norma nº 561/2022

DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de
Comendador Levy Gasparian
Eição vu+| ANO 9
07 de abril de 2022
Página 3
FOLHA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56] DE 06 DE ABRIL DE 2022 0c. ão
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A Varegdoe José Francisco Kar 1 - Comendador Levy Gasgatio + RJ - CEP 25870-000 - Fone 24 2254 2518
DECRETO LEGISLATIVO Nº 561 DE 06 DE ABRIL DE 2022
Revoga o Decreto Legislativo nº 560,
de 08 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de
suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A;
Art. 1º - Fica Revogado o Decreto Legislativo 560, de 08 de fevereiro de 2022,
que “Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à
propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy
Gasparian”.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
José Fernando Cheffer
Presidente
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