norma nº 1175/2022

www.levygasparian.rj.gov.br 
Telefone: (24)2264;1344 
amotratanininzeratta 
Av. VeretAlov Fr4n0t4.0>Wm;01 Centr0 • Comwdedar Lrry Gawartan RJ CEP 25870,000 
LEI N° 1.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. 
OLHAa ROC,0 
MARIO OFICIAL 
X11043.1. DC CONEN14.01 uormuax Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 I Edição N°1.9391 Caderno IV 
.1 an a is. Imes 
AGENTE LEGISLATIVO 
Mat'. 1 14 
Altera a Lei n°. 497, de 13 de 
dezembro de 2004, criando novos 
cargos e dando outras 
providências. 
0 POVO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN, por seus 
representantes, decreta e eu sanciono a seguinte lei: 
Art.1° 0 Quadro dos Servidores Públicos Municipais da Administração 
Direta, constante da Lei n°. 497 de 13 de dezembro de 2004, passará a ser 
constituído em grupos de categorias funcionais, estes classificados em 
referências numéricas, de acordo com o anexo I da presente Lei. 
Parágrafo único. 0 Quadro a que se refere este artigo será composto dos 
Cargos de Provimento Efetivo, composto dos Grupos I, II, Ill e IV. 
Art.2° Fica criada 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, passando a integrar o grupo de profissionais de nível 
médio no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Grupo II-A, do anexo 
Art.3° Fica criada 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de 
Técnico de Enfermagem PSF, passando a integrar o grupo de profissionais de 
nível médio no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Grupo Ill-A, do 
anexo I. 
Art.4° Ficam criadas 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo 
de Fisioterapeuta, passando a integrar o grupo de profissionais de nível superior 
no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Grupo IV-G, do anexo I. 
Art.5° Ficam criadas 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de 
Motorista, passando a integrar o grupo de profissionais de nível fundamental 
completo no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Grupo I-B, do 
anexo I. 
Art.6° Ficam criadas 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo 
de Zelador de Cemitério, passando a integrar o grupo de profissionais de nível 
fundamental incompleto no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, 
Grupo I-A, do anexo I. 
Art. 7° Fica criada 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de 
Médico Pediatra, passando a integrar o grupo de profissionais de nível superior 
Públicas Brasilei 
Vereado- lose Francisco Xavier, 01 CelltM •ComerdadorLevy Gaspanan Hi CEP 251170 (5:10 
www.levygasparian.rj.gov.hr 
Telefone: (24)2264-1344 
. . , i351554:547 01101,51 
isx de Comendador 
't.Gasparian 
PROC.0 2aa 
MARIO OFICIAL 
1.11131111 Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 I Edição N°1.9391 Caderno IV 
iandre da Costa Sinth'es 
GENTE LEGISLATIVO 
15 
completo no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Grupo IV-G, do 
anexo I. 
Art.8° Ficam criadas 03(tit's) vagas para o cargo de provimento efetivo de 
Psicólogo, passando a integrar o grupo de profissionais de nível superior 
completo no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Grupo IV-G, do 
anexo I. 
Art.9° Ficam criadas 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de 
Medico do PSF, passando a integrar o grupo de profissionais de nível superior 
completo no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Grupo IV-I, do 
anexo I. 
Art.10 Fica criada 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de 
Psicólogo doCAPS, passando a integrar o grupo de profissionais de nível 
superior completo no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Grupo IV￾G, do anexo I. 
Art.11 Fica criado o cargo de provimento efetivo de Dentista Periodontista, 
passando a integrar o grupo de profissionais de nível superior no quadro de 
pessoal do Poder Executivo Municipal, Grupo IV-G, do anexo I. 
Parágrafo único. Fica criada 1 (uma) vaga para o cargo de Dentista 
Periodontista, no quadro do pessoal do Poder Executivo Municipal, com a carga 
horária de 20 horas semanais, conforme anexo II. 
Art.12 Fica criado o cargo de provimento efetivo de Dentista Endodontista, 
passando a integrar o grupo de profissionais de nível superior no quadro de 
pessoal do Poder Executivo Municipal, Grupo IV-G, do anexo I. 
Parágrafo único. Fica criada 1 (uma) vaga para o cargo de Dentista 
Endodontista, no quadro do pessoal do Poder Executivo Municipal, com a carga 
horária de 20 horas semanais, conforme anexo II. 
