norma nº 547/2020

DIÁRIO Edição 447 — Ano 7
ass 17 de dezembro de 2020
OFICIAL Paga 1
Câmara Municipal de
Comendador Levy Gasparian
A Vereador dona Franco Xaver, 94 - Gomane andor Levy Gespanar - RJ- CEP 25870-090 - Fona 24 Z254 2818
DECRETO LEGISLATIVO Nº 547 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Concede o título de “Mérito
Legislativo” ao Sr. Pedro
Henrique Ribeiro Brasil.
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de
suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A:
Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de maio
de 2009, o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Pedro Henrique Ribeiro Brasil
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos
Presidente
Certificação Digital: ZFBIMSTB-VT5GQ1KE-GOCLAWP6-CFYGHOZR
Versão eletrônica disponível em: http:/www.camaralevy.r).gov.br
“Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil