃO AMBIENTAL NO PORTAL DA PREFEITURA PLATAFORMA ONLINE C/ INFORME 0
MATERIAIS EDUCATIVOS
2972 PROGRAMA JOVENS PROTETORES AMBIENTAIS FORMAR JOVENS TEMAS SOCIOAMBIENTAIS.
2973 PROJETOVERÃO MUTIRÕES, OFICINAS REF AS PROBLEM [)
VERÃO BALNEÁRIO
PROGRAMA : 0805 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ELOGISTICA REVERSA
OBJETIVO REDUZIR A QUANTIDADE DE RESÍDUOS DESTINADO AO ATERRO SANTÁRIO.
AÇÃO — DESCAIÇÃO | PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA]
“rt — UNVERSAIENÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TPL DE PROJ SUST COOP CATADORE! õ
LOG REVERSA
PROGRAMA. 0805 PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E ECOSSISTEMAS
DEJETIVO PRESERVER À BIODIVERSIDADE, RECUPERAR ECOSSISTEMAS DEGRADADOS E GARANTIR A GESTÃO EFICAZ E PARTICIPATIVA DAS ÁREAS PROTEGIDAS DO MUNICIPIO.
AÇÃO — DESCAIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA,
2946 LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA FAUNA E FLORA TOCA INVENTÁRIO DA BIODIVERSIDADE UN q
MUNICIPAL
2975 | IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES MAPEAR E GEORREF NASCENTES. RECUP o
NASC DEGRADADAS
1976 IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS E REFLORESTAMENTO REF HECT AREAS DEGRAD ZONA º
AMORT.PARC PROD RURAIS
1977 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MANEJO - UCS MUNICIPAIS PLANOS DE MANEJO PARA AS UCS o
MUNICIPAIS
2978 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS NATIVAS PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS o
SiS Sistemas impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. bo ; Proc, XY Pra”
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MUNICÍPIO DE CARAPEBUS
LDO 2026
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
2979 | ACORDOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS FIRMADOS C/ UNIVERSIDADES E ONGS ACORDOS E PARGINSTIT FRMUNIV. ONGS 0
E ORGÃOS AMB
1980 PROMOÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA. PROMOVER O PLANO MUNICIPAL DA MATA o
ATLÂNTICA
PROGRAMA: 0807 CIDADE MAIS VERDE
OBJETIVO AMPLIAR E MANTER À ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO BENEFÍCIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E PAISAGÍSTICOS DE FORMA PARTICIPATIVA E SUSTENTÁVEL,
AÇÃO — DESCRIÇÃO PRODUTO UNMEDIDA METAFÍSICA
1981 PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PMAU ELABORAÇÃO DO PMAU COM 7
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
2982 ARBORIZAÇÃO E REURSANIZAÇÃO VERDE DE BAIRROS ARBORIZAR EM BAIRRO CBAIXA o
COBERTURA VEGETAL,
2085 IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE MUDAS E PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS. MANTER VIVEIRO ATIVO CI MUDAS DISP. o
PIPLANTIO ANUAL
2984 SENSIBILIZAÇÃO SOBRE ARSORIZAR NAS ESCOLAS OFICNAS E AÇÕES EM ESCOLAS SOBRE o
ARBORIZAÇÃO
2985 CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE-LEGISLAÇÃO EM ARBORIZAÇÃO CAPACITAÇÃO TÉCNICA ANUAL EM
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0808 SANEAMENTO PARA TODOS.
OENETIVO + EXPANDIR E QUALIFICAR À COBERTURA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PROMOVENDO SAUDE AMBIENTAL, QUALIDADE DA AGUA E DIGNIDADE NA AREA URBANA E RURAIS DO MUNICIPIO,
AÇÃO DESCAÇÃO. PRODUTO, UNMEDIDA METAFISICA]
2085 SOLUÇÕES INDIVIDUAIS OU COMUNITARIAS EM AREAS RURAIS E VULNERAVES COL NDNID OU COMUNIT AREAS RURAIS E õ
VULNERÁVEIS
2987 COMBATE A LIGAÇÕES CLANDESTINAS E LANÇAMENTOS IRREGULARES FISCALIZAÇÕES EM LIGAÇÕES DE ESGOTO º
1988 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSPB REVISÃO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO PMSB
2089 FORTALECIMENTO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. o
PROGRAMA : 0809 QUALIDADE DA ÁGUA E MONITORAMENTO
CBJETIVO + PROMEVER O USO SUSTENTÁVEL, À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E O ACESSO UNIVERSAL A AGUA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO,
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO, UNMEDIDA METAFÍSICA,
2955 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA AGUA EM CORPOS HÍDRICOS NONIT. DA QUALIDADE DA AGUA EM UN 7
CORPOS HÍDRICOS
1990 ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA ELAS EST TÉCE LEV ASPEC HIDROLÓGICOS o
2991 GESTÃO DE DRENAGEM URBANA. MONIT OBRAS EXEC, LIMP CÓRREG E CAN o
DRENAGEM
2992 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM IMPLANATAÇÃO DE SOLUÇÕES BASEADAS o
NA NATUREZA
2093 GESTÃO INTEGRADA DA BARRAGEM DA LAGOA DA MARICOTA. GESTÃO INTEGRADA DA MARICOTA. 0
PROGRAMA: 0810 LICENC Ci AGILIDADE, FISCALIZ C/ EFICIENCIA
OBJETIVO + FORTALECER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL COM FOCO NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES, AGILIDADE DOS PROCESSOS E PREVENÇÃO DE
INFRAÇÕES AMBIENTAIS,
SH Sistam
impresso por: FABRICIO ROCHA POVARES
Emissão: 29/08/2025 - 13:06
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LDO 2026
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES 2026
AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO METAFISEA
2057 — PLANODE RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS. — AE RERE OE ESUPERAÇÃO E DE AREAS UN õ
a DE CRITÉRIOS E CHECKLIST PELA CONSULTORIA PROGEDS E DOCS PADRÃO DE o
1994 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE CRITÉRIOS E do, Esse ncia
2885 FISCALIZAÇÃO DE ROTINA POR DENÚNCIA - REGISTRO E PENALIZAÇÃO FISCALIZAÇÕES AGENDADAS E o
EMERGENCIAIS
ICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL REUNIÕES ANUAIS C/ PARCEIRIAS, o
2996 ARTICULAÇÃO POLÍTIC) REUNÕES ANUAIS ip
2997 CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE LICENCIAMENTO CAME ANUAIS 8! LICENCIAMENTO E 8048 o
SH Sistemas
Câmara Municipal de Carapebus
Fis. 6d | Proc, + ro 2