materia nº 27/2020

ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei nº 014/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Conceição de Macabu para o exercício de 2021.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu delibera e eu, Prefeito do
Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição Federal
Art. 2º. A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal é de R$
90.262.962,50 (Noventa Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Novecentos e
Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), conforme Os quadros e anexos
integrantes desta Lei, sendo especificadas por categoria, fonte e entidades.
Art. 3º. A despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal é de
R$ 90.262.962,50 (Noventa Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Novecentos
e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos ), conforme os quadros e anexos
integrantes desta Lei, sendo especificadas por funções de governo, órgãos,
unidades orçamentárias e entidades.
Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado na forma do art. 167, incisos V
all da Constituição Federal e nos termos dos arts. 34, 42 e 43 da Lei 4320/64,
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares:
8 1º-Abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 30%
(trinta por cento) do montante previsto no art. 3º desta Lei, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64.
S 2º — Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo, as
suplementações:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
a) oriundas do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do
exercício anterior;
b) incorporar saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de 2020 do
Fundeb, conforme 82º do artigo 21 da Lei nº 11.494/2007;
c) criar natureza de despesa nos projetos e atividades e fontes de
recursos em programas existentes no Quadro de Detalhamento de Despesas —
Q.D.D, da Prefeitura Municipal, dos Fundos Municipais, Instituto de Previdência e
da Câmara Municipal, mediante a real necessidade de sua ação;
d) do excesso de arrecadação.
S 3º — Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de
passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos
adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Art. 5º, Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela
legislação vigente.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2021.
Conceição de Macabu, 31 de Agosto de 2020.
Claudio Eduard Barbôsa
Prefeito Municipal
Emissão: 03/09/2020 - 09:13 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO
GOVERNO
ORÇAMENTO 2021
FONTES DE RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$]
RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA 3.257.938,80
IMPOSTOS, TAXAS E 4.613.532,52 JUDICIÁRIA 0,00
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 3.227.742,04 ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41
RECEITA PATRIMONIAL 2.643.026,99 ADMINISTRAÇÃO 10.654.003,14
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.991.332,41 DEFESA NACIONAL 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 485.734,67 SEGURANÇA PÚBLICA 1.781.795,50
DEDUÇÕES DA RECEITA -8467.577,82 83.493.790,81| RELAÇÕES EXTERIORES 0,00
RECEITAS DE CAPITAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.577.571,71
ALIENAÇÃO DE BENS 11.237,73 11.237,73] PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.843.000,00
RECEITAS CORRENTES SAÚDE 22.829.285,59
CONTRIBUIÇÕES 4.361.420,32 TRABALHO 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.396.513,64 6.757.933,96 | EDUCAÇÃO 18.588.397,37
CULTURA 333.350,00
DIREITO DA CIDADANIA 0,00
URBANISMO 10.321.802,55
HABITAÇÃO 0,00
SANEAMENTO 201.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 498.523,71
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00
AGRICULTURA 1.306.212,62
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00
INDÚSTRIA 495.500,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.494.185,90
COMUNUICAÇÕES 6.000,00
ENERGIA 0,00
TRANSPORTE 0,00
DESPORTO E LAZER 435.240,00
ENCARGOS ESPECIAIS 988.996,56
L RESERVAS 3.131.833,64 90.262.962,50
90.262.962,50 90.262.962,50
Emissão: 03/09/2020 - 09:14
Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1
TOTAL DA RECEITA
90.262.962,50
TOTAL DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
E RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTE [DESPESAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE | 4.613.532,52 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.226.743,59)
CONTRIBUIÇÕES 3.227.742,04 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.643.026,99 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.626.551,40
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.991.332,41
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 485.734,67 EXTRA ORCAMENTARIO 0,00] 77.853.794,99
DEDUÇÕES DA RECEITA -8467.577,82] 83.493.790,81
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 5.639.995,82
TOTAL 83.493.790,81| TOTAL 83.493.790,81
RECEITAS CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 11.287,73 11.237,73] INVESTIMENTOS 3.707.377,64
INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 500,00)
TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,00] 3.707.877,64
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 3.696.639,91
TOTAL 3.707.877,84| TOTAL 3.707.877,64
RECEITAS CORRENTES INTRA DESPESAS CORRENTES INTRA
RECEITAS CORRENTES INTRA DESPESAS CORRENTES INTRA
CONTRIBUIÇÕES 4.361.420,32 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 3.044.302,33
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.396.513,64] 6.757.933,96] JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 145.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX AL 392.157,34
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICITA] 115500000] 4736 459,67
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 2.021.474,29
TOTAL 6.757.933,96 | TOTAL 6.757.933,96
DESPESAS DE CAPITAL INTRA
DESPESAS DE CAPITAL INTRA
PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 832.996,56 832.996,56
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 832.996,56
TOTAL 832.996,56] TOTAL 832.996,56
RESERVAS
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 3.131.833,64] 3.131.833,64
90.262.962,50
RESUMO
1. RECEITAS CORRENTES
Il. RECEITAS DE CAPITAL
Vil. RECEITAS CORRENTES INTRA
VIILRECEITAS DE CAPITAL INTRA
IX. DEDUÇÃO
TOTAL DA RECEITA
91.961.368,63
11.237,73
6.757.933,96
0,00
-8.467.577,82
90.262.962,50.
ll DESPESAS CORRENTES T
IV. DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES INTRA
DESPESAS DE CAPITAL INTRA
RESERVAS
TOTAL DA DESPESA
77.853.794,99]
3.707.877,64
4.736.459,67
832.996,56
3.131.833,64
90.262.962,50
Impresso
Emissão: 03/09/2020 - 09:15 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
[cóDico ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 91.961.368,63
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.613.532,52
1.1.1.0.00.0.0 | IMPOSTOS 3.522.558,65
1.1.1.3.00.0.0 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE 911.965,48
1.1.1.3.03.0.0 IRRF S/ RENDA PROV QUALQ. NATUREZA 911.965,48
1.1.1.3.03.1.0 IRRF S/RENDA PROV. QUALQ. NATUREZA 647.161,79
1.1.1.3.03.1,1 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO 000 310.637,66
1.1.,1.3.03.1,1 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO 091 181.205,30
1.1,1.3.03.1.1 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO 092 155.918,83
1.1.1.3.03.4.0 IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS 264.803,69
1.1.1.3.03.4,1 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS 000 127.105,77
1,1,1.3.03.4.1 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS 091 74.145,03
1.1,1.3.03.4.1 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS 092 63.552,89
11.18.0000 | IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPI 2.610.593,17
1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/IM 1.315.743,76
1.1.1.8.01,1,0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1.093.385,59
1.1.1.8.01.1,1 IPTU - PRINCIPAL 000 261.700,31
1.1.1.8.01.1.1 IPTU - PRINCIPAL 091 152.658,51
1.1.1.8.01.1.1 IPTU - PRINCIPAL 092 130.850,16
1.1.1.8.01,1.2 IPTU - MULTAS E JUROS 000 77.189,74
1.1.1.8.01,1.2 IPTU - MULTAS E JUROS 091 45.027,35
1.1.1.8.01,1.2 IPTU - MULTAS E JUROS 092 38.594,87
1.1.1.8.01.1,3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 000 111.226,59
1.1.1.8.01.1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 091 64.882,17
1.1.1.8.01.1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 092 55.613,29
1.1.1.8.01.1.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 000 74.708,45
1.1.1.8.01.1,4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 091 43.579,93
1.1.1.8.01.1.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 092 37.354,22
1.1.1.8.01,4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 222.358,17
1.1.1.8.01,4.1 ITBI - PRINCIPAL 000 39.834,15
1.1.1.8.01,4,1 ITBI - PRINCIPAL 091 23.236,59
1.1.1.8.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 092 19.917,07
1.1.1.8.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS 000 38.594,87
1.1,1.8.01,4.2 ITBI - MULTAS E JUROS 091 22.513,68
1.1.1.8.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS 092 19.297,44
1.1.1.8.01,4,3 ITBI - DÍVIDA ATIVA 000 15.437,95
1.1.1.8.01.4,3 ITBI - DÍVIDA ATIVA 091 9.005,47
1.1.1.8.01.4.3 ITBI - DÍVIDA ATIVA 092 7.718,97
1.1.1.8.01.4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 000 12.864,95
1.1.1.8.01.4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 091 7.504,55
1.1.1.8.01,4.4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 092 6.432,48
1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO,CIRCULAÇÃO MERCADORIA 1.294.849,41
1.1.1.8.02,3.0 IMPOSTO SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.294.849,41
1.1.1.8.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 000 431.984,03
1.1.1.8.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 091 251.990,68
1.1.1.8.02,3.1 ISS - PRINCIPAL 092 215.992,01
1.1,1.8.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS 000 43.740,85
1.1.1.8.02,3.2 ISS - MULTAS E JUROS 091 25.515,50
1.1,1.8.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS 092 21.870,42
1.1.1,8.02.3.3 ISS - DÍVIDA ATIVA 000 17.153,27
1.1.1.8.02.3.3 ISS - DÍVIDA ATIVA 091 10.006,08
1.1.1.8.02,3.3 ISS - DÍVIDA ATIVA 092 8.576,64
1.1.1.8.02,3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 000 128.649,57
1.1.1.8.02,3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 091 75.045,58
1.1.1.8.02,3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 092 64.324,78
1,1.2.0.00.0.0 1.090.973,87
11.21.0000 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 501.270,55
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 501.270,55
1.1.2.1.01.1.0 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO 501.270,55 É
12,014 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO 000 105.611,87 |
1.1.2.1.01.1.4 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO 000 395.658,68
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 589.703,32 T
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 589.703,32
1.1.2.2.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 589.703,32
1.1.2.2.01,1,1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 000 589.703,32
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.227.742,04
Emissão: 03/09/2020 - 09:15 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
12180100 | CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVID 2.370.764,33
1.2.1.801.1.0 2.359.664,33
1.2.1.8011,1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO 019 2.359.164,33
1.2.1.8.01.1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 019 500,00
1.2.1.8.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN 10.300,00
1.2.1.801.21 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN 019 10.000,00
1.2.1.8.01,2.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN 019 300,00
1.2.1.8.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS 800,00
1.2.1.8.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS 019 500,00
1.21.801.3.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS 019 300,00
1.2.1.8.03.0.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO 6.977,71
1.2.1.8.03.1.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 6.977,71
1.2.1.8.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC 019 6.477,71
1.2.1.8.03,1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTA 019 500,00
1.2.40.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA -COSIP 850.000,00
1.2.4.0.00.1.0 CONTR. ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP 850.000,00
1.2.4.0.00.11 CONTR. ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP 002 850.000,00
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 2.643.026,99
1.3.1.0.00,0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD 6.742,64
1.3.1.0.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TA 6.742,64
1.3.1.0.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 6.742,64
1.3.1.0.01.1,1 ALUGUEL DE IMÓVEIS URBANOS 000 6.742,64
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 2.636.284,35
1.3.2.1.00.00 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.636.284,35
1.3.2.1.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 488.784,35
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 000 51.100,00
1.3.2.1.00.1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 001 2.000,00
1.3.2.1.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 002 5.000,00
1.3.2.1,00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 004 50.217,46
1.3.2.1.00.1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 005 26.643,54
1.3.2.1,00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 012 2.100,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 015 46.869,21
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 032 10.000,00
1.3.2.1.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 054 25.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 056 100.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 060 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 061 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 091 62.487,62
1.3.2.1.00.1.,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 092 20.657,50
1.3.2.1.00.1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 106 13.920,14
1.3.2.1.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 107 1.527,90
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 108 1.000,00
1.3.2.1.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 119 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 123 2.500,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 409 3.000,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 416 17.660,98
1.3.2.1.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 423 1.500,00
1.3.2.1.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 424 7.500,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 425 100,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 426 2.500,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 428 7.500,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 917 1.000,00
1.3.2.1.00.1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 919 2.000,00
1.3.2.1.00,4.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 2.147.500,00
1.3.2.1.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 019 2.147.500,00
17.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.991.332,41
17.10.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES 39.504.330,09 N
1718.0000 TRANSFERÊNCIAS UNIÃO - ESPEC. EST +D.F.-MUN 39.504.330,09 )
1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 17.303.805,05
1.7.1.8.01.2.0 COTA-PARTE DO FPM 15.637.026,88
1.7.1.801.21 COTA-PARTE DO FPM 000 7.505.772,90
1718.01.21 COTA-PARTE DO FPM 091 4.378.367,53
17.18.0121 COTA-PARTE DO FPM 092 3.752.886,45 ”
1718.01.21 COTA-PARTE DO FPM 121 0,00
1.7.1.801.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICI 806.557,69
171.801,31 COTA PARTE FPM 1% DEZEMBRO 000 543.291,84
1.7.1.8.01,3.1
Emissão: 03/09/2020 - 09:15 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
[cóviso ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.7.1.8.01.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIG 806.557,69
1.7.1.8.0141 COTA PARTE FPM 1% JULHO 000 543.291,84
1.7.1.8.014,1 COTA PARTE FPM 1% JULHO 091 263.265,85
17.1.8.01.5.0 COTA-PARTE DO ITR 53.662,79
1.7.1.8.01.51 COTA-PARTE DO ITR 000 25.758,14
1718.01.51 COTA-PARTE DO ITR 091 15.025,58
1.7.1.8.01.51 COTA-PARTE DO ITR 092 12.879,07
17180200 | TRANSFERÊNCIA COMPENSAÇÃO FIN. EXPLREC.NAT. 10.330.749,73
17.1.802.20 COTA-PARTE RECURSOS MINERAIS CFEM 13.400,23
1.7.1.8.02.2.1 COTA-PARTE RECURSOS MINERAIS CFEM 000 13.400,23
1.7.1.8.02.3.0 COTA-PARTE ROYALTIES PETROL.LEI 7990 9.862.791,57
1.7.1.8.02.3.1 COTA-PARTE ROYALTIES LEI 7990/89-PRINCIPAL 004 9.862.791,57
1.7.1.8.02.6.0 COTA PARTE FDO ESPESCIAL DO PETROLEO 304.557,93
17.18.0261 COTA-PARTE FDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 004 304.557,93
1.7.1.8.02,9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 150.000,00
1.7.1.8.02.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 119 37.500,00
1.7.1.8.02.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 123 112.500,00
17180300 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 8.621.131,03
1.7.1.8.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 4.249.084,11
17.1.803.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 056 4.249.084,11
1.7.1.8.03.20 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO DE 3.679.971,64
1.7.1.8.03.2.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - MAC 056 3.679.971,64
1.7.1.8.03.3.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA 336.665,40
1.7.1.8.03.3.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - VIG EM SAUDE 056 336.665,40
1.7.1.8.03,4.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCI 139.817,88
17.1.80341 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - ASSIST FARMA 056 139.817,88
17.1.8.03.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS DESTINADOS 107.796,00
1.7.1.8.03.5.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - GESTAO SUS 056 107.796,00
1.7.1.8.03.9.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PRO 107.796,00
1.7.1.803.91 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - OUTROS PROGR 056 107.796,00
17180400 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 215.592,00
1.7.1.8.04.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 107.796,00
1.7.1.8.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 054 107.796,00
17.1.8.0411 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 409 0,00
1.7.1.8.0411 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 416 0,00
1.7.1.8.04.1,1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 418 0,00
1.7.1.8.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 420 0,00
1.7.1.8.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 421 0,00
1.7.1.8.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 423 0,00
1.7.1.8.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 425 0,00
1.7.1.8.04.2.0 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST 107.796,00
17.1.8.04.2.1 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST 054 107.796,00
17.1.80500 | TRANSF. RECURSOS DO FNDE 2.027.232,04
1.7.1.8.05.1.0 TRANSF.DIRETA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.509.640,00
17.18.0511 TRANSF DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 005 1.509.640,00
1.7.1.8.05.2.0 TRANSF. DIRETAS PDDE 4.764,80
1.7.1.8.05.2.1 TRANSF.DIRETAS -PDDE-PRINCIPAL 104 4.764,80
1.7.1.8.05.3.0 TRANSF.DIRETAS -PNAE 387.081,85
1.7.1.8.05.3.1 TRANSF.DIRETAS PNAE - PRINCIPAL 106 387.081,85 a
1.7.1.8.05.4.0 TRANSF.DIRETAS -PNATE 125.745,39
1.7.1.8.054,1 TRANSF.DIRETAS -PNATE-PRINCIPAL 107 125.745,39
17.18.0600 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESON 82.100,81
1.7.1.8.06.1.0 TRANSF FINANC. ICMS - DESON. LC 87/96 82.100,81
1.7.1.8.06.1.1 TRANSF FINANC.ICMS-DESON. LC 87/96 000 39.408,39 -
17.1.8.06.11 TRANSF FINANC.ICMS-DESON. LC 87/96 091 22.988,23
1.7.1.8.06.1.1 TRANSF FINANC.ICMS-DESON. LC 87/96 092 19.704,19
17181000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA 107.796,00
1.7.1.8.10.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA os 107.796,00
1.7.1.81011 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O s 054 107.796,00
17181200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 702.231,29
1.7.1.8.12.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 702.231,29
1.7.1.812141 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 409 89.209,90
171812141 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 416 399.540,94
17181211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 423 20.747,61
1.71.81214 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 425 1.640,00
17181211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 428 191.092,84
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 113.692,14
Emissão: 03/09/2020 - 09:15
Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.7.1.8.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 113.692,14
1.7.1.8.99.11 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 000 113.692,14
1.7.20.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE 30.537.577,06
17.28.0000 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE E 30.537.577,06
1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 27.867.793,39
1.7.2.8.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 25.408.429,94
17.28.0111 COTA-PARTE DO ICMS 000 12.196.046,37
17.28.0111 COTA-PARTE DO ICMS 091 7.114.360,38
17.28.0111 COTA-PARTE DO ICMS 092 6.098.023,19
1.7.2.8.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 1.695.812,26
17.28.0121 COTA-PARTE DO IPVA 000 813.989,89
1.7.28.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA 091 474.827,43
1.7.2.801.2.1 COTA-PARTE DO IPVA 092 406.994,94
17.28.0130 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 697.145,84
1.7.2.8.01.31 COTA-PARTE DO IPI 000 334.630,00
17.28.0131 COTA-PARTE DO IPI 091 195.200,84
17.28.0131 COTA-PARTE DO IPI 092 167.315,00
1.7.2.8.01.4.0 COTA-PARTE -CIDE 66.405,35
1.7.2.8014.1 COTA-PARTE -CIDE 001 66.405,35
17.280200 | TRANSF. COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.389.492,93
1.7.28.02.3.0 COTA-PARTE ROYALTIES -ESTADO 1.389.492,93
1.7.2.8.02.31 COTA-PARTE ROYALTIES-ESTADO 004 1.389.492,93
17280300 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 1.087.392,15
1.7.28.03.1.0 TRANSFERÉNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 1.087.392,15
17280311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 000 0,00
17.28.0311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 060 845.000,00
17.28.0311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 064 204.100,00
1.7.2.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 062 38.292,15
1.7.2.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 416 0,00
17281000 | TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO D 137.379,78
1.7.2.8.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 137.379,78
1.7.2,8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 424 76.040,00
1.7.2.8.10.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 426 61.339,78
17.28.9900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 55.518,81
17.28.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 55.518,81
1.7.2.8.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 000 55.518,81
17.58.0000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA 10.949.425,26
17580100 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 10.949.425,26
1.7.5.8.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDEB 10.949.425,26
1.7.5.8.01141 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDEB 015 7.664.597,68
17.58.0111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDEB 025 3.284.827,58
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 485.734,67
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 30.995,50
191.001,00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 30.995,50
1.9.1.0.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 30.995,50
1.9.1.0.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P 000 0,00
1.9.1.0.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P 032 30.995,50
19.20.0000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 68.603,99
1.9.2200.00 RESTITUIÇÕES 68.603,99
1.9.22.99.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 68.603,99
1.9.2.2.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 000 0,00
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 000 53.603,99
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 019 15.000,00
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 052 0,00
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 092 0,00
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 386.135,18
1.9.9.0.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 228.157,64
1.9.9.0.03.1.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 228.157,64
1.9.9.0.03.1,1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 019 228.157,64
1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 157.977,54
1.9.9.0.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 157.977,54
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 000 93.651,63 je
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 416 0,00
1.9.9.0.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 000 64.325,91
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 11.237,73
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 11.287,73
22.1.0.00.0.0 ÇÃO DE BENS MÓVEIS 11.237,73
Emissão: 03/09/2020 - 09:15 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
2213.0000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 11.237,73
2.2.1.3.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 11.237,73
2.2.1.3.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC 030 11.237,73
7.0.0.0.00.0.0 6.757.933,96
7.20.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 4.361.420,32
72180000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 4.361.420,32
7.21.801.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO D 3.500,00
7.21.8.01.1.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 3.500,00
72180112 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 019 3.500,00
72180300 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO 3.339.167,95
7.21.8.03.1.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 3.339.167,95
7.21.803.11 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC 019 2.539.167,95
7.21.80311 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC 023 796.500,00
7218.03.12 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTA 019 3.500,00
72180400 | CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO D 1.018.752,37
7.21.804.1.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV 1.018.752,37
721.804,11 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV 019 832.996,56
7218.04.1.2 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV 019 185.755,81
7.9.0.0.00.0.0 2.396.513,64
7.9.9.0.00.0.0 2.396.513,64
79.90.0100 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 2.396.513,64
7.9.9.0.01.1.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 2.396.513,64
7.9.9.0.0111 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO D 019 2.396.513,64
95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB 8.467.577,82
95.1.7.1.8.01.2.1 DEDUÇÃO RECEITA - FPM 091 -3.069.849,08
95.1.7.1.8.01.5.1 DEDUÇÃO RECEITA - ITR 091 -8.576,63
95.1.7.1.8.06.1.1 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS LC 87/96 091 -16.420,15
95.1.7.2.8.01.1.1 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS ESTADUAL 091 -4.915.699,54
95.1.7.2.8.01.2.1 DEDUÇÃO RECEITA - IPVA 091 -328.382,85
95.1.7.2.8.01.3.1 DEDUÇÃO RECEITA - |P| EXPORTAÇÃO
.262.962,50
RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:14 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.0.0.00000 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE
1.1.1.3.03.0.0 IRRF S/ RENDA PROV QUALQ. NATUREZA
1.1.1.3.03.1.0 IRRF S/RENDA PROV. QUALQ. NATUREZA
111.3.0311 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO
1.1.1.3.03.4.0 IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS
11.13.0341 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPI
1.1.1.8.01.0,0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DFIM
1.1.1.8.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
141.80111 IPTU - PRINCIPAL
111.801,12 IPTU - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.01.1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.8.01.1,4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.01.40 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE
1.1.1.8.01441 ITBI - PRINCIPAL
1.1.1.8.01,4.2 ITBI - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.01.4.3 ITBI - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.8.01.4,4 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO,CIRCULAÇÃO MERCADORIA
1.1.1.8.02.30 IMPOSTO SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.8.02.3.1 ISS - PRINCIPAL
1.1.1.8.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.02.3,3 ISS - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.8.02.3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.2.0.00.0.0
1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.21.01.0.0 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.1.0 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO
11.21.0114 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO
1.1.21.01.1,4 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11.22.0100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11.22.0110 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11.22.0111 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
12000000 | CONTRIBUIÇÕES
1.2.1.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
1.2.1.8.01.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVID
1.2.1.8.01.1.0
1.21.8.01141 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO
1.2.1.8.01.1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO
12.18.01.20 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN
12180121 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN
12180122 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN
1218.01.30 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS civis
1.2.1.8.01.31 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS Civis
1.2.1.801.3.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS
1.2.1.8.03.0.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO
1.2.1.8.03.1,0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.80314 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC
1.21.8.03.1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTA
1.24.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA -COSIP
1.2.4.0.00.1.0 CONTR. ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP
1.24.0.00.1.1 CONTR. ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD
SIAM - Sistem:
Emissão: 03/09/2020 - 09:14
Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.3.1.0.01.0.0 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TA
1.3.1.0.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
131.00111 ALUGUEL DE IMÓVEIS URBANOS
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.00,1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
13.21.0011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA
1.3.2.1.00.4.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
1.3.2.1.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
17.00.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS UNIÃO - ESPEC, EST..D.F -MUN.