Art.13 Fica criado o cargo de provimento efetivo de Dentista 
Odontopediatra, passando a integrar o grupo de profissionais de nível superior no 
quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Grupo IV-G, do anexo I. 
Parágrafo único. Fica criada 1 (uma) vaga para o cargo de Dentista 
Odontopediatra, no quadro do pessoal do Poder Executivo Municipal, com a carga 
horária de 20 horas semanais, conforme anexo II. 
Art.14 Fica criado o cargo de provimento efetivo de Médico Psiquiatra, 
passando a integrar o grupo de profissionais de nível superior no quadro de 
pessoal do Poder Executivo Municipal, Grupo IV-G, do anexo I. 
Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 I Edição N°1.9391 Caderno IV 16 
wvvw.levvgasparian rj,gov.br 
Telefone; (2,414$4.1144,:
„ 
cfa de Comendador 
.itostatinez__ , 
NTE LEGISLATIVO 
DIAR Mat. 
.10
,
0
.
01FICIAL 
Av. *vedor)oOl Franosto Xmner, 01 Centro ^ Comeodador Levy G050;143,1 - 133 - CEP 25870,000 
Parágrafo único. Fica criada 1 (uma) vaga para o cargo de Médico 
Psiquiatra, no quadro do pessoal do Poder Executivo Municipal, com a carga 
horária de 20 horas semanais, conforme anexo II. 
Art.15 Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 
Claudio Mannarino 
Prefeito 
MÁRIO OFICIAL 
run. RA 111: 1.1...1.110 IMPARIVI 
www.levygasparian rj.gov.br 
Telefone: (24)2254,1344 
tarkagnatimazisso 
Veicssaor losé Francisco Xavarc Centro Co dorLoy Gosponvi - CEP 2N170•000 
OLHA OC. 086/03 
anEe da5sta-Sitab 
Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1 Edição N°1.9391 Caderno IV 
AGENTE LEGISLATIVO 
Kiatf. 1 
17 
Anexo I 
GRUPO I — A 
Quadro I (A) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Fundamental Incompleto: 
• Auxiliar de Serviços Gerais; 
• Auxiliar de Serviços Públicos - Capinador 
• Auxiliar de Pedreiro; 
• Ajudante de Caminhão Limpeza Pública 
• Carpinteiro 
• Merendeira 
• Pedreiro 
• Pintor 
• Sepultador 
• Zelador de Cemitério 
I 0 a 5 anos R$1.212,00 
II 5 a 10 anos R$_1.272,60 
Ill 10 a 15 anos R$ 1.336,23 
IV 15 a 20 anos R$ 1.403,04 
V 20 a 25 anos R$1473,19 
VI 25 a 30 anos R$ 1.546,85 
VII 30 a 35 anos R$1.624,19 
GRUPO I — B 
Quadro I (B) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Fundamental Completo: 
• Ajudante de Cozinha doCAPS 
• Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 
• Bombeiro Hidráulico 
• Chefe de Disciplina 
• Eletricista 
• Motorista 
• Operador de Máquina Pesada 
• Operador de Sistema de Abastecimento de Agua 
• Telefonista 
0 a 5 anos 
5 a 10 anos 
R$ 1.212,00 I 
R$ 1.272,60 
FOLHA til PROC. oPL 
MARIO 0, OFICIAL 
/...1111 MA MUNICIPAL 61, 0:41.1.1.1. ll,VV11.1,1111/1 
•G ENTE LEGISLATIVO 
Mat'. 1 
Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1 Edição N°1.9391 Caderno IV 18 
pio de Comendador 
Gasparian 
www.levygasparian.rj.gov.br 
Telefone: 4)54 1344 
Averaniszkansmi 
Pa. 1, tread°, 1o9é Francisco Xavier, 01 - CenunComendadorLevy Goapanan 0.) CEP 25070.000 
III 10 a 15 anos R$ 1.336,23 
IV 15 a 20 anos R$ 1.403,04 
20 a 25 anos R$147319 
VI 25 a 30 anos R$ 1.546,85 
VII 30 a 35 anos R$ 1.624,19 
GRUPO II — A 
