| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 693 / 2017 |
| Date | 2017-12-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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LEI MUNICIPAL Nº 693/2017 “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2018 a 2021”. Autoria Poder Executivo Municipal A CÂMARA MUNICIPALDE CARAPEBUSAPROVOU e eu, PREFEITA DOMUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONOa seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal e no Art. 79, inciso IX e Art. 170 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de Capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual: Anexo I – Objetivos, Programas e Metas da Administração; Anexo II – Resumo das Ações por Função e Subfunção; Anexo III – Classificação dos Programas por Macroobjetivo; Anexo IV - Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção; Anexo V – Resumo dos Programas Finalísticos por Macroobjetivo; Anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal para o Exercício de 2018; Art. 2º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei. Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais. Art. 4º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo. § 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião com a proposta orçamentária dos respectivos exercícios seguintes. § 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo. § 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo: I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida; II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual. § 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razões que a justifiquem. § 5º Considera-se alteração de programa: I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público alvo; II – Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias. § 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei. § 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem. § 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 5º deste artigo. Art. 5º Conforme disposto no art. 2º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, em cumprimento ao disposto no art.165 § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2018, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018 são as previstas no anexo Metas e Prioridades desta Lei. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições anteriores. Carapebus, Gabinete da Prefeita em 12 de dezembro de 2017. Christiane Cordeiro Prefeita SANÇÃO/PROMULGAÇÃO – PODER EXECUTIVO Lei nº: 693 Data da Sanção 12/12/2017 Promulgação: Jornal Diário COSTA DO SOL Data da Promulgação: 20/12/2017 Edição nº: 4277 Caderno: Principal Pág.(s): 03 Obs.: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 1 : PROGRAMA : OBJETIVO : 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS DAR SUPORTE A DIVIDA CONTRATADA ORIUNDA DE PARCELAMENTOS, SUBVENÇÕES E DEMAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 812.672,23 905.517,58 962.927,40 1.024.169,59 3.705.286,80 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO/ENCARGOS SOBRE DÍVIDA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 REDUÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA VALOR: 782.672,23 832.137,11 884.894,61 941.173,91 3.440.877,86 SUBVENÇÃO À LIGA CARNAVALESCA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 PARCERIA NO CARNAVAL VALOR: 30.000,00 73.380,47 78.032,79 82.995,68 264.408,94 PROGRAMA : OBJETIVO : 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DO MUNICIPIO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARÁTER ADMINISTRATIVO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 36.667.247,17 38.684.367,46 41.304.775,77 43.383.227,38 160.039.617,78 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.035.700,00 1.082.306,50 1.131.010,29 1.181.905,76 4.430.922,55 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GABINETE UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 100.000,00 106.320,00 113.060,69 120.251,35 439.632,04 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROCURADORIA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 666.636,00 696.634,62 727.983,18 760.742,42 2.851.996,22 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PROCURADORIA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 97.500,00 69.711,44 74.131,15 78.845,89 320.188,48 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ADMINISTRAÇÃO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.428.909,30 1.493.210,22 1.560.404,68 1.630.622,89 6.113.147,09 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ADMINISTRAÇÃO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 5.577.746,48 6.170.247,48 6.561.441,17 6.978.748,82 25.288.183,95 MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 2 : AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO VALOR: 69.018,50 73.380,47 78.032,79 82.995,68 303.427,44 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 424.714,01 443.826,13 463.798,31 484.669,23 1.817.007,68 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FAZENDA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 1.245.095,46 1.328.311,43 1.417.349,35 1.512.633,63 5.503.389,87 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ADM. TRIBUTÁRIA R$ A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 299.235,96 312.701,58 326.773,15 341.477,94 1.280.188,63 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ADM. TRIBUTÁRIA R$ A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MANTIDA VALOR: 15.797,76 16.796,18 17.861,06 18.997,02 69.452,02 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 2.108.301,45 2.203.175,02 2.302.317,89 2.405.922,20 9.019.716,56 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - EDUCAÇÃO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 286.515,76 299.408,97 312.882,37 326.962,08 1.225.769,18 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO INFANTIL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 116.777,23 122.032,21 127.523,65 133.262,22 499.595,31 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ENSINO INFANTIL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 11.220,00 11.724,90 12.252,52 12.803,88 48.001,30 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CRECHE R$ A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 11.130,24 11.631,10 12.154,50 12.701,45 47.617,29 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CRECHE R$ A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 22.950,00 23.982,75 25.061,97 26.189,76 98.184,48 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS MAGISTÉRIO (60%) UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 6.532.886,58 6.826.866,48 7.134.075,47 7.455.108,87 27.948.937,40 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES DO ENSINO MANTIDAS VALOR: 1.157.119,00 1.209.189,35 1.263.602,87 1.320.464,99 4.950.376,21 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CULTURA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.112.004,71 1.162.044,92 1.214.336,94 1.268.982,10 4.757.368,67 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CULTURA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 20.000,00 20.000,00 20.040,00 20.000,00 80.040,00 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGURANÇA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 3.053.895,52 3.191.320,83 3.334.930,27 3.485.002,13 13.065.148,75 MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEGURANÇA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 296.000,00 299.527,38 302.712,13 302.946,79 1.201.186,30 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 3 : MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.545.947,10 1.622.055,91 1.702.079,95 1.786.232,68 6.656.315,64 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - OBRAS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 908.245,00 976.278,08 1.038.174,11 1.104.201,99 4.026.899,18 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMTRANSP UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 2.675.470,00 2.795.866,15 3.595.456,00 3.757.251,52 12.824.043,67 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMTRANSP UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,45 1.711.276,45 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GERÊNCIA MUNICIPAL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 612.389,70 639.947,24 668.744,86 698.838,38 2.619.920,18 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GERÊNCIA MUNICIPAL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 200.000,00 212.640,00 226.121,38 240.502,70 879.264,08 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - COMUNICAÇÃO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 570.471,33 596.142,54 622.968,96 651.002,56 2.440.585,39 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - COMUNICAÇÃO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 23.199,00 24.242,96 25.333,89 26.473,91 99.249,76 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ESPORTE E LAZER UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 317.616,50 331.909,24 346.845,16 362.453,19 1.358.824,09 MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ESPORTE E LAZER UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 20.058,63 21.241,54 23.501,65 26.913,95 91.715,77 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 309.624,82 310.261,04 324.222,78 338.812,81 1.282.921,45 MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TURISMO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 33.266,92 35.369,39 37.611,81 40.003,92 146.252,04 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CGM UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 52.316,02 55.622,39 59.148,85 62.910,72 229.997,98 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CGM UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 216.784,68 226.539,99 236.734,29 247.387,34 927.446,30 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 65.000,00 67.925,00 70.981,63 74.175,80 278.082,43 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GOVERNO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 6.211,66 6.604,24 7.022,95 7.469,60 27.308,45 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLANEJAMENTO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 693.620,87 724.833,81 757.451,33 791.536,64 2.967.442,65 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 4 : MANUTENÇÃO. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PLANEJAMENTO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 175.168,95 186.239,63 198.047,22 210.643,02 770.098,82 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMAP UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 980.829,95 1.024.967,30 1.071.090,83 1.119.289,91 4.196.177,99 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMAP UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 133.000,00 133.000,00 133.000,00 133.000,00 532.000,00 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 541.852,33 566.235,69 591.716,29 618.343,53 2.318.147,84 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-MEIO AMBIENTE UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 73.742,36 78.402,88 83.373,62 88.676,18 324.195,04 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMTRAJ UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 240.002,79 250.802,92 262.089,05 273.883,06 1.026.777,82 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMTRAJ UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA MANTIDA VALOR: 183.274,60 204.889,56 252.512,76 304.520,42 945.197,34 MANUT.PESSOAL/ENCARGOS - SEC. DE SAÚDE/FMS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 13.166.525,20 13.759.018,82 14.378.174,67 15.751.246,30 57.054.964,99 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-SEC. DE SAÚDE/FMS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 1.900.000,00 1.920.000,00 1.925.000,00 1.930.000,00 7.675.000,00 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 7.562,60 7.902,92 8.258,55 8.630,18 32.354,25 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ESF UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 21.702,53 22.679,14 23.699,71 24.766,19 92.847,57 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMAS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.583.399,87 1.654.652,86 1.729.112,24 1.806.922,29 6.774.087,26 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FMAS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 130.475,52 136.346,92 142.482,53 162.293,97 571.598,94 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CMDCA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 17.300,00 18.078,50 18.892,03 19.742,17 74.012,70 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICA DO CMDCA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 INSTALAÇÕES FÍSICAS MANTIDAS VALOR: 12.300,00 12.853,50 13.431,91 14.036,34 52.621,75 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 11.651,75 12.176,08 12.724,00 13.296,58 49.848,41 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 5 : ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 42.291,19 44.475,67 46.779,52 49.209,72 182.756,10 PROGRAMA : OBJETIVO : 0002 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO AMPLIAR O POTENCIAL DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO RECADASTRAMENTO DE CONTRIBUINTES. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 52.454,06 55.769,16 59.304,92 63.076,71 230.604,85 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO ECONÔMICO UN P META FÍSICA: 0 0 0 0 0 CADASTRO IMOBILIÁRIO ATUALIZADO VALOR: 52.454,06 55.769,16 59.304,92 63.076,71 230.604,85 PROGRAMA : OBJETIVO : 0003 - CARAPEBUS EDUCAÇÃO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEMED NO QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 61.911,31 64.697,32 67.608,71 70.651,09 264.868,43 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS NAS UNIDADES ESCOLARES UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 CONSELHOS IMPLANTADOS VALOR: 6.630,00 6.928,35 7.240,13 7.565,93 28.364,41 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 CONSELHOS ESCOLARES MANTIDOS VALOR: 52.172,24 54.519,99 56.973,39 59.537,19 223.202,81 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 -* VALOR: 3.109,07 3.248,98 3.395,19 3.547,97 13.301,21 PROGRAMA : OBJETIVO : 0004 - CARAPEBUS SEMPRE MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL OPORTUNIZANDO A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 4.202.433,66 4.391.543,18 4.589.162,62 4.795.674,93 17.978.814,39 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 6 : MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS VALOR: 99.784,56 104.274,87 108.967,23 113.870,76 426.897,42 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 TRANSPORTE ESCOLAR VALOR: 2.556.849,10 2.671.907,31 2.792.143,14 2.917.789,58 10.938.689,13 EQUIPAGEM DE CRECHES UN P META FÍSICA: 0 0 0 0 0 CONJUNTO ALUNO/PJA VALOR: 40.800,00 42.636,00 44.554,62 46.559,58 174.550,20 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL-QESE UN P META FÍSICA: 0 0 0 0 0 NOVAS UNIDADES ESCOLARES VALOR: 350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 1.497.366,89 EQUIPAGEM DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL-QESE UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ESCOLAS EQUIPADAS VALOR: 250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53 1.069.547,78 MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL-QESE UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS VALOR: 670.000,00 700.150,00 731.656,75 764.581,30 2.866.388,05 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 TRANSPORTE ESCOLAR VALOR: 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL-QESE % P META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ESCOLAS REFORMADAS VALOR: 150.000,00 156.750,00 163.803,75 171.174,92 641.728,67 REFORMA DE QUADRAS DO ENS. FUNDAMENTAL-QESE R$ P META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRAS ESCOLARES REFORMADAS VALOR: 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29 342.255,29 PROGRAMA : OBJETIVO : 0005 - CARAPEBUS ALIMENTANDO SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, CONTRIBUINDO PARA DIMINUIR A REPETÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR E PARA AS MELHORES CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA EM APURAÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL 522.382,07 545.889,26 570.454,28 596.124,72 2.234.850,33 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL EQUIPAGEM DA GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 COZINHAS EQUIPADAS VALOR: 7.650,00 7.994,25 8.353,99 8.729,92 32.728,16 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VALOR: 204.000,00 213.180,00 222.773,10 232.797,89 872.750,99 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 FORTALECIMENTO ALIMENTAR VALOR: 310.732,07 324.715,01 339.327,19 354.596,91 1.329.371,18 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 7 : PROGRAMA : OBJETIVO : 0007 - CARAPEBUS POR VOCÊ GARANTIR AOS MUNÍCIPES ACESSO AO CURSO SUPERIOR COM TRANSPORTE DE QUALIDADE. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA EM APURAÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.316.675,15 1.399.889,01 1.488.641,98 1.583.319,62 5.788.525,76 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DO DESENV. ACESSO AO ENS. SUPERIOR UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ENSINO SUPERIOR VALOR: 414.110,99 440.282,80 468.196,73 497.974,05 1.820.564,57 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS VALOR: 902.564,16 959.606,21 1.020.445,25 1.085.345,57 3.967.961,19 PROGRAMA : OBJETIVO : 0008 - CARAPEBUS ATENÇÃO POSSIBILITAR ATENÇÃO ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA EM APURAÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL 20.705,55 22.014,14 23.409,84 24.898,70 91.028,23 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 EDUCAÇÃO ESPECIAL MANTIDA VALOR: 20.705,55 22.014,14 23.409,84 24.898,70 91.028,23 PROGRAMA : OBJETIVO : 0009 - SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E MONITORAMENTO DESENVOLVER AÇÕES DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, MODERNIZAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO, BEM COMO VALORIZAR OS SEUS PROFISSIONAIS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA EM APURAÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL 412.472,81 453.720,91 498.292,10 549.001,31 1.913.487,13 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 8 : DEFESA CIVIL VALOR: 32.472,81 35.720,91 39.292,10 43.221,31 150.707,13 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO POR RADIOCOMUNICAÇÃO E CÂMERAS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 VIGILANCIA ELETRONICA VALOR: 280.000,00 308.000,00 338.000,00 372.680,00 1.298.680,00 MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 DEPTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA MANTIDOS VALOR: 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.100,00 464.100,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0010 - CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS PUBLICOS MANTER OS APARELHOS PUBLICOS NAS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO USO PLENO DA POPULAÇAO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.754.555,68 2.077.228,36 2.208.924,64 2.349.412,25 8.390.120,93 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL CONSTRUÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 APARELHOS PÚBLICOS VALOR: 1.007.436,87 1.282.891,64 1.364.226,97 1.450.991,81 5.105.547,29 MANUTENÇÃO E REFORMA DE APARELHOS PÚBLICOS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 APARELHOS PÚBLICOS MANTIDOS VALOR: 747.118,81 794.336,72 844.697,67 898.420,44 3.284.573,64 PROGRAMA : OBJETIVO : 0011 - MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DOTAR O MUNICIPIO DE INFRA ESTRUTURA VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AO SEU DESENVOLVIMENTO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM APURAÇÃO 70 100 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.171.555,84 1.375.290,86 1.560.172,68 1.762.377,11 5.869.396,49 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO VALOR: 70.821,54 75.290,86 80.057,39 85.141,82 311.311,61 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS % A META FÍSICA: 80 85 90 100 355 ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS VALOR: 950.000,00 1.100.000,00 1.180.115,29 1.277.235,29 4.507.350,58 MANUTENÇÃO E REPARO DE VIAS URBANAS % A META FÍSICA: 80 85 90 100 355 VIAS URBANAS MANTIDA VALOR: 150.734,30 200.000,00 300.000,00 400.000,00 1.050.734,30 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 9 : PROGRAMA : OBJETIVO : 0012 - SANEAMENTO BÁSICO ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE INFR ESTRUTURA BÁSICA DE SANEAMENTO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA EM APURAÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL 26.564,44 17.611,31 18.727,87 19.918,97 82.822,59 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS EM VIAS URBANAS UN P META FÍSICA: 0 0 0 0 0 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO VALOR: 13.803,70 14.676,09 15.606,56 16.599,14 60.685,49 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS VALOR: 12.760,74 2.935,22 3.121,31 3.319,83 22.137,10 PROGRAMA : OBJETIVO : 0013 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROVER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BUSCANDO OFERECER À POPULAÇÃO MUNICIPAL MAIORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NAS VIAS URBANAS E RURAIS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA EM APURAÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL 803.663,36 839.828,21 877.620,48 917.113,41 3.438.225,46 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ILUMINAÇÃO PÚBLICA VALOR: 803.663,36 839.828,21 877.620,48 917.113,41 3.438.225,46 PROGRAMA : OBJETIVO : 0014 - LIMPEZA URBANA MANTER OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMESTICOS A FIM DE GARANTIR A LIMPEZA E HIGIENE NO MUNICÍPIO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 75% 100% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.331.678,11 2.619.645,45 2.738.987,36 2.820.891,98 10.511.202,90 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA % A META FÍSICA: 80 85 90 100 355 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 10 : VIAS PÚBLICAS LIMPAS VALOR: 2.331.678,11 2.619.645,45 2.738.987,36 2.820.891,98 10.511.202,90 PROGRAMA : OBJETIVO : 0015 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL MELHORAR O ATENDIMENTO DA FROTA ESCOLAR NO TRANSPORTE DOS ALUNOS NAS SUAS RESPECTIVAS ROTAS. MODERNIZAR E MELHORAR OS SERVIÇOS PUBLICOS DE TRANSPORTE VISANDO A SEGURANÇA E A EFICIENCIA DO MESMO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 60% 100% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.100.000,00 1.105.100,70 1.200.000,00 1.300.000,00 4.705.100,70 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL % A META FÍSICA: 70 80 90 100 340 FROTA MUNICIPAL MANTIDA VALOR: 1.100.000,00 1.105.100,70 1.200.000,00 1.300.000,00 4.705.100,70 PROGRAMA : OBJETIVO : 0016 - MARKETING INSTITUCIONAL ELABORAR CAMPANHAS DE MARKENTIG INTERNO E EXTERNO PARA DIVULGAÇÃO ORIENTAÇÃO E MELHORIA DA IMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BUSCANDO MAIOR INTEGRAÇÃO COM O PÚBLICO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL PUBLICAÇÃO DE ATOS 98 1378 150 1531 2018 2019 2020 2021 TOTAL 447.000,00 469.000,00 491.000,00 514.000,00 1.921.000,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL PUBLICIDADES DA ADMINISTRAÇÃO UN A META FÍSICA: 98 120 128 148 494 PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL VALOR: 49.000,00 60.000,00 64.000,00 74.000,00 247.000,00 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATOS OFIC A META FÍSICA: 1378 1416 1478 1523 5795 ATOS OFICIAIS PUBLICADOS VALOR: 398.000,00 409.000,00 427.000,00 440.000,00 1.674.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0017 - EVENTOS PUBLICOS APOIAR EVENTOS E FESTIVIDADES PÚBLICAS INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA EVENTOS INSTITUCIONAIS EM APURAÇÃO 43 62 2018 2019 2020 2021 TOTAL 146.000,00 167.000,00 190.000,00 222.000,00 725.000,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 11 : AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL REUNIÕES, PALESTRAS E INAUGURAÇÕES UN A META FÍSICA: 29 32 32 35 128 EVENTOS INSTITUCIONAIS VALOR: 88.000,00 99.000,00 99.000,00 108.000,00 394.000,00 CERIMONIAL, HOMENAGENS E RECEPÇÕES UN A META FÍSICA: 14 16 21 27 78 EVENTOS INSTITUCIONAIS VALOR: 58.000,00 68.000,00 91.000,00 114.000,00 331.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0018 - CARAPEBUS NO ESPORTE INCENTIVAR A PRATICA DE VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, DESCOBRINDO NOVOS TALENTOS, DIVULGANDO O MUNICIPIO E PROPORCIONANDO À COMUNIDADE LAZER, DIVERSÃO E SAÚDE INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA TAXA DE ATENDIMENTO EM APURAÇÃO 100% 100% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL SUBVENÇÃO À LIGA DE DESPORTOS UN SUBV A META FÍSICA: 1 1 1 1 4 PARCERIA NA PROMOÇÃO DO DESPORTO COMUNITÁRIO VALOR: 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0019 - VIVENDO COM ESPORTE E LAZER OFERECER AOS CIDADÃOS CARAPEBUENSES ATIDADES DE ESPORTE E LAZER, VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO E ENTRETENIMENTO. ATENDER AO PROJETO VERÃO VERDE, COLÔNIA DE FÉRIAS, CAMPEONATOS, TORNEIOS E AOS BAIRROS NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA TAXA DE ATENDIMENTO EM APURAÇÃO 30% 60% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 100.000,00 115.000,00 130.000,00 145.000,00 490.000,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER TAXA % A META FÍSICA: 40 45 50 60 195 ESPORTE E LAZER AO CIDADÃO VALOR: 100.000,00 115.000,00 130.000,00 145.000,00 490.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0020 - CRIANÇA NO ESPORTE ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E À PRÁTICA ESPORTIVA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROFESSORES E MONITORES ESPECIALIZADOS. SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 12 : INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA TAXA DE ATENDIMENTO EM APURAÇÃO 10% 30% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA TAXA % A META FÍSICA: 15 20 25 30 90 DESPORTO COMUNITÁRIO VALOR: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0021 - CARAPEBUS DE BRAÇOS ABERTOS INCREMENTO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO VISANDO DIVULGAR AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS, NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O TRABALHADOR DE CARAPEBUS INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA EM APURAÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL 538.481,96 625.674,02 665.341,75 707.657,49 2.537.155,22 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL FESTIVIDADES E EVENTOS DO MUNICÍPIO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 FESTAS POPULARES VALOR: 538.481,96 625.674,02 665.341,75 707.657,49 2.537.155,22 PROGRAMA : OBJETIVO : 0023 - MAPEANDO O DESENVOLVIMENTO LEVANTAMENTO DOS POTENCIAIS ECONÔMICOS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, NA ELABORAÇÃO DE PLANOS/PROJETOS PARA NORTEAR O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO, COM POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROPORCIONEM MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 51.073,69 54.301,55 57.744,27 61.416,80 224.536,31 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL ESTUDOS, REVISÃO E PROJETOS LEG. URBANÍSTICA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VALOR: 20.705,55 22.014,14 23.409,84 24.898,70 91.028,23 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VALOR: 30.368,14 32.287,41 34.334,43 36.518,10 133.508,08 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 13 : PROGRAMA : OBJETIVO : 0024 - DESENVOLVER CARAPEBUS FORMULAR ACÕES QUE PROPORCIONEM AO MUNICÍPIO O DESENVOLVIMENTO NO SENTIDO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO VOLTADAS PARA A INDÚSTRIA, O COMÉRCIO E OS SERVIÇOS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA EM APURAÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL 33.888,08 36.029,76 38.314,09 40.750,88 148.982,81 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CONDOMÍNIOS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 CONDOMÍNIO COMERCIAL VALOR: 22.085,92 23.481,70 24.970,49 26.558,62 97.096,73 MANUTENÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 PROMOÇÃO COMERCIAL VALOR: 11.802,16 12.548,06 13.343,60 14.192,26 51.886,08 PROGRAMA : OBJETIVO : 0025 - GESTÃO AMBIENTAL PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS COM A INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES DE REFLORESTAMENTO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA EM APURAÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DRAGADAS HA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ÁREAS PROTEGIDAS, NASCENTES RECUPERADAS VALOR: 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0026 - EXTENSÃO RURAL REALIZAR A EXPOSIÇÃO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA PATRULHA MECANIZADA. COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SEAPPA E O MUNICÍPIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIO RURAL. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA EM APURAÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 14 : MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA HA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ÁREA PREPARADA VALOR: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0027 - PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AMPLIAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ATRAVÉS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA TAXA DE PRODUTORES RURAIS ASSISTIDOS EM APURAÇÃO 20 70% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 276.000,00 261.000,00 251.000,00 251.000,00 1.039.000,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 INSPEÇÃO MUNICIPAL VALOR: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 PRODUÇÃO NO HORTO MUNICIPAL KG A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 HORTO PRODUZINDO VALOR: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 PRODUÇÃO DE MUDAS NA ESTUFA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ESTUFA PRODUZINDO VALOR: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 APOIO À PISCICULTURA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 PISCICULTURA VALOR: 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATENDIMENTOS REALIZADOS VALOR: 30.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 55.000,00 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ANIMAIS VACINADOS VALOR: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 MELHORAMENTO GENÉTICO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ANIMAIS INSEMINADOS VALOR: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 APOIO AO PESCADOR UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 APOIO AO PESCADOR VALOR: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0029 - PEIXE NA REDE PROPORCIONAR À POPULAÇÃO FORMA DE LAZER, FORNECENDO PROTEÍNAS ATRAVÉS DO PEIXE CAPTURADO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA EM APURAÇÃO SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 15 : 2018 2019 2020 2021 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0032 - QUALIFICAÇÃO E APOIO AO TRABALHADOR QUALIFICAÇÃO E PREPARAÇÃO DO TRABALHADOR PARA O MERCADO DE TRABALHO. ASSISTÊNCIA AO MUNÍCIPE COM CARTEIRA ASSINADA EM OUTRO MUNICÍPIO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA TAXA DE ATENDIMENTO ATENDIMENTO AO TRABALHADOR EM APURAÇÃO 30% - 95% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 760.000,00 798.000,00 813.960,00 829.780,00 3.201.740,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL CARTÃO DO TRABALHADOR - RIOCARD % A META FÍSICA: 50 55 57 59 221 TRABALHADORES BENEFICIADOS VALOR: 600.000,00 630.000,00 642.600,00 655.000,00 2.527.600,00 POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR/PEQUENO EMPRESÁRIO UN A META FÍSICA: 1 1 1 0 3 POSTO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO E MANTIDO VALOR: 58.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 202.000,00 QUALIFICAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS % A META FÍSICA: 50 55 57 59 221 CURSOS REALIZADOS VALOR: 102.000,00 120.000,00 123.360,00 126.780,00 472.140,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0033 - CULTURA E ARTE RESGATAR MANIFESTAÇÕES ANTIGAS POPULARES E FOLCLÓRICAS, ATENDER À COMUNIDADE DE CARAPEBUS E PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES EM PROL DO RESGATE DA CULTURA LOCAL, TURISMO CULTURAL E IDENTIDADE DO MUNICÍPIO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS ATENDIDAS EM APURAÇÃO 12 12% 25 25% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 23.000,00 24.000,00 26.432,95 27.432,95 100.865,90 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL APOIO ÀS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO EVENTOS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 16 : APOIO CULTURAL VALOR: 23.000,00 24.000,00 26.432,95 27.432,95 100.865,90 PROGRAMA : OBJETIVO : 0034 - DESPERTANDO ARTE RESGATAR MANIFESTAÇÕES ANTIGAS POPULARES E FOLCLÓRICAS. ATENDER À COMUNIDADE DE CARAPEBUS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM ATIVIDADES CULTURAIS. OPORTUNIZAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM PRÁTICAS DE DANÇA, ARTESANATO E ESPORTIVAS, APRIMORANDO SUAS HABILIDADES E CONTRIBUNDO PARA A SUA FORMAÇÃO. PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À COMUNIDADE, BUSCANDO RESGATAR A AUTO ESTIMA. PROMOVER, NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO, A APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, CARACTERIZ INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS ATENDIDAS 10 10% 30 30% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 119.193,47 128.444,10 136.904,10 147.606,88 532.148,55 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL REALIZAÇÕES DO PROGRAMA DESPERTANDO ARTE % A META FÍSICA: 15 18 22 30 85 CULMINÂNCIA DOS PROJETOS VALOR: 50.193,47 56.193,47 60.193,47 67.896,25 234.476,66 FEIRA DA INTEGRAÇÃO FAMILIAR PROGRAMA A META FÍSICA: 1 1 1 1 4 INTEGRAÇÃO ENTRE AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO VALOR: 20.000,00 21.000,00 23.000,00 24.000,00 88.000,00 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL BIBLIOTECA A META FÍSICA: 1 1 1 1 4 ACERVO BIBLIOTECÁRIO VALOR: 24.000,00 25.250,63 26.710,63 27.710,63 103.671,89 MANUT. DA ESTAÇÃO CULTURAL E DA SALA DE CINEMA EST.CULT. A META FÍSICA: 1 1 1 1 4 ESTAÇÕES CULTURAIS MANTIDAS VALOR: 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0035 - ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL GERENCIAR CONSELHOS E COMITÊS, PROMOVENDO RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL TRIPARTIDE, POLÍTICA PÚBLICA PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL. MANTER EQUIPE ESPECIALIZADA. REALIZAR PUBLICIDADES E EXPEDIÇÕES ECOTURÍSTICAS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA PARTICIPAÇÃO POPULAR 5 >70% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 28.573,65 30.379,51 32.305,56 34.360,19 125.618,91 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL OFICINAS POLÍTICAS PARTICIPATIVAS, CURSOS E REAL. DIAGNÓSTICOS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL VALOR: 6.487,74 6.897,77 7.335,08 7.801,59 28.522,18 REPRESENTATIVIDADE EXTERNA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL VALOR: 2.070,55 2.201,41 2.340,98 2.489,86 9.102,80 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 17 : GESTÃO DA FAUNA E FLORA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL VALOR: 9.524,55 10.126,50 10.768,52 11.453,40 41.872,97 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - AGENDA 21 UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS VALOR: 5.935,59 6.310,72 6.710,82 7.137,63 26.094,76 EXPEDIÇÕES E PUBLICIDADES ECOTURÍSTICAS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 EDUCAÇÃO AMBIENTAL VALOR: 4.555,22 4.843,11 5.150,16 5.477,71 20.026,20 PROGRAMA : OBJETIVO : 0036 - SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL GERENCIAR EFLUENTES LÍQUIDOS E CORPOS HÍDRICOS LOCAIS. MANTER E FISCALIZAR OS RECURSOS HÍDRICOS. REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA MONITORAMENTO COSTEIRO 0 >80 2018 2019 2020 2021 TOTAL 180.613,61 138.868,39 147.672,65 157.064,63 624.219,28 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL CONST., REFORMA E ADEQ. DAS EST. DE TRAT. DE ESGOTO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 SANEAMENTO AMBIENTAL VALOR: 160.736,28 117.734,81 125.199,20 133.161,87 536.832,16 INCENTIVO ÀS FOSSAS SÉPTICAS NAS ÁREAS RURAIS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO VALOR: 19.877,33 21.133,58 22.473,45 23.902,76 87.387,12 PROGRAMA : OBJETIVO : 0037 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INCENTIVAR A RECICLAGEM, REUSO E CONSUMO SUSTENTÁVEL. REALIZAR SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERRO SANITÁRIO AMBIENTAL. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA MONITORAMENTO DOS RESÍDUOS 20 100 2018 2019 2020 2021 TOTAL 200.582,99 171.775,37 182.665,93 194.283,47 749.307,76 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL PLANO MUNIC. DE GERENC. RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 PLANO MUNIC.GERENC.RES. SÓLIDOS E SAN. BÁSICO VALOR: 76.503,10 81.338,10 86.494,93 91.996,01 336.332,14 INCENTIVO À RECICLAGEM UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 COLETA SELETIVA VALOR: 1.380,37 1.467,61 1.560,66 1.659,91 6.068,55 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS VALOR: 12.285,29 13.061,72 13.889,83 14.773,23 54.010,07 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 18 : INCENTIVO À COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA VALOR: 1.380,37 1.467,61 1.560,66 1.659,91 6.068,55 ATERRO SANITÁRIO AMBIENTAL MUNICIPAL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATERRO SANITÁRIO VALOR: 109.033,86 74.440,33 79.159,85 84.194,41 346.828,45 PROGRAMA : OBJETIVO : 0038 - GESTÃO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL REALIZAR ANÁLISE DE IMPACTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS. COMBATER CRIMES AMBIENTAIS. PROTEGER O PATRIMÔNIO AMBIENTAL. CONTROLAR A POLUIÇÃO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA TAXA DE COBERTURA DA POPULAÇÃO AUTO DE INFRAÇÕES, SANÇÕES E MULTAS 5 0 >80 >80 2018 2019 2020 2021 TOTAL 38.374,28 40.799,54 43.386,22 46.145,59 168.705,63 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUT. EQUIPE TÉCNICA E EQUIP. ESPECIALIZADO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 CONTROLE AMBIENTAL VALOR: 20.429,48 21.720,62 23.097,71 24.566,73 89.814,54 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 GESTÃO TERRITORIAL AMBIENTAL VALOR: 8.282,22 8.805,66 9.363,93 9.959,48 36.411,29 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 CONTROLE AMBIENTAL VALOR: 4.831,29 5.136,63 5.462,29 5.809,69 21.239,90 GESTÃO DE PROJETOS E FUNDO AMBIENTAL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 CAPTAÇÃO DE RECURSOS VALOR: 4.831,29 5.136,63 5.462,29 5.809,69 21.239,90 PROGRAMA : OBJETIVO : 0040 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.685.599,89 0,00 0,00 0,00 2.685.599,89 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DA PRAIA KM P META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ESTRADA PAVIMENTADA VALOR: 2.685.599,89 0,00 0,00 0,00 2.685.599,89 PROGRAMA : OBJETIVO : 0041 - OBRAS PUBLICAS OBRAS PUBLICAS SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 19 : INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 495.299,27 147.039,78 156.362,10 166.306,74 965.007,89 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS UN P META FÍSICA: 0 0 0 0 0 CRAS VALOR: 357.000,00 0,00 0,00 0,00 357.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS UN P META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRAS ESCOLARES VALOR: 41.411,10 44.028,28 46.819,67 49.797,41 182.056,46 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA UN P META FÍSICA: 0 0 0 0 0 OBRAS PÚBLICAS VALOR: 96.888,17 103.011,50 109.542,43 116.509,33 425.951,43 PROGRAMA : OBJETIVO : 0043 - UTILIDADE PÚBLICA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE SEU PAPEL NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA CAMPANHAS 29 35 2018 2019 2020 2021 TOTAL 381.977,61 401.018,42 422.211,45 437.846,92 1.643.054,40 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA CAMPANHAS A META FÍSICA: 29 31 33 35 128 CAMPANHAS PÚBLICAS VALOR: 381.977,61 401.018,42 422.211,45 437.846,92 1.643.054,40 PROGRAMA : OBJETIVO : 0044 - PAISAGISMO MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA TAXA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇA, CANTEIROS E LOG PÚBLICOS 10% 70% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS M2 A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 20 : PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS MANTIDOS VALOR: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0045 - CONVÊNIO COM A EMATER APOIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA TAXA DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS 1% 70% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 PRODUTORES ATENDIDOS VALOR: 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0046 - CONVÊNIO COM A AGVAP PLANTIO DE MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA TAXA DE NASCENTES RECUPERADAS 1% 50% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 8.600,00 0,00 0,00 0,00 8.600,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL RECUPERAÇÃO DE NASCENTES R$ A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 NASCENTES RECUPERADAS VALOR: 8.600,00 0,00 0,00 0,00 8.600,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0047 - PARQUE DE EXPOSIÇÕES PROMOVER E DIVULGAR ATIVIDADES RELACIONADAS À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, ENTRETENIMENTO E LAZER. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 1% 50% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 574.744,38 689.963,42 806.853,51 920.878,99 2.992.440,30 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 PARQUE DE EXPOSIÇÕES MANTIDO VALOR: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 21 : REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 EVENTOS REALIZADOS VALOR: 474.744,38 589.963,42 706.853,51 820.878,99 2.592.440,30 PROGRAMA : OBJETIVO : 0101 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARÁTER ADMINISTRATIVO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.944.403,00 3.131.971,67 3.332.104,82 3.545.681,09 12.954.160,58 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DE PESSOAL - SUBSÍDIO DE VEREADORES UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 826.198,27 863.377,19 902.229,17 942.829,48 3.534.634,11 MANUTENÇÃO DE PESSOAL-ASSESSORIA LEGISLATIVA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.105.061,07 1.154.788,82 1.206.754,31 1.261.058,26 4.727.662,46 MANUTENÇÃO DE PESSOAL - ADMINISTRATIVO UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 562.650,00 587.969,25 614.427,87 642.077,12 2.407.124,24 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-CÂMARA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 450.493,66 525.836,41 608.693,47 699.716,23 2.284.739,77 PROGRAMA : OBJETIVO : 0301 - GESTÃO PARTICIPATIVA APOIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA EXECUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL. DAR CONDIÇÕES AOS OUVIDORES MUNICIPAIS DE EXERCEREM SUAS FUNÇÕES. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA PERCENTUAL DE RECURSOS FINANCEIROS INVESTIDOS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO NOS INVESTIMENTOS AO CONSELHO PERCENTUAL DE RECURSOS FINANCEIROS INVESTIDOS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO NOS INVESTIMENTOS A OUVIDORIA EM APURAÇÃO 80% 100 100% 100 2018 2019 2020 2021 TOTAL 35.000,00 40.000,00 44.000,00 46.500,00 165.500,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA EM SAÚDE % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400 ATIVIDADES DE OUVIDORIA MANTIDAS VALOR: 20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00 103.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR: 15.000,00 15.000,00 16.000,00 16.500,00 62.500,00 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 22 : PROGRAMA : OBJETIVO : 0302 - ATENÇÃO BÁSICA FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA COMO PORTA DE ENTRADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PREVININDO AGRAVOS, ESTIMULANDO PRÁTICAS SAUDÁVEIS E A INTERSETORIALIDADE. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA PERCENTUAL DE COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA MORTALIDADE PREMATURA (30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (NÚMERO DE ÓBITOS) EM APURAÇÃO 86 19 100 76 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.704.797,76 1.781.513,66 1.861.681,78 1.945.457,45 7.293.450,65 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENÇÃO BÁSICA % A META FÍSICA: 25 50 75 100 250 RECURSOS MATERIAIS EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO VALOR: 1.114.797,76 1.170.263,66 1.232.675,53 1.301.165,92 4.818.902,87 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENÇÃO BÁSICA % P META FÍSICA: 25 50 75 100 250 ESTRUTURAS AMPLIADAS VALOR: 150.000,00 155.000,00 160.000,00 160.000,00 625.000,00 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA % P META FÍSICA: 25 50 75 100 250 NASF,CAPS,ACADSAÚDE,SAÚDEBUC,PSE,PMAQ IMPLANTADOS VALOR: 190.000,00 195.000,00 196.000,00 199.000,00 780.000,00 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS LABORATORIAIS % A META FÍSICA: 25 50 75 100 250 RECURSOS MATERIAIS EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO VALOR: 250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53 1.069.547,78 PROGRAMA : OBJETIVO : 0303 - ATENÇÃOESPECIALIZADA-ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL FOMENTAR AS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL NO INTUITO DE OFERECER SERVIÇOS QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA PROPORÇÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS REALIZADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ATENDIMENTO EM APURAÇÃO 48 60 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.436.186,58 2.737.820,34 3.083.159,46 3.456.396,82 11.713.563,20 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE % A META FÍSICA: 25 50 75 100 250 RECURSOS MATERIAIS EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO VALOR: 1.728.681,19 1.997.752,21 2.311.288,26 2.657.426,62 8.695.148,28 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE % P META FÍSICA: 25 50 75 100 250 ESTRUTURAS AMPLIADAS VALOR: 392.505,39 425.068,13 456.871,20 483.970,20 1.758.414,92 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE % P META FÍSICA: 25 50 75 100 250 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 23 : PAHI IMPLANTADO.SERV.URGÊNCIAE EMERGÊNCIA OFERTADO VALOR: 290.000,00 290.000,00 290.000,00 290.000,00 1.160.000,00 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO % P META FÍSICA: 25 50 75 100 250 CENTRAL DE REGULAÇÃO IMPLANTADA VALOR: 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0304 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA-LABORATÓRIO GARANTIR O ACESSO A EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS, INTEGRANDO A REDE DE SERVIÇOS INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA PROPORÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE EXAMES LABORATORIAIS SOLICITADOS EM APURAÇÃO 55 80 2018 2019 2020 2021 TOTAL 588.450,00 614.930,25 642.602,11 671.519,21 2.517.501,57 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO LABORATÓRIO % A META FÍSICA: 25 50 75 100 250 RECURSOS MATERIAIS EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO VALOR: 450.000,00 470.250,00 491.411,25 513.524,76 1.925.186,01 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE LABORATÓRIO % A META FÍSICA: 50 100 100 100 350 EQUIP., EXAMES E PROCED. LABORATORIAIS REALIZADOS VALOR: 138.450,00 144.680,25 151.190,86 157.994,45 592.315,56 PROGRAMA : OBJETIVO : 0305 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA-ODONTOLOGIA GARANTIR ACESSO AOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, INTEGRANDO A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS MÉDIA DE AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA EM APURAÇÃO 8% 1% 10,7% 1,5% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 403.577,75 424.488,75 442.115,75 461.491,15 1.731.673,40 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE ODONTOLOGIA % A META FÍSICA: 25 50 75 100 250 RECURSOS MATERIAIS EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO VALOR: 353.577,75 369.488,75 386.115,75 403.491,15 1.512.673,40 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ODONTOLOGIA % A META FÍSICA: 50 100 100 100 350 EQUIPAMENTOS, EXAMES E PROCED.LABORAT. REALIZADOS VALOR: 50.000,00 55.000,00 56.000,00 58.000,00 219.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0306 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE FORMA RACIONAL E EQUÂNIME SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 24 : INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA TAXA DE USUÁRIOS ASSISTIDOS PROPORÇÃO DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS EM RELAÇÃO AOS SOLICITADOS EM APURAÇÃO 52% 78% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 687.410,34 697.793,81 709.374,53 721.161,38 2.815.740,06 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA % A META FÍSICA: 50 75 100 100 325 RECURSOS MATERIAIS ADQUIRIDOS VALOR: 377.410,34 381.793,81 386.374,53 391.161,38 1.536.740,06 MANUT. ASSIST. ÀS UNIDADES MEDICAMENTOS/INSUMOS % A META FÍSICA: 50 75 100 100 325 MEDICAMENTOS E INSUMOS DISTRIB. NAS UNID. DE SAÚDE VALOR: 200.000,00 201.000,00 205.000,00 210.000,00 816.000,00 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA % A META FÍSICA: 50 75 100 100 325 RECURSOS MATERIAIS ADQUIRIDOS VALOR: 80.000,00 85.000,00 85.000,00 86.000,00 336.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA % A META FÍSICA: 50 75 100 100 325 INFORMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VALOR: 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.000,00 127.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0307 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMPLIAR E FOMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE FORMA DESCENTRALIZADA E INTEGRADA, MONITORANDO OS AGRAVOS E/OU DOENÇAS, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ENCERRADO EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTI PROPORÇÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA NÚMEROS DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONT 70% 90% 4 80% 95% 4 2018 2019 2020 2021 TOTAL 171.155,60 178.857,60 186.906,19 195.316,97 732.236,36 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS ELENCADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE % A META FÍSICA: 50 75 100 100 325 PROG.ELENC.À VIG.EM SAÚDE C/ AÇÕES PACT.REALIZADAS VALOR: 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE % A META FÍSICA: 100 100 100 100 400 RECURSOS MATERIAIS ADQUIRIDOS VALOR: 116.155,60 123.857,60 131.906,19 140.316,97 512.236,36 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA % A META FÍSICA: 50 75 100 100 325 INFORMATIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VALOR: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0308 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESENVOLVER ESFORÇOS EM MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 25 : INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA PERCENTUAL DE UNIDADES REFORMADAS PERCENTUAL DE UNIDADES DE SAÚDE INFORMATIZADAS 25% 10% 100% 100% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 649.850,00 412.000,00 305.000,00 255.000,00 1.621.850,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE % P META FÍSICA: 25 50 75 100 250 UBS CONSTRUÍDAS/REFORMADAS E/OU AMPLIADAS VALOR: 350.000,00 360.000,00 250.000,00 200.000,00 1.160.000,00 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE % P META FÍSICA: 25 50 75 100 250 UNIDADES DE SAÚDE INFORMATIZADAS VALOR: 50.000,00 52.000,00 55.000,00 55.000,00 212.000,00 EQUIPAMENTOS UBS-CENTRO UN P META FÍSICA: 0 0 0 0 0 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR CONVÊNIO VALOR: 249.850,00 0,00 0,00 0,00 249.850,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0309 - PROJETO VIDA DIGNA GARANTIR AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA TODA A POPULAÇÃO, EM TODOS OS NÍVEIS, ASSEGURANDO AJUDA DE CUSTO PARCIAL OU TOTAL AOS USUÁRIOS DA SAÚDE QUE NÃO FOREM ATENDIDOS PELO SUS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA EM APURAÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0310 - CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO GARANTIR CONTINUIDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE TERAPIAS DE REABILITAÇÃO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA PROPORÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS EM RELAÇÃO AOS SOLICITADOS 41% 80% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 130.000,00 134.000,00 136.000,00 139.000,00 539.000,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 26 : AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE REABILITAÇÃO % A META FÍSICA: 25 50 75 100 250 RECURSOS MATERIAIS EM CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO VALOR: 110.000,00 112.000,00 113.000,00 114.000,00 449.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE REABILITAÇÃO % A META FÍSICA: 50 100 100 100 350 EQUIP. E PROCEDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS VALOR: 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0401 - CONTROLE SOCIAL FORNECER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS CONSELHOS E ÀS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIASOCIAL E À PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS NO SUAS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E DE INFRAESTRUTURA AOS CONSELHOS 60% 100% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00 185.640,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CONSELHO A META FÍSICA: 1 1 1 1 4 MANUTENÇÃO DO CMI VALOR: 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONSELHO A META FÍSICA: 1 1 1 1 4 MANUTENÇÃO DO CMPD VALOR: 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO A META FÍSICA: 1 1 1 1 4 MANUTENÇÃO DO CMDCA VALOR: 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO A META FÍSICA: 1 1 1 1 4 MANUTENÇÃO DO CMAS VALOR: 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 46.410,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0402 - BLOCO GESTÃO DO SUAS DESENVOLVER JUNTO AOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ASCOMPETÊNCIAS E CAPACIDADES ESPECÍFICAS E COMPARTILHADAS REQUERIDAS PARA A MELHORIA E QUALIDADE CONTINUADA DA GESTÃO DO SUAS E DA OFERTA E PROVIMENTO DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA TRABALHADORES DO SUAS CAPACITADOS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ÁREA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA 40% 0 100% 1 2018 2019 2020 2021 TOTAL 48.940,00 49.747,30 54.040,94 58.888,52 211.616,76 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 27 : GESTÃO DO SUAS MANTIDO VALOR: 8.940,00 9.117,30 9.302,58 9.496,19 36.856,07 PROGRAMA EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS % A META FÍSICA: 50 65 85 100 300 TRABALHADORES CAPACITADOS VALOR: 26.000,00 29.270,00 33.002,15 37.263,00 125.535,15 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS CONSELHO A META FÍSICA: 1 1 1 1 4 CMAS MANTIDO VALOR: 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL PROJETO P META FÍSICA: 1 0 0 0 1 SISTEMA IMPLANTADO VALOR: 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL SISTEMA A META FÍSICA: 0 1 1 1 3 SISTEMA MANTIDO VALOR: 0,00 6.135,00 6.276,08 6.423,50 18.834,58 PROGRAMA : OBJETIVO : 0403 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ATENDER AS FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO TERRITÓRIO DOS CRAS, VISANDO FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENIR RUPTURA DE VÍNCULOS, ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA Nº MÉDIO DE NASCIDOS VIVOS EM CARAPEBUS - POBRES E EXT.POBRES-AUX. NATALIDADE Nº MÉDIO DE ÓBITOS - POBRES E EXT. POBRES - CARAPEBUS-AUXÍLIO FUNERAL Nº MÉDIO DE FAMÍLIAS POBRES E EXT. POBRES, QUE NÃO RECEBEM PBF - CESTA BÁSICA FAMÍLIAS IDENTIFICADAS 50 80 400 16 122-68% 50 80 300 16 180-100 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.695.290,00 1.782.636,00 1.820.069,83 1.883.956,93 7.181.952,76 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PESSOAS A META FÍSICA: 180 180 180 180 720 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS ATENDIDOS VALOR: 161.000,00 168.245,00 175.816,03 183.727,75 688.788,78 ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR - BPC IDOSO IDOSO A META FÍSICA: 27 27 27 27 108 PESSOAS IDOSAS COM DEPENDÊNCIA ACOMPANHADAS VALOR: 30.000,00 33.000,00 36.300,00 39.930,00 139.230,00 ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR - BPC DEFICIENTES DEFICIENTE A META FÍSICA: 20 20 20 20 80 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACOMPANHADAS VALOR: 30.000,00 33.000,00 36.300,00 39.930,00 139.230,00 AUXÍLIO NATALIDADE MÃES ATEND A META FÍSICA: 50 50 50 50 200 AUXÍLIO NATALIDADE CONCEDIDO VALOR: 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 CESTA BÁSICA CESTAS A META FÍSICA: 300 300 300 300 1200 CESTA BÁSICA CONCEDIDA VALOR: 648.000,00 648.000,00 648.000,00 648.000,00 2.592.000,00 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PAIF FAMÍLIA A META FÍSICA: 500 500 500 500 2000 FAMÍLIAS ATENDIDAS E ACOMPANHADAS VALOR: 338.610,00 360.371,00 383.763,60 408.926,45 1.491.671,05 ALUGUEL SOCIAL FAMÍLIAS A META FÍSICA: 10 12 14 16 52 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 28 : ALUGUEL SOCIAL CONCEDIDO VALOR: 68.000,00 69.860,00 71.736,20 74.129,33 283.725,53 AUXÍLIO FUNERAL PESSOAS A META FÍSICA: 80 80 80 80 320 AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO VALOR: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PRAIA DE CARAPEBUS UN P META FÍSICA: 0 1 0 0 1 CENTRO DE CONVIVÊNCIA IMPLANTADO VALOR: 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PRAIA DE CARAPEBUS UN A META FÍSICA: 0 1 1 1 3 CENTRO DE CONVIVÊNCIA MANTIDO VALOR: 0,00 69.000,00 76.230,00 83.853,00 229.083,00 PROJETO INTERGERACIONAL DO SCFV PROJETO A META FÍSICA: 2 3 4 4 13 PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO VALOR: 53.280,00 79.920,00 106.560,00 106.560,00 346.320,00 REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES - CRIANÇA FELIZ FAMÍLIAS P META FÍSICA: 100 0 0 0 100 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS VALOR: 108.000,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 EQUIPE VOLANTE-CENTRO EQUIPE IMP A META FÍSICA: 1 1 1 1 4 EQUIPES IMPLANTADAS VALOR: 64.200,00 70.620,00 77.682,00 84.450,20 296.952,20 EQUIPES VOLANTE - UBÁS EQUIPE IMP A META FÍSICA: 1 1 1 1 4 EQUIPES MANTIDAS EM FUNCIONAMENTO VALOR: 64.200,00 70.620,00 77.682,00 84.450,20 296.952,20 PROGRAMA : OBJETIVO : 0404 - BLOCO PROT. SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO DO ECA, E EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS E RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA CAPACIDADE INSTALADA PARA ACOLHIMENTO DE ATÉ 12 CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES 10 - 90% 12 - 100% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 230.000,00 253.000,00 278.300,00 306.130,00 1.067.430,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIANÇA A META FÍSICA: 12 12 12 12 48 CRIANÇAS ACOLHIDAS VALOR: 230.000,00 253.000,00 278.300,00 306.130,00 1.067.430,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0405 - BLOCO PROT SOCIAL ESPECIAL-MÉDIA COMPLEXIDADE APOIAR ,ORIENTAR E ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS COM UM OU MAIS DE SEUS MEMBROS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 50 FAMÍLIAS/ INDIVÍDUOS MÊS - ACOMPANHADOS 22 - 44% 50 - 100% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 130.280,00 124.751,21 131.515,60 138.699,47 525.246,28 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 29 : AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PAEFI PESSOAS A META FÍSICA: 50 50 50 50 200 FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS ATENDIDOS/ACOMPANHADOS VALOR: 130.280,00 124.751,21 131.515,60 138.699,47 525.246,28 PROGRAMA : OBJETIVO : 0406 - BLOCO DA GESTÃO DO PBF E CADÚNICO APOIAR AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAS DO MDS INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA GESTÃO DO PBF E CADÚNICO CENTRALIZADA DESCENTRALIZADA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 35.400,00 36.993,00 38.657,71 40.397,28 151.447,99 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PROGRAMA A META FÍSICA: 2 2 2 2 8 PROGRAMA DESCENTRALIZADO VALOR: 18.938,00 19.790,21 20.680,77 21.611,40 81.020,38 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PBF/CADÚNICO CONSELHO A META FÍSICA: 1 1 1 1 4 CMAS MANTIDO VALOR: 1.062,00 1.109,79 1.159,73 1.211,92 4.543,44 MANUTENÇÃO DO CADÚNICO SETOR A META FÍSICA: 1 1 1 1 4 SETOR MANTIDO VALOR: 15.400,00 16.093,00 16.817,21 17.573,96 65.884,17 PROGRAMA : OBJETIVO : 0601 - ADMINISTRAÇÃO GERAL CARAPEBUSPREV ORGANIZAR E ADMINISTRAR O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORE PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARAPEBUS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 482.000,00 503.690,00 526.356,05 550.042,07 2.062.088,12 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CARAPEBUSPREV UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 320.000,00 334.400,00 349.448,00 365.173,16 1.369.021,16 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CARAPEBUSPREV UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS VALOR: 162.000,00 169.290,00 176.908,05 184.868,91 693.066,96 PROGRAMA : OBJETIVO : 0602 - PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 30 : INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 588.000,00 614.460,00 642.110,70 671.005,68 2.515.576,38 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS VALOR: 588.000,00 614.460,00 642.110,70 671.005,68 2.515.576,38 PROGRAMA : OBJETIVO : 0603 - RESERVA PREVIDENCIÁRIA RESERVA PREVIDENCIÁRIA INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 7.393.973,91 7.726.702,74 8.074.404,36 8.437.752,56 31.632.833,57 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL RESERVA DO RPPS UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 RESERVA PREVIDENCIÁRIA VALOR: 7.393.973,91 7.726.702,74 8.074.404,36 8.437.752,56 31.632.833,57 PROGRAMA : OBJETIVO : 0801 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE INCLUIR SOCIALMENTE E PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCOS SOCIAIS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 23.280,68 24.328,31 25.423,08 26.567,12 99.599,19 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL MANUT. DAS ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA/ADOLESCENTE UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDOS VALOR: 23.280,68 24.328,31 25.423,08 26.567,12 99.599,19 PROGRAMA : OBJETIVO : 0802 - SEMINÁRIO ANUAL SOBRE O ECA PROPORCIONAR O DEBATE AMPLIADO ACERCA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME PRECONIZADO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ECA INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO 0-0% 4-100% SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 31 : 2018 2019 2020 2021 TOTAL 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL SEMINÁRIO ANUAL SOBRE O ECA SEMINÁRIO P META FÍSICA: 1 1 1 1 4 SEMINÁRIO REALIZADO VALOR: 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0803 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DESENVOLVER JUNTO AOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS COMPETÊNCIAS E CAPACIDADES ESPECÍFICAS E COMPARTILHADAS REQUERIDAS PARA A MELHORIA E QUALIDADE CONTINUADA DA OFERTA E PROVIMENTO DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA TRABALHADORES CAPACITADOS 0% 100% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 15.000,00 16.500,00 18.150,00 20.872,50 70.522,50 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES P/ MELHORIA CONTINUADA SERV(%) A META FÍSICA: 100 100 100 100 400 TRABALHADORES CAPACITADOS VALOR: 15.000,00 16.500,00 18.150,00 20.872,50 70.522,50 PROGRAMA : OBJETIVO : 0804 - CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM A FAMÍLIA, PREVENINDO A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL E FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA FAMÍLIAS COM SEUS MEMBROS ATENDIDOS 7 - 23% 30 - 100% 2018 2019 2020 2021 TOTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL CURSO DE INGLÊS BÁSICO/INTERMEDIÁRIO P/ ADOLESCENTES ADOLESC P META FÍSICA: 30 30 30 30 120 ADOLESC. ATENDIDOS C/ CURSO DE INGLÊS BÁSICO/INTER VALOR: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 PROGRAMA : OBJETIVO : 0805 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EDITH FELIZARDO, REALIZANDO A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA ESTRUTURA FÍSICA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 50% 100% SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:18 Página 32 : 2018 2019 2020 2021 TOTAL 15.000,00 16.500,00 18.150,00 20.872,50 70.522,50 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES EQUIP P META FÍSICA: 0 0 0 0 0 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS VALOR: 15.000,00 16.500,00 18.150,00 20.872,50 70.522,50 PROGRAMA : OBJETIVO : 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE PASSIVO CONTINGENCIAL PARA DESPESAS IMPREVISTAS INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.723.743,81 1.790.789,46 1.871.374,98 1.955.586,85 7.341.495,10 Dados Financeiros em R$ Médios/2018 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA UN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0 COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES VALOR: 1.723.743,81 1.790.789,46 1.871.374,98 1.955.586,85 7.341.495,10 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 1 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA 8.262.296,57 122 - ADMINISTRACAO GERAL 4.691.864,01 TOTAL 12.954.160,58 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 2 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 115.084.383,91 123 - ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.671.482,71 129 - ADMINSTRACAO DE RECEITAS 1.349.640,65 TOTAL 120.105.507,27 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 3 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 182 - DEFESA CIVIL 1.913.487,13 TOTAL 1.913.487,13 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 4 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 7.508.077,42 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO 874.428,78 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 46.410,00 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.732.348,64 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.987.033,79 TOTAL 17.148.298,63 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 5 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2.062.088,12 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 2.515.576,38 TOTAL 4.577.664,50 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 6 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 10 - SAÚDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL 65.020.666,81 301 - ATENCAO BASICA 9.454.300,65 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15.962.738,17 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 2.815.740,06 304 - VIGILANCIA SANITARIA 732.236,36 TOTAL 93.985.682,05 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 7 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 11 - TRABALHO 331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 2.527.600,00 334 - FOMENTO AO TRABALHO 202.000,00 TOTAL 2.729.600,00 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 8 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 63.448.782,30 364 - ENSINO SUPERIOR 5.788.525,76 365 - EDUCACAO INFANTIL 867.948,58 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 472.140,00 367 - EDUCACAO ESPECIAL 91.028,23 TOTAL 70.668.424,87 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 9 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 633.014,45 695 - TURISMO 264.408,94 TOTAL 897.423,39 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 10 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 15 - URBANISMO 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 131.028,23 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 18.283.633,28 452 - SERVICOS URBANOS 10.511.202,90 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 82.822,59 752 - ENERGIA ELETRICA 3.438.225,46 TOTAL 32.446.912,46 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 11 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 18 - GESTÃO AMBIENTAL 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1.373.527,04 542 - CONTROLE AMBIENTAL 294.324,54 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 120.000,00 606 - EXTENSAO RURAL 2.000.000,00 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 400.000,00 TOTAL 4.187.851,58 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 12 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 20 - AGRICULTURA 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3.080.440,30 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA 567.600,00 TOTAL 3.648.040,30 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 13 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 - PROMOCAO COMERCIAL 148.982,81 695 - TURISMO 2.537.155,22 TOTAL 2.686.138,03 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 14 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 24 - COMUNUICAÇÕES 131 - COMUNICACAO SOCIAL 4.289.054,40 TOTAL 4.289.054,40 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 15 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 4.705.100,70 TOTAL 4.705.100,70 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 16 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 1.034.000,00 TOTAL 1.034.000,00 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:32 Página 17 : FUNÇÃO SUBFUNÇÃO VALOR Em R$ Médios/2018 99 - RESERVAS 999 - RESERVAS 38.974.328,67 TOTAL 38.974.328,67 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS Emissão 29/09/2017 : - 11:35 Página 1 : MACRO-OBJETIVO PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA * CARAPEBUS ALIMENTANDO * CARAPEBUS POR VOCÊ * CARAPEBUS ATENÇÃO * SANEAMENTO BÁSICO * LIMPEZA URBANA * VIVENDO COM ESPORTE E LAZER * PEIXE NA REDE OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO * MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL * UTILIDADE PÚBLICA * RESERVA DE CONTINGÊNCIA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL * RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO * MARKETING INSTITUCIONAL * ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL * MAPEANDO O DESENVOLVIMENTO * DESENVOLVER CARAPEBUS HUMANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO * CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS PUBLICOS * ILUMINAÇÃO PÚBLICA * PAISAGISMO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TECNOLÓGICO * CULTURA E ARTE * DESPERTANDO ARTE OPORTUNIZAR CONDIÇÕES DE ACESSO AO SERVIÇOS PROFISSIONAL VISANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS * QUALIFICAÇÃO E APOIO AO TRABALHADOR FORTALECIMENTO DA AGROINDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA * EXTENSÃO RURAL * PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA * CONVÊNIO COM A EMATER * PARQUE DE EXPOSIÇÕES UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO * CARAPEBUS EDUCAÇÃO * CARAPEBUS SEMPRE AJUSTAMENTO DE PARÂMETROS LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO * ENCARGOS ESPECIAIS PROMOÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL * CARAPEBUS NO ESPORTE SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS Emissão 29/09/2017 : - 11:35 Página 2 : MACRO-OBJETIVO PROGRAMA * CRIANÇA NO ESPORTE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE * GESTÃO AMBIENTAL * SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL * GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS * GESTÃO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL * CONVÊNIO COM A AGVAP PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA * SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E MONITORAMENTO PROMOÇÃO DE MAIOR ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DE AÇÕES DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA * MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL * PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM * OBRAS PUBLICAS PROMOÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO APOIO AOS EVENTOS QUE VISAM O CULTIVO ÀS TRADIÇÕES LOCAIS * EVENTOS PUBLICOS PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL * CARAPEBUS DE BRAÇOS ABERTOS PROMOÇÃO DO ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE ATRAVÉS DA BUSCA PELA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO * GESTÃO PARTICIPATIVA * ATENÇÃO BÁSICA * ATENÇÃOESPECIALIZADA-ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL * ATENÇÃO ESPECIALIZADA-LABORATÓRIO * ATENÇÃO ESPECIALIZADA-ODONTOLOGIA * ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA * VIGILÂNCIA EM SAÚDE * MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE * PROJETO VIDA DIGNA * CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL * FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE * CONTROLE SOCIAL * BLOCO GESTÃO DO SUAS * BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA * BLOCO PROT. SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE * BLOCO PROT SOCIAL ESPECIAL-MÉDIA COMPLEXIDADE * BLOCO DA GESTÃO DO PBF E CADÚNICO PROMOÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLES * ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS Emissão 29/09/2017 : - 11:35 Página 3 : MACRO-OBJETIVO PROGRAMA * SEMINÁRIO ANUAL SOBRE O ECA * CAPACITAÇÃO CONTINUADA * CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS * ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROMOÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS * ADMINISTRAÇÃO GERAL CARAPEBUSPREV * PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS * RESERVA PREVIDENCIÁRIA PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE * APOIO ADMINISTRATIVO SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 1 : FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 031 - ACAO LEGISLATIVA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS * MANUTENÇÃO DE PESSOAL - SUBSÍDIO DE VEREADORES * MANUTENÇÃO DE PESSOAL-ASSESSORIA LEGISLATIVA 122 - ADMINISTRACAO GERAL FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS * MANUTENÇÃO DE PESSOAL - ADMINISTRATIVO * MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-CÂMARA SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 2 : FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE * MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GABINETE * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROCURADORIA * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PROCURADORIA * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ADMINISTRAÇÃO * MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ADMINISTRAÇÃO * MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FAZENDA * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CULTURA * MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CULTURA * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGURANÇA * MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEGURANÇA * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - OBRAS * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMTRANSP * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMTRANSP * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GERÊNCIA MUNICIPAL * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GERÊNCIA MUNICIPAL * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - COMUNICAÇÃO * MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - COMUNICAÇÃO * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ESPORTE E LAZER * MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ESPORTE E LAZER * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO * MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TURISMO * MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CGM * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CGM * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO * MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GOVERNO * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLANEJAMENTO * MANUTENÇÃO. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PLANEJAMENTO * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMAP * MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMAP * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-MEIO AMBIENTE * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMTRAJ SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 3 : FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMTRAJ * MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS * MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMA 123 - ADMINSTRACAO FINANCEIRA ENCARGOS ESPECIAIS * AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO/ENCARGOS SOBRE DÍVIDA RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO * RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO ECONÔMICO 129 - ADMINSTRACAO DE RECEITAS APOIO ADMINISTRATIVO * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ADM. TRIBUTÁRIA * MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ADM. TRIBUTÁRIA SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 4 : FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 182 - DEFESA CIVIL SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E MONITORAMENTO * MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL * MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO POR RADIOCOMUNICAÇÃO E CÂMERAS * MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 5 : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMAS * MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FMAS BLOCO GESTÃO DO SUAS * MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS * PROGRAMA EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO CONTROLE SOCIAL * CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA * SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS * ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR - BPC IDOSO 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA CONTROLE SOCIAL * CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE APOIO ADMINISTRATIVO * MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CMDCA * MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICA DO CMDCA CONTROLE SOCIAL * CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA * ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR - BPC DEFICIENTES BLOCO PROT. SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE * ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE * MANUT. DAS ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA/ADOLESCENTE SEMINÁRIO ANUAL SOBRE O ECA * SEMINÁRIO ANUAL SOBRE O ECA CAPACITAÇÃO CONTINUADA * CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES P/ MELHORIA CONTINUADA CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS * CURSO DE INGLÊS BÁSICO/INTERMEDIÁRIO P/ ADOLESCENTES ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL * ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA CONTROLE SOCIAL * CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BLOCO GESTÃO DO SUAS * CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS * IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL * MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA * AUXÍLIO NATALIDADE * CESTA BÁSICA * CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PAIF * ALUGUEL SOCIAL * AUXÍLIO FUNERAL * IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PRAIA DE CARAPEBUS SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 6 : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO * MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PRAIA DE CARAPEBUS * PROJETO INTERGERACIONAL DO SCFV * REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES - CRIANÇA FELIZ * EQUIPE VOLANTE-CENTRO * EQUIPES VOLANTE - UBÁS BLOCO PROT SOCIAL ESPECIAL-MÉDIA COMPLEXIDADE * CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PAEFI BLOCO DA GESTÃO DO PBF E CADÚNICO * MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA * CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PBF/CADÚNICO * MANUTENÇÃO DO CADÚNICO SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 7 : 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL CARAPEBUSPREV * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CARAPEBUSPREV * MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CARAPEBUSPREV 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS * MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 8 : FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO * MANUT.PESSOAL/ENCARGOS - SEC. DE SAÚDE/FMS * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-SEC. DE SAÚDE/FMS * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PACS * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ESF GESTÃO PARTICIPATIVA * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA EM SAÚDE * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 301 - ATENCAO BASICA ATENÇÃO BÁSICA * MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENÇÃO BÁSICA * AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENÇÃO BÁSICA * IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA * MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS LABORATORIAIS MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE * CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE * INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE * EQUIPAMENTOS UBS-CENTRO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO * MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE REABILITAÇÃO * AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE REABILITAÇÃO 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATENÇÃOESPECIALIZADA-ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL * MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE * AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE * IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE * IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA-LABORATÓRIO * MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO LABORATÓRIO * AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE LABORATÓRIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA-ODONTOLOGIA * MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE ODONTOLOGIA * AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ODONTOLOGIA 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA * PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA * MANUT. ASSIST. ÀS UNIDADES MEDICAMENTOS/INSUMOS * PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA * AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 304 - VIGILANCIA SANITARIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE * MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS ELENCADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE * PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE * AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 9 : FUNÇÃO: 11 - TRABALHO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR QUALIFICAÇÃO E APOIO AO TRABALHADOR * CARTÃO DO TRABALHADOR - RIOCARD 334 - FOMENTO AO TRABALHO QUALIFICAÇÃO E APOIO AO TRABALHADOR * POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR/PEQUENO EMPRESÁRIO SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 10 : FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL APOIO ADMINISTRATIVO * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - EDUCAÇÃO * MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS MAGISTÉRIO (60%) * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CARAPEBUS EDUCAÇÃO * IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS NAS UNIDADES ESCOLARES * MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS * MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE CARAPEBUS SEMPRE * MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL * MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR * CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL-QESE * EQUIPAGEM DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL-QESE * MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL-QESE * MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR * REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL-QESE * REFORMA DE QUADRAS DO ENS. FUNDAMENTAL-QESE CARAPEBUS ALIMENTANDO * EQUIPAGEM DA GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR * MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR * MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 364 - ENSINO SUPERIOR CARAPEBUS POR VOCÊ * MANUTENÇÃO DO DESENV. ACESSO AO ENS. SUPERIOR * MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 365 - EDUCACAO INFANTIL APOIO ADMINISTRATIVO * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO INFANTIL * MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ENSINO INFANTIL * MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CRECHE * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CRECHE CARAPEBUS SEMPRE * EQUIPAGEM DE CRECHES 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS QUALIFICAÇÃO E APOIO AO TRABALHADOR * QUALIFICAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 367 - EDUCACAO ESPECIAL CARAPEBUS ATENÇÃO * MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 11 : FUNÇÃO: 13 - CULTURA SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 392 - DIFUSAO CULTURAL CULTURA E ARTE * APOIO ÀS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DESPERTANDO ARTE * REALIZAÇÕES DO PROGRAMA DESPERTANDO ARTE * FEIRA DA INTEGRAÇÃO FAMILIAR * MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL * MANUT. DA ESTAÇÃO CULTURAL E DA SALA DE CINEMA 695 - TURISMO ENCARGOS ESPECIAIS * SUBVENÇÃO À LIGA CARNAVALESCA SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 12 : FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO MAPEANDO O DESENVOLVIMENTO * ESTUDOS, REVISÃO E PROJETOS LEG. URBANÍSTICA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA * SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS PUBLICOS * CONSTRUÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS * MANUTENÇÃO E REFORMA DE APARELHOS PÚBLICOS MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL * CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS * MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS * MANUTENÇÃO E REPARO DE VIAS URBANAS MAPEANDO O DESENVOLVIMENTO * ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM * PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DA PRAIA OBRAS PUBLICAS * CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS * CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS * OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PAISAGISMO * MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 452 - SERVICOS URBANOS LIMPEZA URBANA * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO SANEAMENTO BÁSICO * CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS EM VIAS URBANAS * DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS 752 - ENERGIA ELETRICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA * ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 13 : 18 - GESTÃO AMBIENTAL FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL * CONST., REFORMA E ADEQ. DAS EST. DE TRAT. DE ESGOTO * INCENTIVO ÀS FOSSAS SÉPTICAS NAS ÁREAS RURAIS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS * PLANO MUNIC. DE GERENC. RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO * INCENTIVO À RECICLAGEM * MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS * INCENTIVO À COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA * ATERRO SANITÁRIO AMBIENTAL MUNICIPAL 542 - CONTROLE AMBIENTAL ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL * OFICINAS POLÍTICAS PARTICIPATIVAS, CURSOS E REAL. DIAGNÓSTICOS * REPRESENTATIVIDADE EXTERNA * GESTÃO DA FAUNA E FLORA * EDUCAÇÃO AMBIENTAL - AGENDA 21 * EXPEDIÇÕES E PUBLICIDADES ECOTURÍSTICAS GESTÃO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL * MANUT. EQUIPE TÉCNICA E EQUIP. ESPECIALIZADO * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL * ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL * GESTÃO DE PROJETOS E FUNDO AMBIENTAL 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS GESTÃO AMBIENTAL * PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DRAGADAS 606 - EXTENSAO RURAL EXTENSÃO RURAL * MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA * PRODUÇÃO NO HORTO MUNICIPAL SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 14 : FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA * PRODUÇÃO DE MUDAS NA ESTUFA CONVÊNIO COM A EMATER * ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARQUE DE EXPOSIÇÕES * MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES * REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA * APOIO À PISCICULTURA * ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO * DEFESA SANITÁRIA ANIMAL * MELHORAMENTO GENÉTICO * APOIO AO PESCADOR CONVÊNIO COM A AGVAP * RECUPERAÇÃO DE NASCENTES SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 15 : FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 691 - PROMOCAO COMERCIAL DESENVOLVER CARAPEBUS * IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CONDOMÍNIOS * MANUTENÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN 695 - TURISMO CARAPEBUS DE BRAÇOS ABERTOS * FESTIVIDADES E EVENTOS DO MUNICÍPIO SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 16 : FUNÇÃO: 24 - COMUNUICAÇÕES SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 131 - COMUNICACAO SOCIAL MARKETING INSTITUCIONAL * PUBLICIDADES DA ADMINISTRAÇÃO * PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EVENTOS PUBLICOS * REUNIÕES, PALESTRAS E INAUGURAÇÕES * CERIMONIAL, HOMENAGENS E RECEPÇÕES UTILIDADE PÚBLICA * CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 17 : FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL * MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 18 : FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITARIO CARAPEBUS NO ESPORTE * SUBVENÇÃO À LIGA DE DESPORTOS VIVENDO COM ESPORTE E LAZER * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER CRIANÇA NO ESPORTE * INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Emissão 29/09/2017 : - 11:39 Página 19 : FUNÇÃO: 99 - RESERVAS SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 999 - RESERVAS RESERVA PREVIDENCIÁRIA * RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA * RESERVA DE CONTINGÊNCIA SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2018/2021 ANEXO 5 - RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO Emissão 29/09/2017 : - 11:44 Página 1 : Em R$ Médios/2018 MACROOBJETIVO VALOR FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 12.954.160,58 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 19.198.429,81 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 16.669.019,99 PROMOÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS 36.210.498,07 PROMOÇÃO DO ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE ATRAVÉS DA BUSCA