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norma nº 127/2026

Tipo Resolução
Número / Ano 127 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaAltera os itens I e II do art. 2º da Resolução nº 120, de 21 de maio de 2024.
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AGENTE NEGISLATIVO
Câmara Municipal de
Comendador
Levy Gasparian
coeeoeii
QUA:
VIVO
VIARIO Edição 1.014 | Ano 13
j F 11 de fevereiro de 2026
OFICIAL Paga 2
Câmara Municipal de
Comendador Levy Gasparian
26
FOLHA Olo PROC. pes;
ÍNDICE DO DIÁRIO n
RESOLUÇÃO K
RESOLUÇÃO Nº 127 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 .............iiitsiiiteiiiereenereenenanceneneneenos
Certificação Digital: OUDFVAMH-KTYYHQKB-WV J4XQQJ-DFJVUXSZ
Versão eletrônica disponível em: http://www. camaralevy.r) gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil
VIARIU Edição 1.014 | Ano 13
11 de fevereiro de 2026
3 OFICIAL a
Câmara Municipal de
Comendador Levy Gasparian
RESOLUÇÃO Nº 127 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
AR f E
MARA MUNICIPA
“Av Vereador José Fruocivoo Xavi. 01 - Comendador Ly Gasparian - Re - CEP 28870-000 - Fone 24 2284 2518
RESOLUÇÃO Nº 127 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Aitera os itens | e ll do art. 2º da
Resolução nº 120, de 21 de maio de
2024.
O POVO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, por seus
representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Resolução:
Art. 1º - Os itens | e Il da Resolução 120, de 21 de maio de 2024 passa a vigorar com
a seguinte redação:
| - penalidade disciplinar de advertência escrita nos últimos 12 meses;
!l — penalidade disciplinar de suspensão nos últimos 12 meses;
W-..
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sérgio Nepomuceno de Souza
Presidente
Certificação Digital: OUDFVAMH-K1YYHQKB-WV J4XQQJ-DFJVUXSZ
Versão eletrônica disponível em: http:/Awww.camaralevy.rj. gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil

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