Quadro II (A) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Médio Completo: 
• Agente Administrativo 
• Agente de Cadastro e Divida Ativa 
• Almoxarife 
• Arquivista 
• Auxiliar de Saúde Bucal do PSF 
• Auxiliar de Secretaria 
• Cozinheiro doCAPS 
• Cuidador Social 
• Fiscal de Coletivo 
• Fiscal de Obras e Posturas 
• Fiscal de Rendas e Tributos 
• Fiscal Sanitário 
• Guarda Municipal I 
• Oficinista de Artes doCAPS 
• Oficinista de Artes do CRAS 
• Operador de Sistemas 
• Orientador Social 
• Técnico Administrativo do CRAS 
• Técnico Administrativo do CREAS 
• Técnico de Laboratório de Agua 
I 0 a 5 anos R$ 1.212,00 
II 5 a 10 anos R$1.272,60 
Ill 10 a 15 anos R$1.336,23 
IV 15 a 20 anos R$1.403,04 
V 20 a 25 anos R$ 1473,19 
VI 25 a 30 anos R$ 1.546,85 
VII 30 a 35 anos R$1.624,19 
www.levygaspa,—)n rj.gov.br 
Telefon (24
:1
)
3
e: 2254-,1344 
194 VcreMlor .10St FrderAtO &Ivor, 01 - Cent» C. v;or -.5011 R.; CEP 253/0.000 
MARIO OFICIAL 
1.1.1.11.1111043,11,41.C...1.11 llAtir•RIAX 
10,ENTE LEGISLATIVO 
4 
Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 I Edição N°1.9391 Caderno IV 19 
GRUPO II— B 
Quadro ll (B) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Médio Completo: 
• Guarda Municipa II 
I 0 a 5 anos R$ 1.308,96 
ll 5 a 10 anos R$1.374,41 
III 10 a 15 anos R$1.443,13 
IV 15 a 20 anos R$ 1.515,29 
V 20 a 25 anos R$1.591,06 
VI 25 a 30 anos R$ 1.670,62 
VII 30 a 35 anos R$ 1.754,16 
GRUPO Ill — A 
Quadro Ill (A) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Médio Completo Nível Técnico: 
• Técnico de Contabilidade 
• Técnico de Enfermagem 
• Técnico de Enfermagem doCAPS 
• Técnico de Enfermagem do PSF 
• Técnico de Laboratório e Análises Clinicas 
• Topógrafo 
I 0 a 5 anos R$ 1.212,00 
II 5a 10 anos R$ 1.272,60 
III 10 a 15 anos R$1.336,23 
IV 15 a 20 anos R$1.403,04 
V 20 a 25 anos R$1473,19 
VI 25 a 30 anos R$1.546,85 
VII 30 a 35 anos R$1624,19 
GRUPO Ill — B 
QuadroIII (B) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Médio Completo Nível Técnico: 
• Técnico de Saúde Bucal do PSF 
I 0 a 5 anos R$ 1.382,82 
II 5 a 10 anos R$1.451,97 
III 10 a 15 anos R$1.524,57 
www.levygasparian rj.gov.br 
Telefone: (24)2254-1344 
Av.Vorndor .1as Franusco Xav.en 04 - Centro ' niuldaGot Levy Cgvanan CEP 25870,000 
DamnOFICIAL 
1.4 1111...I. 110111MARLUI 
AGENTE LEGISLATIVO 
Mat!.1 
Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1 Edição N°1.9391 Caderno IV 20 
IV 15 a 20 anos R$ 1.600,80 
V 20 a 25 anos R$1.680,84 
VI 25 a 30 anos R$1.764,89 
VII 30 a 35 anos R$ 1.853,14 
GRUPO IV - A 
Quadro IV (A) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Superior Completo: 
• Educador Físico do PNPS 
I 0 a 5 anos R$ 1 751 58 
II 5 a 10 anos R$1.839,16 
III 10 a 15 anos R$1.931,12 
IV 15 a 20 anos R$ 2.027,68 
V 20 a 25 anos R$ 2.129,07 
VI 25 a 30 anos R$ 2.235,53 
VII 30 a 35 anos R$ 2.347,31 
GRUPO IV - B 
Quadro IV (B) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Superior Completo: 
• Assessor Jurídico Municipal 
1 0 a 5 anos R$ 1.759,29 
II 5 a 10 anos R$ 1.847,26 
III 10 a 15 anos R$1.939,63 