PELA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO 93.985.682,05 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 49.848,41 PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 182.756,10 PROMOÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLES 479.278,64 OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO 173.729.267,98 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 2.277.223,76 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 373.519,12 HUMANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO 12.068.346,39 DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TECNOLÓGICO 633.014,45 OPORTUNIZAR CONDIÇÕES DE ACESSO AO SERVIÇOS PROFISSIONAL VISANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS 3.201.740,00 FORTALECIMENTO DA AGROINDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA 6.079.440,30 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO 18.243.682,82 AJUSTAMENTO DE PARÂMETROS LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO 3.705.286,80 PROMOÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL 544.000,00 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1.670.832,67 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.913.487,13 PROMOÇÃO DE MAIOR ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DE AÇÕES DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA 9.520.004,27 PROMOÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO APOIO AOS EVENTOS QUE VISAM O CULTIVO ÀS TRADIÇÕES LOCAIS 725.000,00 PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL 2.537.155,22 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 416.951.674,56 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS LDO 2018 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES 2018 Emissão 29/09/2017 : - 11:28 Página 1 : PROGRAMA : 0001 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DO MUNICIPIO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARATER ADMINISTRATIVO AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 970 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS UN 0 970 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS UN 0 980 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS UN 0 980 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS UN 0 PROGRAMA : 0002 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO OBJETIVO : AMPLIAR O POTENCIAL DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO RECADASTRAMENTO DE CONTRIBUINTES. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 2011 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO ECONÔMICO CADASTRO IMOBILIÁRIO ATUALIZADO UN 0 PROGRAMA : 0003 CARAPEBUS EDUCAÇÃO OBJETIVO : SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEMED NO QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0015 IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS NAS UNIDADES ESCOLARES CONSELHOS IMPLANTADOS UN 0 0016 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS CONSELHOS ESCOLARES MANTIDOS UN 0 0026 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE -* UN 0 PROGRAMA : 0004 CARAPEBUS SEMPRE OBJETIVO : MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL OPORTUNIZANDO A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0017 MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS UN 0 0018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR UN 0 1.140 EQUIPAGEM DE CRECHES CONJUNTO ALUNO/PJA UN 0 0027 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL-QESE NOVAS UNIDADES ESCOLARES UN 0 0028 EQUIPAGEM DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL-QESE ESCOLAS EQUIPADAS UN 0 0029 MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL-QESE UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS UN 0 0030 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR UN 0 1134 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL-QESE ESCOLAS REFORMADAS % 0 1150 REFORMA DE QUADRAS DO ENS. FUNDAMENTAL-QESE QUADRAS ESCOLARES REFORMADAS R$ 0 PROGRAMA : 0005 CARAPEBUS ALIMENTANDO OBJETIVO : SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, CONTRIBUINDO PARA DIMINUIR A REPETÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR E PARA AS MELHORES CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0019 EQUIPAGEM DA GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COZINHAS EQUIPADAS UN 0 0020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UN 0 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS LDO 2018 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES 2018 Emissão 29/09/2017 : - 11:28 Página 2 : PROGRAMA : 0007 CARAPEBUS POR VOCÊ OBJETIVO : GARANTIR AOS MUNÍCIPES ACESSO AO CURSO SUPERIOR COM TRANSPORTE DE QUALIDADE. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0035 MANUTENÇÃO DO DESENV. ACESSO AO ENS. SUPERIOR ENSINO SUPERIOR UN 0 0036 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS UN 0 PROGRAMA : 0009 SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E MONITORAMENTO OBJETIVO : DESENVOLVER AÇÕES DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, MODERNIZAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO, BEM COMO VALORIZAR OS SEUS PROFISSIONAIS. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0049 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL DEFESA CIVIL UN 0 0136 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO POR RADIOCOMUNICAÇÃO E CÂMERAS VIGILANCIA ELETRONICA UN 0 2151 MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DEPTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E UN 0 CIDADANIA MANTIDOS PROGRAMA : 0010 CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS PUBLICOS OBJETIVO : MANTER OS APARELHOS PUBLICOS NAS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO USO PLENO DA POPULAÇAO. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0052 CONSTRUÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS APARELHOS PÚBLICOS UN 0 0053 MANUTENÇÃO E REFORMA DE APARELHOS PÚBLICOS APARELHOS PÚBLICOS MANTIDOS UN 0 PROGRAMA : 0011 MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL OBJETIVO : DOTAR O MUNICIPIO DE INFRA ESTRUTURA VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AO SEU DESENVOLVIMENTO. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0054 CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO UN 0 0063 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS % 80 0064 MANUTENÇÃO E REPARO DE VIAS URBANAS VIAS URBANAS MANTIDA % 80 PROGRAMA : 0012 SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVO : ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE INFR ESTRUTURA BÁSICA DE SANEAMENTO. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0056 CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS EM VIAS URBANAS AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO UN 0 0057 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS UN 0 PROGRAMA : 0013 ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO : PROVER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BUSCANDO OFERECER À POPULAÇÃO MUNICIPAL MAIORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NAS VIAS URBANAS E RURAIS. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0060 ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA UN 0 PROGRAMA : 0014 LIMPEZA URBANA OBJETIVO : MANTER OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMESTICOS A FIM DE GARANTIR A LIMPEZA E HIGIENE NO MUNICÍPIO. SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS LDO 2018 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES 2018 Emissão 29/09/2017 : - 11:28 Página 3 : AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA VIAS PÚBLICAS LIMPAS % 80 PROGRAMA : 0016 MARKETING INSTITUCIONAL OBJETIVO : ELABORAR CAMPANHAS DE MARKENTIG INTERNO E EXTERNO PARA DIVULGAÇÃO ORIENTAÇÃO E MELHORIA DA IMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BUSCANDO MAIOR INTEGRAÇÃO COM O PÚBLICO. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0072 PUBLICIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL UN 98 0073 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS PUBLICADOS ATOS OFIC 1378 PROGRAMA : 0017 EVENTOS PUBLICOS OBJETIVO : APOIAR EVENTOS E FESTIVIDADES PÚBLICAS AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0074 REUNIÕES, PALESTRAS E INAUGURAÇÕES EVENTOS INSTITUCIONAIS UN 29 0075 CERIMONIAL, HOMENAGENS E RECEPÇÕES EVENTOS INSTITUCIONAIS UN 14 PROGRAMA : 0020 CRIANÇA NO ESPORTE OBJETIVO : ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E À PRÁTICA ESPORTIVA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROFESSORES E MONITORES ESPECIALIZADOS. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0081 INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA DESPORTO COMUNITÁRIO TAXA % 15 PROGRAMA : 0021 CARAPEBUS DE BRAÇOS ABERTOS OBJETIVO : INCREMENTO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO VISANDO DIVULGAR AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS, NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O TRABALHADOR DE CARAPEBUS AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0085 FESTIVIDADES E EVENTOS DO MUNICÍPIO FESTAS POPULARES UN 0 PROGRAMA : 0023 MAPEANDO O DESENVOLVIMENTO OBJETIVO : LEVANTAMENTO DOS POTENCIAIS ECONÔMICOS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, NA ELABORAÇÃO DE PLANOS/PROJETOS PARA NORTEAR O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO, COM POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROPORCIONEM MELHOR QUALID AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0094 ESTUDOS, REVISÃO E PROJETOS LEG. URBANÍSTICA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA UN 0 0095 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL UN 0 PROGRAMA : 0024 DESENVOLVER CARAPEBUS OBJETIVO : FORMULAR ACÕES QUE PROPORCIONEM AO MUNICÍPIO O DESENVOLVIMENTO NO SENTIDO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO VOLTADAS PARA A INDÚSTRIA, O COMÉRCIO E OS SERVIÇOS. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0098 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CONDOMÍNIOS CONDOMÍNIO COMERCIAL UN 0 0099 MANUTENÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN PROMOÇÃO COMERCIAL UN 0 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS LDO 2018 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES 2018 Emissão 29/09/2017 : - 11:28 Página 4 : PROGRAMA : 0025 GESTÃO AMBIENTAL OBJETIVO : PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS COM A INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES DE REFLORESTAMENTO. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0102 PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DRAGADAS ÁREAS PROTEGIDAS, NASCENTES HA 0 RECUPERADAS PROGRAMA : 0026 EXTENSÃO RURAL OBJETIVO : REALIZAR A EXPOSIÇÃO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA PATRULHA MECANIZADA. COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SEAPPA E O MUNICÍPIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVO AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0106 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA ÁREA PREPARADA HA 0 PROGRAMA : 0027 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA OBJETIVO : AMPLIAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ATRAVÉS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 154 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL INSPEÇÃO MUNICIPAL UN 0 0103 PRODUÇÃO NO HORTO MUNICIPAL HORTO PRODUZINDO KG 0 153 PRODUÇÃO DE MUDAS NA ESTUFA ESTUFA PRODUZINDO UN 0 0112 APOIO À PISCICULTURA PISCICULTURA UN 0 155 ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO ATENDIMENTOS REALIZADOS UN 0 156 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL ANIMAIS VACINADOS UN 0 157 MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAIS INSEMINADOS UN 0 158 APOIO AO PESCADOR APOIO AO PESCADOR UN 0 PROGRAMA : 0032 QUALIFICAÇÃO E APOIO AO TRABALHADOR OBJETIVO : QUALIFICAÇÃO E PREPARAÇÃO DO TRABALHADOR PARA O MERCADO DE TRABALHO. ASSISTÊNCIA AO MUNÍCIPE COM CARTEIRA ASSINADA EM OUTRO MUNICÍPIO. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 161 CARTÃO DO TRABALHADOR - RIOCARD TRABALHADORES BENEFICIADOS % 50 2162 POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR/PEQUENO EMPRESÁRIO POSTO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO E UN 1 MANTIDO 0119 QUALIFICAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CURSOS REALIZADOS % 50 PROGRAMA : 0033 CULTURA E ARTE OBJETIVO : RESGATAR MANIFESTAÇÕES ANTIGAS POPULARES E FOLCLÓRICAS, ATENDER À COMUNIDADE DE CARAPEBUS E PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES EM PROL DO RESGATE DA CULTURA LOCAL, TURISMO CULTURAL E IDENTIDADE DO MU AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 121 APOIO ÀS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO APOIO CULTURAL EVENTOS 0 PROGRAMA : 0034 DESPERTANDO ARTE OBJETIVO : RESGATAR MANIFESTAÇÕES ANTIGAS POPULARES E FOLCLÓRICAS. ATENDER À COMUNIDADE DE CARAPEBUS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM ATIVIDADES CULTURAIS. OPORTUNIZAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULT SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS LDO 2018 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES 2018 Emissão 29/09/2017 : - 11:28 Página 5 : AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 122 REALIZAÇÕES DO PROGRAMA DESPERTANDO ARTE CULMINÂNCIA DOS PROJETOS % 15 123 FEIRA DA INTEGRAÇÃO FAMILIAR INTEGRAÇÃO ENTRE AS FAMÍLIAS DO PROGRAMA 1 MUNICÍPIO 124 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ACERVO BIBLIOTECÁRIO BIBLIOTECA 1 125 MANUT. DA ESTAÇÃO CULTURAL E DA SALA DE CINEMA ESTAÇÕES CULTURAIS MANTIDAS EST.CULT. 1 PROGRAMA : 0035 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OBJETIVO : GERENCIAR CONSELHOS E COMITÊS, PROMOVENDO RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL TRIPARTIDE, POLÍTICA PÚBLICA PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL. MANTER EQUIPE ESPECIALIZADA. REALIZAR PUBLICIDADES E EXPEDIÇÕES AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 126 OFICINAS POLÍTICAS PARTICIPATIVAS, CURSOS E REAL. DIAGNÓSTICOS CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL UN 0 127 REPRESENTATIVIDADE EXTERNA REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL UN 0 128 GESTÃO DA FAUNA E FLORA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL UN 0 129 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - AGENDA 21 PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS UN 0 130 EXPEDIÇÕES E PUBLICIDADES ECOTURÍSTICAS EDUCAÇÃO AMBIENTAL UN 0 PROGRAMA : 0036 SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL OBJETIVO : GERENCIAR EFLUENTES LÍQUIDOS E CORPOS HÍDRICOS LOCAIS. MANTER E FISCALIZAR OS RECURSOS HÍDRICOS. REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 131 CONST., REFORMA E ADEQ. DAS EST. DE TRAT. DE ESGOTO SANEAMENTO AMBIENTAL UN 0 132 INCENTIVO ÀS FOSSAS SÉPTICAS NAS ÁREAS RURAIS AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO UN 0 PROGRAMA : 0037 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS OBJETIVO : INCENTIVAR A RECICLAGEM, REUSO E CONSUMO SUSTENTÁVEL. REALIZAR SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERRO SANITÁRIO AMBIENTAL. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 133 PLANO MUNIC. DE GERENC. RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNIC.GERENC.RES. SÓLIDOS E UN 0 SAN. BÁSICO 134 INCENTIVO À RECICLAGEM COLETA SELETIVA UN 0 136 INCENTIVO À COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA UN 0 137 ATERRO SANITÁRIO AMBIENTAL MUNICIPAL ATERRO SANITÁRIO UN 0 PROGRAMA : 0038 GESTÃO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL OBJETIVO : REALIZAR ANÁLISE DE IMPACTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS. COMBATER CRIMES AMBIENTAIS. PROTEGER O PATRIMÔNIO AMBIENTAL. CONTROLAR A POLUIÇÃO. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 138 MANUT. EQUIPE TÉCNICA E EQUIP. ESPECIALIZADO CONTROLE AMBIENTAL UN 0 139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL GESTÃO TERRITORIAL AMBIENTAL UN 0 140 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL UN 0 141 GESTÃO DE PROJETOS E FUNDO AMBIENTAL CAPTAÇÃO DE RECURSOS UN 0 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS LDO 2018 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES 2018 Emissão 29/09/2017 : - 11:28 Página 6 : PROGRAMA : 0040 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM OBJETIVO : PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 1133 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DA PRAIA ESTRADA PAVIMENTADA KM 0 PROGRAMA : 0041 OBRAS PUBLICAS OBJETIVO : OBRAS PUBLICAS AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 1138 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS CRAS UN 0 1141 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS QUADRAS ESCOLARES UN 0 1142 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA OBRAS PÚBLICAS UN 0 PROGRAMA : 0043 UTILIDADE PÚBLICA OBJETIVO : CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE SEU PAPEL NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 152 CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA CAMPANHAS PÚBLICAS CAMPANHAS 29 PROGRAMA : 0044 PAISAGISMO OBJETIVO : MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 159 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS M2 0 MANTIDOS PROGRAMA : 0045 CONVÊNIO COM A EMATER OBJETIVO : APOIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0108 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PRODUTORES ATENDIDOS UN 0 PROGRAMA : 0046 CONVÊNIO COM A AGVAP OBJETIVO : PLANTIO DE MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 1146 RECUPERAÇÃO DE NASCENTES NASCENTES RECUPERADAS R$ 0 PROGRAMA : 0047 PARQUE DE EXPOSIÇÕES OBJETIVO : PROMOVER E DIVULGAR ATIVIDADES RELACIONADAS À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, ENTRETENIMENTO E LAZER. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0107 MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES PARQUE DE EXPOSIÇÕES MANTIDO UN 0 160 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS EVENTOS REALIZADOS UN 0 PROGRAMA : 0101 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARÁTER ADMINISTRATIVO. SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS LDO 2018 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES 2018 Emissão 29/09/2017 : - 11:28 Página 7 : AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 650 MANUTENÇÃO DE PESSOAL - SUBSÍDIO DE VEREADORES QUADRO DE PESSOAL MANTIDO UN 0 651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL-ASSESSORIA LEGISLATIVA QUADRO DE PESSOAL MANTIDO UN 0 652 MANUTENÇÃO DE PESSOAL - ADMINISTRATIVO QUADRO DE PESSOAL MANTIDO UN 0 653 MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-CÂMARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS UN 0 PROGRAMA : 0301 GESTÃO PARTICIPATIVA OBJETIVO : APOIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA EXECUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL. DAR CONDIÇÕES AOS OUVIDORES MUNICIPAIS DE EXERCEREM SUAS FUNÇÕES. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0557 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA EM SAÚDE ATIVIDADES DE OUVIDORIA MANTIDAS % 100 0558 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE % 100 PROGRAMA : 0302 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO : FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA COMO PORTA DE ENTRADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PREVININDO AGRAVOS, ESTIMULANDO PRÁTICAS SAUDÁVEIS E A INTERSETORIALIDADE. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0559 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENÇÃO BÁSICA RECURSOS MATERIAIS EM CONDIÇÕES DE % 25 FUNCIONAMENTO 597 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENÇÃO BÁSICA ESTRUTURAS AMPLIADAS % 25 598 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA NASF,CAPS,ACADSAÚDE,SAÚDEBUC,PSE,P % 25 MAQ IMPLANTADOS 599 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS LABORATORIAIS RECURSOS MATERIAIS EM CONDIÇÕES DE % 25 FUNCIONAMENTO PROGRAMA : 0303 ATENÇÃOESPECIALIZADA-ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL OBJETIVO : FOMENTAR AS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL NO INTUITO DE OFERECER SERVIÇOS QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 600 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE RECURSOS MATERIAIS EM CONDIÇÕES DE % 25 FUNCIONAMENTO 601 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ESTRUTURAS AMPLIADAS % 25 602 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PAHI IMPLANTADO.SERV.URGÊNCIAE % 25 EMERGÊNCIA OFERTADO 603 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CENTRAL DE REGULAÇÃO IMPLANTADA % 25 PROGRAMA : 0304 ATENÇÃO ESPECIALIZADA-LABORATÓRIO OBJETIVO : GARANTIR O ACESSO A EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS, INTEGRANDO A REDE DE SERVIÇOS AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 604 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO LABORATÓRIO RECURSOS MATERIAIS EM CONDIÇÕES DE % 25 FUNCIONAMENTO 605 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE LABORATÓRIO EQUIP., EXAMES E PROCED. % 50 LABORATORIAIS REALIZADOS SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS LDO 2018 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES 2018 Emissão 29/09/2017 : - 11:28 Página 8 : PROGRAMA : 0305 ATENÇÃO ESPECIALIZADA-ODONTOLOGIA OBJETIVO : GARANTIR ACESSO AOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, INTEGRANDO A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0583 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE ODONTOLOGIA RECURSOS MATERIAIS EM CONDIÇÕES DE % 25 FUNCIONAMENTO 606 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ODONTOLOGIA EQUIPAMENTOS, EXAMES E % 50 PROCED.LABORAT. REALIZADOS PROGRAMA : 0306 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO : DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE FORMA RACIONAL E EQUÂNIME AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0586 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA RECURSOS MATERIAIS ADQUIRIDOS % 50 0587 MANUT. ASSIST. ÀS UNIDADES MEDICAMENTOS/INSUMOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DISTRIB. NAS % 50 UNID. DE SAÚDE 0588 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA RECURSOS MATERIAIS ADQUIRIDOS % 50 PROGRAMA : 0307 VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO : AMPLIAR E FOMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE FORMA DESCENTRALIZADA E INTEGRADA, MONITORANDO OS AGRAVOS E/OU DOENÇAS, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 0589 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS ELENCADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROG.ELENC.À VIG.EM SAÚDE C/ AÇÕES % 50 PACT.REALIZADAS 0599 PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE RECURSOS MATERIAIS ADQUIRIDOS % 100 PROGRAMA : 0308 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE OBJETIVO : DESENVOLVER ESFORÇOS EM MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 603 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE UBS CONSTRUÍDAS/REFORMADAS E/OU % 25 AMPLIADAS 611 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE UNIDADES DE SAÚDE INFORMATIZADAS % 25 1612 EQUIPAMENTOS UBS-CENTRO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR UN 0 CONVÊNIO PROGRAMA : 0310 CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO OBJETIVO : GARANTIR CONTINUIDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE TERAPIAS DE REABILITAÇÃO. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 610 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE REABILITAÇÃO RECURSOS MATERIAIS EM CONDIÇÃO DE % 25 FUNCIONAMENTO 2613 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE REABILITAÇÃO EQUIP. E PROCEDIMENTOS DE % 50 REABILITAÇÃO REALIZADOS PROGRAMA : 0401 CONTROLE SOCIAL OBJETIVO : FORNECER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS CONSELHOS E ÀS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIASOCIAL E À PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS NO SUAS. SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS LDO 2018 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES 2018 Emissão 29/09/2017 : - 11:28 Página 9 : AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 753 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO MANUTENÇÃO DO CMI CONSELHO 1 755 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MANUTENÇÃO DO CMPD CONSELHO 1 752 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DO CMDCA CONSELHO 1 754 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CMAS CONSELHO 1 PROGRAMA : 0402 BLOCO GESTÃO DO SUAS OBJETIVO : DESENVOLVER JUNTO AOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ASCOMPETÊNCIAS E CAPACIDADES ESPECÍFICAS E COMPARTILHADAS REQUERIDAS PARA A MELHORIA E QUALIDADE CONTINUADA DA GESTÃO DO SUAS E DA OFERTA E PR AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 2786 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS GESTÃO DO SUAS MANTIDO UN 0 2798 PROGRAMA EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS TRABALHADORES CAPACITADOS % 50 2799 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS CMAS MANTIDO CONSELHO 1 2800 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL SISTEMA IMPLANTADO PROJETO 1 PROGRAMA : 0403 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBJETIVO : ATENDER AS FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO TERRITÓRIO DOS CRAS, VISANDO FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENIR RUPTURA DE VÍNCULOS, ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA DE SUA AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 769 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS PESSOAS 180 ATENDIDOS 2797 ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR - BPC IDOSO PESSOAS IDOSAS COM DEPENDÊNCIA IDOSO 27 ACOMPANHADAS 2784 ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR - BPC DEFICIENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEFICIENTE 20 ACOMPANHADAS 757 AUXÍLIO NATALIDADE AUXÍLIO NATALIDADE CONCEDIDO MÃES ATEND 50 761 CESTA BÁSICA CESTA BÁSICA CONCEDIDA CESTAS 300 765 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PAIF FAMÍLIAS ATENDIDAS E ACOMPANHADAS FAMÍLIA 500 2787 ALUGUEL SOCIAL ALUGUEL SOCIAL CONCEDIDO FAMÍLIAS 10 2789 AUXÍLIO FUNERAL AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO PESSOAS 80 2793 PROJETO INTERGERACIONAL DO SCFV PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO PROJETO 2 PROGRAMA : 0404 BLOCO PROT. SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO : ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO DO ECA, E EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS E RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 778 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIANÇAS ACOLHIDAS CRIANÇA 12 PROGRAMA : 0405 BLOCO PROT SOCIAL ESPECIAL-MÉDIA COMPLEXIDADE OBJETIVO : APOIAR ,ORIENTAR E ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS COM UM OU MAIS DE SEUS MEMBROS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS LDO 2018 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES 2018 Emissão 29/09/2017 : - 11:28 Página 10 : 779 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PAEFI FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS PESSOAS 50 ATENDIDOS/ACOMPANHADOS PROGRAMA : 0406 BLOCO DA GESTÃO DO PBF E CADÚNICO OBJETIVO : APOIAR AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAS DO MDS AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 763 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PROGRAMA DESCENTRALIZADO PROGRAMA 2 2802 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PBF/CADÚNICO CMAS MANTIDO CONSELHO 1 2803 MANUTENÇÃO DO CADÚNICO SETOR MANTIDO SETOR 1 PROGRAMA : 0601 ADMINISTRAÇÃO GERAL CARAPEBUSPREV OBJETIVO : ORGANIZAR E ADMINISTRAR O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORE PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARAPEBUS. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA CARAPE MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CARAPEBUSPREV QUADRO DE PESSOAL MANTIDO UN 0 CARAPE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CARAPEBUSPREV ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS UN 0 PROGRAMA : 0602 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS OBJETIVO : PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA CARAPE MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS UN 0 PROGRAMA : 0603 RESERVA PREVIDENCIÁRIA OBJETIVO : RESERVA PREVIDENCIÁRIA AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA CARAPE RESERVA DO RPPS RESERVA PREVIDENCIÁRIA UN 0 PROGRAMA : 0801 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO : INCLUIR SOCIALMENTE E PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCOS SOCIAIS. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 85 MANUT. DAS ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDOS UN 0 PROGRAMA : 0802 SEMINÁRIO ANUAL SOBRE O ECA OBJETIVO : PROPORCIONAR O DEBATE AMPLIADO ACERCA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME PRECONIZADO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ECA AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 2854 SEMINÁRIO ANUAL SOBRE O ECA SEMINÁRIO REALIZADO SEMINÁRIO 1 PROGRAMA : 0803 CAPACITAÇÃO CONTINUADA OBJETIVO : DESENVOLVER JUNTO AOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS COMPETÊNCIAS E CAPACIDADES ESPECÍFICAS E COMPARTILHADAS REQUERIDAS PARA A MELHORIA E QUALIDADE CONTINUADA DA OFERTA E PROVIMENTO DOS SERV AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 2855 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES P/ MELHORIA CONTINUADA TRABALHADORES CAPACITADOS SERV(%) 100 SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES MUNICÍPIO DE CARAPEBUS LDO 2018 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES 2018 Emissão 29/09/2017 : - 11:28 Página 11 : PROGRAMA : 0804 CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OBJETIVO : COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM A FAMÍLIA, PREVENINDO A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL E FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 2856 CURSO DE INGLÊS BÁSICO/INTERMEDIÁRIO P/ ADOLESCENTES ADOLESC. ATENDIDOS C/ CURSO DE INGLÊS ADOLESC 30 BÁSICO/INTER PROGRAMA : 0805 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OBJETIVO : MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EDITH FELIZARDO, REALIZANDO A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS. AÇÃO DESCRIÇÃO PRODUTO UN.MEDIDA META FÍSICA 2857 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIP 0 EQUIPAMENTOS SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES