norma nº 2/2025

" "is1-1 N' 74<zotA 
g 41r0 
1.4,13 e Lakg 
Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 I Edição N° 2.590 I Caderno II PLPNTE LEGILATi'o 
DIARIO 
Matr. 
OFICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADORLEVYGASPARIAN 
. j.portaidatransparenciacort 'p; et •ura1comenaadorIevygasparianí 
-de Comendador www.ltnvygaspar)n.rj.rov. br 
asparian Telefone: (24)2254-1344 
An, Wreaclor )osé FranciSto et, 91 ente0 • Comenclodor I.‘yvy• GO • CEP $70 070 
LEI COMPLEMENTAR N°, 02 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 
"Institui a Planta de Valores 
Genéricos de Metro Quadrado de 
Terrenos e Edificações no 
Município de ComendadorLevy 
Gasparian e dá outras 
providências." 
0 PREFEITO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN FAZ SABER que a 
Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei 
Complementar: 
Art.1°- Esta aprovada a revisão da Planta de Valores Genéricos 
Imobiliários, constante dos Anexos I, II, Ill para fins de cálculo do Valor Venal 
Imobiliário. 
Parágrafo único — As Faces de quadras que não constarem da Planta de 
Valores Genéricos — PVG, terão seus valores de metro quadrado de terreno 
determinados por setor responsável pelo cadastro imobiliário do município, 
utilizando o valor unitário do terreno dos imóveis mais próximos ou com fatores de 
valorização e depreciação semelhantes. 
Art.2°- A apuração do valor venal do imóvel, para efeitos de lançamento do 
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), serarealizada de acordo com as 
normas e métodos fixados nesta Lei Complementar. 
Art.3°- 0 valor venal territorial, seraobtido mediante multiplicação daarea 
de terreno pelo valor unitário do metro quadrado de terreno por face de quadra e 
aplicados os fatores de correção, segundo as características do terreno, de acordo 
com as tabelas do anexo Ill, conforme a seguinte formula: 
EAC EMPRESA DE 
ADMINISTRACAO 
DE CONTRATOS 
LTDA:21863150000 
107 
Assinado de forma digital 
por EAC EMPRESA DE 
ADMINISTRACAO DE 
CONTRATOS 
LTDA:21863150000107 
Dados: 2025.09.17 
13:32:00 -0300' 
www.levygasparian.rj,gov.br 
Telefone: (24)2444344 
'F,and Xavier, 01 Centro • Cornemi3dof Levy U3S,Dariall - R) • CEP 25870.000 
MARIO OFICIAL 
1.81:1E111.1.11141.31•AL l'011¢7(1.1110111M .1.11111“ Quarta-feira, lide setembro de 20251 Edição N° 2.5901Caderno II 2 
VVT = At. f P. fT. fS 
Onde: 
Vm=7* = Valor do m2do terreno por código de face de quadra; 
At = Areado terreno; 
fP = Pedologia do terreno; 
fT = Topografia do terreno; 
fS = Situação do terreno; 
fide& = Fração ideal; 
§1°-0 valor unitário básico do metro quadrado do terreno (iT), sera 
obtido a partir da tabela do Anexo II desta Lei. 
§2°- Os fatores de correção territorial serão, Pedologia P), Topografia (fT), 
Situação (fs) e a fração Ideal (pdeaaconforme as tabelas do AnexoIII desta Lei 
Complementar. 
§3° Nos casos singulares de terrenos que, por suas peculiaridades, não se 
enquadrem nas normas e métodos de apuração do valor venal previstos nesta Lei 
Complementar, poderão ser adotados procedimentos de avaliação especial, 
estabelecidos em regulamento próprio. 
Art.4°0 Valor Venal das Edificações (VVE) seraobtido mediante a 
multiplicação daareaconstruída (A,) e o valor unitário do metro quadrado dearea 
construída de acordo com seu tipo e classe, através da seguinte formula: 
VVE = Ar.Vm2C 
Onde: 
Ar=Areaconstruída da unidade; 
VmC = Valor do metro quadrado da construção por tipo e classe. 
§1°0 valor do metro quadrado da construção (I'm'C) será obtido a partir da 
Tabela do Anexo I, desta Lei Complementar, de acordo com seu tipo e classe. 
Fc!ha Proc 
IlIARI() 64 OFICIAL 
1411.11,111111 11,1111,11.1,1:1411C7111,11.111 11,1 Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 I Edição N° 2.590 Caderno lI" 1 .E SIAN 3 
www.levygaspari;ln ri govhr 
Telefone: (24)2254-1344 
• ].::?•!,igagt 
Av ,iereeky 1'i:wrist° Xavier, 01 . centro Cumendeder LevyGoSparien R3.• CEP 25870-000 
§2°- Aareaconstruída de que trata o presente artigoseraobtida através dos 
contornos externos das paredes ou pilares, computando-se também a superfície: 
I — Das sacadas, varandas e terraços, cobertos ou descobertos, de cada 
pavimento; 
II — Dos jiraus, porões e sótãos; 
Ill — Das garagens ou vagas cobertas; 
IV — Dasareasedificadas destinadas ao lazer, na proporção das respectivas 
frações ideais, quando se tratar de condomínios; 
V — Das demais partes comuns, na proporção das respectivas frações 
ideais. 
§3°- No caso de piscinas, aareaconstruída será obtida através da medição 
dos contornos internos de suas paredes e nas quadras para a pratica de esportes 
serão consideradas suas medidas externas. 
Art.5°- 0 Valor Venal do Imóvel seraobtido pela soma do Valor Venal do 
Terreno com o Valor Venal da Construção, se houver. Representado conforme a 
seguinte expressão: 
VVI = VVT VVE 
Onde: 
VVI = Valor venal do imóvel; 
VVT = Valor venal territorial; 
VVE = Valor venal da edificação. 
Art.6°- As tabelas dos anexos I, II, Ill desta Lei, estabelecendo os custos do 
metro quadrado de construção e do metro quadrado de terreno, para cálculo do 
valor venal do imóvel, assim como o desconto de Pedologia, Topografia, Situação e 
gleba, serão elaboradas e divulgadas pelo Poder Executivo. 
Art.7°- Fica autorizada a inclusão de novos logradouros públicos e suas 
respectivas faces de quadra, oficiais ou não, na presente Planta Genérica de 
Valores. 
MÁRIO OFICIAL 
1./1111.1, 11.1 N1.1.41 De 11111,..01.1.1.1V1.,0111, Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 I Edição N°2.590 I Caderno II 4 
www.levygasparian.rj 
Telefone: (24)2254-1344 
2,,i4.%111.::.FAL-zuwwfrozerio 
Av, Vereddor ,los6 Franciwo )ver, 01 Centro • comen4atlogLevyGesparian R.3 , CEP 25870,000 
Parágrafo único. A inclusão dos logradouros não oficiais na Planta 
Genérica de valores não implica na sua oficialização por parte da Prefeitura. 
Art.8°- 0 Executivo poderá atualizar, anualmente, os valores constantes 
desta Lei, expressos em Reais (R$), pela variação, nos 12 (doze) meses 
imediatamente anteriores. do IPCA (indice Nacional de Preços ao Consumidor 
Amplo) ou de indice que vier a substitui-lo. 
Art.9°- A Planta de Valores Genéricos deve ser revista de forma geral e 
homogênea em relação a todos os imóveis do Município, a cada quatro anos. 
Parágrafo único. 0 Chefe do Poder Executivo poderá constituir, uma 
Comissão de Avaliação, integrada por até 6 membros, servidores Municipais, com 
a finalidade de elaborar e/ou revisar a Planta de Valores Genéricos. 
Art.10°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em 
contrario. 
Claudio Mannarino 
Prefeito 
ANEXO I 
VALOR UNITÁRIO DO METRO QUADRADO DEAREACONSTRUÍDA POR 
PADRÃO CONSTRUTIVO 
Tipo de Construção Classe Valor Unitário deArea 
(m2) 
Construção Precária 
Popular R$ 13,09 
Comum R$ 20,95 
Bom R$28,80 
Casa/sobrado 
Popular R$ 136,16 
Comum R$ 272,97 
Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 I Edição N° 2.590 I Caderno II F°117e722'..:4
v
..,La
E
t
i
r
): 
1
'd . 
5 
Pro 
www.levygasparian rj gov,br 
Telefone: (24)2254-1344 :=351 
Av, %Meador.tos Xavjel; 01 • Centro • Conlen<ladoi Levy Gasortag 0,1 • CEP 25870.000 
1)11111() l9i 411ICIAL 
FRI 11.111D1 NWIP41 I;DEND111011111, COP %%%% 
Bom R$514,07 
Luxo R$ 726,82 
Apartamento 
Popular R$ 130,92 
Comum R$ 329,92 
Bom R$434,65 
Luxo R$ 578,66 
Loja/Sala Comercial 
Popular R$ 130,92 
Comum R$ 316,82 
Bom R$ 408,47 
Luxo R$550,51 
Galpão/Industria 
Popular R$ 113,03 
Comum R$ 214,27 
Bom R$ 298,49 
Luxo R$ 408,47 
Telheiro 
Popular R$ 15,49 
Comum R$ 49,97 
Bom R$ 72,66 
Tipo Especial 
Popular R$ 132,66 
Comum R$ 306,57 
Bom R$ 452,40 
Luxo R$618,66 
ANEXO ll 
VALOR DO METRO QUADRADO POR FACE DE QUADRA 
CÓDIGO DA FACE 
DE QUADRA DENOMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO DO 
METRO QUADRADO 
0107000 - P0123 ALAMEDA DALILA R$ 350,00 
AVENIDA AMARAL PEIXOTO R$ 275,00 
AVENIDA COMENDADORLEVY 
GASPARIAN R$ 321,00 
0105000 - P0323 AVENIDA FONSECA ALMEIDA R$ 337,00 
0105005 - P0323 AVENIDA FONSECA ALMEIDA R$ 337,00 
0105025- P0323 AVENIDA FONSECA ALMEIDA R$ 337,00 
0105563 - P0323 AVENIDA FONSECA ALMEIDA R$ 337,00 
0105999 - P0323 AVENIDA FONSECA ALMEIDA R$ 575,00 
0201000 - P0288 AVENIDA JOAO CABRAL R$ 155,50 
Pú
blicas Brasileira - 
;,vv.iw.levygaspartan.rj gov,br 
'Felefone: (24)2254-1344 
]os0 Francisco xavier, 01 Centro • c( Pvy r .) 000 
MARI() fst OFICIAL 
PSISEITI 111,(111r41.1,1:17;1111,11,00/11J. 6.1.1•11N Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 I Edição N° 2.590 I Caderno II 6 
0201002 - P0288 AVENIDA JOAO CABRAL R$ 155,50 
0201003 - P0288 AVENIDA JOAO CABRAL R$ 155,50 
0103000 - P0332 AVENIDA JOSINO PERES R$ 362,00 
0103059 - P0332 AVENIDA JOSINO PERES R$ 362,00 
0103526- P0332 AVENIDA JOSINO PERES R$ 362,00 
0103999 - P0332 AVENIDA JOSINO PERES R$ 328,00 
AVENIDA OCTAVIO FERREIRA MEYER R$ 275,00 
0103000 - P0299 AVENIDA TRES RIOS R$ 323,00 
0108000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. R$ 363,00 
0108016 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. R$ 335,00 
0108548 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. R$ 363,00 
0108999- P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. R$ 363,00 
0108000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 128 R$ 363,00 
0108099 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 128 R$ 363,00 
0108000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 129 R$ 363,00 
0108099 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 129 R$ 363,00 
0108129 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 129 R$ 363,00 
0108000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 130 R$ 363,00 
0108001 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 130 R$ 363,00 
0108002 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 130 R$ 363,00 
0108005- P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 130 R$ 363,00 
0108006 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 130 R$ 363,00 
0108099 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 130 R$ 363,00 
0108130 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 130 R$ 363,00 
0108428 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 130 R$ 363,00 
0108999 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 130 R$ 363,00 
0108000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 131 R$ 363,00 
0108001 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 131 R$ 363,00 
0108002 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 131 R$ 363,00 
0108003 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 131 R$ 363,00 
0108004 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 131 R$ 363,00 
0108005- P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 131 R$ 363,00 
0108006- P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 131 R$ 363,00 
0108007 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 131 R$ 363,00 
0108099 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 131 R$ 363,00 
0108131 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 131 R$ 363,00 
0108132- P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 131 R$ 363,00 
0108567- P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 131 R$ 363,00 
0108000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 132 R$ 363,00 
MARIO OFICIAL 
PHI I I 1,1111 NI N1.11.41 1110,110011 II VI. CAAYIIIIM 
Fe 
Quarta-feira, 17 de setembro de 20251 Edição N° 2.5901Caderno II V7;•,, ;1"‘1'" 1lik». 7 
t).4•i-Iti. 
vygspzran j ;Ijov,br 
Telefone: (24)2254-1344 
Av. Vertador é Frenciccv Xavier; 01 Centro CornenOdof LevyGavpevn - RJ - CEP 25870,000 
w VA• I 
0108010 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 132 R$ 363,00 
0108099 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 132 R$ 363,00 
0108132 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 132 R$ 363,00 
0108134 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 132 R$ 363,00 
0108999 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 132 R$ 363,00 
0102000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 133 R$ 363,00 
0102012 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 133 R$ 363,00 
0108000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 133 R$ 363,00 
0108012 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 133 R$ 363,00 
0108015 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 133 R$ 363,00 
0108016 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 133 R$ 335,00 
0108099 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 133 R$ 363,00 
0108428 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 133 R$ 363,00 
0108999 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 133 R$ 363,00 
0108000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 134 R$ 363,00 
0108015- P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 134 R$ 363,00 
0108099- P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 134 R$ 363,00 
0108000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 135 R$ 363,00 
0108000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 142 R$ 363,00 
0108548 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 142 R$ 363,00 
0108000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 143 R$ 363,00 
0108019 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 143 R$ 363,00 
0108099 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 143 R$ 363,00 
0108548 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 143 R$ 363,00 
0108999 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 143 R$ 363,00 
0108000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 145 R$ 363,00 
0108999 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 145 R$ 363,00 
0201000 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 147 R$ 363,00 
0108004 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 148 R$ 363,00 
0108005 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 148 R$ 363,00 
0108019- P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 148 R$ 363,00 
0208004 - P0286 AVENIDA UNIAO INDUSTRIA KM. 148 R$ 363,00 
0102006 - P0305 AVENIDA ZACARON R$ 328,00 
0102007 - P0305 AVENIDA ZACARON R$ 357,00 
0102008 - P0305 AVENIDA ZACARON R$ 308,00 
0102010- P0305 AVENIDA ZACARON R$ 320,00 
0102011 - P0305 AVENIDA ZACARON R$ 355,00 
0102088 - P0305 AVENIDA ZACARON R$ 328,00 
0201000 - P0304 ESTRADA SERRA DAS ABOBORAS R$ 275,00 
www.levygaspanan rj.gay.br 
Telefone: (24)2254-1344 
MZEILaull. 
Iv Vet''Kt)' kse Francism Xaviec 01 Centru C lendo0of .±vv 
MARIO OFICIAL 
/11. 111 N141141 1.1.1.11,1CX111111111 VI ....am Quarta-feira, 17 de setembro de 20251 Edição N°2.590 I Caderno II 8 
0201024 - P0304 ESTRADA SERRA DAS ABOBORAS R$ 220,00 
0201257 - P0304 ESTRADA SERRA DAS ABOBORAS R$ 220,00 
ESTRADA SITIOSAOVICENTE R$ 379,00 
PRACAANTONIOPORTO R$ 348,00 
0102010 - P0246 PRACA JOAQUIM JOSEFERREIRA R$ 337,00 
0102012 - P0246 PRACA JOAQUIM JOSEFERREIRA R$ 337,00 
0102013 - P0246 PRACA JOAQUIM JOSEFERREIRA R$ 337,00 
0102038 - P0246 PRACA JOAQUIM JOSEFERREIRA R$ 337,00 
PRACA MANOEL DOS SANTOS R$ 379,00 
0108000- P0313 RODOVIA BR-040 R$ 424,00 
0108001 - P0313 RODOVIA BR-040 R$ 424,00 
0108099 - P0313 RODOVIA BR-040 R$ 424,00 
0108999- P0313 RODOVIA BR-040 R$ 424,00 
RODOVIA RJ 151 R$ 275,00 
RUA A - PROJETADA R$ 65,00 
0109000 - P0291 RUA ABILIO MARTINS SEIXAS R$ 289,00 
0107000 - P0303 RUA ADEMAR SANTANA DE LIMA R$ 424,00 
0107001 - P0303 RUA ADEMAR SANTANA DE LIMA R$ 424,00 
0107693 - P0303 RUA ADEMAR SANTANA DE LIMA R$ 424,00 
0102001 - P0233 RUA ALBERTINA SANTOS R$ 329,00 
0102010 - P0233 RUA ALBERTINA SANTOS R$ 329,00 
0102011 - P0233 RUA ALBERTINA SANTOS R$ 352,00 
RUA ALENCAR GONCALVES JORGE R$ 427,00 
RUA ALMIRANTE LYSANDRO DE ANDRADE R$ 264,00 
0105004 - P0298 RUA AMYR TEIXEIRA SANTOS R$ 349,00 
0105006 - P0298 RUA AMYR TEIXEIRA SANTOS R$ 349,00 
0105007 - P0298 RUA AMYR TEIXEIRA SANTOS R$ 349,00 
RUA ANA BERTOLDO DE LIMA R$ 424,00 
0102003 - P0301 RUA ANA SANTOS R$ 456,00 
0102005- P0301 RUA ANA SANTOS R$ 456,00 
0102010- P0301 RUA ANA SANTOS R$ 308,00 
0102011 - P0301 RUA ANA SANTOS R$ 368,00 
0102013- P0301 RUA ANA SANTOS R$ 323,00 
0102014 - P0301 RUA ANA SANTOS R$ 323,00 
0102015- P0301 RUA ANA SANTOS R$ 356,00 
RUA ANGELINA BONFANTE DIAS R$ 379,00 
0107000 - P0294 RUA ANGELO MELLO R$ 219,00 
0107019- P0294 RUA ANGELO MELLO R$ 336,00 
0108000 - P0294 RUA ANGELO MELLO R$ 219,00 
Feha , 
• 0 
e7i .e 
r 
 Ga Aga SiiiiO 
Pf.4::'TELEGKiATIVI) 
fv1.:,i7. 1 
3.1:Ss• 
Av. Vetoed:al-lese Francisco Xavol; 01 Cenuu • ComendadorLevyGospv), -ru CEP 25870-000 
fan.rj ov. hr 
Telefone: (24)2254-1344 
OFICIAL 
1411.111V /1.1 VII 1. - 0111,1111.011111).“. %%%%% Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 I Edição N°2.590 I Caderno II 9 
0107008 - P0079 RUA ANISIO TORRES R$ 236,00 
0107999 - P0079 RUA ANISIO TORRES R$ 236,00 
RUAANTONIOAFONSO R$ 432,00 
0107074 - P0098 RUAANTONIOCEZARIO R$ 427,00 
RUAANTONIOCORREA DA SILVA R$ 427,00 
0102015- P0216 RUAANTONIODE MATTOS SOUZA R$ 348,00 
0102048- P0216 RUAANTONIODE MATTOS SOUZA R$ 348,00 
0102567- P0216 RUAANTONIODE MATTOS SOUZA R$ 348,00 
0101000 - P0324 RUAANTONIOFELIX DE SOUZA R$ 66,00 
0107001 - P0092 RUAANTONIOPANOEIRO R$ 407,00 
RUAANTONIORAMALHO R$ 275,00 
0201000 - P0038 RUA ARGEMIRO FEDOCIO R$ 288,00 
0103000 - P0268 RUA AUGUSTA R$ 323,00 
0101000 - P0309 RUA B - PROJETADA R$ 66,00 
0201000 - P0322 RUA BERNARDINO FRANCO R$ 379,00 
0201001 - P0322 RUA BERNARDINO FRANCO R$ 379,00 
0201002 - P0322 RUA BERNARDINO FRANCO R$ 379,00 
0201005 - P0322 RUA BERNARDINO FRANCO R$ 379,00 
0201006 - P0322 RUA BERNARDINO FRANCO R$ 379,00 
0201007 - P0322 RUA BERNARDINO FRANCO R$ 379,00 
0201017 - P0322 RUA BERNARDINO FRANCO R$ 379,00 
0103000- P0267 RUA BOA VISTA R$ 323,00 
0103015 - P0267 RUA BOA VISTA R$ 323,00 
0107072 - P0329 RUA C R$346,00 
0101000 - P0319 RUA C - PROJETADA R$ 65,00 
RUA CAMPINHO R$ 275,00 
0201000 - P0289 RUA CANDIDO SERAFIM R$ 309,00 
0201003 - P0289 RUA CANDIDO SERAFIM R$ 116,00 
0201006 - P0289 RUA CANDIDO SERAFIM R$ 116,00 
0201008 - P0289 RUA CANDIDO SERAFIM R$ 116,00 
0201009 - P0289 RUA CANDIDO SERAFIM R$ 116,00 
0208008 - P0289 RUA CANDIDO SERAFIM R$ 116,00 
0102008 - P0274 RUA CASSIANO NASCIMENTO R$ 305,00 
0102009 - P0274 RUA CASSIANO NASCIMENTO R$ 311,00 
0102017 - P0274 RUA CASSIANO NASCIMENTO R$ 305,00 
0102018 - P0274 RUA CASSIANO NASCIMENTO R$ 305,00 
0109000 - P0285 RUA CUSTODIA CUNHA DE A. LOURO R$ 306,00 
0108099 - P0307 RUA D R$403,00 
RUA DA ADMINISTRACAO R$ 323,00 
www,levygaspar',:m rj.gov,br 
Telefone: (24)2254-1344 
'TIMM 
Centro Cornendalor levy C.yaspartan -8,3 CEP 25870.000 
S ::01/0001.Si 
Ày. %A.4e4nor 10.* FTillICiSCO xavey, 03 
MARIO OFICIAL 
141131.11.11. Kr0107,11.0/111M Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 I Edição N° 2.590 I Caderno II 1.0 
0107000 - P0292 RUA DEODATO PRAXEDES DIAS R$ 224,00 
0107002 - P0292 RUA DEODATO PRAXEDES DIAS R$ 363,00 
0107021 - P0292 RUA DEODATO PRAXEDES DIAS R$ 363,00 
0107999 - P0292 RUA DEODATO PRAXEDES DIAS R$ 256,00 
0106000 - P0203 RUA DEOMAR GONCALVES DIAS R$ 323,00 
0106020 - P0203 RUA DEOMAR GONCALVES DIAS R$ 323,00 
0106528 - P0203 RUA DEOMAR GONCALVES DIAS R$ 323,00 
0107021 - P0316 RUA DONATO JUNQUEIRA MEIRELLES R$ 266,00 
RUADR. ALTINO ALVES MOREIRA R$ 427,00 
0105000 - P0276 RUADR. ROMEU MESQUITA FURTADO R$ 482,00 
0105566 - P0276 RUADR. ROMEU MESQUITA FURTADO R$ 482,00 
0105999 - P0276 RUADR. ROMEU MESQUITA FURTADO R$ 482,00 
0107007- P0315 RUA EDISON BRUNO R$ 432,00 
0107070- P0315 RUA EDISON BRUNO R$ 432,00 
RUAEDITH MATHOZINHOSPIERRE R$ 427,00 
0102000 - P0275 RUA ELISA DE SOUZA R$ 363,00 
0102001 - P0275 RUA ELISA DE SOUZA R$ 395,00 
0102002 - P0275 RUA ELISA DE SOUZA R$ 390,00 
0102004 - P0275 RUA ELISA DE SOUZA R$ 395,00 
0102006 - P0275 RUA ELISA DE SOUZA R$ 351,00 
0102008 - P0275 RUA ELISA DE SOUZA R$ 326,00 
0102009 - P0275 RUA ELISA DE SOUZA R$ 332,00 
0102023 - P0275 RUA ELISA DE SOUZA R$ 395,00 
0106004 - P0250 RUA ENEAS BORGES ESTRELA R$ 363,00 
0106006- P0250 RUA ENEAS BORGES ESTRELA R$ 363,00 
0108005 - P0250 RUA ENEAS BORGES ESTRELA R$ 363,00 
0108006 - P0250 RUA ENEAS BORGES ESTRELA R$ 363,00 
0107000 - P0126 RUA ENGENHEIRO LUIZ MULLER R$ 360,00 
0107045 - P0126 RUA ENGENHEIRO LUIZ MULLER R$ 360,00 
0107099 - P0126 RUA ENGENHEIRO LUIZ MULLER R$ 360,00 
0107605 - P0126 RUA ENGENHEIRO LUIZ MULLER R$ 360,00 
0107999 - P0126 RUA ENGENHEIRO LUIZ MULLER R$ 360,00 
0108099 - P0126 RUA ENGENHEIRO LUIZ MULLER R$ 360,00 
RUA EUCLIDES DANTAS WERNECK R$ 348,00 
0102015- P0234 RUA FRANCISCOANTONIOCORSINO R$ 348,00 
0102026 - P0234 RUA FRANCISCOANTONIOCORSINO R$ 138,00 
0102012- P0311 RUA FRANCISCO MACHADO COELHO R$ 355,00 
0102027 - P0311 RUA FRANCISCO MACHADO COELHO R$ 355,00 
0201002 - P0278 RUA GARCIA DE MATTOS R$ 372,00 
www Ievygasparlan.rj.gov<br 
Telefone; A22154-1344 
Comendador 
asparian 
014
. .