IV 15 a 20 anos R$ 2.036,62 
V 20 a 25 anos R$2.138,46 
VI 25 a 30 anos R$ 2.245,39 
VII 30 a 35 anos R$ 2.357,66 
GRUPO IV - C 
Quadro IV (C) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Superior Completo: 
• Advogado do CREAS 
• Assistente Social do CRAS 
• Assistente Social do CREAS 
• Psicólogo do CRAS 
• Psicólogo do CREAS 
JLHA. 4 
,1 •d, Costa iwue- b 
11 ENTE LEGISLATIVO 
' 
Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Edição N°1.9391 Caderno IV 21 DIÁRIO OFICIAL 
run= NA X1.11101.1. 1.M.1•1141 cutr.ows 
www.levyga$parian.rj.gov.br 
Telefone W22,60544 
Av.Vomador losé Framoco Xavor, 04 cony.° ComutadorLew Cowman PJar, 25870,00 
I 0 a 5 anos R$2.043,52 
II 5 a 10 anos R$2.145,70 
III 10 a 15 anos R$2.252,99 
IV 15 a 20 anos -H - R$2.365,64 
V 20 a 25 anos R$ 2.483,93 
VI 25 a 30 anos R$ 2.608,13 
VII 30 a 35 anos R$ 2.738,54 
GRUPO IV - D 
Quadro IV (D) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Superior Completo: 
• Coordenador do Espaço CRAS 
• Coordenador do Espaço CREAS 
I 0 a 5 anos R$ 2.335,44 
II 5 a 10 anos t R$ 2.452722 
III 10 a 15 anos R$ 2.574,-84 
IV 15 a 20 anos R$ 2.703,59 
V 20 a 25 anos R$ 2.838,77 
VI 25 a 30 anos R$ 2.980,71 
VII 30 a 35 anos R$3.129,75 
GRUPO IV - E 
Quadro IV (E) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Superior Completo: 
• Cirurgião Dentista do PSF 
• Enfermeiro doCAPS 
• Enfermeiro do PSF 
I 0 a 5 anos R$ 2.627,40 
II 5 a 10 anos R$ 2.758,77 
III 10 a 15 anos R$ 2.896,71 
IV 15 a 20 anos R$ 3.041,55 
V 20 a 25 anos R$3.193,63 
VI 25 a 30 anos R$ 3.353,32 
VII 30 a 35 anos R$ 3.520,99 
GRUPO IV - F 
Quadro IV (F) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Superior Completo: 
www.lcvygaparn r ts,ov br 
Telefone; (24)2254-1344 
Anaccarniamnomail 
Ax veroxior 30Sk FrANALO Y.Pmr, 01.-Centm Come dxhn Ltnri GaS(XIIINI CEP 25870.090 
F.. 
1,LHAQ15.PP 
MARIO 0, OFICIAL 
ellEFEITI NUM... 114,1.1310.4.111.11, .SPARIAX Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 I Edição N°1.9391 Caderno IV 
Ewe a Usta birat„ 
AGENTE LEGISLATIVO 22 
Mat,. 
• Subprocurador Jurídico Municipal 
I 0 a 5 anos R$ 2.706,60 
II 5 a 10 anos R$2.841,93 
III 10 a 15 anos R$ 2.984,03 
IV 15 a 20 anos R$3.133,24 
V 20 a 25 anos R$ 3.289,91 
VI 25 a 30 anos R$ 3.454,41 
VII 30 a 35 anos R$ 3.627,13 
GRUPO IV - G 
Quadro IV (G) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Superior Completo: 
• Arquiteto 
• Assistente Social 
• Bioquímico 
• Contador 
• Dentista Periodontista 
• Dentista Endodontista 
• Dentista Odontopediatra 
• Enfermeiro 
• Enfermeiro Plantonista 
• Engenheiro Civil 
• Farmacêutico 
• Fisioterapeuta 
• Fisioterapeuta do PNPS 
• Fonoaudiálogo 
• Medico Endocrinologista 
• Medico Gastroenterologista 
• Médico Ginecologista 
• Médico Otorrinolaringologista 
• Medico Angiologista 
• Médico Cardiologista 
• Médico Clinico Geral 
• Médico Dermatologista 
• Médico Neurologista 
• Médico Ortopedista 
• Medico Pediatra 
• Médico Plantonista 
• Medico Psiquiatra 
DIÁRIO OFICIAL 
1.11131.131A MIN14:11,11.01, 41;t1C....1.1:1111.S.P.11.1, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1 Edição N°1.9391 Caderno IV 
A ENT L ISLATIVO 
Mat, 1 
23 
www.ievygaspanan tj.gov.hr 
Telefon: (24)2254-1344 
Av.vvrodor Jase? Famcistg *NIT, 01 Centro Cwneridtwor t.,Ny (ospanan 0) CCP 2M70.000 
• Médico Psiquiatra doCAPS 
• Medico Reumatologista 
• Médico Urologista 
• Medico Veterinário 
• Nutricionista 
• Odontólogo 
• Psicólogo 
• Psicólogo doCAPS 
• Terapeuta Ocupacional 
I ---r 0 a 5 anos R$31174 
II 5 a 10 anos R$ 3.897,33 
Ill 10 a 15 anos R$ 4.092,20 
IV 15 a 20 anos R$ 4.296,81 
V 20 a 25 anos R$4.511,65 
VI 25 a 30 anos R$ 4.737,24 
VII 30 a 35 anos R$ 4.974,11 
GRUPO IV - H 
Quadro IV (H) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Superior Completo: 
• Procurador Jurídico Municipal 
I 0 a 5 anos R$4.199,89 
II 5 a 10 anos R$4.409,89 
III 10 a 15 anos R$ 4.630,39 
IV 15 a 20 anos R$ 4.861,91 
V 20 a 25 anos R$5.105,01 
VI 25 a 30 anos R$ 5.360,26 
VII 30 a 35 anos R$ 5.628,28 
GRUPO IV - I 
Quadro IV (I) — Grupo de servidores com salários equivalentes ao Ensino 
Superior Completo: 
• Medico do PSF 
I 0 a 5 anos R$ 7.375,10 
II 5 a 10 anos R$ 7.743,86 
Ill 10 a 15 anos R$8.131,06 
IV 15 a 20 anos R$ 8.537,62 
V 20 a 25 anos R$ 8.964,51 
VI 
VII 
R$ 9.412,74 
R$ 9.883,38 
25 a 30 anos 
30 a 35 anos 
FOLHI. 
lexa cfa'araTinies 
AGENTE LEGISLATIVO MÁRIO OFICIAL Mat'.1 
11111.111.11110011•1. Or 41.1121.131110. IMPAILIAT Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 I Edição N°1.939t Caderno IV 24 
Av. VereadorJostFrancisco Xavier, 04 Centro• Corriend0orLevyGasotuian RJ (.IP 25870,00 
de Comendador-3' 
vy Gasparian 
www levygaspdnan ri.govbr 
Telefone: (24)2254-1344 
WVAilBswasmanizezzazirsi 
blicasBras
ileira - ICP-Bras
il. 
mAmo g OFICIAL 
1.111.11144 61: CON.B.11411.1.Vi GWARIAN 
wwwlevygasparian.rj guy. br 
Telefone: (24)2254,1344 
Av. Vereadorlose Promise° Xee Q1 •• Cenet, • Comende e ieee R.) CEP 2513704),X) 
de Comendador 
Gasparian 
agdoca. • 
, 
x ithe iNsn' a 
\GENTE LEGISLATIVO 
Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1 Edição N°1.9391 Caderno IV 
Anexo II 
DENOMINAÇÃO DO 
CARGO 
Dentista Periodondista 
VAGAS 
01 
FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA 
HORARIA 
REMUNERAÇÃO 
Conclusão do Curso 
Superior de 
Odontologia e 
Registro no 
Respectivo 
Conselho 
20h 
R$ 3.711,74 
Dentista Endodondista 01 
Conclusão do Curso 
Superior de 
Odontologia e 
Registro no 
Respectivo 
Conselho 
20h 
R$ 3.711,74 
Dentista 
Odontopediatra 01 
Conclusão do Curso 
Superior de 
Odontologia e 
Registro no 
Respectivo 
Conselho 
20h 
R$ 3.711,74 
Medico Psiquiatra 01 
Conclusão do Curso 
Superior em 
Medicina com 
especialização em 
Psiquiatria e 
Registro no 
Respectivo 
Conselho 
20h 
R$ 3.711,74 
25 
MÁRIO %.
OFICIAL 
F'CYLVIA 
Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1 Edição N°1.9391 Caderno IV 
/
I 
A ENTAEGISLATIVO 
Mat.. 1 26 
e Comendador www.levygaspar;an ti,igov.br 
asparian Telefone : (24)2254-1444 
Av. Veitador José Francisco)(ewer, OfCentro • Coine:Iclaclor Lcvy Gasponan - CEP 25870.000 
AnexoIII 
Das Atribuições dos Cargos Criados. 
Dentista Periodontista: Possui a função de tratar doenças gengivais, os ossos 
que sustentam os dentes e as polpas dentais. Diagnosticar o problema, realiza 
ações preventivas e faz o tratamento das modificações desses tecidos. Avaliação 
diagnóstica e planejamento do tratamento. Avaliação da influência da doença 
periodontal em condições sistemática. Controle dos agentes etiológicos e fatores 
de risco das doenças dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e dos 
seus substitutos. Procedimentos preventivos, clínicos e cirúrgicos para 
regeneração dos tecidos periodontais e peri-implantares. Planejamento e 
instalação de implantes e restituição das estruturas de suporte, enxertando 
materiais naturais e sintéticos. Procedimentos necessários á manutenção de 
saúde. 
Dentista Endodontista: Possui como atribuição contribuir para a preservação do 
dente por meio de prevenção, diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das 
alterações da polpa e dos tecidos perirradiculares. Atuando em procedimentos 
conservadores da validade pulpar, procedimentos cirúrgicos no tecido e na 
cavidade pulpares, procedimentos cirúrgicos paraendod6nticos e tratamento dos 
traumatismos dentários. 
Dentista Odontopediatra: Possui como atribuição cuidar da saúde bucal do 
bebê, da criança e do adolescente, junto com seus pais. Isso envolve orientações 
sobre a escovação, os tipos de escova, as pastas de dente, o uso da chupeta, a 
alimentação,etc. Ajudar as crianças e adolescentes a desenvolverem bons 
hábitos de higiene bucal de seus filhos. Acompanhar o desenvolvimento das 
estruturas dentais de modo a identificar com antecedência quaisquer desvios. 
Identificar possíveis problemas e preveni-los. Realizar tratamento ortod6ntico 
necessário em bebês, crianças ou adolescentes. Prevenção em todos os niveis 
de atenção, devendo o especialista atuar sobre os problemas relativos à carie 
dentária, ao traumatismo, à erosão, à doençaperiodontal, às mal-oclusões, as 
malformações congênitas e às outras doenças de tecidos moles e duros. 
Diagnosticar as alterações que afetem o sistema estomatognático e identificar 
fatores de risco em nível individual para os principais problemas da cavidade 
bucal. Tratamentos das lesões dos tecidos moles e duros, dos dentes, dos arcos 
dentários e das estruturas ósseas adjacentes, decorrentes de carie, 
traumatismos, erosão, doença perionatal, alterações na odontogênese. Condução 
Av,Ver0a4or 1056 Pao oxo4r, 01 - Centro - Comeodu0or leW C.050an,10 R) CEP 25870800 
www.levygaspari an rj.govbr 
Telefone (24)22,5,4•1344 ; 
1,111, ,. 0880 08554 587,0 
)ile' Come n dador 
- • aspanan 
aaago 
DIARIO OFICIAL 
PREVPM. 14.1.31.4.1.•....1.1.11 GOY.. 
n 
(";ENTE LEGISLATIVO ,!.,+, • Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 I Edição N°1.9391 Caderno IV 27 
psicológica dos bebês, crianças, adolescentes e seus respectivos responsáveis 
para atenção odontológica. 
Médico Psiquiatra: Receber e examinar os pacientes de sua especialidade, 
auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar o 
diagnóstico ou conforme necessidades requisitar exames complementares ou 
encaminhar o paciente para outra especialidade médica; analisar e interpretar 
resultados de exames diversos, tais como de laboratório Raio-X e outros para 
informar ou confirmar diagnóstico; Prescrever medicamentos indicando a 
dosagem e respectiva via de administração dos mesmos; prestar orientações aos 
pacientes sobre meios e atitudes para reestabelecer ou conservar a saúde; anotar 
e registrar em fichas especificas, o devido registro sobre os pacientes 
examinados, anotando conclusões diagnósticas, evolução da enfermidade e 
meios de tratamento, para dar a orientação terapêutica adequada a cada caso; 
atender determinações legais, emitindo atestado conforme a necessidade de cada 
caso; efetuar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo 
superior imediato; atuar em ambulatório naareade saúde mental; atuar em 
equipe multiprofissional; prestar atendimento individual (medicamentoso, 
psicoterapico, e orientação entre outros).