norma nº 128/2026

VIARIOU Edição 1.026 Ano 13
, ; 12 de março de 2026
OF ICIAL Página 3
Tam
Câmara Municipal de
Comendador Levy Gasparian
RESOLUÇÃO Nº 128 DE 12 DE MARÇO DE 2026
Ay. Vereador José Francisco Xavier, 01 - Comendador Levy Gasparian - Ru - CEP 25870-000 - Fone 24 2254 2518
RESOLUÇÃO Nº 128 DE 12 DE MARÇO DE 2026
Altera a tabela B. Cargos de Provimento em
Comissão Ordenados por Símbolos do
ANEXO |, QUADRO DE PESSOAL DA
CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO II,
ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução
nº 88, de 29 de março de 2012.
O POVO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, por seus
representantes legais, decreta e eu sanciono a seguinte Resolução:
Art. 1º - Altera-se a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por
Símbolos, do ANEXO |, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, da
Resolução nº 88, de 29 de março de 2012.
1— Fica instituído o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência da
Câmara, CPC-5.
ll - A tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do
ANEXO |, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, da Resolução nº 88, de
29 de março de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos
CARGO simBoLO |Nacos”
| Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara | CPC-6 01
Controlador Interno CPC-6 01
Ouvidor CPC-6 01 |
ri Geral (Lei 1.014 de 28 de maio de CPC-6 o |
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VARIOU Edição 1.026 | Ano 13
à oFicia, RR
Câmara Municipal de
Comendador Levy Gasparian
Coordenador de Gabinete da Presidência da CPC-5 01
Câmara |
Assessor de Tesouraria CPC-4 01
+
Coordenador de Imprensa CPC-4 01
Assessor da Mesa Diretora e de Direito do CPC-3 02
Consumidor
Assessor das Comissões Permanentes CPC-2 02 |
| Assistente Parlamentar CPC- 16 |
Art. 2º - O ANEXO II, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, da Resolução nº 88, de 29 de março de 2012, passa a conter o cargo em
comissão de Coordenador do Gabinete da Presidência da Câmara, com a seguinte
redação:
2. Classe: COORDENADOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
> Atribuições típicas:
* executar as orientações do Chefe de Gabinete;
* supervisionar e dirigir os serviços dos Assistentes Parlamentares da Câmara;
* assessorar o Presidente da Câmara;
* supervisionar, dirigir e verificar a regularidade das publicações, levando ao Chefe
de Gabinete do Presidente as irregularidades que apurar e sugerindo soluções;
* supervisionar a elaboração das correspondências do Presidente;
* além das atribuições que vierem a ser fixadas em Ato próprio pelo Presidente da
Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sérgio Nepomuceno de Souza
Presidente
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