0Proc 
1:-.clmt lhad-7 ,1J---
114.4
:;,
. 
AGJIITE 
An Votrddor 300 FfillICiSCO Xavier, 01 - Centro ComeniJador Levy (.;+spalian R.) CEP 25870030 
MARIO 1 OFICIAL 
1.1011,111 II 1,11 N11.11.11 1111:11,111,11‘0110 11111•AAP.11.1 Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 I Edição N° 2.590 I Caderno II 11 
0201018 - P0278 RUA GARCIA DE MATTOS R$ 372,00 
0106000 - P0317 RUA GERALDO DUARTE R$ 245,00 
0106028 - P0317 RUA GERALDO DUARTE R$ 245,00 
0106530- P0317 RUA GERALDO DUARTE R$ 245,00 
0106999- P0317 RUA GERALDO DUARTE R$ 241,00 
RUA GERALDO THULER GARCIA R$ 363,00 
RUA GERSON RENATO CARVALHO R$ 275,00 
0102001 - P0306 RUA GETULIO DE SOUZA R$ 417,50 
0102002 - P0306 RUA GETULIO DE SOUZA R$ 404,00 
0102003 - P0306 RUA GETULIO DE SOUZA R$ 404,00 
0102009 - P0328 RUAHELEN PIFANO R$ 404,00 
0102010- P0328 RUAHELEN PIFANO R$ 350,00 
0102011 - P0328 RUAHELEN PIFANO R$ 350,00 
0102012 - P0328 RUAHELEN PIFANO R$ 350,00 
0102030 - P0328 RUAHELEN PIFANO R$ 332,00 
0106000 - P0331 RUA ILKA VIEIRA DE MATTOS R$ 240,00 
0106031 - P0331 RUA ILKA VIEIRA DE MATTOS R$ 250,00 
0106032 - P0331 RUA ILKA VIEIRA DE MATTOS R$ 250,00 
0106441 - P0331 RUA ILKA VIEIRA DE MATTOS R$ 250,00 
0106999 - P0331 RUA ILKA VIEIRA DE MATTOS R$ 252,00 
0102000- P0300 RUAIRISDE MATTOS SOUZA R$ 119,00 
0102007- P0300 RUAIRISDE MATTOS SOUZA R$ 119,00 
0102014- P0300 RUAIRISDE MATTOS SOUZA R$ 119,00 
0102015- P0300 RUAIRISDE MATTOS SOUZA R$ 119,00 
0102032- P0300 RUAIRISDE MATTOS SOUZA R$ 119,00 
0102050- P0300 RUAIRISDE MATTOS SOUZA R$ 119,00 
RUA !ZABEL SALLES SERZEDELLO R$ 275,00 
0201000 - P0321 RUA JAIME DE MATTOS R$ 450,00 
0201004 - P0321 RUA JAIME DE MATTOS R$ 441,00 
0201007 - P0321 RUA JAIME DE MATTOS R$ 450,00 
0105000 - P0287 RUA JANIRA BORGES DE LIMA R$ 427,00 
0105025 - P0287 RUA JANIRA BORGES DE LIMA R$ 427,00 
0105999 - P0287 RUA JANIRA BORGES DE LIMA R$ 427,00 
RUA JEFERSON SILVEIRA DA SILVA R$ 424,00 
0101002 - P0284 RUA JOAO DIAS R$ 319,00 
0101003 - P0284 RUA JOAO DIAS R$ 406,00 
0101004 - P0284 RUA JOAO DIAS R$ 319,00 
0101005- P0284 RUA JOAO DIAS R$ 401,00 
0101006 - P0284 RUA JOAO DIAS R$ 335,00 
MÁRIO 7,* OFICIAL 
rem 411.111.41.111.1: PIMEN114110111.1:1V 4.1,111.V: Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 I Edição N° 2.590 I Caderno II 12 
0101007 - P0284 RUA JOAO DIAS R$ 350,00 
0101008 - P0284 RUA JOAO DIAS R$ 306,00 
0101009 - P0284 RUA JOAO DIAS R$ 319,00 
0101010 - P0284 RUA JOAO DIAS R$ 319,00 
0101015- P0284 RUA JOAO DIAS R$ 319,00 
0101043 - P0284 RUA JOAO DIAS R$ 319,00 
0101088 - P0284 RUA JOAO DIAS R$ 319,00 
0102010 - P0284 RUA JOAO DIAS R$ 319,00 
0102002 - P0333 RUA JOAO MEDEIROS DA SILVA R$ 378,00 
0102003 - P0333 RUA JOAO MEDEIROS DA SILVA R$ 403,00 
0102004 - P0333 RUA JOAO MEDEIROS DA SILVA R$ 421,00 
0102005 - P0333 RUA JOAO MEDEIROS DA SILVA R$ 447,00 
0201001 - P0281 RUA JOAO PAIVA R$ 429,00 
0201002 - P0281 RUA JOAO PAIVA R$ 429,00 
0201003 - P0281 RUA JOAO PAIVA R$ 429,00 
0201004 - P0281 RUA JOAO PAIVA R$ 429,00 
0201005 - P0281 RUA JOAO PAIVA R$ 429,00 
0201006 - P0281 RUA JOAO PAIVA R$ 429,00 
0107036- P0074 RUA JOAO PEDRO DA SILVEIRA R$ 321,00 
0107038- P0074 RUA JOAO PEDRO DA SILVEIRA R$ 321,00 
0107999- P0074 RUA JOAO PEDRO DA SILVEIRA R$ 321,00 
0104037 - P0283 RUA JOAO XAVIER R$ 154,00 
0105000 - P0222 RUAJOSECAMARA SILVEIRA R$ 500,00 
0105004 - P0222 RUAJOSECAMARA SILVEIRA R$ 500,00 
0201000 - P0312 RUAJOSECLAUDIO R$ 379,00 
0201002 - P0312 RUAJOSECLAUDIO R$ 379,00 
0201005 - P0312 RUAJOSECLAUDIO R$ 379,00 
0201021 - P0312 RUAJOSECLAUDIO R$ 379,00 
0102009 - P0260 RUAJOSEDE ANDRADE R$ 325,00 
0102012 - P0260 RUAJOSEDE ANDRADE R$ 348,00 
0101012 - P0259 RUA JOSEFINA GASPARIAN R$ 387,00 
0101042 - P0259 RUA JOSEFINA GASPARIAN R$ 387,00 
0102012 - P0259 RUA JOSEFINA GASPARIAN R$ 387,00 
0107000 - P0320 RUA LEOPOLDO FERNANDES R$ 424,00 
0107043- P0320 RUA LEOPOLDO FERNANDES R$ 424,00 
0107046 - P0320 RUA LEOPOLDO FERNANDES R$ 424,00 
0107047- P0320 RUA LEOPOLDO FERNANDES R$ 424,00 
0107536- P0320 RUA LEOPOLDO FERNANDES R$ 424,00 
0201001 - P0290 RUA LINDAURA PEREIRA MARQUES R$ 319,00 
Vele8dor .:0s*F11411:4k0 X.4v:er, 91 Centro Comena 
www.iveygasparian rj.gov, b t 
Telefone: (24)2254-1344 
491.597/9001-51 
Levy GaSp.m.an- CEP 25870.090 
• f 
DIARIO í OFICIAL 
NO 11111111 .11131.41 111111,11‘11.111.1V.011,1101,1 Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 I Edição N° 2.590 I Caderno II 13 
Fc!ha roc )ç￾or.0 S-inr0"€ -
LE(!.zi.1;111/0 
Mes. 
www.levygaspar"van rj.gov,br 
Telefone: (24)2254-1344 
:'0,4k1WINMESZEIEVISZWIMISMO 
At. VeltadOr 100 FT011C15(0 Xavier, 01 • Centro ComendadorLevyGaspanan - R) CEP 25870.000 
0209003 - P0290 RUA LINDAURA PEREIRA MARQUES R$ 311,00 
RUA LINHA FERREA - KM. 205 R$ 65,00 
RUALOT. SAODOMINGOS DA BASTILHA R$ 424,00 
0109000 - P0280 RUA LUCIO CORREIA E CASTRO R$ 252,00 
0109130 - P0280 RUA LUCIO CORREIA E CASTRO R$ 245,00 
0109000 - P0296 RUA MARCELINO FERREIRA MARINHO R$ 238,00 
RUA MARGEM DA E. F. C. B. R$ 379,00 
0106000 - P0279 RUA MARIA FLORISBELA R$ 240,00 
0106047 - P0279 RUA MARIA FLORISBELA R$ 260,00 
0106258- P0279 RUA MARIA FLORISBELA R$ 240,00 
0106528 - P0279 RUA MARIA FLORISBELA R$ 234,00 
0106999 - P0279 RUA MARIA FLORISBELA R$ 240,00 
0102015- P0273 RUA MARIA MELLO DE MATTOS R$ 115,50 
0102048- P0273 RUA MARIA MELLO DE MATTOS R$ 115,50 
RUA MARICA NUNES FERREIRA R$ 379,00 
0109000 - P0310 RUA MARIO REIS R$ 264,00 
0107071 -P0318 RUA MAURO DA SILVA R$431,00 
0105000 - P0282 RUANEWTON GUILHERME DA SILVA R$ 459,00 
0105565 - P0282 RUANEWTON GUILHERME DA SILVA R$ 459,00 
0105566 - P0282 RUANEWTON GUILHERME DA SILVA R$ 459,00 
0201000 - P0031 RUA OCTACILIO LEAL BARBOSA R$ 315,00 
0106002 - P0263 RUA ORLANDO MARIOSA R$ 276,00 
3106003- P0263 RUA ORLANDO MARIOSA R$ 276,00 
0106063 - P0263 RUA ORLANDO MARIOSA R$ 276,00 
0108004 - P0263 RUA ORLANDO MARIOSA R$ 276,00 
0105000 - P0302 RUA OSWALDO TEIXEIRA SANTOS R$ 337,00 
0105007 - P0302 RUA OSWALDO TEIXEIRA SANTOS R$ 337,00 
0201009 - P0026 RUA PEDRO GONCALVES R$ 275,00 
0201011 - P0026 RUA PEDRO GONCALVES R$ 275,00 
0201002- P0056 RUA PEDRO NUNES FERREIRA R$ 351,00 
0201020- P0056 RUA PEDRO NUNES FERREIRA R$ 351,00 
0102004 - P0277 RUA PRIMEIRO DE MAIO R$ 382,00 
0102005 - P0277 RUA PRIMEIRO DE MAIO R$ 416,00 
0102006 - P0277 RUA PRIMEIRO DE MAIO R$ 346,00 
0102007 - P0277 RUA PRIMEIRO DE MAIO R$ 373,00 
0100000 - P0295 RUA PROLONGAMENTO DA REGINALDO 
MAIA R$ 335,00 
0105000 - P0295 RUA REGINALDO MAIA R$ 335,00 
0105001 - P0295 RUA REGINALDO MAIA R$ 335,00 
MARIO OFICIAL 
1.11111,11111.1,117(14.11.11. or 1.0111,111411011 IA IV GLIP ... Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 I Edição N°2.590 I Caderno II 14 
www.levygaspar an.rj.gov.br 
Telefone: (24)2254-1344 
4447 000141 
Franc:iv:0 Xzv,er, 01 Centro enchdor Levy Gdsptian -Ri CEP 25870 OM 
0105002- P0295 RUA REGINALDO MAIA R$ 335,00 
0105003 - P0295 RUA REGINALDO MAIA R$ 335,00 
0105052 - P0295 RUA REGINALDO MAIA R$ 335,00 
0105130 - P0295 RUA REGINALDO MAIA R$ 155,00 
0105131 - P0295 RUA REGINALDO MAIA R$ 335,00 
0105132 - P0295 RUA REGINALDO MAIA R$ 335,00 
0105999- P0295 RUA REGINALDO MAIA R$ 116,00 
0104000 - P0325 RUA SEBASTIAO DA SILVA MADEIRA R$ 143,00 
0105053- P0325 RUA SEBASTIAO DA SILVA MADEIRA R$ 143,00 
RUA SEBASTIAO FRANCISCO DIAS R$ 351,00 
0107536 - P0099 RUA SER. RICARDO MENDES DA COSTA R$ 424,00 
0107567 - P0099 RUA SER. RICARDO MENDES DA COSTA R$ 424,00 
0107693 - P0099 RUA SER. RICARDO MENDES DA COSTA R$ 424,00 
RUA SILMOJOSEFERREIRA MARINHO R$ 424,00 
0105999 - P0314 RUASIN ICHY KYKUCHI R$ 430,00 
0107057 - P0330 RUA SUZANO SANTANA DE LIMA R$ 399,00 
0107630 - P0330 RUA SUZANO SANTANA DE LIMA R$ 399,00 
RUA VIANA DE CASTRO R$ 363,00 
0201002- P0308 RUA WELCK R$ 119,00 
0201003 - P0308 RUA WELCK R$ 119,00 
SERVIDAO FRANCISCA DE SOUZA R$ 424,00 
SERVIDA0 GERALDO ALFREDO DE 
OLIVEIRA R$ 363,00 
0106001 - P0220 SERVIDA0JOSEANTUNES DA SILVA R$ 374,00 
TRAVESSAANTONIOGUMIERI R$ 363,00 
TRAVESSA BOANERGES AMANCIO DE 
LIMA R$ 424,00 
TRAVESSA JOAO CARLOS SIMOES R$ 427,00 
TRAVESSA LUIZ ALMADA R$ 275,00 
TRAVESSA LUZIA SCHEFFER DE LIMA R$ 275,00 
0102015 - P0230 TRAVESSA PEDRO INES DE SOUZA R$ 154,00 
0102032- P0230 TRAVESSA PEDRO INES DE SOUZA R$ 154,00 
0102050 - P0230 TRAVESSA PEDRO INES DE SOUZA R$ 154,00 
TRAVESSA ROSALINA PEDROSO PASCOA R$ 348,00 
0106000- P0009 TRAVESSA SANTOANTONIO R$ 131,00 
0106067- P0009 TRAVESSA SANTOANTONIO R$ 131,00 
0106528- P0009 TRAVESSA SANTOANTONIO R$ 131,00 
0106532 - P0009 TRAVESSA SANTOANTONIO R$ 131,00 
TRAVESSA YVAN RODRIGUES 
SERZEDELLO R$ 275,00 
11IARI() 13§OFICIAL 
NU I/ MI SHIP. l'05E51,115011115 1.1P .... Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 I Edição N° 2.590 I Caderno II 15 
.(;1TE LEGISLATIVO 
Mats. 
ANEXOIII 
FATOR PEDOLOGIA 
FIRME 1,0 
INUNDAVEL 0,9 
ALAGADO 0,7 
FATOR TOPOGRAFIA 
PLANO 1,0 
ACLIVE 0,9 
DECLIVE 0,7 
IRREGULAR 0,8 
FATOR SITUAÇÃO 
MEIO DE QUADRA 1,0 
ESQUINA L + FRENTE 1,1 
ENCRAVADO 0,8 
1=c ha 1
3 ,2ç 
www.levygaspariari,rj.gou br 
Telefone: (24)2254-1344 
01- I 
Av. Verr,ddor .10sé FranCisCv Ximer, Of • Centm • Comendaiti Levy Gatip,,,y.