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norma nº 1042/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1042 / 2019
Date 2019-11-26
EmentaAltera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando e extinguindo vagas, e dando novas providências.
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OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
http://rj. portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadortevygasparian/
Avenida Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro
Prefeitura de Comendador Comendador Levy Gasparian/RJ -- CEP: 25.870-000
Levy Gasparian
CNPJ: 39.554.597/0001-51
Tel: (24) 2254-1094
LEI Nº 1.042, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
cas Brasileira - ICP-Brasil. |
Altera o Quadro de Cargos de provimento
efetivo, criando e extinguindo vagas, e dando
novas providências.
O POVO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, por seus representantes, decreta e
eu sanciono a seguinte lei:
a Infraestro
Art. 1º Ficam extintas vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal,
referentes aos seguintes cargos:
1 — 02 (duas) vagas de Agente Administrativo;
II — 02 (duas) vagas de Almoxarife;
2/2091. aue ins!
III — 01 (uma) vaga de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil;
IV— 10 (dez) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais;
V-— 02 (duas) vagas de Carpinteiro;
VI — 01 (uma) vaga de Contador;
VII - 01 (uma) vaga de Cozinheiro do CAPS;
VIII - 01 (uma) vaga de Enfermeiro 20 (vinte) horas;
IX - 01 (uma) vaga de Enfermeiro do PSF,
X — 01 (uma) vaga de Fiscal de Coletivo;
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EAC EMPRESA
XI — 01 (uma) vaga de Fiscal de Rendas e Tributos,
XII — 01 (uma) vaga de Fiscal Sanitário;
XIII — 08 (oito) vagas de Médico Clínico Geral;
XIV — 03 (três) vagas de Médico do PSF;
XV — 01 (uma) vaga de Médico Neurologista;
XVI — 01 (uma) vaga de Médico Ortopedista;
XVII — 01 (uma) vaga de Médico Psiquiatra do CAPS;
ORFEU MUNICH DE COMENDADOR LEVI GASPARIAN
DIÁRIO E] OFICIAL Terca-feira, 28 de Novembro de 2018 | Edição Nº 1.222] Cadernoi
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Avenida Vereador Jose Francisco Xavier, nº 01, Centro
Prefeitura de Comendador Comendador Levy Gasparian/RJ — CEP: 25.870-000
Levy Gasparian
CNPJ: 39.554.597/0001-51
Tel: (24) 2254-1094
XVIII — 01 (uma) vaga de Médico Reumatologista;
XIX — 01 (uma) vaga de Nutricionista;
XX — 01 (uma) vaga de Odontólogo;
XXI — 02 (duas) vagas de Operador de Sistemas,
XXII — 08 (oito) vagas de Orientador Educacional;
XXIII - 01 (uma) vaga de Pedagogo;
XXIV — 01 (uma) vaga de Pedreiro;
XXV — 01 (uma) vaga de Pintor;
XXVI — 02 (duas) vagas de Professor de Artes;
XXVII — 01 (uma) vaga de Professor 1º Segmento de 1º ao 5º ano;
XXVIII — 01 (uma) vaga de Professor de Espanhol;
XXIX — 02 (duas) vagas de Professor de Matemática;
XXX — 02 (duas) vagas de Sepultador;
XXXI — 03 (três) vagas de Técnico de Contabilidade;
XXXII — 08 (oito) vagas de Técnico de Enfermagem;
XXXIII — 01 (uma) vaga de Técnico de Enfermagem do CAPS;
XXXIV — 04 (quatro) vagas de Técnico de Enfermagem do PSF;
XXXV — 04 (quatro) vagas de Telefonista;
XXXIX — 02 (duas) vagas de Zelador de Cemitério;
& 1º Os cargos cujas vagas foram extintas nos termos do caput deste artigo permanecem
integrando o quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.
& 2º As vagas eventualmente remanescentes deverão ser preenchidas por servidores
aprovados em concurso público.
Art. 2º Ficam criadas as seguintes vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo
Municipal, para preenchimento mediante concurso público:
101 (uma) vaga de Auxiliar de Pedreiro;
II — 02 (duas) vagas de Auxiliar de Secretaria;
“ Documenta assinado diaitalmente conforme MP nº 2.200-2/200'
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DIÁRIO & OFICIAL
a PSBERATUA MV SICHP ADE COMENDADOR LEVT GASPARIAS
Terça-feira, 26 de
bro de 2049 | Edição Nº 1.222] Caderno Í
“ AGENTE LEGISLATIVO
Matr, 1
Avenida Vereador José Francisco Xavier, n£ 01, Centro
E Prefeitura de Comendador Comendador Levy Gasparian/RJ — CEP: 25.870-000
Levy Gasparian
CNPJ: 39.554.597/0001-51
Tel: (24) 2254-1094
III — 01 (uma) vaga de Professor de História;
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lai correrão por conta da dotação orçamentária
vigente.
-CP-Brasil. |
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Valter Luiz Lavinas Ribeiro
Prefeito
titui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
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