1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1718.0120 COTA-PARTE DO FPM
17180121 COTA-PARTE DO FPM
1.71.801.30 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ
171.801,31 COTA PARTE FPM 1% DEZEMBRO
1.7.1.8.01.4,0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
17180141 COTA PARTE FPM 1% JULHO
1.7.1.8.01.5.0 COTA-PARTE DO ITR
17.18.0154 COTA-PARTE DO ITR
1.7.1.8.020.0 TRANSFERÊNCIA COMPENSAÇÃO FIN. EXPLREC.NAT.
1.7.1.802.20 COTA-PARTE RECURSOS MINERAIS CFEM
1.7.1.80221 COTA-PARTE RECURSOS MINERAIS CFEM
1.71.8.02.3.0 COTA-PARTE ROYALTIES PETROL.LEI 7990
1.71.80231 COTA-PARTE ROYALTIES LEI 7990/89-PRINCIPAL
1.7.1.8.026.0 COTA PARTE FDO ESPESCIAL DO PETROLEO
17.1.80261 COTA-PARTE FDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
1.71.8029.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA
1718.0291 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA
1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
1.7.1.8.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
1.7.1,80311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
17.18.0320 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO DE
1.7.1.8.03.21 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - MAC
17.1.8.03.3.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS = VIGILÂNCIA
17.1.8.03.31 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - VIG EM SAUDE
1.7.1.8.03.40 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ASSISTÊNCI
1.7.1.80341 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - ASSIST FARMA
17.18.0350 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS DESTINADOS
17.18.0351 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - GESTAO SUS
1.7.1.8.03.9.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PRO
1718.0391 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - OUTROS PROGR
1.7.1.8.04.0,0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.1.8.04.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.180411 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.1.8.04.20 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST
1.7.1.8.0421 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST
1.7.1.8.05.0.0 TRANSF. RECURSOS DO FNDE
1.7.1.8.05.10 TRANSF.DIRETA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1718.0511 TRANSF DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1.7.1.8.05.20 TRANSF. DIRETAS PDDE
1.7.1.8.05.21 TRANSF.DIRETAS -PDDE-PRINCIPAL
1.7.1.8.05.3.0 TRANSF.DIRETAS -PNAE
17.1.80531 TRANSF.DIRETAS PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.8.05.4.0 TRANSF.DIRETAS -PNATE
17180541 TRANSF.DIRETAS -PNATE-PRINCIPAL
1.7.1.8.06.0.0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESON.
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
[cóvico ESPECIFICAÇÃO [LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.06.1.0 TRANSF FINANC. ICMS - DESON. LC 87/96
1.7.1.8.08.1.1 TRANSF FINANC.ICMS-DESON. LC 87/96
1.7.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUA
1.7.1.8.10.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S
17.18.1011 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S
1.7.1.8.12.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.1.8.12.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
17181214 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.1.8.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
17.18.9911 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE
1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE E
1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.8.01.10 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.280111 COTA-PARTE DO ICMS
17.28.0120 COTA-PARTE DO IPVA
17.28.0121 COTA-PARTE DO IPVA
17.28.01.30 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
17.28.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI
1.7.2.8.01.4.0 COTA-PARTE -CIDE
17.28.0141 COTA-PARTE -CIDE
1.7.2.8.020.0 TRANSF. COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1.7.2.8.02,3.0 COTA-PARTE ROYALTIES -ESTADO
1.7.2.802.3.1 COTA-PARTE ROYALTIES-ESTADO
1.7.2.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG
1.7.2.8.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG
17.28.0311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG
1.7.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO D
17.28.1090 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS
17.28.1091 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS
1.7.28.99,0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.8.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
17.28.9911 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.7.5.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA
1.7.5.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE
1.7.5.8.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDEB
17.58.0111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDEB
1.9.0.0.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA
1.9.1.0.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.0.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.0.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0,0 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2299.11 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.0.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
1.9.9.0.03.1.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
1.9.9.0.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS Ea
1.9.9.0.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.9.9.0.99,1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
22.1.3.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.00.11 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC
7.0.0.0.00.0.0
72.00.0000 | CONTRIBUIÇÕES
7.2.1.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
7218.0100 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO D
7,2180110 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
72180112 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO
7.21.80300 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO
72180310 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
72180311 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC
72180312 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTA
7.2.1.8.040.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO D
7218.04.10 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV
72180411 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV
72180412 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV
7.9.0.0.00.0.0
7.9.9.0.00.0.0
7.9.9.0.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI
7.9.9.0.011.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI
79.90.0111 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO D
95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB
95.1.7.1.8.01.2.1 DEDUÇÃO RECEITA - FPM
95.1.7.1.8.01.5.1 DEDUÇÃO RECEITA - ITR
95.1.7.1.8.06.1.1 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS LC 87/96
95.17.280111 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS ESTADUAL
95.1.7.280121 DEDUÇÃO RECEITA - IPVA
95.1.7.2.8.01,3.1 DEDUÇÃO RECEITA - |P| EXPORTAÇÃO
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO] SUB-ELEMENTO. ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA
0 CAMARA MUNICIPAL
01.001 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 874.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 858.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00
TOTAL
01.001.002 "CÂMARA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.332.938,80
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.427.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.377.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 250.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 50.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 905.938,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 905.938,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 1.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 539.938,80
3.3.90.46.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 220.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL
R
PREFEITURA MUNICIPAL
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.102.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 745.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 741.000,00
3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 620.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS ” 116.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 4.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 4.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 357.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 357.000,00 ”
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:19
Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 161.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 136.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
02.002.000
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
020037
02.003.000
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.49.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
PROCURADORIA GERAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
DESPESA COM PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DESPESA COM PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
365.000,00
43.000,00
30.000,00
10.000,00
9.000,00
14.000,00
518.325,41
5.000,00
5.000,00
1.297.821,63
90.560,00
5.000,00
30.995,67
169.004,33
10.000,00
10.000,00
100.000,00
5.000,00
190.000,00
1.610.000,00
10.000,00
29.812,73
989.325,41
438.000,00
408.000,00
30.000,00
551.325,41
551.325,41
5.000,00
5.000,00
5.000,00
994.325,41
3.533.381,63
1.598.381,63
1.429.377,30
169.004,33
1.935.000,00
1.935.000,00
29.812,73
29.812,73
29.812,73
Emissão: 03/09/2020 - 09:19 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
[cóviso [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.002.660,78
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.094.900,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 953.000,00
3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 946.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 4.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 141.900,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 141.900,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 145.500,00
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 500,00
3.2.90.21.00 | JUROS SOBRE A DIVIDA 500,00
3.2.91.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 145.000,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 145.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.762.260,78
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.215.103,44
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
3.3.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 78.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 881.100,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.003,44
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 1.547.157,34
3.3.91.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 392.157,34
3.3.91.97.00 | APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 1.155.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 843.496,56
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 833.496,56
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 500,00
4.6.91.00.00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 832.996,56
4.6.91.71,00 | PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 832.996,56
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 220.000,00
9.9.99.99.00
02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.128.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 459.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 439.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 398.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 36.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 20.000,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 669.000,00 É
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 669.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 640.000,00
3.3.90.49.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:19 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
SUB-CATEGORIA
[cóniso ESPECIFICAÇÃO [ DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO) ELEMENTO
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00 25.000,00
02.006.001 FUNDEB
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.996.294,47
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.631.433,71
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.381.433,71
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.326.801,86
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 39.631,85
3.1.91,00.00 DESPESA COM PESSOAL 1.250.000,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.250.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 364.860,76
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 364.860,76
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 52.860,76
AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.9
T
02006002 EDUCAÇÃO BÁSICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.697.981,49
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.509.795,15
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.419.795,15
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.349.795,15
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 90.000,00
3.1.91,13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.188.186,34
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.188.186,34
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.614.478,63
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 32.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.498.707,71
3.3.90.49.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.802.121,41
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.802.121,41
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.802.121,41
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 582.621,69
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PE MANENTE 1.069.499,72
02.006.003
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 92.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 92.000,00
02.006.004
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 308.350,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.350,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 308.350,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 223.350,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:19 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
cópico ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO[ SUB-ELEMENTO] ELEMENTO] SUB-CATEGORIA
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
SECRETARIA DE OBRAS
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.140.802,55
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.110.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.045.000,00
3,1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 35.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 65.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 65.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.802,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.802,55
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 869.802,55
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
3.3.90.49.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 482.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 482.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 482.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 102.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02.009
02.009.000 SECRETARIA SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.843.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.237.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.157.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 80.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.606.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.606.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 840.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.937.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 57.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 16.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02.010 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
02.010.000 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.273.712,62
3.1,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Emissão: 03/09/2020 - 09:19 Página 6
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
[cóDico ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00
3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 450.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 32.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 32.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761.712,62
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 761.712,62
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 638.432,62
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.500,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00
4.4.90.52.00
02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 493.523,71
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 441.483,71
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 426.483,71
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 376.683,71
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 48.800,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 15.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.040,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.040,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.840,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 16.600,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
5.000,00
02.012 DO DEETEDSEEDacsRssecescosens=ecesaoconomasi cos iiiicos ooo inn no
02.012.000 SECRETARIA DE TURISMO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.489.185,90
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
3.190.141,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.400,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.373.785,90
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.373.785,90
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
33.90.3100 PREMIAÇÕES CUL. ART, CIENT, DESP. OUTRAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.330.785,90
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:19 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
CcóDico ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO]| SUB-ELEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA
TOTAL: 02.012.000 - SECRETARIA DE TURISMO 1.494.185,90
TOTAL: TO 2 RETARI
MUNICIPIO
02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 225.088,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 208.908,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 207.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 27.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 1.908,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.908,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.180,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.120,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.060,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
02.013.000 - CON
” CONT
SECRETARIA DE ES
02.014.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 434.180,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 269.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 259.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 220.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 38.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.180,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 61.590,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 90.000,00
3.3.90.4900 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.060,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.060,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.060,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.734.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.548.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.368.000,00
3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.300.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 180.800,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 180.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 186.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:19 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO)] ELEMENTO] SUB-CATEGORIA CATEGORIA,
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 88.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 95.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.995,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.995,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.995,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 46.995,50
02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
- SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA E
02.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 261.060,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.060,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.560,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 560,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 500,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
02.017.000 SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 480.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 233.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 205.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 6.000,00
31.91.1300 — OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.500,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO 80.000,00
3.3.71.70.00 | RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 80.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
33.90.3900 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 140.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANI
IPASCON
03.001 IPASCON
03.001.000 IPASCON
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:19 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
L
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO, ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.025.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.025.000,00
3.1.90.01.00 | APOSENTADORIAS E REFORMAS 8.920.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.100.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 233.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 233.500,00
3.3.90.08.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 200.000,00
33.90.4100 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 500,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 2.000,00
3.3.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 37.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4.4.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 557.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 521.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 491.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3:1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 470.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 8.000,00
3.1.90.13.03 | CONTRIBUIÇÃO P REGIME GERAL (INSS) - IPASCON 5.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 500,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 30.000,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.500,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.911.833,64
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.911.833,64
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2.911.833,64
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.001.001
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.885.897,59
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.023.488,06
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.318.688,06
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.171.000,00 )
Impresso
Emissão: 03/09/2020 - 09:19 Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
[cóvico ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO) ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.131.688,06
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 755.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 178.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 83.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 704.800,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 704.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.862.409,53
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.862.409,53
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 120.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 158.196,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.646.370,24
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 320.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 2.013.602,94
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 987.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.49.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 50.240,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.465.000,00
3.3.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 943.388,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 943.388,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 943.388,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 516.388,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 427.000,00
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.001.001 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.423.671,71
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.035.495,66
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.872.605,66
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
3:1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.648.405,66
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 140.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3:1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 162.890,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 162.890,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.388.176,05
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 120.000,00
3.3.50.39.00 | OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 120.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.268.176,05
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 80.747,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.128.075,98
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 446.540,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 95.000,00
3.3.90.39,.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 324.812,46
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 163.000,00
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 10.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 122.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 122.500,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:19 Página 11
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
cóDico “JEspeciFiCAÇÃO JpesvoBramento SUB-ELEMENTO + CATEGORIA
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00
10.000,00
112.500,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06.001.001 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
31.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.400,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 6.000,00
3.3.90.39.00
8.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:18 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
[cóvico * fEspeciricação I PROJETO] ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA 875.000,00 875.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 875.000,00 875.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 863.000,00 863.000,00
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO 858.000,00 858.000,00
2.652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00 6.000,00
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00 6.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 6.000,00 6.000,00
2.654 TREINAMENTO 6.000,00 8.000,00
01.001.002
01 LEGISLATIVA 2.382.938,80 2.382.938,80
031 ACAO LEGISLATIVA 2.382.938,80 2.382.938,80
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.382.938,80 2.382.938,80
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.427.000,00 1.427.000,00
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 955.938,80 955.938,80
[o
TOTAL DO ORGÃ! ” 0,00 3.257.938,80
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.100.500,00 1.100.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.100.500,00 1.100.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.100.500,00 1.100.500,00
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 745.500,00 745.500,00
2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 355.000,00 355.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 6.000,00 6.000,00
131 COMUNICAÇAO SOCIAL 6.000,00 6.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.000,00 6.000,00
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC, INSTITUCIONAL 6.000,00 6.000,00
02.002000
o3 ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41 518.325,41
061 ACAO JUDICIARIA 518.325,41 518.325,41
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41 518.325,41
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41 518.325,41
04 ADMINISTRAÇÃO 476.000,00 476.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 476.000,00 476.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 476.000,00 476.000,00
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 438.000,00 438.000,00
2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 38.000,00 38.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:18 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
=
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 3.563.194,36 3.563.194,36
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.563.194,36 3.563.194,36
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.563.194,36 3.563.194,36
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO 1.618.381,63 1.618.381,63
2.009 CARTAO DO SERVIDOR 1.610.000,00 1.610.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 334.812,73 334.812,73
02.004.000
04 ADMINISTRAÇÃO 3.867.160,78 3.867.160,78
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.867.160,78 3.867.160,78
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.867.160,78 3.867.160,78
2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 1.094.900,00 1.094.900,00
2.014 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 2.772.260,78 2.772.260,78
28 ENCARGOS ESPECIAIS 978.996,56 978.996,56
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 978.996,56 978.996,56
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 978.996,56 978.996,56
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/PASCON 978.996,56 978.996,56
99 RESERVAS 220.000,00 220.000,00
999 RESERVAS 220.000,00 220.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 220.000,00 220.000,00
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00 220.000,00
02005000
04 ADMINISTRAÇÃO 1.153.000,00 1.153.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.153.000,00 1.153.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.153.000,00 1.153.000,00
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 693.000,00 693.000,00
2.019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO 460.000,00 460.000,00
1.15;
02006007” e
12 EDUCAÇÃO 10.996.294,47 10.996.294,47
361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.151.927,65 7.151.927,65
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 292.000,00 292.000,00
2.129 MANUT, DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 30 292.000,00 292.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 6.859.927,65 6.859.927,65
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO 6.807.066,89 6.807.066,89
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 52.860,76 52.860,76
365 EDUCACAO INFANTIL 3.144.366,82 3.144.366,82
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 3.144.366,82 3.144.366,82
2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 30% APOIO 3.144.366,82 3.144.366,82
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 350.000,00 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:18
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
[cópiso [ESPECIFICAÇÃO [ PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 350.000,00 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
02.006.002
12 EDUCAÇÃO 7.500.102,90
361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.061.560,33
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 5.659.558,34
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 685.891,85
2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 120.000,00
2.030 —MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO 645.000,00
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.509.795,15
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.764,80
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 882.227,47
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 320.000,00
2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00
2040 — AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 254.605,78
2.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.077.273,29
2.149 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR 30.000,00
2.180 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30.000,00
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 1.402.001,99
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.402.001,99
365 EDUCACAO INFANTIL 437.542,57
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 437.542,57
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 115.900,00
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00
2046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 181.642,57
2.151 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR 30.000,00
2.152 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30.000,00
2.153 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 30.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 1.000,00
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.000,00
18
7.500.102,90
7.061.560,33
5.659.558,34
685.891,85
120.000,00
645.000,00
1.509.795,15
4.764,80
882.227,47
320.000,00
100.000,00
254.605,78
1.077.273,29
30.000,00
30.000,00
1.402.001,99
1.402.001,99
437.542,57
437.542,57
115.900,00
50.000,00
181.642,57
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:18 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
CcóDIGO TEspeciricação T PROJETO] ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL]
12 EDUCAÇÃO 92.000,00 92.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 92.000,00 92.000,00
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO 92.000,00 82.000,00
2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 92.000,00 92.000,00
02.006.004 CULTURA
13 CULTURA 20.000,00 313.350,00 333.350,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 20.000,00 20.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 20.000,00 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 313.350,00 313.350,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 40.000,00 40.000,00
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 15.000,00 15.000,00
2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 15.000,00 15.000,00
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 10.000,00 10.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 230.000,00 230.000,00
2.054 | PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 230.000,00 230.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 43.350,00 43.350,00
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 43.350,00 43.350,00
02.008:000
15 URBANISMO 413.802,55 2.008.000,00 2.421.802,55
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.471.000,00 1.471.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.471.000,00 1.471.000,00
2.057 — MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 1.110.000,00 1.110.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 361.000,00 361.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 413.802,55 537.000,00 950.802,55
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 200.000,00 200.000,00
2.059 — MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 200.000,00 200.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 100.000,00 100.000,00
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 100.000,00 100.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 110.000,00 110.000,00
2.062 | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 110.000,00 110.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 413.802,55 127.000,00 540.802,55
1064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 413.802,55 413.802,55
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 26.000,00 26.000,00
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 101.000,00 101.000,00
17 SANEAMENTO 201.000,00 201.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 201.000,00 201.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 201.000,00 201.000,00
1.127 | IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 201.000,00 201.000,00
Emissão:
03/09/2020 - 09:18
Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO I PROJETO
55
ATIVIDADE
OP.ESPECIAL TOTAL
02.009:000]
15
122
451
452
806
608
02.008.000 - SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA SERVIÇO:
URBANISMO 272.000,00
ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.069 -MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SERVICOS URBANOS 272.000,00
0022 LIMPEZA URBANA
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
0023 SERVIÇOS URBANOS
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 272.000,00
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 272.000,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
AGRICULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL
2.157 | CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTENSAO RURAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES
2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
DEFESA AGROPECUÁRIA
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2.008.000,00
7.628.000,00
2.506.000,00
2.506.000,00
1.237.000,00
1.269.000,00
1.847.000,00
1.847.000,00
1.832.000,00
15.000,00
3.275.000,00
3.150.000,00
1.500.000,00
1.650.000,00
25.000,00
5.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
1.306.212,62
980.780,00
979.780,00
512.000,00
467.780,00
1.000,00
1.000,00
300.932,62
275.000,00
275.000,00
25.932,62
25.932,62
8.500,00
8.500,00
8.500,00
16.000,00
16.000,00
0,00 2.622.802,55
7.900.000,00
2.506.000,00
2.506.000,00
1.237.000,00
1.269.000,00
1.847.000,00
1.847.000,00
1.832.000,00
15.000,00
3.547.000,00
3.150.000,00
1.500.000,00
1.650.000,00
25.000,00
5.000,00
20.000,00
372.000,00
272.000,00
100.000,00
1.306.212,62
980.780,00
979.780,00
512.000,00
467.780,00
1.000,00
1.000,00
300.932,62
275.000,00
275.000,00
25.932,62
25.932,62
8.500,00
8.500,00
8.500,00
16.000,00
16.000,00 *
Emissão: 03/09/2020 - 09:18
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OP.ESPECIAL TOTAL
2.081 | MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL 16.000,00
02011000 777
18 GESTÃO AMBIENTAL 498.523,71
122 ADMINISTRACAO GERAL 487.523,71
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 487.523,71
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE 441.483,71
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 46.040,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 11.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000,00
2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00
2.087 — MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 10.000,00
TOTAI
02.012.000
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.494.185,90
122 ADMINISTRACAO GERAL 162.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 162.400,00
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 115.400,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 47.000,00
695 TURISMO 1.331.785,90
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.331.785,90
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.331.785,90
02.013.000
04 ADMINISTRAÇÃO 228.088,00
124 CONTROLE INTERNO 228.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 228.088,00
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 208.908,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 19.180,00
02014000 7
27 DESPORTO E LAZER 16.590,00 418.650,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 307.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDÇA 307.650,00
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 269.000,00
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 38.650,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 16.590,00 111.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 111.000,00
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 111.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16.590,00
1098 - GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 16.590,00
SIAM - Sistema integrado de Administração Municipal 777722220 =========== 00...
16.000,00
06.2:
498.523,71
487.523,71
487.523,71
441.483,71
46.040,00
11.000,00
11.000,00
1.000,00
10.000,00
1.494.185,90
162.400,00
162.400,00
115.400,00
47.000,00
1.331.785,90
1.331.785,90
1.331.785,90
228.088,00
228.088,00
228.088,00
208.908,00
19.180,00
435.240,00
307.650,00
307.650,00
269.000,00
38.650,00
127.590,00
111.000,00
111.000,00
16.590,00
306.212,62
Emissão: 03/09/2020 - 09:18 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
cópico ESPECIFICAÇÃO [ PROJETO| ATIVIDADE] OPESPECIAL TOTAL
02.015.001
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.781.795,50 1.781.795,50
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.781.795,50 1.781.795,50
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.781.795,50 1.781.795,50
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 9.000,00 9.000,00
2.101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.548.800,00 1.548.800,00
2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 184.000,00 184.000,00
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 39.995,50 39.995,50
02016007 7
04 ADMINISTRAÇÃO 266.060,00 266.060,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 266.060,00 266.060,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 266.060,00 266.060,00
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 221.060,00 221.060,00
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 45.000,00 45.000,00
266.060,00
02.017.000 “SECMDED
22 INDÚSTRIA 30.000,00 465.500,00 495.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 360.500,00 360.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 360.500,00 360.500,00
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 233.000,00 233.000,00
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 127.500,00 127.500,00
333 EMPREGABILIDADE 75.000,00 75.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 75.000,00 75.000,00
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 75.000,00 75.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 30.000,00 30.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00 15.000,00
2.116 AGROINDUSTRIA 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00 15.000,00
2118 FOMENTO 15.000,00 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00 30.000,00
O - SECM DE
7 DE DES
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GON 518.325,41 “47/833.332,76
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.295.500,00 8.295.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 264.500,00 264.500,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 264.500,00 264.500,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:18 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
[cóviso ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 8.031.000,00 8.031.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 8.031.000,00 8.031.000,00
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 7.808.000,00 7.808.000,00
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 223.000,00 223.000,00
03.001001 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 547.500,00 547.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 542.500,00 542.500,00
ogo1 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 542.500,00 542.500,00
2.956 GESTÃO DE PESSOAL 542.500,00 542.500,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.000,00 5.000,00
og02 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.000,00 5.000,00
2.957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 5.000,00 5.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
0.001 SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
99 RESERVAS 2.911.833,64 2.911.833,64
997 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64 2.831.833,64
9999 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64 2.831.833,64
7.777 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64 2.831.833,64
999 RESERVAS 80.000,00 80.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 80.000,00 80.000,00
1.960 RESERVA CONTINGÊNCIA 80.000,00 80.000,00
03 -IPASCON
TOTAL DO ORGÃO:
2.911.833,64 “8.843.000,00 11.764.833,64
04.001.001
10 SAUDE 516.388,00 — 22.312.897,59 22.829.285,59
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.416.310,45 4.416.310,45
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.416.310,45 4.416.310,45
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.934.428,06 3.934.428,06
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 20.000,00 20.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
2.613 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 431.882,39 431.882,39
301 ATENCAO BASICA 316.388,00 6.187.590,79 6.503.978,79
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 316.388,00 5.237.590,79 5.553.978,79
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 316.388,00 316.388,00
2.581 — MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.447.310,79 1.447.310,79
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.537.000,00 2.537.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.158.000,00 1.158.000,00
95.280,00 95.280,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:18 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO I PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00 950.000,00
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 950.000,00 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 200.000,00 10.811.000,00 11.011.000,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 200.000,00 10.811.000,00 11.011.000,00
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 200.000,00 200.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 944.000,00 944.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 9.867.000,00 9.867.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 178.396,35 178.396,35
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 178.396,35 178.396,35
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 178.396,35 178.396,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 719.600,00 719.600,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 719.600,00 719.600,00
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 438.000,00 438.000,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 281.600,00 281.600,00
516.388,00 22.31
TOTAL DO ORGÃ!
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.546.171,71 4.546.171,71
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.951.300,00 1.951.300,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.951.300,00 1.951.300,00
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.784.300,00 1.784.300,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 20.000,00 20.000,00
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 147.000,00 147.000,00
182 DEFESA CIVIL 173.640,00 173.640,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 173.640,00 173.640,00
2.780 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 173.640,00 173.640,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 746.507,58 746.507,58
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 746.507,58 746.507,58
2757 | MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 746.507,58 746.507,58
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 615.500,00 615.500,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 615.500,00 615.500,00
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 615.500,00 615.500,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.059.224,13 1.059.224,13
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.747,61 25.747,61
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 25.747,61 25.747,61
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 114.209,90 114.209,90
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 114.209,90 114.209,90
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 491.540,00 491.540,00
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 491.540,00 491.540,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 425.586,62 425.586,62
Emissão: 03/09/2020 - 09:18 Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETO] ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
2761 MANUTENÇÃO PSE MEDIA COMPLEXIDADE 305.586,62 305.586,62
2.779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 120.000,00 120.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 2.140,00 2.140,00
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 2.140,00 2.140,00
TOTAL DO ORGÁÃ:
4.546.171,71 77 0,00 4.546.171,71
06.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.400,00 31.400,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 31.400,00 31.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 31.400,00 31.400,00
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 31.400,00 31.400,00
4.381.614,19
Emissão: 03/09/2020 - 09:18
Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
“ LEGISLATIVA 3.257.938,80 3.257.938,80
031 ACAO LEGISLATIVA 3.257.938,80 3.257.938,80
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.245.938,80 3.245.938,80
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00 6.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 8.000,00 8.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41 518.325,41
061 ACAO JUDICIARIA 518.325,41 518.325,41
0006 | PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41 518.325,41
04 ADMINISTRAÇÃO 10.654.003,14 10.654.003,14
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.153.000,00 1.153.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.153.000,00 1.153.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.405.754,36 5.405.754,36
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.405.754,36 5.405.754,36
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.867.160,78 3.867.160,78
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.867.160,78 3.867.160,78
124 CONTROLE INTERNO 228.088,00 228.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 228.088,00 228.088,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.781.795,50 1.781.795,50
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.781.795,50 1.781.795,50
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.781.795,50 1.781.795,50
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.577.571,71 4.577.571,71
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.951.300,00 1.951.300,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.951.300,00 1.951.300,00
182 DEFESA CIVIL 173.640,00 173.640,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 173.640,00 173.640,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 746.507,58 746.507,58
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 746.507,58 746.507,58
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 646.900,00 646.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 31.400,00 31.400,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 615.500,00 615.500,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.059.224,13 1.059.224,13
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.747,61 25.747,61
o8oz CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 114.209,90 114.209,90
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 491.540,00 491.540,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 425.586,62 425.586,62
0806 | PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 2.140,00 2.140,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.843.000,00 8.843.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 807.000,00 807.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 807.000,00 807.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 8.036.000,00 8.036.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 8.036.000,00 8.036.000,00
10 SAÚDE 516.388,00 — 22.312.897,59 22.829.285,59
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.416.310,45 4.416.310,45
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.416.310,45 4.416.310,45
301 ATENCAO BASICA 316.388,00 6.187.590,79 6.503.978,79
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 316.388,00 5.237.590,79 5.553.978,79
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 200.000,00 10.811.000,00 11.011.000,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 200.000,00 10.811.000,00 11.011.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 178.396,35 178.396,35
0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 178.396,35 178.396,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 719.600,00 719.600,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 719.600,00 * 719.600,00
12
“Siam.
18.588.397,37
Emissão: 03/09/2020 - 09:18
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL]
361 ENSINO FUNDAMENTAL 14.213.487,98 14.213.487,98
0015 | EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 5.951.558,34 5.951.558,34
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 6.859.927,65 6.859.927,65
0018 | ESCOLA SAUDÁVEL 1.402.001,99 1.402.001,99
364 ENSINO SUPERIOR 92.000,00 92.000,00
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO 92.000,00 92.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 3.581.909,39 3.581.909,39
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 437.542,57 437.542,57
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 3.144.366,82 3.144.366,82
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 351.000,00 351.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 1.000,00 1.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 350.000,00 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00 350.000,00
13 CULTURA 20.000,00 313.350,00 333.350,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 20.000,00 20.000,00
0010 | EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 313.350,00 313.350,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 40.000,00 40.000,00
0036 | ACULTURA TRANSFORMA 230.000,00 230.000,00
0037 | AÇÃO, CULTURA E LAZER 43.350,00 43.350,00
15 URBANISMO 685.802,55 9.636.000,00 10.321.802,55
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.977.000,00 3.977.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.977.000,00 3.977.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 413.802,55 2.384.000,00 2.797.802,55
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 200.000,00 200.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 100.000,00 100.000,00
0010 | EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 110.000,00 110.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 413.802,55 127.000,00 540.802,55
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.847.000,00 1.847.000,00
452 SERVICOS URBANOS 272.000,00 3.275.000,00 3.547.000,00
0022 LIMPEZA URBANA 3.150.000,00 3.150.000,00
0023 SERVIÇOS URBANOS 25.000,00 25.000,00
0025 | REDE DE ÁGUA E ESGOTO 272.000,00 100.000,00 372.000,00
17 SANEAMENTO 201.000,00 201.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 201.000,00 201.000,00
0025 | REDE DE ÁGUA E ESGOTO 201.000,00 201.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 498.523,71 498.523,71
122 ADMINISTRACAO GERAL 487.523,71 487.523,71
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 487.523,71 487.523,71
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 11.000,00 11.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000,00 11.000,00
20 AGRICULTURA 1.306.212,62 1.306.212,62
122 ADMINISTRACAO GERAL 980.780,00 980.780,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 979.780,00 979.780,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 1.000,00 1.000,00
606 EXTENSAO RURAL 300.932,62 300.932,62
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 275.000,00 275.000,00
0026 | PARQUE DE EXPOSIÇÕES 25.932,62 25.932,62
808 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8.500,00 8.500,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 8.500,00 8.500,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00 * 16.000,00
0028 | FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00 . 16.000,00
22 INDÚSTRIA 30.000,00 465.500,00 495.500,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2021
[códiso ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL 360.500,00 360.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 360.500,00 360.500,00
333 EMPREGABILIDADE 75.000,00 75.000,00
2119 | CURSO PROFISSIONALIZANTE 75.000,00 75.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 30.000,00 30.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.494.185,90 1.494.185,90
122 ADMINISTRACAO GERAL 162.400,00 162.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 162.400,00 162.400,00
695 TURISMO 1.331.785,90 1.331.785,90
0031 | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.331.785,90 1.331.785,90
24 COMUNUICAÇÕES 6.000,00 6.000,00
131 COMUNICAÇAO SOCIAL 6.000,00 8.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 8.000,00 6.000,00
27 DESPORTO E LAZER 16.590,00 418.650,00 435.240,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 307.650,00 307.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 307.650,00 307.650,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 16.590,00 111.000,00 127.590,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 111.000,00 111.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16.590,00 16.590,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 978.996,56 10.000,00 988.996,56
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 978.996,56 10.000,00 988.996,56
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 978.996,56 10.000,00 988.996,56
99 RESERVAS 2.911.833,64 220.000,00 3.131.833,64
997 RESERVAS DO RPPS 2.891.833,64 2.831.833,64
9999 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64 2.831.833,64
999 RESERVAS 80.000,00 220.000,00 300.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 80.000,00 220.000,00 300.000,00
TOTAL GERAL 4.381.614,19 85.353.022,90 528.325,41 90.262.962,50
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2021
cóDico [ESPECIFICAÇÃO [ ORDINÁRIO | viNcULADO TOTAL
0 LEGISLATIVA 3.257.938,80 0,00 3.257.938,80
031 ACAO LEGISLATIVA 3.257.938,80 0,00 3.257.938,80
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.245.938,80 0,00 3.245.938,80
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00 0,00 6.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 6.000,00 0,00 6.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41 0,00 518.325,41
061 ACAO JUDICIARIA 518.325,41 0,00 518.325,41
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41 0,00 518.325,41
04 ADMINISTRAÇÃO 10.649.903,14 4.100,00 10.654.003,14
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.153.000,00 0,00 1.153.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.153.000,00 0,00 1.153.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.405.754,36 0,00 5.405.754,36
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 5.405.754,36 0,00 5.405.754,36
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.863.060,78 4.100,00 3.867.160,78
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.863.060,78 4.100,00 3.867.160,78
124 CONTROLE INTERNO 228.088,00 0,00 228.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 228.088,00 0,00 228.088,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.741.800,00 39.995,50 1.781.795,50
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.741.800,00 39.995,50 1.781.795,50
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.741.800,00 39.995,50 1.781.795,50
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.698.199,66 879.372,05 4.577.571,11
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.951.300,00 0,00 1.951.300,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.951.300,00 0,00 1.951.300,00
182 DEFESA CIVIL 173.640,00 0,00 173.640,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 173.640,00 0,00 173.640,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 282.305,66 464.201,92 746.507,58
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 282.305,66 464.201,92 746.507,58
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 616.900,00 30.000,00 646.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 31.400,00 0,00 31.400,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 585.500,00 30.000,00 615.500,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 674.054,00 385.170,13 1.059.224,13
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 3.500,00 22.247,61 25.747,61
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 22.000,00 92.209,90 114.209,90
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 455.000,00 36.540,00 491.540,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 193.154,00 232.432,62 425.586,62
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 400,00 1.740,00 2.140,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.843.000,00 0,00 8.843.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 807.000,00 0,00 807.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 807.000,00 0,00 807.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 8.036.000,00 0,00 8.036.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 8.036.000,00 0,00 8.036.000,00
12.657.374,41 10.171.911,18 22.829.285,59
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [ ORDINÁRIO | VINCULADO [ Tora
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.084.428,06 331.882,39 4.416.310,45
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.084.428,06 331.882,39 4.416.310,45
301 ATENCAO BASICA 2.883.000,00 3.620.978,79 8.503.978,79
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 2.233.000,00 3.320.978,79 5.553.978,79
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 650.000,00 300.000,00 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.284.000,00 5.727.000,00 | 11.011.000,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.284.000,00 5.727.000,00 11.011.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 136.846,35 41.550,00 178.396,35
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 136.846,35 41.550,00 178.396,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 269.100,00 450.500,00 719.600,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 269.100,00 450.500,00 719.600,00
12 EDUCAÇÃO 5.519.779,28 13.068.618,09 — 18.588.397,37
361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.131.879,28 9.081.608,70 14.213.487,98
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 4.130.879,28 1.820.679,06 5.951.558,34
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 0,00 6.859.927,65 6.859.927,65
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 1.001.000,00 401.001,99 1.402.001,99
364 ENSINO SUPERIOR 92.000,00 0,00 92.000,00
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO 92.000,00 0,00 92.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 295.900,00 3.286.009,39 3.581.909,39
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 295.900,00 141.642,57 437.542,57
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 0,00 3.144.366,82 3.144.366,82
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 351.000,00 351.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 0,00 1.000,00 1.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 0,00 350.000,00 350.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 350.000,00 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 0,00 350.000,00 350.000,00
13 CULTURA 333.350,00 0,00 333.350,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 20.000,00 0,00 20.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00 0,00 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 313.350,00 0,00 313.350,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 230.000,00 0,00 230.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 43.350,00 0,00 43.350,00
15 URBANISMO 10.321.802,55 0,00 — 10.321.802,55
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.977.000,00 0,00 3.977.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.977.000,00 0,00 3.977.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.797.802,55 0,00 2.797.802,55
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 200.000,00 0,00 200.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 100.000,00 0,00 100.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 110.000,00 0,00 110.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 540.802,55 0,00 540.802,55
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.847.000,00 0,00 1.847.000,00
452 SERVICOS URBANOS 3.547.000,00 0,00 3.547.000,00
LIMPEZA URBANA 3.150.000,00 0,00 3.150.000,00
SERVIÇOS URBANOS 25.000,00 0,00 25.000,00 ”
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [ ORDINÁRIO | VINCULADO TOTAL
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 372.000,00 0,00 372.000,00
17 SANEAMENTO 201.000,00 0,00 201.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 201.000,00 0,00 201.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 201.000,00 0,00 201.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 498.523,71 0,00 498.523,71
122 ADMINISTRACAO GERAL 487.523,71 0,00 487.523,71
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 487.523,71 0,00 487.523,71
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 11.000,00 0,00 11.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000,00 0,00 11.000,00
20 AGRICULTURA 1.306.212,62 0,00 1.306.212,62
122 ADMINISTRACAO GERAL 980.780,00 0,00 980.780,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 979.780,00 0,00 979.780,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 1.000,00 0,00 1.000,00
606 EXTENSAO RURAL 300.932,62 0,00 300.932,62
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 275.000,00 0,00 275.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 25.932,62 0,00 25.932,62
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8.500,00 0,00 8.500,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 8.500,00 0,00 8.500,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00 0,00 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00 0,00 16.000,00
22 INDÚSTRIA 495.500,00 0,00 495.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 360.500,00 0,00 360.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 360.500,00 0,00 360.500,00
333 EMPREGABILIDADE 75.000,00 0,00 75.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 75.000,00 0,00 75.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 30.000,00 0,00 30.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00 0,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00 0,00 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.494.185,90 0,00 1.494.185,90
122 ADMINISTRACAO GERAL 162.400,00 0,00 162.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 162.400,00 0,00 162.400,00
695 TURISMO 1.331.785,90 0,00 1.331.785,90
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.331.785,90 0,00 1.331.785,90
24 COMUNUICAÇÕES 6.000,00 0,00 6.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 6.000,00 0,00 6.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.000,00 0,00 6.000,00
27 DESPORTO E LAZER 435.240,00 0,00 435.240,
122 ADMINISTRACAO GERAL 307.650,00 0,00 307.650, '$
Emissão: 03/09/2020 - 09:18 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [ ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 307.650,00 0,00 307.650,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 127.590,00 0,00 127.590,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 111.000,00 0,00 111.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16.590,00 0,00 16.590,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 988.996,56 0,00 988.996,56
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 988.996,56 0,00 988.996,56
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 988.996,56 0,00 988.996,56
99 RESERVAS 3.131.833,64 0,00 3.131.833,64
997 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64 0,00 2.831.833,64
9999 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64 0,00 2.831.833,64
999 RESERVAS 300.000,00 0,00 300.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 300.000,00 0,00 300.000,00
TOTAL GERAL 66.098.965,68 24.163.996,82
90.262.962,50
Emissão: 03/09/2020 - 09:18 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
ORÇAMENTO 2021
ORGÃO: — 01-CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÕES TOTAL
LEGISLATIVA 3.257.938,80
3.257.938,80
ORGÃO: | 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MAC
FUNÇÕES TOTAL
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41
04 - ADMINISTRAÇÃO 10.654.003,14
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 1.781.795,50
12 - EDUCAÇÃO 18.588.397,37
13- CULTURA 333.350,00
15 - URBANISMO 10.321.802,55
17 - SANEAMENTO 201.000,00
18- GESTÃO AMBIENTAL 498.523,71
20 - AGRICULTURA 1.306.212,62
22 - INDÚSTRIA 495.500,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.494.185,90
24 - COMUNUICAÇÕES 6.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 435.240,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 978.996,56
- RESERVAS
SOMA: 47.833.332,76
ORGÃO: 03-IPASCON
FUNÇÕES TOTAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.843.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
ORGÃO: | 04- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
SOMA: 22.829.285,59
ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÕES TOTAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.546.171,71
ma un TC tt as ain =Essssossssnccsocc=emos SOMA: "777" ABaG ri TT
ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
FUNÇÕES TOTAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
TOTAL GERAL: 90.262.962,50
Emissão: 03/09/2020 - 09:34
Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS
METAS FISCAIS E ORÇAMENTO
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO 2] merasriscas | oRçaMENTO
RECEITAS 80.087.979,42 -8.467.577,82
DESPESAS 81.524.603,71 90.262.962,50
RESULTADO PRIMÁRIO: 770070020 0200000000002000000020000000"0""2 5438624297 777 08790840,92 777707020 202========
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:32 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2021
01001001 — CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
858.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)
2652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
2653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
0302 INCENTIVO DE PESSOAL
2654 TREINAMENTO
6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
RA MUN
'01.001002 CÂMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL
1.427.000,00 (UM MILHÃO , QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS)
2656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
955.938,80 (NOVECENTOS E CINQUENTA ECINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 3.257.938,80
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
745.500,00 (SETECENTOS E QUARENTA ECINCO MIL, QUINHENTOS REAIS)
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA ECINCO MIL REAIS)
24 COMUNUICAÇÕES
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
061 ACAO JUDICIARIA
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
518.325,41 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E VINTE ECINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
438.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS)
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS)
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 03/09/2020 - 09:32 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2021
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
1.618.381,63 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
2009 CARTAO DO SERVIDOR
1.610.000,00 (UM MILHÃO , SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS)
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
334.812,73 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)
DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
1.094.900,00 (UM MILHÃO , NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS REAIS)
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
2.772.260,78 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA EDOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA EOITO
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/PASCON
978.996,56 (NOVECENTOS E SETENTA EOITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA ESEIS REAIS E CINQUENTA ESEIS CENTAVOS)
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
893.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS)
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS)
TOTAL
02.006.001
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 30
292.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS)
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO
8.807.066,89 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL, SESSENTA ESEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
2023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
52.860,76 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA ESEIS CENTAVOS)
365 EDUCACAO INFANTIL
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 30% APOIO
3.144.366,82 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA ESEIS REAIS E OITENTA E DOIS
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Emissão: 03/09/2020 - 09:32
Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2021
0016
2020
02.006.002
12
361
365
366
0015
2024
2027
2030
2031
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2149
2150
0018
2035
0015
2033
2045
2046
2151
2152
2153
VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
EDUCACAO ESPECIAL
VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
685.891,85 (SEISCENTOS E OITENTA ECINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA ECINCO CENTAVOS)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCAÇÃO
645.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA ECINCO MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
1.509.795,15 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA ECINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS)
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
4.764,80 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
882.227,47 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS EVINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS)
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
254.605,78 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.077.273,29 (UM MILHÃO, SETENTA ESETE MIL - DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS EVINTE E NOVE CENTAVOS)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
ESCOLA SAUDÁVEL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
1.402.001,99 (UM MILHÃO , QUATROCENTOS E DOIS MIL + UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
EDUCACAO INFANTIL
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
115.900,00 (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS REAIS)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/EDUC. INFANTIL
181.642,57 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADUL TOS
1.000,00 (UM MIL REAIS)
QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
Emissão: 03/09/2020 - 09:32 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2021
02.006.003 ENSINO GERAL
12 EDUCAÇÃO
364 ENSINO SUPERIOR
0017 | TRANSPORTANDO PARA O FUTURO
2044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS)
02.006004 7
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CUL TURA
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
2052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
2053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
0036 A CULTURA TRANSFORMA
2054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS)
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
02.008.000
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
1.110.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL REAIS)
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS)
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
2060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1064 CONSTRUÇÃO E PA VIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
413.802,55 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
2063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS)
2065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS)
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
Emissão: 03/09/2020 - 09:32 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2021
15
122
451
452
606
608
02.009.000
1127
0001
2069
2070
0024
2071
2072
0022
2073
2074
0023
2075
2076
0025
1077
0001
2079
2080
0053
2157
0001
2108
0026
2082
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS)
URBANISMO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
1.237.000,00 (UM MILHÃO , DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
1.269.000,00 (UM MILHÃO , DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS)
INFRA-ESTRUTURA URBANA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.832.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS)
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
SERVICOS URBANOS
LIMPEZA URBANA
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
1-800.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS)
SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
1850.000,00 (UM MILHÃO , SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
REDE DE ÁGUA E ESGOTO
MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA EDOIS MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
AGRICULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
512.000,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
487.780,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS)
APOIO AO PRODUTOR RURAL
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
1.000,00 (UM MIL REAIS)
EXTENSAO RURAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE VEIÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA ECINCO MIL REAIS)
PARQUE DE EXPOSIÇÕES
GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
25.932,62 (VINTE ECINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) o
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
Emissão: 03/09/2020 - 09:32 Página 6
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2021
609 DEFESA AGROPECUÁRIA
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
'02.011000
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2084 MANUT, DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
441.483,71 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA EUM
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
46.040,00 (QUARENTA E SEIS MIL, QUARENTA REAIS)
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1.000,00 (UM MIL REAIS)
2087 MANUT, E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
02.012.000
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
115.400,00 (CENTO E QUINZE MIL, QUATROCENTOS REAIS)
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS)
695 TURISMO
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
1.331.785,90 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS EOITENTA ECINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
208.908,00 (DUZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS)
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
19.180,00 (DEZENOVE MIL, CENTO E OITENTA REAIS)
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
269.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS)
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
38.650,00 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) à º
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:32 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2021
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS)
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
1098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
16.590,00 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
2101 MANUT, DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
1.548.800,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS REAIS)
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
184.000,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL REAIS)
2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
39.995,50 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA ECINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
221.060,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, SESSENTA REAIS)
2107 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
45.000,00 (QUARENTA ECINCO MIL REAIS)
02.017.000
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2110. MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS)
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
127.500,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS)
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
75.000,00 (SETENTA ECINCO MIL REAIS)
334 FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2118 FOMENTO
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
661 PROMOCAO INDUSTRIAL ,
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1117. REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
presso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2021
03.001.000
09
122
0901
2951
272
0902
2953
2954
IPASCON
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
264.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS)
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
7.808.000,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITO MIL REAIS)
MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
223.000,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS)
03.001.001
09
122
0901
2956
0902
2957
28
0000
0001
99
997
9999
ZITA
999
9999
1960
IPASCON
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
GESTÃO DE PESSOAL
542.500,00 ( QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS)
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTEÇAS JUDICIAIS
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
RESERVAS
RESERVAS DO RPPS
RESERVAS DO RPPS
RESERVAS DO RPPS
2.891.893,64 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO
RESERVAS
RESERVAS DO RPPS
RESERVA CONTINGÊNCIA
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
TOTAL DO ORGÃO:
03 - IPASCON
04.001.001
10
122
0405
2586
2588
2589
2613
301
0406
1575
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
SAÚDE
ADMINISTRACAO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.934.428,06 (TRÊS MILHÕES , NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SEIS
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19
431.882,39 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
ATENCAO BASICA º
MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
316.388,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2021
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
1.447.310,79 (UM MILHÃO , QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E NOVE
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
2.537.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS)
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1.158.000,00 (UM MILHÃO , CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
95.280,00 (NOVENTA ECINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS)
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
944.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS)
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
9.867.000,00 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS)
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
178.396,35 (CENTO E SETENTA EOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA ESEIS REAIS E TRINTA ECINCO CENTAVOS)
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
438.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS)
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
22.829.285,59
22.829.285,59
04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.001 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.784.300,00 (UM MILHÃO , SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS)
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS)
182 DEFESA CIVIL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
173.640,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
746.507,58 (SETECENTOS E QUARENTA ESEIS MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
815.500,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS REAIS) i -
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2021
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS
25.747,61 (VINTE ECINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA ESETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
114.209,90 (CENTO E QUATORZE MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
491.540,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS)
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
305.586,62 (TREZENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA ESEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO.
0806
2756
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
TOTAL DO ORGÃO: |
4.546.171,71
06.001.001
08
243
0001
2855
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
31.400,00 (TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS REAIS)
31.400,00
90.262.962,50
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
cóDiGO ESPECIFICAÇÃO
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30001 RECURSOS ORDINARIOS 858.000,00
ORDINARIOS 858.000,00
TOTAL: - 2651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -PLENÁRIO | 858.000,00
"2652 0007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 7 7I222222ococasaaoaaeoooesoooeeeoooooooeoaoo
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 30002 RECURSOS ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS — 5.000,00
TOTAL: ””” 2662 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA IO 8.000,00
“Ooo TS, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 7777220222 caccccacacescocoooaaa==
MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30003 RECURSOS ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30004 RECURSOS ORDINARIOS 1.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
TOTAL 2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
To 0302" "77 INCENTIVO DE PESSOAL "77772 7222020020000
2.654 TREINAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30005 RECURSOS ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30006 RECURSOS ORDINARIOS 1.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
01.001.002 CÂMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA
0 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30007 RECURSOS ORDINARIOS 1.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 30008 RECURSOS ORDINARIOS 1.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30009 RECURSOS ORDINARIOS 1.120.000,00
ORDINARIOS 1.120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30010 RECURSOS ORDINARIOS 250.000,00
ORDINARIOS 250.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30011 RECURSOS ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30012 RECURSOS ORDINARIOS 50.000,00
ORDINARIOS 50.000,00
TOTAL. 2655 TOSCO TTTTTocecoeeeccc22200000="" azrõodoo
656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 7777220000 00022222casaaccccscocaa==========0=-=-
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30013 RECURSOS ORDINARIOS 135.000,00
ORDINARIOS 135.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 30014 RECURSOS ORDINARIOS 1.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 30015 RECURSOS ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30016 RECURSOS ORDINARIOS 539.938,80
ORDINARIOS 539.938,80
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30017 RECURSOS ORDINARIOS 220.000,00
ORDINARIOS 220.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 30018 RECURSOS ORDINARIOS 5.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
cópico ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIOS 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30019 RECURSOS ORDINARIOS 50.000,00
ORDINARIOS
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 3.257.938,80
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10001 ORDINARIOS 620.000,00
ORDINARIOS 620.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10002 ORDINARIOS 116.000,00
ORDINARIOS 116.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10003 ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10004 ORDINARIOS 4.500,00
4.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10005 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 60.000,00
ORDINARIOS 37.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 23.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10006 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 161.000,00
ORDINARIOS 102.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 59.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10008 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 130.000,00
ORDINARIOS 865.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 865.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10009 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10010 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 8.000,00
ORDINARIOS 3.000,00
ROYALTIES 5% - 3.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
061 ACAO JUDICIARIA
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10011 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 518.325,41
n ORDINARIOS 518.325,41
TOTAL 0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 7) 7205000000
do ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA À
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10012 ORDINARIOS 365.000,00
ORDINARIOS 365.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10013 ORDINARIOS 43.000,00
ORDINARIOS 43.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10015 ORDINARIOS 30.000,00
ORDINARIOS 30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10016 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10017 | ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 9.000,00
ORDINARIOS 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10019 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 14.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 14.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10020 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
LEI 7990/89 5.000,00
ROYALTIES 5%
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10022 ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10023 ORDINARIOS 1.297.821,63
ORDINARIOS 1.297.821,63
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10024 ORDINARIOS 90.560,00
ORDINARIOS 90.560,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10025 ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10381 ORDINARIOS 30.995,67
ORDINARIOS 30.995,67
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10026 ORDINARIOS 169.004,33
ORDINARIOS 169.004,33
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10467 ORDINARIOS 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10367 ORDINARIOS 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL 2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO| otica canta taco cooooos 1.618.381,03.
"" 2009 "7707 CARTAO DO SERVIDOR 7777272220 20022otaTooTtoootooooTeTeeooooaooooacaacocosooceseeoeoa=00-
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10027 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.610.000,00
ORDINARIOS 745.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 865.000,00
RTAO DO SERVIDOR 1.610.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES : ADMINISTRAÇÃO 7777702000 020222acacaccesesocaccoocooca=c=0000000=-
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10028 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10029 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
ORDINARIOS 50.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10465 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10031 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 190.000,00
ORDINARIOS 70.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 120.000,00%
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
códico [ESPECIFICAÇÃO | Fica ]ronte VALOR
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10032 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 29.812,73
ORDINARIOS 8.575,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 1128773
02.004000 SECRETARIA DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10035 ORDINARIOS 946.000,00
ORDINARIOS 946.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10036 ORDINARIOS 3.000,00
ORDINARIOS 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10037 ORDINARIOS 4.000,00
ORDINARIOS 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10038 ORDINARIOS 141.900,00
ORDINARIOS 141.900,00
TOTAL 2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 1.094.900,00
“= 20 TOTT MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDA 777770) D0SIoSaoacasaaaooRaoosaoaacaceeoeeoeooeote o
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10039 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10040 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 39.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 39.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 10041 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 120.000,00
ORDINARIOS 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10043 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 78.000,00
ORDINARIOS 25.000,00
cosiP 1.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 49.000,00
MULTA DE TRANSITO 1.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA E 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10044 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 881.100,00
ORDINARIOS 775.000,00
CIDE 4.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 102.000,00
CONVENIOS 100,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10045 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10046 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 22.003,44
ORDINARIOS 20.003,44
CONVENIOS 2.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 10392 ORDINARIOS 392.157,34
ORDINARIOS 392.157,34
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 10393 ORDINARIOS 1.155.000,00
ORDINARIOS 1.155.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10047 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO [ FICHA [FONTE VALOR
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 10048 ORDINARIOS 500,00
ORDINARIOS 500,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 10049 ORDINARIOS 145.000,00
ORDINARIOS 145.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 10050 ORDINARIOS 500,00
ORDINARIOS 500,00
4.6.91.71.00. PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 10051 ORDINARIOS 832.996,56
ORDINARIOS 832.996,56
TOTAL] TT] BD AMORTIZAÇÃO DO PARC INSSIPASGON 7 NrE doado
go TOTO RESERVAS CCC CCC CASACO oooooacocoacoooceooooooaaa22222222000"
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10052 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 220.000,00
ORDINARIOS 220.000,00
TOTAL: 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DDD DDDNTccaccaRcecacacocooccacasasa=acc=oco=a=22""5 220.000,00.
TOTAL 02004000 - SECRETARIA DE FAZENDA DD DNINoSaSaa coca cacacacacocoooocoocac=cacoos 5.066.157,34
TOTAL 02004 - SECRETARIADE FAZENDA) DDNSDNTaDac caco sococasasaseccocoooocac=o=o==s 5.066.157,34.
02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CTIS IIo too orooo ooo ooo aooaooooacosaeeoceeeoceceeeeeoo="0"
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10053 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 27.000,00
ORDINARIOS 27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10054 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10055 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 640.000,00
ORDINARIOS 245.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 395.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10056 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
25.000,00
COTCOTTTTToo" "=" 698.006,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10057 ORDINARIOS 398.000,00
ORDINARIOS 398.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10058 ORDINARIOS 36.000,00
ORDINARIOS 36.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10059 ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10060 ORDINARIOS 20.000,00
ORDINARIOS 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10379 ORDINARIOS 1.000,00
nen ORDINARIOS 1.000,00
02.006.001 FUNDEB TT TTTTTTTcceeee 0000000000 00-escoonnaaaanaaasssonnnnaanaaas DDD n ooo
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 30
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10366 FEB30 - FUNDEB 30% 292.000,00r
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 204.400,00
87.600,00
TOTAL 2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 3 292.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FICHA [FontE VALOR
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10062 FEB7O - FUNDEB 70% 5.851.015,13
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 5.851.015,13
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10063 FEB7O - FUNDEB 70% 12.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 12.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10382 FEB30 - FUNDEB 30% 34.051,76
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 34.051,76
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10064 FEB7O - FUNDEB 70% 900.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 900.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10468 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 10.000,00
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENG
10070 FEB30 - FUNDEB 30% 52.860,76
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 52.860,76
“DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES) NNTTTTcaccoccccccececcc000000""""52660,76
"365 007 EDUCAÇÃO INFANTIL 002202202 ITootoraaaoocacocacocooooocooaecoococcacaseeacoeceoooooo=====
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 30% APOIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10066 FEB30 - FUNDEB 30% 2.775.786,73
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 2.775.786,73
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10068 FEB30 - FUNDEB 30% 3.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10419 FEB30 - FUNDEB 30% 5.580,09
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 5.580,09
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10069 FEB30 - FUNDEB 30% 350.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 350.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10469 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 10.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS o
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10420 FEB7O - FUNDEB 70% 350.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 350.000,00
EDUCACAO ESPECIAL CCI III tttooooacasaooaooooococcacoococasaco==20=0=000mcoac========0
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10421 FEB7O - FUNDEB 70% 350.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUN 350.000,00
02.006.002 EDUCAÇÃO BÁSICA
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10073 ENSINO 219.832,77
QESE 30.000,01
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 189.832,76
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10075 ENSINO 212.807,71
QESE 32.807,71
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 180.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10445 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 100.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 100.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
[cóico TEspeciricação | ricHa [ronte VALOR
4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10076 ENSINO 153.251,37
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.251,37
QESE 100.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 50.000,00
TOTAL 2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
“ao ooo AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES ” 777722000 220200nccoscesaoooooccosseccecceooo
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10079 ENSINO
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10400 ORDINARIOS 10.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10081 ENSINO 13.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10082 ENSINO 410.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 410.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10442 REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 32.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10083 ENSINO 100.000,00
QESE 60.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 40.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10368 ORDINARIOS 20.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10084 ENSINO 60.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10086 ENSINO 1.349.795,15
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.234.795,15
ROYALTIES - PRÉ-SAL LEI 12.858/13 - EDUCAÇ 115.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10087 ENSINO 30.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10088 ENSINO 30.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10089 ENSINO 90.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 90.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10470 REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 10.000,00
10.000,00
COCCOTTTTESOTOOOT2222"""" 4509.79515
4.764,80
4.764,80
nd 4.764,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10405 QESE 199.605,78
QESE 104.605,78
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 95.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10440 QESE 100.000,00
QESE 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10099 QESE 582.621,69
QESE 562.621,69
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 20.000,00
7 2087 CONSTRUÇÃOIREFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 777) 7/0000 Docoscasaacaaasasasaccoc=======5 882 227,47
38 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 7 7777000000 0cccasaacaccocooccoscacacocooscasasaao=o=====-
MATERIAL DE CONSUMO 10100 QESE 70.000,00
50.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
[cóico ESPECIFICAÇÃO | ricHa fronte VALOR
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10422 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 250.000,00
QESE 100.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 150.000,00
TOTAL. o 2,038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
“= 2039 OO DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 7000202 IIIcocrooatoroooooooooooooooooooooooooraoaoaeeoeoeooooo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10101 -ORDINARIOS 100.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 100.000,00
TOTAL: 2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00
"º 2040 TOTO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 7777000002 00020022cacacacocooooooeceeeeeeee=2000"
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10102 QESE 254.605,78
QESE 254.605,78
TOTAL: 2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 254.605,78
"O 20 Ooo MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | 7777770 220700020000220002022222aTooacesooee22202200000— ”
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10103 PNATE 67.273,29
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 50.000,00
PNATE 17.273,29
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10104 PNATE 1.010.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 900.000,00
PNATE 110.000,00
TOTAL 2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CCT CCCCCCO CCO: 29
“O 2uag O OOT AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR 777770220 0020022222aToacacosaoceeecooeoooocoaao=aacoc==0000=-
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10450 REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
TOTAL 2.149 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR o o TOTTITTTOSooeo222""" "30.006,00
“o 2n50 TOTO CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 7777720020 02ccccccacoaacacasaacocaoooo=coo=ca=====-
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10451 REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10097 ENSINO 1.402.001,99
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.000.000,00
TOTAL 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DD DDoNaocacac=oo
"368 007 EDUCAÇÃO INFANTIL 777 77002222000000000
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10091 ENSINO 50.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10093 ENSINO 15.900,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 15.900,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10446 REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 50.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 50.000,00
10108 QESE 50.000,00
50.000,00
10109 QESE 181.642,57
QESE 141.642,57 ,
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO
: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:30 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA [FontE | VALOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70452 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
C ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10453 REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO 10454 REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
TOTAL: 2153 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR o o 000!
“360 O EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS” 777770200 Dooccassoaaacaoascocacoceceeoeeeo eo
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10110 PEJA 1.000,00
1.000,00
1.000,00
02.006.002 - EDU 7.500.102,90
03006003 “ENSINO GERAL) 777770) 05DONISITSToSoSaRaasaRaaooSToToSToooaoacaSaRacacacacoraceceoeroco ooo
12 EDUCAÇÃO
384 ENSINO SUPERIOR
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO
2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10455 ORDINARIOS 92.000,00
ORDINARIOS 92.000,00
TOTAL 2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 92.000,00
“TOTAL: 02006003 - ENSINO GERAL Ii aiaa tata ta tr 52.000,00
02006004 "CULTURA 7777777222 22TIITTISTToSTToTaTTooaIooooooaoooooSaooaooSaeoooaroooeeoreeeeoooo
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10347 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
ORDINARIOS 20.000,00
TOTAL 1120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA IMAC TT CTT" 2000600
> [5] AUS) Vo Jo TO dO
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10124 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10126 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
TOTAL 2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS CORRE CCR CE Cet e Toco" 18.006,00
"" 2082 C00S APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 777020 IITatarotaorocaeeaooooooooeoroceererrecroooo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10127 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10129 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
O ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
TOTAL 2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS ATT 1500000
"" 2059 T70O, APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS. 777 77722002000200200020020020000202002002020020000202rrreeeeeooos
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10130 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10131 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
ROYALTIES 5%
LEI 7990/89 5.000,00
TOTAL
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS
10.000,00/” | |
na
-——- =-=— — — as
Impresso por: ELIAS RIGUETE
“SIAM - Sistema integrado de Administração Municipal” .
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
2054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10132 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 60.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10134 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 170.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 170.000,00
“TOTAL: 2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 230.000,00
"" os TO AÇÃO) CULTURA E LAZER DOC ONIIIITTIOo ooo aaaSaoaoaoaoaooooTorooaooooooeooooooeecee o
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10137 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 43.350,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 43.350,00
“TOTAL: 2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA gesanio,
TOTAL: 02006004 - CULTURA 333.350,00
TOTAL 4 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 18.921.747,37
02008000 SECRETARIA DE OBRAS 77777202 TIIrtrcracoroooooaooooeceooooo orar
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10142 ORDINARIOS 1.000.000,00
ORDINARIOS 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10143 ORDINARIOS 35.000,00
ORDINARIOS 35.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10144 ORDINARIOS 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10145 ORDINARIOS 65.000,00
ORDINARIOS 65.000,00
NUTENÇ, O DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS OT TORCOCERSESSEoooooo2 "7" 4510,006,00
"058 TENÇÃO DAS ATIVIDADES "OBRAS 7777022022 202222Ieooaoooosaoeoococceecoeoococoao==20===
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10146 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ORDINARIOS 2.500,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 7.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10147 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10149 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10369 ORDINARIOS 1.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10385 CIDE 50.000,00
ORDINARIOS 50.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10386 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
ORDINARIOS 50.000,00
CIDE 00,00
4.490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10150 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 130.000,00
ORDINARIOS 65.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 65.000,00
TRUTURA URBANA
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10151 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
ORDINARIOS 65.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10352 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
ORDINARIOS 90.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:30 Página 11
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
cópico [ESPECIFICAÇÃO
2060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/OBRAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10152 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
ORDINARIOS 50.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
TOTAL: 2060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/OBRAS — a pn ASOOO!
"Ooo COOO EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 777772222 22rcrcrcceeeeooooo
2082 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10153 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10154 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
TOTAL: 2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 0 000,00]
E INFRAESTRUTURA VIÁRIA 77022020 SooaTarooooooooooortorortororeerereeoeeeooo
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10155 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 358.802,55
ORDINARIOS 245.397,20
CIDE 63.405,35
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10158 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10157 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
ORDINARIOS 20.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
TOTAL: 1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD, PÚBLICOS 413.802,55]
"" 2063 0000 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 77777770 0020000020222222coacacasaeoeeeeeooecooo0""
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10158 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10159 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10160 CIDE 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10464 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10161 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
ORDINARIOS 50.000,00
- LEI 7990/89 50.000,00
TOTAL 2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
E AR SANEAMENTO 7772000000 or
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10356 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10461 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
E ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
TOTAL 1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO) IINICCSINIoooSooSoooSoo==000""""""" 265.008,00
TOTAL 02008000 - SECRETARIA DE OBRAS US SSISTESCoaTooaaoaaocooooeoosocoocoooo"s, 2.622.802,55
TOTAL 02008 -SECRETARIADE OBRAS CSTICETICCICoSa Roc aoocooooocooocooocaoo=os, 2.622.802,55
VE DGODOS “SECRETARIA SERVIÇOS URBANOS E LMBEZA PUBIIGA | 777777052002=200=00000000nncaannanaooooooonooncooio io
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10163 ORDINARIOS 1.120.000,00 8, —
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:30 Página 12
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
código [ESPECIFICAÇÃO | FICHA [FONTE VALOR
ORDINARIOS 1.120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10164 ORDINARIOS 22.000,00
ORDINARIOS 22.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10165 ORDINARIOS 15.000,00
ORDINARIOS 15.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10166 ORDINARIOS 80.000,00
ORDINARIOS 80.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10167 | ORDINARIOS 14.000,00
ORDINARIOS 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10168 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10471 ORDINARIOS 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10170 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10370 ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10171 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 40.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
451 INFRAESTRUTURA URBANÃ
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10172 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 170.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10173 cosIP 1.962.000,00
cosip 854.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 808.000,00
TOTAL 2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Mitac at aa s 1.832.000,00
"Ooo or EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 77777020 020200000202202020rrooereoooeeeeooeoeoeroooo
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10174 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
O ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
TOTAL 2.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ICC ta 1500
Tao Too SERVICOS URBANOS 7777 7727220000020000000000000020200200020rreroreeorooaceooooerereeeeeooo
0022 LIMPEZA URBANA
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10175 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.500.000,00
ORDINARIOS 700.000,00
O ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 800.000,00
TOTAL 2.075 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO ISIS Rae Cro cc oco o T” 4500,000,00
"O 2or O SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 7777772220 00000200002000000000202022reeeeeoreeooooo
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10176 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.850.000,00
ORDINARIOS 690.000,00
O ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 960.000,00
2.074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS ICAC" 41650.000,00
"O 'qo2 TOTO SERVIÇOS URBANOS 77777202 20000000000020000000002222020raraoooraoooooooororoeeerere eo
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10177 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
O ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
TOTAL 2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL tita 5.000,00,
"" 206 A MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 7777777720 0020200202000000020 2022222 cecaaaooroeoesoeooroooo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10178 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,01 )
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal E ” ” “Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ FICHA [FONTE VALOR
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10179 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 145.000,00
ORDINARIOS 70.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 75.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10180 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 125.000,00
ORDINARIOS 45.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 80.000,00
4.490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10361 ORDINARIOS 1.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10362 ORDINARIOS 1.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
TOTAL: 1.077 MANUTENÇÃO E EPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO no ETA O0ODO!
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10181 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10183 ORDINARIOS 450.000,00
ORDINARIOS 450.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10184 ORDINARIOS 15.000,00
ORDINARIOS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10185 ORDINARIOS 15.000,00
ORDINARIOS 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10186 ORDINARIOS 32.000,00
ORDINARIOS 32.000, oo
3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL 10187 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 13.780,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10188 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 350.000,00
ORDINARIOS 90.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 260.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10190 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 65.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 65.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10371 -ORDINARIOS 9.000,00
ORDINARIOS 9.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10191 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
2157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10474 ORDINARIOS 500,00
ORDINARIOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10473 ORDINARIOS 500,00
ORDINARIOS 500,00
2.157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
"006 EXTENSAO RURAL 77700002 2ccacocacoroooeeoooroo
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM, AGRÍCOLAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10192
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
cópico ESPECIFICAÇÃO | FICHA [FONTE VALOR
ORDINARIOS 240.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10193 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 35.000,00
0026
2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
25.932,62
25.932,62
6.000,00
6.000,00
2.500,00
2.500,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10199 ORDINARIOS 376.683,71
ORDINARIOS 376.683,71
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10200 ORDINARIOS 48.800,00
ORDINARIOS 48.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10201 ORDINARIOS 1.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10202 ORDINARIOS 15.000,00
ORDINARIOS 15.000,00
TOTAL: 2 08e MANUT DE PESSOAL É ENCARGOS [MEIO AMBIENTE 777 777777000200IIRoMMaraooooeSSeoo oo 441.463,71
“= 2085 C00A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO AMBIENTE 7777770700 0050DSSoocooasaoanaaaacaaoeeeoeceo o
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10203 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10204 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 14.840,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 14.840,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10206 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10373 ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10207 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIV MEIO AMBIENTE SD 36.040,00
PRESERVACAO E CONSERVACAO Fr
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10208 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
Impresso por: ELIAS RIG!
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
[cónico — [especiricação [ FicHa fronte VALOR
à 1.000,00
TOTAL: 2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADE. k
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10209 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10210 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10211 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10212 ORDINARIOS 95.400,00
ORDINARIOS 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10213 ORDINARIOS 20.000,00
ORDINARIOS 20.000,00
OS TURISMO DI TOTITTITTITITTIoooTooToocoooooo "415.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10214 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10215 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10217 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10218 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ISMO
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10222 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CUL,, ART., CIENT., DESP. OUTRAS 10463 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10224 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.300.785,90
ORDINARIOS 200.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.100.785,90
TOTAL 02.012.000 - SECRETARIA DE TURISMO 1.494.185,90
02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10225 ORDINARIOS 180.000,00
ORDINARIOS 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10226 ORDINARIOS 27.000,00
ORDINARIOS 27.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10227 ORDINARIOS 1.908,00
ORDINARIOS 1.908,00
TOTAL: 2092 MANUT DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO DD ITTOTITTCaaoocacaocooaooooooooos 208.908,00 *
“SIAM - Sistema Integrado de Administração | Municipal o
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA |FONTE VALOR
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10228 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 8.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10229 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.120,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.120,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10230 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10231 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10232 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
“TOTAL: 2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO = Nontn0o
“TOTAL” 02013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 228.088,00
Tora + 02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 228.088,00
02014000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 77) )TT2ICIIoCacoooaoocaoaooooooooaoaosaoosaoeooooooooecooeeoo
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10233 ORDINARIOS 220.000,00
ORDINARIOS 220.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10234 ORDINARIOS 38.000,00
ORDINARIOS 38.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10235 ORDINARIOS 1.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10235 ORDINARIOS 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10237 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10238 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10239 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10372 ORDINARIOS 1.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10240 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10241 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10242 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10243 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 60.000,00
ROYALTIES 5%
TOTAL 2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER NITTOS
TO voga" 7700 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 777770220 002000ncccssacaaccoc=aaoo=="-
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10246 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10247 | ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10248 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal 7777777777 050250000200000cccccccccccco=o===-"presso por ELIAS Rik 7
Impresso por: ELIAS RIG!
Emissão: 03/09/2020 - 09:30 Página 17
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
[cónico Jespeciricação FICHA [FONTE VALOR
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
E SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10374 ORDINARIOS 9.000,00
ORDINARIOS 8.000,00
TOTAL: 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO js docion]
o MANUT DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG PÚBLICA 7777777000 0002ncaoaacaacasaoaoooeooeoeoeooooo
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10252 ORDINARIOS 1.300.000,00
ORDINARIOS 1.300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10253 ORDINARIOS 18.000,00
ORDINARIOS 18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10254 ORDINARIOS 50.000,00
ORDINARIOS 50.000,00
3191.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10255 ORDINARIOS 180.800,00
ORDINARIOS 180.800,00
TOTAL: 2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.548.800,00
“Too MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES “ SEG. PÚBLICA 77777222 2202000000000222200000202erereereeeeeeeeeeooooo
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10256 ORDINARIOS 14.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10257 ORDINARIOS 65.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10258 ORDINARIOS 90.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 90.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10259 ORDINARIOS 15.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
TOTAL 2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA TE aaa
"ou OO MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 7 0T202222ItorTtoTtrooooooToorooaooooooaoooooooesoorecaeooe200"
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10437 MULTA DE TRANSITO 3.000,00
MULTA DE TRANSITO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10436 MULTA DE TRANSITO 5.000,00
MULTA DE TRANSITO 5.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10438 MULTA DE TRANSITO 31.995,50
MULTA DE TRANSITO 31.995,50
TOTAL 2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MISSAS TAC CA OCOoToooorooooSooro ooo oco or" aggo550
TOTAL 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DOC CCC OC C za 9550
TOTAL 02.015 - SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA E MOBIL.URBANA DOOR 4 x81.79550
'02.016/0017 "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 777207 IITSTToaTToSoocooorooooooooeooooaooooaoeseaecooeeoo=
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10265 ORDINARIOS 180.000,00
ORDINARIOS 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10266 ORDINARIOS 40.000,00
ORDINARIOS 40.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10267 ORDINARIOS 560,00
ORDINARIOS 560,00
3.1.9113.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10268 ORDINARIOS 500,00; |"
ORDINARIOS
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
“Siam - Sistema integrado de Administração | Municipal ”
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | Ficha [ronTE VALOR
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 10269 ORDINARIOS 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10270 ORDINARIOS 15.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10272 ORDINARIOS 20.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10273 ORDINARIOS 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10274 ORDINARIOS 205.000,00
ORDINARIOS 205.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10275 ORDINARIOS 22.000,00
ORDINARIOS 22.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10380 ORDINARIOS 6.000,00
ORDINARIOS 6.000,00
2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 233.000,00
oa o MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL. DETGER | 7777700002 22ocaaeoaoacacaoacacacareeoeoooco oo
3.3.71.70.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 10435 ORDINARIOS 80.000,00
ORDINARIOS 80.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10276 ORDINARIOS 20.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10277 ORDINARIOS 7.500,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 7.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10279 ORDINARIOS 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10387 ORDINARIOS 15.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
333 “EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10280 ORDINARIOS 75.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 75.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL tita tt 75.000,00
E [o [EIN ÃO Do = 72157. (o RR
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10282 ORDINARIOS 15.000,00
o ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
TOTAL 2.116 AGROINDUSTRIA DORRRrrota cactos do000
“74003 A FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 7777220000 00000222002020rrororeeooeooooo oct trere eo
2118 FOMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10283 ORDINARIOS 15.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
TOTAL PP o o RR 15.000,00
o [ESTO o [o Vo NTo TUE =
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
[cóniso ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10284 ORDINARIOS 30.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60001 (RPPS) 10.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 60002 (RPPS) 10.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 60003 (RPPS) 1.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 60004 (RPPS) 200.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 200.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 60054 (RPPS) 2.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 60005 (RPPS) 500,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60071 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60055 (RPPS) 2.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60006 (RPPS) 2.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 60007 (RPPS) 5.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60008 (RPPS) 5.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60009 (RPPS) 25.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 25.000,00
“27 “CPR
os02 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60010 (RPPS) 6.800.000,00
(RPPS) 6.800.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 60011 (RPPS) 1.000.000,00
(RPPS) 1.000.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60012 (RPPS) 2.000,00
(RPPS) 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60072 (RPPS) 1.000,00
(RPPS) 1.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60073 ORDINARIOS 5.000,00
o ORDINARIOS 5.000,00
TOTAL 2953 MANUT DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS) UIIINII eee 5 7:808.000,00
"O 2984 OA MANUT DO PAG. NAT E PENS. TESOURO MUNICIPAL) 7777777000 0020022222aeooatoaacascaaeooeooeeeeooooooo
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60015 ORDINARIOS 120.000,00
ORDINARIOS 120.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 60013 ORDINARIOS 100.000,00
ORDINARIOS 100.000,00,
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60014 ORDINARIOS 2.000,01
ORDINARIOS 2.000,
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [ FICHA [FONTE [VALOR
3.3.9008.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60074 ORDINARIOS 1.000,00
1.000,00
03.001.001 | IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.956 GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60016 (RPPS) 1.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60017 (RPPS) 470.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 460.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60018 (RPPS) 8.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60019 (RPPS) 500,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60069 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60066 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 60020 (RPPS) 30.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60067 ORDINARIOS 500,00
ORDINARIOS 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 60021 (RPPS) 5.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60068 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 25.000,00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 25.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60070 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
1.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
3.1.90.13.03 CONTRIBUIÇÃO P REGIME GERAL (INSS) - IPASCON 60058 (RPPS) 5.000,00
DO (RPPS) 5.000,00
TOTAL 2857 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. OUTROS BENEFÍCIOS DD) DINInaacenoe te 5.000,00
28 00000 ENCARGOS ESPECIAIS 7777) DDDD00ococococcoacacacaooocasaccococoaoooooaoooooaoacoooeoococoooo
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
0.001 SENTEÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60024 (RPPS) 5.000,00
(RPPS) 5.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60075 (RPPS) 5.000,00
(RPPS) 5.000,00
98 RESERVAS
997 RESERVAS DO RPPS
9999 RESERVAS DO RPPS
zm RESERVAS DO RPPS
99.99.9900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS eoo76 (RPPS) 2.831.833,64
2.831.833,64
TOTAL: 7777 RESERVAS DO RPPS NIISM O
“og TOO RESERVAS 7777 )05DDDoooocacooaaaoaaaacacacooooooo
9999 RESERVAS DO RPPS
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
[cóniso [especiricação
FICHA |FONTE
Página 21
VALOR
1.960 RESERVA CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
60077
(RPPS)
(RPPS)
80.000,00
80.000,00
TOTAL DO ORGÃO:
03 - IPASCON
04.001.001
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
20001
20002
20003
20004
20005
20006
20007
20008
20009
20010
20011
20012
20013
20014
20015
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ROYALTIES - PRÉ-SAL LEI 12.858/13 - SAÚDE
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
10.000,00
10.000,00
1.295.688,06
1.295.688,06
96.000,00
96.000,00
178.000,00
178.000,00
83.000,00
83.000,00
75.000,00
75.000,00
120.000,00
120.000,00
140.000,00
140.000,00
397.500,00
150.000,00
200.000,00
47.500,00
1.000,00
1.000,00
350.000,00
150.000,00
200.000,00
987.000,00
987.000,00
100.000,00
100.000,00
50.240,00
50.240,00
45.000,00
45.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ORDINARIOS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00 4 À
5.000,00
5.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
]
!
o
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ESPECIFICAÇÃO
Página 22
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
1.575
4.4.90.51.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
20025
VALOR
20.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 10.000,00
30.000,00
CUSTEIO ESTADO 293.590,24
BLOCO CUSTEIO 243.590,24
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 50.000,00
BLOCO CUSTEIO 138.292,15
BLOCO CUSTEIO 50.000,00
CUSTEIO ESTADO 38.292,15
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
20026
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.91.13.00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
20028
20029
20030
20032
20033
20034
ORDINARIOS 316.388,00
BLOCO INVESTIMENTO 161.388,00
BLOCO CUSTEIO 150.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
316.388,00
ATENÇÃO BÁSICA 805.000,00
BLOCO CUSTEIO 700.000,00
COFINANCIAMENTO 100.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
ATENÇÃO BÁSICA 20.000,00
BLOCO CUSTEIO 10.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 10.000,00
ATENÇÃO BÁSICA 505.310,79
BLOCO CUSTEIO 391.210,79
COFINANCIAMENTO 109.100,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
BLOCO INVESTIMENTO 117.000,00
BLOCO INVESTIMENTO 17.000,00
BLOCO CUSTEIO 0.00!
7.310,
ORDINARIOS 150.000,00
BLOCO CUSTEIO 100.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 50.000,00
ORDINARIOS 2.056.000,00
BLOCO CUSTEIO 406.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 1.650.000,00
ORDINARIOS 160.000,00
BLOCO CUSTEIO 10.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 150.000,00
ORDINARIOS 171.000,00
BLOCO CUSTEIO 34.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 137.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:30 Página 23
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20035 ORDINARIOS 3.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20036 ORDINARIOS 1.052.000,00
BLOCO CUSTEIO 952.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20037 ORDINARIOS 11.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20038 ORDINARIOS 92.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 92.000,00
.611
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20039 ORDINARIOS 70.280,00
BLOCO CUSTEIO 65.280,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20040 ORDINARIOS 15.000,00
BLOCO CUSTEIO 10.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20041 ORDINARIOS 10.000,00
BLOCO CUSTEIO 5.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
TOTAL: 2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 95.280,00
o ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA COM QUALIDADE 7777770222 0002000000002000200222eaarcosaocaooeooaceoooo
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20042 ORDINARIOS 300.000,00
BLOCO CUSTEIO 250.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 50.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20043 ORDINARIOS 650.000,00
BLOCO CUSTEIO 50.000,00
600.000,00
950.000,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20044 CONVÊNIOS 200.000,00
BLOCO INVESTIMENTO 150.000,00
BLOCO CUSTEIO 50.000,00
AT MENTO PSICOSSOCIAL TT TTTooTo ooo ToroTTooooTTTTooeeeoe20222eeeeeo=0"-
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20045 ORDINARIOS 89.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 89.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20046 ORDINARIOS 300.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20047 ORDINARIOS 25.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20048 ORDINARIOS 35.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20049 ORDINARIOS 450.000,00
BLOCO CUSTEIO 300.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20050 ORDINARIOS 35.000,00
BLOCO CUSTEIO 30.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20051 ORDINARIOS 10.000,00
BLOCO CUSTEIO 5.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2
020 - 09:30
Página 24
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
cópico [EspEcIFICAÇÃO Trina [FONTE VALOR
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20052 ORDINARIOS 1.919.000,00
BLOCO CUSTEIO 1.719.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20053 ORDINARIOS 2.800.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 2.800.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20054 ORDINARIOS 463.000,00
BLOCO CUSTEIO 418.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 45.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20055 ORDINARIOS 260.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 260.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20056 ORDINARIOS 10.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20057 ORDINARIOS 2.500.000,00
BLOCO CUSTEIO 1.500.000,00
PAHI 600.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20058 ORDINARIOS 905.000,00
BLOCO CUSTEIO 400.000,00
PAHI 255.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 250.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20059 ORDINARIOS 770.000,00
BLOCO CUSTEIO 70.000,00
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 700.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20060 ORDINARIOS 240.000,00
BLOCO INVESTIMENTO 20.000,00
BLOCO CUSTEIO 210.000,00
0407
2.597
3.1.90.11.00
3.1.91.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
0407
2.596
3.1.90.11.00
3.1.91.13.00
SIAM - Sistema |
PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
ntegrado de Administração Municipal” 777772722 00220====0==
EC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
20061 ORDINARIOS
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
20062 ORDINARIOS
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
20063 ORDINARIOS
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
20064 ORDINARIOS
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
20065 ORDINARIOS
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
20066 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
20067 ORDINARIOS
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
20068 ORDINARIOS
BLOCO CUSTEIO
117.000,00
10.000,00
107.000,00
13.200,00
550,00
12.650,00
8.196,35
6.000,00
2.196,35
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
396.000,00
196.000,00
200.000,00
42.000,00
14.500,00
ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:30
Página 25
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
VALOR
27.500,00
115.000,00
100.000,00
15.000,00
16.600,00
10.000,00
6.600,00
100.000,00
90.000,00
10.000,00
40.000,00
35.000,00
5.000,00
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO | FICHA [FONTE
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
“TOTAL 2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O
"" 259 0 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7777770022 caccccccecoeeoo
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20069 ORDINARIOS
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20070 ORDINARIOS
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20071 ORDINARIOS
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20072 ORDINARIOS
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20073 ORDINARIOS
04.001.001 -
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
10.000,00
5.000,00
5.000,00
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04,.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.91,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SENTENÇAS JUDICIAIS
40001
40002
40003
40004
40005
40006
40007
40008
40009
40010
40011
40012
40013
40014
22.829.285,59
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
ORDINARIOS
60.000,00
60.000,00
780.000,00
780.000,00
53.200,00
53.200,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
93.100,00
93.100,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
330.000,00
130.000,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
150.000,00
120.000,00
30.000,00
163.000,00
163.000,00
1.000,00
1.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
SIAM - Sistema
Integrado de Administração Municipal
Emissão: 03/09/2020 - 09:30 Página 26
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
[cónico — JespeciFiCAÇÃO | Ficha [ronte VALOR
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 40015 ORDINARIOS 8.000,00
ORDINARIOS 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40016 ORDINARIOS 1.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40017 CONVENIOS 10.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40018 ORDINARIOS 50.000,00
ROYALTIES 5% - L 0/89 50.000,00
“TOTAL: 2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 0
“= 2762 TO0O MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 7 7777777702002020000000000222200Recoaeaeoeeeeeooreooooo
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40019 ORDINARIOS 3.000,00
ORDINARIOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40020 ORDINARIOS 7.000,00
ORDINARIOS 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40021 ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40022 ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
TOTAL 2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 20.000,00
COagre O MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 7777000 202020000000000002222rrrterareeooooooeeeceoeceeoo
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40023 ORDINARIOS 100.000,00
ORDINARIOS 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40024 ORDINARIOS 19.000,00
ORDINARIOS 19.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40025 ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40026 ORDINARIOS 20.000,00
ORDINARIOS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40027 ORDINARIOS 2.000,00
ORDINARIOS 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40028 ORDINARIOS 1.000,00
RDINARI
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSEI
“" DEFESA GiVi
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40029 ORDINARIOS 126.000,00
ORDINARIOS 126.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40030 ORDINARIOS 17.640,00
ORDINARIOS 17.640,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40031 ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40032 ORDINARIOS 15.000,00
ORDINARIOS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40033 ORDINARIOS 10.000,00
Ee ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL 2.780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL DOCS CO OOo 764000
7 ASSISTENCIA AO IDOSO "7777022222 20020200 0000200202 200002222222TTeroseToeoeeeeseeoeeeeea200"
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40034 PSB-FNAS 196.405,66
ORDINARIOS 186.405,66
PSB-FNAS 5.000,00
PSB - FEAS
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40035 PSB-FNAS
ORDINARIOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40036 PSB-FNAS
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:30 Página 27
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
cóDico [ESPECIFICAÇÃO | FICHA [FONTE VALOR
ORDINARIOS 5.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 45.000,00
PSB- FNAS 362.201,92
PSB-FEAS 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40037 PSB-FNAS 46.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
PSB- FNAS 30.000,00
PSB-FEAS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40038 PSB-FNAS 33.000,00
ORDINARIOS 2.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
PSB- FNAS 20.000,00
PSB-FEAS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40039 PSB-FEAS 15.000,00
PSB-FEAS 15.000,00
TOTAL: 2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 746.507,58
"243 OOo, ASSISTENCIA À CRIANCA E ÃO ADOLESCENTE | CNIC Iccaccatacortacatooooooetecrt ocre
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40040 ORDINARIOS 386.000,00
ORDINARIOS 386.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40041 ORDINARIOS 68.000,00
ORDINARIOS 68.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40042 ORDINARIOS 20.000,00
ORDINARIOS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40043 ORDINARIOS 105.000,00
ORDINARIOS 30.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
PSE - FNAS 25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40044 ORDINARIOS 1.500,00
ORDINARIOS 500,00
PSE - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40045 ORDINARIOS 5.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
PSE- FNAS 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40046 ORDINARIOS 30.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40047 | IGDSUAS - FNAS 12.747,61
ORDINARIOS 1.000,00
IGDSUAS - FNAS 11.747,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40048 IGDSUAS - FNAS 10.000,00
ORDINARIOS 1.000,00
IGDSUAS - FNAS 9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40049 IGDSUAS - FNAS 1.000,00
ORDINARIOS 500,00
IGDSUAS - FNAS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40050 IGDSUAS - FNAS 1.000,00
ORDINARIOS 500,00
IGDSUAS - FNAS 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40051 IGDSUAS - FNAS 1.000,00
ORDINARIOS 500,00
IGDSUAS - FNAS
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 03/09/2020 - 09:30 Página 28
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
cópico [EspEcIFICAÇÃO [ FicHA [FONTE VALOR
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40052 IGDBF - FNAS 10.000,00
ORDINARIOS 500,00
IGDBF - FNAS 9.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40053 IGDBF - FNAS 29.261,28
ORDINARIOS 500,00
IGDBF - FNAS 28.761,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40054 IGDBF - FNAS 5.000,00
ORDINARIOS 500,00
IGDBF - FNAS 4.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40055 IGDBF - FNAS 59.448,62
ORDINARIOS 20.000,00
IGDBF - FNAS 39.448,62
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40056 IGDBF - FNAS 10.500,00
ORDINARIOS 500,00
IGDBF - FNAS
.000,00
2.777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40057 ORDINARIOS 446.540,00
ORDINARIOS 160.000,00
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 250.000,00
PSB - FEAS 36.540,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40058 ORDINARIOS 35.000,00
ORDINARIOS 35.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40059 ORDINARIOS 10.000,00
ORDINARIOS
ESPECIAL
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40060 ORDINARIOS 60.000,00
ORDINARIOS 39.404,00
PSE-FNAS 20.596,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40061 ORDINARIOS 8.250,00
ORDINARIOS 8.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40062 ORDINARIOS 192.472,78
ORDINARIOS 20.000,00
PSE- FEAS 63.839,78
PSE - FNAS 108.633,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40063 ORDINARIOS 20.500,00
ORDINARIOS 500,00
PSE-FNAS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40064 ORDINARIOS 24.363,84
ORDINARIOS 5.000,00
19.363,84
OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 40065 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 120.000,00
nn ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 120.000,00
TOTAL 2.779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO, 770 Docaccocc=cen= “120.006,00
“" 0806" "777 PROGRAMAS PRIMEIRA INFANCIA SUAS E BPC ESGOLA 777772000 00000000==00000onnnnnioiiiioo ooo nin ni
2756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40066 BPC 2.140,00
ORDINARIOS 400,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:30 Página 29
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2021
[cónico TEspeciFicação | Ficha TrontE VALOR
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.546.171,71
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.546.171,71
06.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50001 ORDINARIOS 6.000,00
ORDINARIOS 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50002 ORDINARIOS 1.400,00
ORDINARIOS 1.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50003 ORDINARIOS 10.000,00
ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50004 ORDINARIOS 6.000,00
ORDINARIOS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50005 ORDINARIOS 8.000,00
ORDINARIOS
TOTAL DO ORGÃO:
TOTAL GERAL:
31.400,00
90.262.962,50
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA 875.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 875.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 863.000,00
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO 858.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 858.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 858.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
2.652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 6.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 6.000,00
2.654 TREINAMENTO 6.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
01.001.002 CÂMAI
o LEGISLATIVA 2.382.938,80
031 ACAO LEGISLATIVA 2.382.938,80
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.382.938,80
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.427.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.427.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.427.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.427.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.120.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 250.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50.000,00
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 955.938,80
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 955.938,80
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 955.938,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 955.938,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 1.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 539.938,80
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 220.000,00 y º
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 955.938,80
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 955.938,80
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
[cópiso [especiricação | VALOR
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 955.938,80
4.490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
TOTAL 3.257.938,80
3.257.998,80.
“OTALDO ORGÃO: ON CAMARA MUNICIPAL) TU
02001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.100.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.100.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.100.500,00
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 745.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 745.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 745.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 745.500,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 620.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 116.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 4.500,00
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 355.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 355.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 161.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 130.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 355.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 355.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 6.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 6.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.000,00
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 6.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR:
6.000,00
o3 ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41
061 ACAO JUDICIARIA 518.325,41
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 518.325,41
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 518.325,41
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 518.325,41
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 518.325,41
04 ADMINISTRAÇÃO 476.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 476.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 476.000,00
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 438.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 438.000,00 ' e
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000,00 .
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 365.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 43.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
[cóico [EspECIFICAÇÃO L VALOR
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 38.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 14.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02.002.000 - PROCURADORIA GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO 3.563.194,36
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.563.194,36
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.563.194,36
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO 1.618.381,63
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.618.381,63
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.618.381,63
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.018.381,63
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.297.821,63
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 90.560,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.995,67
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 169.004,33
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.618.381,63
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.618.381,63
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
2.009 CARTAO DO SERVIDOR 1.610.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.610.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.610.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.610.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.610.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 334.812,73
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 334.812,73
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.812,73
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 334.812,73
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 190.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 334.812,73
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 334.812,73
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 334.812,73
4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 29.812,73
TOTAL” 02003000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 77777 /)DOCCOOOCCOCO O aseaq9aã6 DD DDNCIIICccce eo
So 02003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 777) DO CCOODCCOCcD0o oO Bea 9430 DTD CNMi cet
; EVA
04 ADMINISTRAÇÃO 3.867.160,78
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.867.160,78
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.867.160,78
2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 1.094.900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.094.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.094.900,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:29
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
CcóDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.094.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 946.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 141.900,00
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 2.772.260,78
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.772.260,78
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.772.260,78
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.772.260,78
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 78.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 881.100,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.003,44
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 392.157,34
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 1.155.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.772.260,78
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.772.260,78
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.772.260,78
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 978.996,56
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 978.996,56
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 978.996,56
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 978.996,56
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 978.996,56
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 978.996,56
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 978.996,56
3290.21.00 JUROS SOBREA DIVIDA 500,00
32.91.2100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 145.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 978.996,56
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 978.996,56
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 978.996,56
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 500,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 832.996,56
99 RESERVAS 220.000,00
999 RESERVAS 220.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 220.000,00
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
9.9.90.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
220.000,00
ADMINISTRAÇÃO 1.153.000,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.153.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.153.000,00
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 693.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 693.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 693.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 693.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 640.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 693.000,00
TAM Si
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
[cóvico TEspeciricação [ VALOR] 3
44000000 INVESTIMENTOS 693.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 883.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO 460.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 460.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 388.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 36.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00
3.3.90.49.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
TOTAL:
02.006.001 FUND
12 EDUCAÇÃO 10.996.294,47
361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.151.927,65
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 292.000,00
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 30 292.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 292.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 292.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 292.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 6.859.927,65
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO 6.807.066,89
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.807.066,89
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.807.066,89
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.807.066,89
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.851.015,13
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 12.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 34.051,76
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 900.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.807.066,89
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.807.066,89
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 52.860,76
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.860,76
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.860,76
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.860,76
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 52.860,76
365 EDUCACAO INFANTIL 3.144.366,82
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 3.144.366,82
2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 30% APOIO 3.144.366,82
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.144.366,82
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.144.366,82
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.144.366,82
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.775.786,73
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.580,09
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 350.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.144.366,82
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.144.366,82
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00 +
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO 350.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 6
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
[cóvico [ESPECIFICAÇÃO [ VALOR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 350.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 350.000,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO 350.000,00
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO 350.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3.1.90.11.00 350.000,00
12 EDUCAÇÃO 7.500.102,90
361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.061.560,33
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 5.659.558,34
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 685.891,85
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 685.891,85
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 685.891,85
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.891,85
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 219.832,77
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 212.807,71
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 685.891,85
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 685.891,85
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.891,85
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 153.251,37
2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 120.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCAÇÃO 645.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 845.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 645.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 845.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 845.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 645.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 410.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 32.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 645.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 645.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 645.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.509.795,15
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.509.795,15
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.509.795,15
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.509.795,15
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.349.795,15
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00 cnc
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.509.795,15
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.509.795,15
Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
[cóvico [EspEcIFICAÇÃO T VALOR
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
2036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.764,80
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.764,80
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.764,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.764,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.764,80
2037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 882.227,47
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 882.227,47
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 882.227,47
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 882.227,47
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 199.605,78
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 882.227,47
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 882.227,47
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 882.227,47
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 582.621,69
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 320.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 320.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 320.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
2040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 254.605,78
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 254.605,78
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 254.605,78
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 254.605,78
44:90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 254.605,78
2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.077.273,29
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.077.273,29
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.077.273,29
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.077.273,29
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 67.273,29
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.010.000,00
2149 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
2150 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 30.000,00
0018 ESCOLA SAUDÁVEL 1.402.001,99
2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.402.001,99 /
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.402.001,99
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.402.001,99 A
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.402.001,99
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.402.001,99
365 EDUCACAO INFANTIL 437.542,57
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 437.542,57
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 115.900,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.900,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 115.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 115.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.900,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 181.642,57
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 181.642,57
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 181.642,57
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.642,57
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 181.642,57
2151 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
2.152 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 30.000,00
2.153 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1.000,00
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 1.000,00
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
TOTAL 02008002. EDUCAÇÃO BÁSICA 7 777750222=000=====00 00.00.
12 EDUCAÇÃO 92.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 92.000,00
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO 92.000,00
2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 92.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 92.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.000,00 ”
OUTROS SERVIÇOS Dj TERCEIROS -PJ
92.000,00
CULTURA 333.350,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 20.000,00
20.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
cónico EspEciFicação [ VALOR|
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 313.350,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 40.000,00
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 230.000,00
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 230.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 170.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 43.350,00
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 43.350,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.350,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.350,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.350,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO.
15 URBANISMO 2.421.802,55
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.471.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.471.000,00
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 1.110.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.110.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.110.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.110.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 35.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00 ! Es
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 865.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 361.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 361.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
[cópico [EspEciFICAÇÃO VALOR
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 361.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 361.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 950.802,55
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 200.000,00
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 200.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 100.000,00
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 110.000,00
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 110.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 540.802,55
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 413.802,55
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 413.802,55
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 413.802,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 413.802,55
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 358.802,55
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 413.802,55
4400.00.00 INVESTIMENTOS 413.802,55
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 413.802,55
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 26.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 26.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00 -
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 .
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 101.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 101.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 11
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
[cónico [ESPECIFICAÇÃO [ VALOR].
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
17 SANEAMENTO 201.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 201.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 201.000,00
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 201.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 201.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 201.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 201.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 201.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 201.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 URBANISMO 7.900.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.506.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.506.000,00
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.237.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.237.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.237.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.237.000,00
3.1.90,11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 80.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 1.269.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.269.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.269.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.269.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.269.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.269.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.269.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.847.000,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.847.000,00
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.832.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.832.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.832.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.832.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.662.000,00
2.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 -
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 c
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS 3.547.000,00
0022 LIMPEZA URBANA 3.150.000,00
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r
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
CóDIGO [ESPECIFICAÇÃO | VALOR
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 1.500.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.500.000,00
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 1.650.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.650.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.850.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.650.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.650.000,00
0023 SERVIÇOS URBANOS 25.000,00
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 20.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 372.000,00
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 272.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 272.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 125.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 272.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 272.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
7.900.000,00
QUÁRIA "770 05accaasss=ss==oooo-nnnn non
20 AGRICULTURA 1.306.212,62
122 ADMINISTRACAO GERAL 980.780,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 979.780,00
2.079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS “AGRICULTURA 512.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 512.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 512.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 450.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 32.000,00
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 467.780,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 467.780,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.780,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 467.780,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 13
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
cóDico [EspEciFICAÇÃO I VALOR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 65.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 467.780,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 467.780,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 467.780,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 1.000,00
2.157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 500,00
606 EXTENSAO RURAL 300.932,62
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 275.000,00
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS 275.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 275.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 275.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PJ 35.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 25.932,62
2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 25.932,62
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.932,62
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.932,62
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.932,62
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.932,62
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8.500,00
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 8.500,00
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 8.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL 16.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 498.523,71
122 ADMINISTRACAO GERAL 487.523,71
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 487.523,71
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE 441.483,71
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 441.483,71
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 441.483,71 -
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 441.483,71 '
3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 376.683,71
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 48.800,00
3:1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO ] VALOR
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 46.040,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES a 46.040,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.040,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.840,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.600,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.040,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.040,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 11.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000,00
2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.000,00
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
02.011 000" SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE” 777 777750=0======000 00. 498.523,71 77 77000ccaacaoc=oo
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.494.185,90
122 ADMINISTRACAO GERAL 162.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 162.400,00
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 115.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 47.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 47.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
695 TURISMO 1.331.785,90
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.331.785,90
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.331.785,90 =”
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.331.785,90
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.331.785,90
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.331.785,90
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CUL + ART., CIENT., DESP. OUTRAS 1.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
[cóico ESPECIFICAÇÃO I VALOR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.300.785,90
04 ADMINISTRAÇÃO 228.088,00
124 CONTROLE INTERNO 228.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 228.088,00
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 208.908,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.908,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 208.908,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.908,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 27.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.908,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 19.180,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.180,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.180,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.120,00
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.180,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.180,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.180,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATEI
L PERMANENTE 3.000,00
228.088,00
SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER) 777 000cocaacccocccscccasaacca=occaconaanooaaooooooooionnooo
27 DESPORTO E LAZER 435.240,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 307.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 307.650,00
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 269.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 269.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 269.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 269.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 220.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 38.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10.000,00
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 38.650,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.650,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.650,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.650,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.650,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.650,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.650,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.060,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 127.590,00 - º
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 111.000,00
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 111.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 111.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
cóDico [EspeciFicação I VALOR]
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 60.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16.590,00
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 16.590,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.590,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.590,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.590,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.781.795,50
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.781.795,50
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.781.795,50
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 9.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.548.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.548.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.548.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.548.800,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 180.800,00
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 184.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 184.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 90.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 184.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 184.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 39.995,50
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.995,50
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.995,50
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.995,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.995,50 -
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 39.995,50 ,
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.995,50
4.4.90.52.00 ENTO E MATERIAL PERMANENTE 31.995,50
1.781.795,50
CRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO) 7777770002 000200000cccccaacaaooooooo ooo ooo
ADMINISTRAÇÃO 266.060,00
ADMINISTRACAO GERAL 266.060,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
[cóvico ESPECIFICAÇÃO [ VALOR
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 266.060,00
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 221.060,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 221.060,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.060,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 221.060,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 560,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 500,00
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 45.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
22 INDÚSTRIA 495.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 360.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 360.500,00
2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 233.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 233.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 233.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 233.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 205.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 6.000,00
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 127.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 127.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.500,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕE 127.500,00
3.3,71.70.00 | RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 80.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 127.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 127.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
333 EMPREGABILIDADE 75.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 75.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 75.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 75.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 30.000,00 A a
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00
2.116 AGROINDUSTRIA 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
CcóDico ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00
2118 FOMENTO 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 30.000,00
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
"02". PREFEITURA MUNICIPAL DES
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.295.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 264.500,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 264.500,00
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 264.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 264.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 264.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 10.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 200.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
33.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 500,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 264.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 264.500,00
44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 264.500,00
4490.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4490.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 8.031.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 8.031.000,00
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 7.808.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.808.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.808.000,00
3:1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.808.000,00
3.1.90.0100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.800.000,00
31.90.0300 PENSÕES 1.000.000,00
3:1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.808.000,00
3:3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.808.000,00 =
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 223.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 223.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
[cónico TEspEciFicAção [ VALOR
31.90.0100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 120.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 100.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
TOTAL: 03001000 -IPASCON TOO
05.001.007 IPASCON 777”
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 547.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 542.500,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 542.500,00
2.956 GESTÃO DE PESSOAL 542.500,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 542.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 542.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 542.500,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 470.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 8.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 500,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 542.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 542.500,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.000,00
2.957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.1.90.13.03 | CONTRIBUIÇÃO P REGIME GERAL (INSS) - IPASCON 5.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
0.001 SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
99 RESERVAS 2.911.833,64
997 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
9999 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
7.777 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.831.833,64
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.831.833,64
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.831.833,64
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2.831.833,64 .
999 RESERVAS 80.000,00 E
9999 RESERVAS DO RPPS 80.000,00
1.960 RESERVA CONTINGÊNCIA 80.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 80.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 20
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO VALOR
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 80.000,00
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 80.000,00
CONTINGÊNCIA
03.001 - IPASCON
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON
04.001.001
10 SAÚDE 22.829.285,59
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.416.310,45
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.416.310,45
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.934.428,06
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.934.428,06
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.934.428,06
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.934.428,06
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.295.688,06
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 96.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 178.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 83.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 75.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.934.428,06
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.934.428,06
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 120.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 140.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 397.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 350.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 987.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 50.240,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.934.428,06
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.934.428,06
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.934.428,06
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00 At
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 -
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 .
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2613 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 431.882,39
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 431.882,39
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 21
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 431.882,39
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 431.882,39
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 293.590,24
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 138.292,15
301 ATENCAO BASICA 6.503.978,79
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 5.553.978,79
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 316.388,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 316.388,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 316.388,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 316.388,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 316.388,00
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.447.310,79
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.447.310,79
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.447.310,79
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.447.310,79
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 805.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 505.310,79
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.447.310,79
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.447.310,79
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.447.310,79
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 117.000,00
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.537.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.537.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.537.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.537.000,00
3:1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.056.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 160.000,00
3:1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 171.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.158.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.158.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.158.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.052.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 11.000,00
3191.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 92.000,00
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 95.280,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.280,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.280,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95.280,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 95.280,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 950.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 950.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 950.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00
3.3.90.32:00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 300.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 650.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.011.000,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 11.011.000,00
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 200.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 22
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
cóDico [ESPECIFICAÇÃO | VALOR[
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 944.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 944.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 944.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 944.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 89.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 25.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 944.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 944.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 944.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 944.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 944.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 9.867.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.867.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.867.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.867.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.919.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.800.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 463.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 260.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.867.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.867.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 905.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 770.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.867.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.867.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.867.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 240.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 178.396,35
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 178.396,35
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 178.396,35
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 178.396,35
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 178.396,35
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.396,35
3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 117.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 13.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.396,35
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.396,35
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.196,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3-3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 178.396,35
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 178.396,35 =
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.396,35 Q E
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 719.600,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 719.600,00
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 438.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:29
Página 23
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO Lo. VALOR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 438.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 396.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 42.000,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 281.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 281.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 281.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 281.600,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 115.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 16.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 281.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 281.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 281.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 281.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 281.600,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
22.829.285,59
TOTAL] "20629 205,59 0000 o cao ccccseecenaenananoo
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.546.171,71
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.951.300,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.951.300,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.784.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.784.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.784.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.784.300,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
3:1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 780.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 53.200,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94,00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 93.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.784.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.784.300,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 163.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.784.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.784.300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.784.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4:4.90.52.00 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 20.000,00 À hd
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 24
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
[cóico ESPECIFICAÇÃO [ VALOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 147.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 147.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 19.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 147.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 147.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
182 DEFESA CIVIL 173.640,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 173.640,00
2.780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 173.640,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 173.640,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 173.640,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.640,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 126.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 17.840,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.640,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.640,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 746.507,58
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 746.507,58
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 746.507,58
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 746.507,58
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 746.507,58
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 746.507,58
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 196.405,66
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 23.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 746.507,58
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 746.507,58
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 432.201,92
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 46.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 33.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 746.507,58
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 746.507,58
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 746.507,58
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 615.500,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 615.500,00
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 615.500,00 e
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 615.500,00 º
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 615.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 386.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 25
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
cóDico [EspEciFiCAÇÃO | VALOR
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 68.000,00
3.1.91.13,00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 615.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 615.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.059.224,13
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.747,61
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 25.747,61
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.747,61
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.747,61
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.747,61
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.747,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.747,61
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.747,61
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.747,61
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 114.209,90
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 114.209,90
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 114.209,90
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.209,90
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.209,90
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.261,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 59.448,62
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 114.209,90
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 114.209,90
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.209,90
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 491.540,00
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 491.540,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 491.540,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 491.540,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 491.540,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 446.540,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 10.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 425.586,62
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 305.586,62
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 305.586,62
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.586,62
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.586,62
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.586,62 o
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.586,62 y
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 192.472,78
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 24.363,84
Emissão: 03/09/2020 - 09:29 Página 26
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
cóico [EsPECIFICAÇÃO [ VALOR[
2.779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 120.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 120.000,00
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 120.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 2.140,00
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 2.140,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.140,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.140,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.140,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.140,00
4.546.171,71
06.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.400,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 31.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 31.400,00
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 31.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 8.000,00
3.3.90.39.00
ERCEIROS - PJ
O MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ”””
31.400,00
90.262.962,50
TOTAL GERAL:
Emissão: 03/09/2020 - 09:24 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO] — PROJIATIVIESP PROGRAMA| FUNCAO/SUB-F
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA 875.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 875.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 863.000,00
2651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO 858.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
2652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 8.000,00
2653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 8.000,00
2654 TREINAMENTO 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
LEGISLATIVA 2.382.938,80
031 ACAO LEGISLATIVA 2.382.938,80
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.382.938,80
2655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 1.427.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.427.000,00
3-1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 250.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3:1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50.000,00
2656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 955.938,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 955.938,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 539.938,80
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 220.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 955.938,80
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.100.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.100.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.100.500,00
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 745.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 745.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 620.000,00 »
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 116.000,00 ”
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 4.500,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:24 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
[cóniso [ESPECIFICAÇÃO |DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJIATIVIESP] + PROGRAMA] — FUNCAOISUB-F!
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 355.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 161.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 130.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 6.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 6.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.000,00
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.000,00
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 518.325,41
061 ACAO JUDICIARIA 518.325,41
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41
0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 518.325,41
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 518.325,41
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 518.325,41
04 ADMINISTRAÇÃO 476.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 476.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 476.000,00
2005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 438.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 365.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 43.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30.000,00
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 38.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 14.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
02.003.000
04 ADMINISTRAÇÃO 3.563.194,36
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.563.194,96
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.563.194,36
2008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS 1.618.381,63
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.618.381,63
3.1.90.04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.297.821,63
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 90.560,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.995,67
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 169.004,33
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.618.381,63
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00 -
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
2009 CARTAO DO SERVIDOR 1.610.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.610.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.610.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:24 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CóDiGo [ ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO] — PROJ/ATIVIESP PROGRAMA| FUNCAOISUB-F
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 334.812,73
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 334.812,73
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 190.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 334.812,73
4.4.90.52.00
04
123
0001
2013
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
2014
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
3.3.91.39.00
3.3.91.97.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
28
846
0000
2016
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.2.91.21.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
4.6.91.71.00
99
999
9999
9999
9.9.90.00.00
9.9.99.99.00
02.005.000
04
121
0001
2018
3.3.90.00.00
ADMINISTRAÇÃO 3.867.160,78
ADMINSTRACAO FINANCEIRA 3.867.160,78
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.867.160,78
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 1.094.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.094.900,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 946.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 4.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 141.900,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 2.772.260,78
APLICAÇÕES DIRETAS 2.772.260,78
DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
SERVIÇOS CONSULTORIA 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 78.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 881.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.003,44
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 392.157,34
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 1.155.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.772.260,78
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 978.996,56
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 978.996,56
SENTENÇAS JUDICIAIS 978.996,56
AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 978.996,56
JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 978.996,56
JUROS SOBRE A DIVIDA 500,00
JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 145.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 978.996,56
PRINCIPAL DA DÍVIDA 500,00
PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 832.996,56
RESERVAS 220.000,00
RESERVAS 220.000,00
RESERVAS DO RPPS 220.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
ADMINISTRAÇÃO 1.153.000,00
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.153.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDGA 1.153.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 693.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 693.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:24
Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CóDIco ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO] ELEMENTO] PROJATIVESP FUNCAOISUB-F
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 640.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 693.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - 460.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 398.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 36.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00
3.3.90.49.00
02.006.001
12
361
0015
2129
3.3.90.00.00
3.3.90.49.00
0016
2020
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
2023
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
365
0016
2021
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94,00
3.1.91.13.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
366
0016
2020
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
367
0016
2020
3.1.90.00.00
3.1.90.11,00
12
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EB
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 30
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE 292.000,00
VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.851.015,13
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 12.000,00
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 34.051,76
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 900.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 52.860,76
EDUCACAO INFANTIL
VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 30% APOIO
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.775.786,73
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.580,09
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 350.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 350.000,00
EDUCACAO ESPECIAL
VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO
APLICAÇÕES DIRETAS
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
10.996.294,47
7.151.927,65
292.000,00
292.000,00
292.000,00
6.859.927,65
6.807.066,89
6.807.066,89
6.807.066,89
52.860,76
52.860,76
3.144.366,82
3.144.366,82
3.144.366,82
3.144.366,82
3.144.366,82
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00 h
350.000,00 [ |)
350.000,00 O,
Emissão: 03/09/2020 - 09:24 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO ELEMENTO[ PROJIATIVIESP] | PROGRAMA] — FUNCAO/SUB-F
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS 5.659.558,34
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 685.891,85
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.891,85
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 219.832,77
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 212.807,71
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.891,85
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 153.251,37
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 120.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
2030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCAÇÃO 645.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 645.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 645.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 410.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 32.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 645.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
2031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.509.795,15
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.509.795,15
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.349.795,15
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.509.795,15
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
2036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.764,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.764,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.764,80
2037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 882.227,47
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 882.227,47
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 199.605,78
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 882.227,47
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 582.621,69
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 320.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
2040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 254.605,78
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 254.605,78
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 254.605,78
2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.077.273,29
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.077.273,29
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 67.273,29
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.010.000,00
2149 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 À º
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
2150 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:24 Página 6
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
[DESDOBRAMENTO ELEMENTO] | PROJIATIVIESP
PROGRAMA
FUNCAOISUB-F
CÓDIGO [EspEciFicação
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
0018
2035
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
365
0015
2033
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.90.30.00
2045
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
2046
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
2151
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
2152
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
2153
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
366
0015
2047
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
12
364
0017
2044
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
02.006.004
13
391
0010
1120
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
392
0035
2051
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
2052
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
ESCOLA SAUDÁVEL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
EDUCACAO INFANTIL
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.402.001,99
50.000,00
15.900,00
50.000,00
50.000,00
181.642,57
30.000,00
30.000,00
30.000,00
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
TRANSPORTANDO PARA O FUTURO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
APLICAÇÕES DIRETAS
CULTURA
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIFUSAO CULTURAL
A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
10.000,00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
1.402.001,99
1.402.001,99
1.402.001,99
437.542,57
437.542,57
115.900,00
115.900,00
115.900,00
50.000,00
50.000,00
181.642,57
181.642,57
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
92.000,00
92.000,00
92.000,00
92.000,00
92.000,00
333.350,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
313.350,00
40.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00 *
15.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:24 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ DESDOBRAMENTO[ ELEMENTO] PROJ/ATIVIESP PROGRAMA| FUNCAO/SUB-F
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA 230.000,00
2054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 230.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 170.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER 43.350,00
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 43.350,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.350,00
3.3.90. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 43.350,00
URBANISMO 2.421.802,55
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.471.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.471.000,00
2057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 1.110.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.110.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 35.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 65.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 361.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
3.3.90.49,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 950.802,55
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS 200.000,00
2059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA 100.000,00
2060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 110.000,00
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 110.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3-3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA 540.802,55 q
1064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD PÚBLICOS 413.802,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 413.802,55
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 358.802,55
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO — TEspeciricação I DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJIATIVESP] — PROGRAMA] — FUNCAO/SUB-F
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 413.802,55
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
2063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 26.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
2065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 101.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
17 SANEAMENTO 201.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 201.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 201.000,00
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 201.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 201.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 201.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02.009.000 SECRETARIA SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA | 7777775202 =02=0=0=0===00 0000000000
15 URBANISMO 7.900.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.506.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.506.000,00
2069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.237.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.237.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 80.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV PÚBLICOS 1.269.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.269.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.000.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.269.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.847.000,00
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.832.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.832.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.662.000,00
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS 3.547.000,00
0022 LIMPEZA URBANA 3.150.000,00
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE Lixo 1.500.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.500.000,00
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 1.650.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.650.000,00
1.847.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:24 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO
[EspEciFicação
ELEMENTO| — PROJ/ATIVIESP PROGRAMA] FUNCAO/SUB-F
[DESDOBRAMENTO]
3.3.90.39.00
0023
2075
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
2076
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
0025
1077
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
2078
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
02.010.000
20
122
0001
2079
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
2080
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.49.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
0053
2157
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
806
0001
2108
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
0026
2082
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
608
0027
2083
3.3.90.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
REDE DE ÁGUA E ESGOTO
MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
AGRICULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
AUXÍLIO-TRANSPORTE
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
APOIO AO PRODUTOR RURAL
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
EXTENSAO RURAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM AGRÍCOLAS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
PARQUE DE EXPOSIÇÕES
GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
APLICAÇÕES DIRETAS
1.650.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
372.000,00
272.000,00
272.000,00
145.000,00
125.000,00
272.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.306.212,62
980.780,00
979.780,00
512.000,00
512.000,00
450.000,00
15.000,00
15.000,00
32.000,00
467.780,00
467.780,00
13.780,00
350.000,00
65.000,00
9.000,00
467.780,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
300.932,62
275.000,00
275.000,00
275.000,00
240.000,00
35.000,00
25.932,62
25.932,62
25.932,62
25.932,62
8.500,00,
8.500,00 4
8.500,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:24 Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO ELEMENTO] — PROJATIVIESP| PROGRAMA| — FUNCAOISUB-F
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 16.000,00
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA 16.000,00
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
02.011.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 498.523,71
122 ADMINISTRACAO GERAL 487.523,71
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 487.523,71
2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE 441.483,71
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 441.483,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 376.683,71
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 48.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 46.040,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.840,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.600,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.040,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 11.000,00
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000,00
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.494.185,90
122 ADMINISTRACAO GERAL 162.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 162.400,00
2088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 115.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 47.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00 a
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
695 TURISMO 1.331.785,90
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.331.785,90
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO — PROJIATIVIESP] PROGRAMA] FUNCAO/SUB-F
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.331.785,90
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.331.785,90
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CUL,, ART., CIENT., DESP. OUTRAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.300.785,90
02.012.000 - SECRETARIA DE TURISM
02.013.000 ORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ADMINISTRAÇÃO 228.088,00
124 CONTROLE INTERNO 228.088,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 228.088,00
2092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 208.908,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.908,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 27.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.908,00
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 19.180,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.120,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.180,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
02.014.000
27 DESPORTO E LAZER 435.240,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 307.650,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 307.650,00
2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 269.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 269.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 220.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 38.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10.000,00
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 38.650,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.650,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.650,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.060,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 127.590,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 111.000,00
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 111.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 60.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 16.590,00
1098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 16.590,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.590,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:24 Página 12
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “TT DESDOBRAMENTO ELEMENTO| — PROJ/ATIVIESP PROGRAMA] —FUNCAO/SUB-F
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 435.240,00
TOTAL oo,
02.015.001 ”” SECRETARIAI
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.781.795,50
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.781.795,50
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.781.795,50
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.548.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.548.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 180.800,00
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 184.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 90.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 39.995,50
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.995,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.995,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERI, PERMANENTE 31.995,50
04 ADMINISTRAÇÃO 266.060,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 266.060,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 266.060,00
2106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 221.060,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 221.060,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 560,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 500,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
22 INDÚSTRIA 495.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 360.500,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 360.500,00
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 233.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 233.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 205.000,00 Í
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO] PROJATIVESP] PROGRAMA] FUNCAOISUBF
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 6.000,00
211 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 127.500,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕE 127.500,00
3.3.71.70.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 80.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
333 EMPREGABILIDADE 75.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 75.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 75.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 75.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 30.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 15.000,00
2118 FOMENTO 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 30.000,00
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
R DE EMP E RENDA
NCEIÇÃO DE MACABU "TT TT" TDmemmeenecn nono nonoo
47/833.332, 76
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.295.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 264.500,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 264.500,00
2951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 264.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 264.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 200.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 264.500,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 8.031.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 8.031.000,00 q
2953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 7.808.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.808.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.800.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.000.000,00
3.1.90.92.00 ESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:24 Página 14
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
ELEMENTO] — PROJIATIVIESP PROGRAMA| FUNCAOISUB-F
[cóvico [ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO)
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.808.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00
2954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 223.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 120.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 100.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.000,00
3.3.90.08.00 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
03.001.001 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 547.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 542.500,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 542.500,00
2956 GESTÃO DE PESSOAL 542.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 542.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3:1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 470.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 8.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3:1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 542.500,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.000,00
2957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 5.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
31.90.1303 CONTRIBUIÇÃO P REGIME GERAL (INSS) - IPASCON 5.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
0001 SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
99 RESERVAS 2.911.833,64
997 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
9999 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
7717 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.831.833,64
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2.831.833,64
999 RESERVAS 80.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 80.000,00
1960 RESERVA CONTINGÊNCIA 80.000,00
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 80.000,00
9.9.99.99.99
- IPASCON
: 03 -IPASCON
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO fespeciricação [DESDOBRAMENTO] ELEMENTO] — PROJIATIVIESP PROGRAMA] — FUNCAOISUB-F
10 SAUDE 22.829.285,59
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.416.310,45
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.416.310,45
2586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.934.428,06
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.934.428,06
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.295.688,06
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 96.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 178.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 83.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 75.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.934.428,06
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 120.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 140.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 397.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 350.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 987.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 50.240,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.934.428,06
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2613 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 431.882,39
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 431.882,39
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 293.590,24
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 138.292,15
301 ATENCAO BASICA 6.503.978,79
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 5.553.978,79
1575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 316.388,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 316.388,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 316.388,00
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.447.310,79
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.447.310,79
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 805.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 505.310,79
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.447.310,79
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 117.000,00
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.537.000,00 - -
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.537.000,00 E
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.056.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 160.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 171.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
PROJ/ATIVIESP PROGRAMA| — FUNCAOISUB-F
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.158.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.052.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 11.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 92.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 95.280,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . P 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.280,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA COM QUALIDADE 950.000,00
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 950.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 300.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 650.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.011.000,00
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 11.011.000,00
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 944.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 944.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 89.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 25.000,00
3.1.91,13,00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 944.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 944.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 9.867.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.867.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.919.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.800.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 463.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 260.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.867.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CiviL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 905.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 770.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.867.000,00
4:4.90.52:00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 240.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 178.396,35
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 178.396,35
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 178.396,35
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.396,35
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 117.000,00
3-1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 13.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.396,35
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.196,35 “+
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 ha :s
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.396,35
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
al NTE TEcaa====
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO [ ESPECIFICAÇÃO [DesDoBraMENTO ELEMENTO] PROJ/ATIVIESP PROGRAMA] —FUNCAOISUB-F
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 719.600,00
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 719.600,00
2596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 438.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 396.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON a 42.000,00
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 281.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 281.600,00
3.1.90.11,.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 115.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 16.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 281.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
281.600,00
10.000,00
22.829.285,59
TOTAL DO ORGÃO. 04 FUNDO MUNICIPAL DE
22.829 .285,59
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.546.171,71
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.951.300,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 1.951.300,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.784.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.784.300,00
3:1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 780.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 53.200,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3:1.91.13,00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 93.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.784.300,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 163.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.784.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 147.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00 e
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 19.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00
SIAM - Sistema
20.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09 24 Página 18
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
PROJ/ATIVIESP PROGRAMA| — FUNCAOISUB-F
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO,
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 2.000,00
4:4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
182 DEFESA CIVIL 173.640,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 173.640,00
2780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 173.640,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.640,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 126.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 17.640,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.640,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 746.507,58
ogos PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 746.507,58
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 746.507,58
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 746.507,58
3-1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 196.405,66
3-1.9113.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 23.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 746.507,58
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 432.201,92
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 46.000,00
3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - pj 33.000,00
4:4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 746.507,58
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 615.500,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 615.500,00
2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 615.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00
8190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 386.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 68.000,00
3191/13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Pp F 1.500,00
23.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - p J 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.500,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.059.224,13
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.747,61
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 25.747,61
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.747,61
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.747,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
2390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - p F 1.000,00
2390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - p ] 1.000,00
4:4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.747,61
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 114.209,90
2764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 114.209,90
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 114.209,90
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3-3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.261,28
3.390.360 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.000,00
9.390.390 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 59.448,62
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.209,90
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 491.540,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:24
2777
3.3.90.00.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
0804
2761
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.91.13.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2779
3.3.50.00.00
3.3.50.39.00
0806
2756
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
06.001.001
08
243
0001
2855
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTA P
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 446.540,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 10.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.250,00
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 192.472,78
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 24.363,84
APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 120.000,00
PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
APLICAÇÕES DIRETAS
CIA SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS NCIA SOCIAL ”
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
6.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2021
DESDOBRAMENTO
Página 19
PROJIATIVIESP| PROGRAMA
FUNCAO/SUB-F
491.540,00
491.540,00
425.586,62
305.586,62
305.586,62
305.586,62
120.000,00
120.000,00
2.140,00
2.140,00
4.546.171,71
4.546.171,71
31.400,00
31.400,00
31.400,00
31.400,00
31.400,00
31.400,00
31.400,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:24 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2021
códico — [EspEcIFICAÇÃO PARCIAIS VALOR
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 202.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 2.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 | EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 100.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 | EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 50.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 50.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.253.009,69
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
9301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 1.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 | MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 5.000,00
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
0406 | MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 316.388,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 | ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 200.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 | EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 582.621,69
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 20.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
9001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 50.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0020 | INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 50.000,00
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal "702 22TTacacasasaces========== = 200000
Emissão: 03/09/2020 - 09:24
Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2021
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS VALOR
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
(127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.247.367,95
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 50.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 25.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 4.000,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 5.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 29.812,73
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 5.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 10.000,00
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 3.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 15.000,00
2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 31.995,50
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 | MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 30.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 | GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 1.000,00
0802 | CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 10.500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 25.000,00
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
Emissão: 03/09/2020 - 09:24 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 5.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
301 ATENCAO BASICA
0406 | MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 117.000,00
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 10.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 | ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 10.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 240.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 20.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 153.251,37
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 120.000,00
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO 60.000,00
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 250.000,00
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 254.605,78
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 | EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 50.000,00
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 181.642,57
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 5.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 130.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 40.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
9007 | PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 100.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 100.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 5.000,00
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 30.000,00 : í
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 2.500,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:24
Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2021
CcóDIGO ESPECIFICAÇÃO
22 INDUSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 15.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 5.000,00
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 1.060,00
PORALGERALO OO arco cas Sa tas qua eia eso
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.651 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 30001 858.000,00 0,9506
000 ORDINARIOS 858.000,00
2.652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N 30002 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
0301 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
2.653 MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 30003 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 30004 1.000,00 0,0011
000 ORDINARIOS 1.000,00
os02 INCENTIVO DE PESSOAL
2.654 TREINAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIvIL N N N 30005 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -Py N N N 30006 1.000,00 0,0011
ORDINARIOS 1.000,00
LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.655 MANUTENÇÃO DE PESSOAL
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 30007 1.000,00 0,0011
000 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA N N s 30008 1.000,00 0,0011
000 ORDINARIOS 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 30009 1.120.000,00 12408
000 ORDINARIOS 1.120.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 30010 250.000,00 0,2770
000 ORDINARIOS 250.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N S 30011 8.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 30012 50.000,00 0,0554
000 ORDINARIOS 50.000,00
2.656 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 30013 135.000,00 0,1496
000 ORDINARIOS 135.000,00
3.3.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS com Locomo N N Nº 30014 1.000,00 0,0011
000 ORDINARIOS 1.000,00
33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - p F N N Nº 30015 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . p J N N Nº 30016 539.938,80 0,5982
000 ORDINARIOS 539.938,80
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N Nº 30017 220.000,00 0,2437
000 ORDINARIOS 220.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N Nº 30018 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N 50.000,00 0,0554
000 ORDINARIOS 50.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
[cóvico — TEspeciricação ENSINO PESSOAL
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 3.257.938,80 3,61
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10001 620.000,00 0,6869
000 ORDINARIOS 620.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 10002 116.000,00 0,1285
000 ORDINARIOS 116.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10003 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
3:1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10004 4.500,00 0,0050
000 ORDINARIOS 4.500,00
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10005 60.000,00 0,0665
000 ORDINARIOS 37.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 23.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10006 161.000,00 0,1784
000 ORDINARIOS 102.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 59.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ N N N 10008 130.000,00 0,1440
000 ORDINARIOS 65.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 65.000,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10009 4.000,00 0,044
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
24 COMUNUICAÇÕES
131 COMUNICAÇAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC, INSTITUCIONAL
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10010 8.000,00 0,066
000 ORDINARIOS 3.000,00
os ESSENCIAL À JUSTIÇA
061 ACAO JUDICIARIA
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N Nº 1001 51832541 0,742
000 ORDINARIOS 518.325,41
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10012 365.000,00 0,4044
000 ORDINARIOS 365.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 10013 43.000,00 0,0476
000 ORDINARIOS 43.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10015 30.000,00 0,0332
000 ORDINARIOS 30.000,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10016 10.000,00 0,011
000 ORDINARIOS 10.000,00
3-3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10017 9.000,00 0,0100
000 ORDINARIOS 9.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
Página 3
ORÇAMENTO 2021
[cóico TespeciFicação [ ENSINO | SAÚDE | PESSOAL] FICHA VALOR| %
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ N N Nº 10019 1400000 — 0,0155
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 14.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10020 5.000,00 0,0055
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10022 5.000,00
000 ORDINARIOS 5.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10023 1.297.821,63
000 ORDINARIOS 1.297.821,63
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10024 90.560,00
000 ORDINARIOS 90.560,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10025 5.000,00
000 ORDINARIOS 5.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N Nos 30.995,67
000 ORDINARIOS 30.995,67
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10026 169.004,33
000 ORDINARIOS 169.004,33
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N N 10467 10.000,00
000 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10367 10.000,00
000 ORDINARIOS 10.000,00
2.009 CARTAO DO SERVIDOR
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10027 1.610.000,00
000 ORDINARIOS 745.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 865.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10028 10.000,00
000 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10029 100.000,00
000 ORDINARIOS 50.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10465 5.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10031 190.000,00
000 ORDINARIOS 70.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 120.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10032 29.812,73
000 ORDINARIOS 8.575,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
030 ALIENAÇÃO DE BENS
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10035 946.000,00
000 ORDINARIOS 946.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10036 3.000,00
000 ORDINARIOS 3.000,00
0,0055
1,4378
0,1003
0,0055
0,0343
0,1872
0,0111
0,0111
1,7837
0,0111
0,1108
0,0055
0,2105
0,0330
Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
códico [ESPECIFICAÇÃO [Ensino | sAúDE [PESSOAL] FicHa VALOR] %
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10037 4.000,00 0,0044
000 ORDINARIOS 4.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10038 141.900,00 0,1572
000 ORDINARIOS 141.900,00
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10039 25.000,00 0,0277
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10040 39.000,00 0,0432
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 39.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA N N Nº 10041 120.000,00 0,1329
000 ORDINARIOS 120.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10043 78.000,00 0,0864
000 ORDINARIOS 25.000,00
002 cosip 1.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 49.000,00
032 MULTA DE TRANSITO 1.000,00
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 1.000,00
917 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI N N Nº 10044 881.100,00 0,9761
000 ORDINARIOS 775.000,00
001 CIDE 4.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 102.000,00
012 CONVENIOS 100,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N N 10045 50.000,00 0,0554
000 ORDINARIOS 5.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N Nº 10046 22.003,44 00244
000 ORDINARIOS 20.003,44
012 CONVENIOS 2.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO N N Nº 10392 392.157,34 0,4345
000 ORDINARIOS 392.157,34
3.3.91.97.00 | APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO N N Nº 0393 1.155.000,00 1,2796
000 ORDINARIOS 1.155.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10047 10.000,00 0,011
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA N N N 10048 500,00 0,0006
000 ORDINARIOS 500,00
32.91.2100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON N N N 10049 14500000 0,1606
000 ORDINARIOS 145.000,00
4.6.90.71.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA N N N 10050 500,00 0,0006
000 ORDINARIOS 500,00
4.6.91.71.00 | PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON N N N 10051 832.996,56 0,9229
000 ORDINARIOS 832.996,56
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.99.9900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS N N N 10052 220.000,00 0,2437
000 ORDINARIOS
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
cóDico [EspEciFICAÇÃO [ Ensino | SAÚDE [PESSOAL] FICHA VALOR| %
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDGA
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10053 27.000,00 0,0299
000 ORDINARIOS 27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10054 1.000,00 0,0011
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10055 640.000,00 0,7090
000 ORDINARIOS 245.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 395.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10056 2500000 0,0277
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
2.019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
3-1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10057 398.000,00 0,409
000 ORDINARIOS 398.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 10058 36.000,00 0,0399
000 ORDINARIOS 36.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10059 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10060 20.000,00 0,0222
000 ORDINARIOS 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº tog79 100000 0,001
000 ORDINARIOS
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.129 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO -FUNDEB 30
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10366 292.000,00 0,3235
015 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 204.400,00
025 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 87.600,00
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10062 5.851.015,13 6,4822
015 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 5.851.015,13
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10063 12.000,00 0,0133
015 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 12.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N N 10382 34.051,76 0,0377
015 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 34.051,76
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10064 900.000,00 0,9971
015 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 900.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N N 10468 10.000,00 0,0111
015 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 10.000,00
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10070 52.860,76 0,0586
025 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 52.860,76
365 EDUCACAO INFANTIL
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 30% APOIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL E) N s 10066 2.775.786,73 3,0752
025 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 2.775.786,73
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10068 3.000,00 0,0033
025 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N s 10419 5.580,09 0,0062
025 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 5.580,09
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10069 350.000,00 0,3878
025 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 350.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração
Impresso por; EL
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
CóDiGo ESPECIFICAÇÃO ENSINO PESSOAL | FICHA
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N N 10469 10.000,00 0,0111
025 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 10.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10420 350.000,00 0,3878
015 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 350.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL
0016 VALORIZANDO O MAGISTÉRIO
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 70% MAGISTÉRIO
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10421 350.000,00
015 350.000,00
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N Nº 10073 219.832,77 0,2435
005 QESE 30.000,01
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 189.832,76
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10075 21280771 0,2358
005 QESE 32.807,71
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 180.000,00
4490.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10445 100.000,00 0,1108
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 100.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10076 153.251,37 0,1698
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.251,37
005 QESE 100.000,00
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 50.000,00
2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10079 120.000,00 0,1329
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 120.000,00
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N N 10400 10.000,00 0,0111
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL s N N 10081 13.000,00 0,0144
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 13.000,00
3-3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10082 410.000,00 0,4542
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 410.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10442 32.000,00 0,0355
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
919 PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10083 100.000,00 0,1108
005 QESE 60.000,00
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 40.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº 10368 20.000,00 0,022
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 20.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10084 60.000,00 0,0665
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 60.000,00
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL s N S 10086 1.349.795,15 1,4954
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.234.795,15
123 ROYALTIES - PRÉ-SAL LEI 12.858/13 - EDUCAÇÃO 115.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS s N S 10087 30.000,00 0,0332
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
3190.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL s N S 10088 30.000,00 0,0332
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
[cóvico ESPECIFICAÇÃO “| Ensino T saúDE | PESSOAL [FICHA VALOR] %
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON s N S 10089 90.000,00 0,0997
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 90.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N Nº 10470 10.000,00 0,011
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 10.000,00
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10098 4.764,80 0,0053
104 PDDE 4.764,80
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10405 199.605,78 0,221
005 QESE 104.605,78
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 95.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10440 100.000,00 0,1108
005 QESE 100.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10099 582.621,69 0,6455
005 QESE 562.621,69
091 REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 20.000,00
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10100 70.000,00 | 0,0776
005 QESE 50.000,00
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10422 250.000,00 o,2770
005 QESE 100.000,00
091 REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 150.000,00
2.039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N Nº 10101 100.000,00 0,1108
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 100.000,00
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 1012 25460578 0,2821
005 QESE 254.605,78
2.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10103 67.273,29 o,o745
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 50.000,00
107 | PNATE 17.273,29
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10104 1.010.000,00 1,190
081 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 900.000,00
107 PNATE 110.000,00
2.149 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N Nº 10450 30.000,00 0,0332
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
2.150 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PJ s N Nº 10451 30.000,00 0,0332
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
0018 ESCOLA SAUDÁVEL
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10097 1.402.001,99 1,5532
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.000.000,00
106 PNAE 401.001,99
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N Nº 10091 50.000,00 0,0554
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10093 15.900,00 0,0176
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 15.900,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10446 50.000,00 0,0554,
991 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 50.000,00
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
SIAM - Sistem: Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO — [esmo] SAÚDE | PESSOAL [ FICHA VALOR] %
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10108 50.000,00 — 0,0554
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 50.000,00
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
44.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 1019 18164257 0,2012
005 QESE 141.642,57
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 40.000,00
2151 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10452 30.000,00 0,0332
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
2152 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N Nº 10453 30.000,00 0,0332
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
2.153 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N Nº 10454 30.000,00 0,0332
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 30.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0015 EDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 1010 1.000,00 0,001
108 PEJA o 1 000,00 dono
TOTAL” 02008002 EDUCAÇÃO Básica 777 777====- 7.500.102,90 83092
DêROSAOS CENHINO GERAL) 00 =c=occesesaaconenconaen ooo no nose iii O O TSO0A0200 * 0a
12 EDUCAÇÃO
364 ENSINO SUPERIOR
0017 TRANSPORTANDO PARA O FUTURO
2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10455 92.000,00 0,1019
000 ORDINARIOS
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10347 20.000,00 0,022
000 ORDINARIOS 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10124 10.000,00 0,011
000 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10126 5.000,00 0,0055
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10127 10.000,00 0,011
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J N N Nº 10129 5.000,00 0,0055
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10130 5.000,00 0,0055
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10131 5.000,00 0,0055
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
0036 A CULTURA TRANSFORMA
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10132 60.000,00 0,066
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
SIAM - Sistema Integrado de Administração Mun
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
cópico [EspECIFICAÇÃO | Ensino | sAúDE [PESSOAL] FICHA VALOR| %
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 170.000,00
0037 AÇÃO, CULTURA E LAZER
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10137 43.350,00 0,0480
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
TARIA DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10142 1.000.000,00 1,1079
000 ORDINARIOS 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 10143 35.000,00 0,038
000 ORDINARIOS 35.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10144 10.000,00 0,111
000 ORDINARIOS 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10145 65.000,00 0,0720
000 ORDINARIOS 65.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10146 10.000,00 0,011
000 ORDINARIOS 2.500,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 7.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10147 100.000,00 0,1108
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10149 20.000,00 0,0222
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº 10369 1.000,00 0,0011
000 ORDINARIOS 1.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10385 50.000,00 0,0554
000 ORDINARIOS 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10386 50.000,00 0,0554
000 ORDINARIOS 50.000,00
001 CIDE 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10150 130.000,00 0,1440
000 ORDINARIOS 65.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 65.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10151 100.000,00 0,1108
000 ORDINARIOS 65.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 35.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10352 100.000,00 0,1108
000 ORDINARIOS 90.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
0008 MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10152 100.000,00 0,1108
000 ORDINARIOS 50.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10153 100.000,00 0,110
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 100.000,00 À
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10154 10.000,00 0,011
ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
unicipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO PESSOAL
0020 INFRAESTRUTURA VIÁRIA
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10155 358.802,55 0,3975
000 ORDINARIOS 245.397,20
001 CIDE 63.405,35
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J N N N 10156 5.000,00 0,0055
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10157 50.000,00 0,0554
000 ORDINARIOS 20.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10158 10.000,00 0,0111
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J N N N 10159 15.000,00 0,0166
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10160 1.000,00 0,0011
001 CIDE 1.000,00
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10464 1.000,00 0,0011
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10161 100.000,00 0,1108
000 ORDINARIOS 50.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E EscoTo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10356 200.000,00 0,2216
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
4.4.90.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES N N N 10461 1.000,00 0,0011
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10163 1.120.000,00 1,2408
000 ORDINARIOS 1.120.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10164 22.000,00 0,0244
000 ORDINARIOS 22.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10165 15.000,00 0,0166
000 ORDINARIOS 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10166 80.000,00 0,0886
000 ORDINARIOS 80.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10167 14.000,00 0,0155
000 ORDINARIOS 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10168 200.000,00 0,2216
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10471 10.000,00 0,0111
000 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10170 1.000.000,00 1,1079
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10370 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:26
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
CcóDIGO ESPECIFICAÇÃO [ ENSINO
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N 10171 40.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 40.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10172 170.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - J N N Nº 10173 1.662.000,00
002 cosip 854.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 808.000,00
2.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10174 15.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0022 LIMPEZA URBANA
2.073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10175 1.500.000,00
000 ORDINARIOS 700.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 800.000,00
2.074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10176 1.650.000,00
000 ORDINARIOS 890.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 960.000,00
0023 SERVIÇOS URBANOS
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10177 5.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3:3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10178 20.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10179 145.000,00
000 ORDINARIOS 70.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 75.000,00
3-3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10180 125.000,00
000 ORDINARIOS 45.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 80.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10361 1.000,00
000 ORDINARIOS 1.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10362 1.000,00
000 ORDINARIOS 1.000,00
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10181 100.000,00
TOTAL
TOTAL
02.010.000 "SECRETÁRIA MUNIC
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS “AGRICULTURA
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10183 450.000,00
000 ORDINARIOS 450.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10184 15.000,00
000 ORDINARIOS 15.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10185 15.000,00
ORDINARIOS 15.000,00
Página 11
0,0443
0,1883
1,8413
0,0166
1,6618
1,8280
0,0055
0,0222
0,1606
0,1385
0,0011
0,0011
Emissão: 03/09/2020 - 09:26
Página 12
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
[cónico TEspeciFicação ENSINO | SAÚDE | PESSOAL | FICHA VALOR] %
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10186 32.000,00 — 0,0355
000 ORDINARIOS 32.000,00
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10187 13.780,00 0,0153
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 13.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 018 350.000,00 0,3878
000 ORDINARIOS 90.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 260.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10190 65.000,00 0,0720
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 65.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 1087 9.000,00 0,010
000 ORDINARIOS 9.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 1019 30.000,00 0,0332
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL
2.157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 0474 500,00 0,0006
000 ORDINARIOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10473 500,00 0,0006
000 ORDINARIOS 500,00
606 EXTENSAO RURAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10192 240.000,00 0,2659
000 ORDINARIOS 240.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10193 35.000,00 0,0388
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 35.000,00
0026 PARQUE DE EXPOSIÇÕES
2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10194 25.932,62 0,0287
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.932,62
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0027 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10195 6.000,00 0,0066
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 6.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10196 2.500,00 0,0028
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.500,00
609 DEFESA AGROPECUÁRIA
0028 FORMENTO À ATIVIDADE PECUÁRIA
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 0,017
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10199 376.683,71
000 ORDINARIOS 376.683,71
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10200 48.800,00
000 ORDINARIOS 48.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10201 1.000,00
000 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10202 15.000,00
ORDINARIOS 15.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 13
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
[cómico Tespeciricação [ ENSINO | SAÚDE | PESSOAL] FICHA VALOR| %
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10203 10.600,00 0,0117
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº t0204 14.840,00 0,0164
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 14.840,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10206 10.600,00 00117
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.600,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N tog73 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10207 5.000,00 0,0055
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0029 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10208 1.000,00 0,001
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10209 4.000,00 0,0044
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº tozto 1.000,00 0,0011
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10211 5.000,00 0,0055
5.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10212 95.400,00 0,1057
000 ORDINARIOS 95.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10213 20.000,00 0,0222
000 ORDINARIOS 20.000,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10214 10.000,00 0,0111
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10215 2.000,00 0,0022
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10217 30.000,00 0,0332
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10218 5.000,00 0,0055
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
695 TURISMO
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10222 30.000,00 0,0332
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
3.3.90.3100 PREMIAÇÕES CUL, ART., CIENT., DESP. OUTRAS N N N 10463 1.000,00 0,0011
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10224 1.300.785,90 1,4411
000 ORDINARIOS 200.000,00
1.100.785,90
04 ADMINISTRAÇÃO
ração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 14
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ENSINO PESSOAL
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10225 180.000,00 0,1994
000 ORDINARIOS 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10226 27.000,00 0,0299
000 ORDINARIOS 27.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10227 1.908,00 0,0021
000 ORDINARIOS 1.908,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10228 8.000,00 0,0089
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10229 2.120,00 0,0023
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.120,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PiF: N N N 10230 1.060,00 0,0012
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10231 5.000,00 0,0055
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10232 3.000,00 0,0033
004 ROYALTIES 5%
LEI 7990/89 3.000,00
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10233 220.000,00 0,2437
000 ORDINARIOS 220.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10234 38.000,00 0,0421
000 ORDINARIOS 38.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10235 1.000,00 0,0011
000 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10236 10.000,00 0,0111
000 ORDINARIOS 10.000,00
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10237 10.000,00 0,0111
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10238 1.590,00 0,0018
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10239 25.000,00 0,0277
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10372 1.000,00 0,0011
000 ORDINARIOS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10240 1.060,00 0,0012
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.060,00
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10241 50.000,00 0,0554
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10242 1.000,00 0,0011
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J N N N 10243 60.000,00 0,0665
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 60.000,00
0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 15
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO
000 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N N 10247 1.590,00 0,0018
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10248 5.000,00 0,0055
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10374 9.000,00 0,0100
000 ORDINARIOS 9.000,00
2.101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10252 1.300.000,00 1,4402
000 ORDINARIOS 1.300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 10253 18.000,00 0,0199
000 ORDINARIOS 18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10254 50.000,00 0,0554
000 ORDINARIOS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10255 180.800,00 0,2003
000 ORDINARIOS 180.800,00
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10256 14.000,00 0,0155
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10257 865.000,00 0,0720
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10258 90.000,00 0,0997
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 90.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10259 15.000,00 0,0166
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10437 3.000,00 0,0033
032 MULTA DE TRANSITO 3.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - p J N N N 10436 5.000,00 0,0055
032 MULTA DE TRANSITO 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10438 31.995,50
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10265 180.000,00 0,1994
000 ORDINARIOS 180.000,00
3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 10266 40.000,00 0,0443
000 ORDINARIOS 40.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10267 560,00 0,0006
000 ORDINARIOS 560,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10268 500,00 0,0006
000 ORDINARIOS 500,00
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10269 5.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 16
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ENSINO PESSOAL | FICHA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10270 15.000,00 0,0166
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10272 20.000,00 0,0222
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10273 5.000,00 0,0055
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10274 205.000,00 0,2271
000 ORDINARIOS 205.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 10275 2200000 00244
000 ORDINARIOS 22.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10380 6.000,00 0,0066
000 ORDINARIOS 8.000,00
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
3.3.71.70.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO N N N 10435 80.000,00 0,086
000 ORDINARIOS 80.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10276 20.000,00 0,022
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10277 7.500,00 0,0083
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 7.500,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . py N N Nº 10279 5.000,00 0,055
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10387 15.000,00 0,0166
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10280 75.000,00 0,0831
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 75.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2.116 AGROINDUSTRIA
3-3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - p Ú N N Nº 10282 15.000,00 0,0166
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2118 FOMENTO
3-3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - py N N N 10283 15.000,00 0,016
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1417 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J N N Nº 10284 30.000,00 0,0332
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 17
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
CóDico [ESPECIFICAÇÃO [ Ensino | saúDE | PESSOAL [Ficha | VALOR| %
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 60001 10.000,00 00111
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N 60002 10.000,00 0,011
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 60003 1.000,00 0,001
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 60004 200.000,00 0,2216
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 200.000,00
3.3.90.4100 CONTRIBUIÇÕES N N Nº 60054 2.000,00 0,0022
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI N N N 60005 500,00 0,006
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N Nº 60071 2.000,00 0,0022
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 60055 2.000,00 0,022
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 60006 200000 0,022
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI N N N 60007 5.000,00 0,0055
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
4:4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 60008 5.000,00 0,0055
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 60009 25.000,00 0,0277
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 25.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS N N Nº 60010 6.800.000,00 7,5335
019 (RPPS) 6.800.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES N N N 60011 1.000.000,00 1,1079
019 (RPPS) 1.000.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Nº 60012 2.000,00 0,002
019 (RPPS) 2.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N Ss 60072 1.000,00 0,001
019 (RPPS) 1.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N N 60073 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
3.1.90.01.00 | APOSENTADORIAS E REFORMAS N N Nº 60015 120.000,00 0,1329
000 ORDINARIOS 120.000,00
31.90.0300 PENSÕES N N Nº 60013 100.000,00 0,1108
000 ORDINARIOS 100.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Ss 60014 2.000,00 0,022
000 ORDINARIOS 2.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N Nº 60074 1.000,00 0,011
03.001.001 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.956 GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Nº 60016 1.000,00 0,0011
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
3.190.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 60017 470.000,00 0,5207
000 ORDINARIOS 10.000,00
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 460.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N N 60018 8.000,00 0,0089
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 18
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
[cóniso ESPECIFICAÇÃO [ Ensino | SAÚDE | PESSOAL VALOR
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N N 60019 500,00 0,0006
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Ss 60069 1.000,00 0,001
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N S 60066 500,00 0,006
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N N 60020 30.000,00 — 0,0332
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N N 60067 500,00 0,0006
000 ORDINARIOS 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 60021 5.000,00 0,0055
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 60068 25.000,00 0,0277
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 25.000,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N Nº 60070 1.000,00 0,001
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.957 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
3.1.90.13.03 | CONTRIBUIÇÃO P REGIME GERAL (INSS) - IPASCON N N Ss 60058 5.000,00 0,0055
019 (RPPS) 5.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
0.001 SENTEÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N Ss 60024 5.000,00 0,055
019 (RPPS) 5.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 60075 500000 0,055
019 (RPPS) 5.000,00
99 RESERVAS
997 RESERVAS DO RPPS
9999 RESERVAS DO RPPS
7177 RESERVAS DO RPPS
99.99.9900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS N N N 60076 283183364 3,1373
019 (RPPS) 2.831.833,64
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
1.960 RESERVA CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA N N N 60077 80.000,00 0,0886
019 (RPPS)
80.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON 1.764.833,64 13,03
04.001.001
10 SAUDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s S 20001 10.000,00 0,011
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 10.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20002 1.295.688,06 14355
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 1.295.688,06
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s Ss 20003 96.000,00 0,1064
092 REC ORD. DESTINADOS À SAUDE 96.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N s Ss 20004 178.000,00 0,1972
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 178.000,00
ão Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:26
Página 19
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
[cónico Tspeciricação
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
19 ROYALTIES - PRÉ-SAL LEI 12.858/13 - SAÚDE
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
3-3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - py
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
+490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
3:3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - J
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
2.613 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
056 BLOCO CUSTEIO
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
056 BLOCO CUSTEIO
062 CUSTEIO ESTADO
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
054 BLOCO INVESTIMENTO
056 BLOCO CUSTEIO
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
ENSINO | SAÚDE | PESSOAL | FICHA VALOR %
N s s
N
20005 83.000,00 0,0920
83.000,00
75.000,00 0,0831
75.000,00
120.000,00 0,1329
120.000,00
140.000,00 0,1551
140.000,00
397.500,00 0,4404
150.000,00
200.000,00
47.500,00
N 20010 1.000,00 0,0011
1.000,00
350.000,00 0,3878
150.000,00
200.000,00
987.000,00 1,0935
987.000,00
100.000,00 0,1108
100.000,00
50.240,00 0,0557
50.240,00
45.000,00 0,0499
45.000,00
N 20016 1.000,00 0,0011
1.000,00
N 20017 5.000,00 0,0055
5.000,00
s 20006
N 20007
N 20008
N 20009
N 20011
N 20012
N 20013
N 20014
N 20015
N 20018 10.000,00 0,0111
10.000,00
N 20019 5.000,00 0,0055
5.000,00
N 20020 5.000,00 0,0055
5.000,00
N 20021 10.000,00 0,0111
10.000,00
10.000,00 0,0111
10.000,00
N 20023 10.000,00 0,0111
10.000,00
N 20022
N 20024 293.590,24 0,3253
243.590,24
50.000,00
138.292,15 0,1532
50.000,00
38.292,15
50.000,00
N 20025
N 20026 316.388,00 0,3505
161.388,00
150.000,00
5.000,00 +
Emissão: 03/09/2020 - 09:26
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Página 20
2.581
3.3.90.30.00
056
061
092
3.3.90.32.00
056
092
3.3.90.39.00
056
061
092
4.4.90.52.00
054
056
2.582
3.1.90.04.00
056
092
3.1.90.11.00
056
092
3.1.90.13.00
056
092
3.1.91.13.00
056
092
2.583
3.1.90.04.00
092
3.1.90.11.00
056
092
3.1.90.13.00
092
3.1.91.13.00
092
2.611
3.3.90.30.00
056
092
3.3.90.39.00
056
092
4.4.90.52.00
056
092
0409
2.610
3.3.90.32.00
056
092
3.3.90.91.00
056
092
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
BLOCO CUSTEIO
COFINANCIAMENTO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
BLOCO CUSTEIO
COFINANCIAMENTO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
BLOCO INVESTIMENTO
BLOCO CUSTEIO
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
MATERIAL DE CONSUMO
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
BLOCO CUSTEIO
REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE
SENTENÇAS JUDICIAIS
BLOCO CUSTEIO
RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
| Ensino PESSOAL
N s N
N s N
N s N
N s N
N s s
N s s
N s s
N s s
N s s
N s s
N s s
N s s
N s N
N s N
N s N
N s N
N s N
20027
20028
20029
20030
20031
20032
20033
20034
20035
20036
20037
20038
20039
20040
20041
20042
20043
805.000,00
700.000,00
100.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
505.310,79
391.210,79
109.100,00
5.000,00
117.000,00
17.000,00
100.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
2.056.000,00
406.000,00
1.650.000,00
160.000,00
10.000,00
150.000,00
171.000,00
34.000,00
137.000,00
3.000,00
3.000,00
1.052.000,00
952.000,00
100.000,00
11.000,00
11.000,00
92.000,00
92.000,00
70.280,00
65.280,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
300.000,00
250.000,00
50.000,00
650.000,00
50.000,00
600.000,00
0,8918
0,0222
0,5598
0,1296
0,1662
2,2778
0,1773
0,1894
0,0033
1,1655
0,0122
0,1019
0,0779
0,0166
0,0111
0,3324
0,7201
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 21
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
CóDico TEspEcIFICAÇÃO ENSINO | snúve Tpessoa] Ficma | vaga x)
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N s Nº 2004 200.000,00 0,216
054 BLOCO INVESTIMENTO 150.000,00
056 BLOCO CUSTEIO 50.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
3:1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s S 20045 89.000,00 0,0986
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 89.000,00
3.:1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s S 20046 300.000,00 0,3324
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 300.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s S 20047 25.000,00 0,027
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 25.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s S 20048 35.000,00 0,0388
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 35.000,00
3-3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20049 450.000,00 0,4985
056 BLOCO CUSTEIO 300.000,00
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 150.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J N s Nº 20050 35.000,00 0,0388
056 BLOCO CUSTEIO 30.000,00
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20051 10.000,00 0,0111
056 BLOCO CUSTEIO 5.000,00
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s Ss 20052 1.919.000,00 21260
056 BLOCO CUSTEIO 1.719.000,00
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20053 2.800.000,00 3,1020
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 2.800.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N s s 20054 463.000,00 0,5129
056 BLOCO CUSTEIO 418.000,00
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 45.000,00
3:1.91,13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s S 20055 260.000,00 0,2880
992 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 260.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s Nº 20056 10.000,00 0,011
082 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20057 2.500.000,00 27697
056 BLOCO CUSTEIO 1.500.000,00
060 PAHI 600.000,00
082 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s Nº 20058 905.000,00 1,0026
056 BLOCO CUSTEIO 400.000,00
060 PAHI 255.000,00
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 250.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N s Nº 20059 770.000,00 0,8531
056 BLOCO CUSTEIO 70.000,00
982 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 700.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s Nº 20060 240.000,00 0,2659
054 BLOCO INVESTIMENTO 20.000,00
056 BLOCO CUSTEIO 210.000,00
092 RECORD, DESTINADOS À SAÚDE 10.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s S 20061 117.000,00 0,1296
056 BLOCO CUSTEIO 10.000,00
992 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 107.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1320000 0,0146
056 BLOCO CUSTEIO 550,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 22
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO | Ensino | SAÚDE | PESSOAL
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 12.650,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s Nº 20063 8.196,35 0,0091
056 BLOCO CUSTEIO 6.000,00
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 2.196,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20064 10.000,00 0,011
056 BLOCO CUSTEIO 5.000,00
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s Nº 20065 10.000,00 0,011
056 BLOCO CUSTEIO 5.000,00
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20066 20.000,00 0,0222
056 BLOCO CUSTEIO 15.000,00
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s S 20087 396.000,00 0,4387
056 BLOCO CUSTEIO 196.000,00
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 200.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s S | 20068 42.000,00 0,0465
056 BLOCO CUSTEIO 14.500,00
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 27.500,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s S 20069 115.000,00 0,1274
056 BLOCO CUSTEIO 100.000,00
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s Ss 20070 16.600,00 0,0184
056 BLOCO CUSTEIO 10.000,00
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 6.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s Nº 20071 100.000,00 0,1108
056 BLOCO CUSTEIO 90.000,00
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20072 40.000,00 0,043
056 BLOCO CUSTEIO 35.000,00
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20073 10.000,00 0,011
056 BLOCO CUSTEIO 5.000,00
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE
22.829.285,59 25,29
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 40001 60.000,00 0,0665
000 ORDINARIOS 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 40002 780.000,00 0,8641
000 ORDINARIOS 780.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N s 40003 53.200,00 0,0589
000 ORDINARIOS 53.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 40004 3.000,00 0,0033
000 ORDINARIOS 3.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N s 40005 1.000,00 o,0gh1
000 ORDINARIOS 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N s 40006 20.000,00 0,0222
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:26
Página 23
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO — | Ensino | sAúDE [PESSOAL] FICHA VALOR] %
000 ORDINARIOS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 40007 93.100,00 0,1031
000 ORDINARIOS 93.100,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N Nº 40008 10.000,00 0,0111
000 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 40009 50.000,00 0,0554
000 ORDINARIOS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40010 330.000,00 0,3656
000 ORDINARIOS 130.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 40011 1.000,00 0,001
000 ORDINARIOS 1.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40012 150.000,00 0,1662
000 ORDINARIOS 120.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 40013 163.000,00 0,1806
000 ORDINARIOS 163.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N Nº 40014 1.000,00 0,0011
000 ORDINARIOS 1.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N N 40015 8.000,00 0,0089
000 ORDINARIOS 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 40016 1.000,00 0,0011
000 ORDINARIOS 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 40017 10.000,00 0,011
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40018 50.000,00 0,0554
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 40019 3.000,00 0,0033
000 ORDINARIOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40020 7.000,00 0,078
000 ORDINARIOS 7.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40021 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40022 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 40023 100.000,00 0,1108
000 ORDINARIOS 100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 40024 19.000,00 0,0210
000 ORDINARIOS 19.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40025 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 40026 20.000,00 0,0222
000 ORDINARIOS 20.000,00
3-3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40027 2.000,00 0,0022
000 ORDINARIOS 2.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40028 1.000,00 0,011
000 ORDINARIOS 1.000,00
182 DEFESA CIVIL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2.780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3:1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 40029 126.000,00 0,1396
000 ORDINARIOS 126.000,00
3:1.91.13,00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 40030 17.840,00 0,0195
000 ORDINARIOS 17.640,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 40031 5.000,00 0,055
000
ORDINARIOS
5.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 24
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO | ENSINO | SAÚDE | PESSOAL] FICHA VALOR| %
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40032 15.000,00 0,0166
000 ORDINARIOS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40033 10.000,00 0,011
000 ORDINARIOS 10.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 40034 196.405,66 0,2176
000 ORDINARIOS 186.405,66
416 PSB-FNAS 5.000,00
424 PSB-FEAS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 40035 23.900,00 0,0265
000 ORDINARIOS 23.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40036 432.201,92 0,478
000 ORDINARIOS 5.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 45.000,00
416 PSB-FNAS 362.201,92
424 PSB-FEAS 20.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40037 46.000,00 0,0510
000 ORDINARIOS 10.000,00
416 PSB-FNAS 30.000,00
424 PSB-FEAS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40038 33.000,00 0,0366
000 ORDINARIOS 2.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
416 PSB-FNAS 20.000,00
424 PSB-FEAS 1.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40039 15.000,00 0,0166
424 PSB-FEAS 15.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3:1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 40040 386.000,00 0,4276
000 ORDINARIOS 386.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N S 40041 68.000,00 0,0753
000 ORDINARIOS 68.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 40042 20.000,00 0,0222
000 ORDINARIOS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40043 105.000,00 0,1163
000 ORDINARIOS 30.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 50.000,00
428 PSE-FNAS 25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 40044 1.500,00 0,017
000 ORDINARIOS 500,00
428 PSE-FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40045 5.000,00 0,055
000 ORDINARIOS 1.000,00
428 PSE-FNAS 4.000,00
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40046 30.000,00 00332
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 40047 12.747,61 0,0141
000 ORDINARIOS 1.000,00
423 IGDSUAS- FNAS 11.747,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40048 10.000,00 0,0111
000 ORDINARIOS 1.000,00
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 25
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ENSINO PESSOAL VALOR
423 IGDSUAS-FNAS 9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 40049 1.000,00 0,0011
000 ORDINARIOS 500,00
423 IGDSUAS - FNAS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 40050 1.000,00 0,001
000 ORDINARIOS 500,00
423 IGDSUAS - FNAS 500,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40051 1.000,00 0,001
000 ORDINARIOS 500,00
423 IGDSUAS - FNAS 500,00
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 40052 10.000,00 0,011
000 ORDINARIOS 500,00
409 IGDBF- FNAS 9.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40053 29.261,28 00324
000 ORDINARIOS 500,00
409 IGDBF-FNAS 28.761,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40054 5.000,00 0,0055
000 ORDINARIOS 500,00
409 IGDEF- FNAS 4.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40055 5944862 0,0659
000 ORDINARIOS 20.000,00
409 IGDBF- FNAS 39.448,62
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40056 10.500,00 0,0116
000 ORDINARIOS 500,00
409 IGDBF-FNAS 10.000,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N Nº 40057 446.540,00 0,4947
000 ORDINARIOS 160.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 250.000,00
424 PSB-FEAS 36.540,00
3-3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - p J N N Nº 40058 35.000,00 0,0388
000 ORDINARIOS 35.000,00
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P N N N 40059 10.000,00 00111
000 ORDINARIOS 10.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 40060 60.000,00 0,0665
000 ORDINARIOS 39.404,00
428 PSE-FNAS 20.596,00
3.1.91,13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 40061 825000 0,0091
000 ORDINARIOS 8.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40062 19247278 0,2132
000 ORDINARIOS 20.000,00
426 PSE-FEAS 63.839,78
428 PSE-FNAS 108.633,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N Nº 40063 20.500,00 0,0227
000 ORDINARIOS 500,00
428 PSE-FNAS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - p J N N Nº 40064 24.363,84 — 0,0270
000 ORDINARIOS 5.000,00
428 PSE-FNAS 19.363,84
2.779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO.
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A N N Nº 40065 120.000,00 0,1329
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 120.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA
RIGUETE
Impresso por: ELIA!
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 26
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
[cónico TEspeciricação | Ensino | saúde [PESSOAL] FicHa | VALOR] %
2.756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 40066 2.140,00 — 0,0024
000 ORDINARIOS 400,00
1.740,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.548.171,71 5,04
06.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 50001 6.000,00 0,0066
000 ORDINARIOS 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS N N Ss 50002 1.400,00 0,0016
000 ORDINARIOS 1.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 50003 10.000,00 0,011
000 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N N 50004 6.000,00 0,0066
000 ORDINARIOS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 50005 8.000,00 0,0089
000 ORDINARIOS 8.000,00
TOTAL. 06.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7) 7)D20205==cc==ssoana==oo on nono
TOTAL: 06001” FUND
TOTAL DO ORGÃO:
TOTAL GERAL:
0,0348
31.400,00 0,03
90.262.962,50 100,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal 7702222202 200000======= Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:26
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
ESPEGFAÇÃO [ersho | saioe [rssoa aa
1.1.1.3.03.1.1 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO s s s 847.161,79 0,717
000 ORDINARIOS 310.637,66
991 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 181.205,30
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 155.318,83
11.1.3.03.4.1 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS s s s 26480369 0,2934
000 ORDINARIOS 127.105,77
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 74.145,08
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 63.552,89
1.1.1.8.01.1.1 IPTU - PRINCIPAL s s s 545.208,98 0,604
000 ORDINARIOS 261.700,31
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 152.658,51
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 130.850,16
111.801,12 IPTU - MULTAS E JUROS s s s 160.811,96 | 0,1782
000 ORDINARIOS 77.189,74
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 45.027,35
992 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 38.594,87
1:1.1.8.01.1,3 IPTU - DÍVIDA ATIVA s s s 23172205 0,2567
000 ORDINARIOS 111.226,59
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 64.882,17
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 55.613,29
111.8.01.1.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS s s s 185.642,60 0,1724
000 ORDINARIOS 74.708,45
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 43.579,93
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 37.354,22
1:1.1.8.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL s s s 82.987,81 0,919
000 ORDINARIOS 39.834,15
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 23.236,59
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 19.917,07
1:1.1.8.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS s s s 80.405,99 0,0891
000 ORDINARIOS 38.594,87
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 22.513,68
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 19.297,44
1:1.1,8.01,4.3 ITBI- DÍVIDA ATIVA s s s 32.16239 00356
000 ORDINARIOS 15.437,95
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 9.005,47
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 7.718,97
111.801,44 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS s s s 26.801,98 0,0297
000 ORDINARIOS 12.864,95
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 7.504,55
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 6.432,48
1:1.1.8.02.3.1 ISS - PRINCIPAL s s s 899.966,72 0,997
000 ORDINARIOS 431.984,03
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 251.990,68
082 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 215.992,01
11.1.802.3.2 ISS - MULTAS E JUROS s s s 91.126,77 0,101
000 ORDINARIOS 43.740,85
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 25.515,50
082 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 21.870,42
1:1.18.023.3 ISS - DÍVIDA ATIVA s s s 35.735,99 0,0396
000 ORDINARIOS 17.158,27
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 10.006,08
992 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 8.576,64
111,8.02.3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS s s s 268.019,93 0,2969
000 ORDINARIOS 128.649,57
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
[cónico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL VALOR) %
091 REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 75.045,58
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 64.324,78
1.1.2.1,01.1,1 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO N N s 105.611,87 0,117
000 ORDINARIOS 105.611,87
1.1.2.1.01.1.4 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE FISCALIZAÇÃO N N N 395.658,68 0,4383
000 ORDINARIOS 395.658,68
1.1.2.2.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL N N s 589.703,32 0,6533
000 ORDINARIOS 589.703,32
1.2.1.801,1,1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO N N N 2.359.164,33 26137
01 48.300,00
019 (RPPS) 48.300,00
02 1.496.375,68
019 (RPPS) 1.496.375,68
o3 584.296,38
019 (RPPS) 584.296,38
04 134.344,77
019 (RPPS) 134.344,77
05 35.000,00
019 (RPPS) 35.000,00
06 5.000,00
019 (RPPS) 5.000,00
07 45.694,09
019 (RPPS) 45.694,09
08 10.153,41
019 (RPPS) 10.153,41
1.2.1,801,1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO N N N 500,00 0,0006
06 500,00
019 (RPPS) 500,00
1.2.1.8.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN N N N 10.000,00 0,011
06 10.000,00
019 (RPPS) 10.000,00
1.2.1801.2.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN N N N 300,00 0,0003
01 300,00
019 (RPPS) 300,00
12.1,8.01.31 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS N N N 500,00 0,0006
o 500,00
019 (RPPS) 500,00
1.2.1.801.3.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PENSIONISTAS CIVIS N N N 300,00 0,003
Lu 300,00
019 (RPPS) 300,00
1.2.1.8.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC N N N 647771 00072
01 6.477,71
019 (RPPS) 6.477,71
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL VALOR) %
1.2.1.8.03.1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTA N N N 500,00 — 0,0006
Dos 500,00
019 (RPPS) 500,00
1.2.4.0.00.1.1 CONTR. ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP N N N 850.000,00 0,9417
002 COSIP 850.000,00
1.3.1.0.01.1.1 ALUGUEL DE IMÓVEIS URBANOS N N s 6.742,64 | 0,0075
000 ORDINARIOS 6.742,64
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA N N N 488.784,35 0,5415
[os] 101.000,00
000 ORDINARIOS 1.000,00
056 BLOCO CUSTEIO 100.000,00
02 68.217,46
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 40.217,46
054 BLOCO INVESTIMENTO 25.000,00
409 IGDBF - FNAS 3.000,00
03 17.157,50
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 15.657,50
423 IGDSUAS - FNAS 1.500,00
04 24.660,98
001 CIDE 2.000,00
061 COFINANCIAMENTO 5.000,00
416 PSB-FNAS 17.660,98
05 10.000,00
060 PAHI 10.000,00
06 39.143,54
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
005 QESE 26.643,54
428 PSE-FNAS 7.500,00
07 100,00
012 CONVENIOS 0,00
425 BPC 100,00
08 1.527,90
107 PNATE 1.527,90
09 21.420,14
106 PNAE 13.920,14
424 PSB-FEAS 7.500,00
10 50.000,00
000 ORDINARIOS 50.000,00
“ 2.500,00
426 PSE-FEAS 2.500,00
12 6.000,00
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
108 PEJA 1.000,00
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
cópico Especiricação ENSINO | SAÚDE | PESSOAL VALOR] %
14 46.869,21
015 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 46.869,21
16 1.000,00
917 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE 1.000,00
18 2.000,00
919 PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2.000,00
19 62.487,62
091 REC ORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 62.487,62
22 10.000,00
032 MULTA DE TRANSITO 10.000,00
25 5.000,00
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 5.000,00
26 12.500,00
119 ROYALTIES - PRÉ-SAL LEI 12.858/13 - SAÚDE 10.000,00
123 ROYALTIES - PRÉ-SAL LEI 12.858/13 - EDUCAÇÃO 2.500,00
27 100,00
000 ORDINARIOS 100,00
28 2.100,00
012 CONVENIOS 2.100,00
29 5.000,00
002 COSIP 5.000,00
1.3.2.1.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE N N N 2.147.500,00 23792
o 1.647.500,00
019 (RPPS) 1.647.500,00
o2 500.000,00
019 (RPPS) 500.000,00
1.7.1.8.01.21 COTA-PARTE DO FPM s s s 15.637.026,88 17,3239
000 ORDINARIOS 7.505.772,90
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 4.378.367,53
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 3.752.886,45
121 LEI 173/2020 - SAÚDE E ASSISTÊNCIA 0,00
1.7.1.8.01.3.1 COTA PARTE FPM 1% DEZEMBRO s N N 806.557,69 0,8936
000 ORDINARIOS 543.291,84
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 263.265,85
1.7.1.8.01,4.1 COTA PARTE FPM 1% JULHO s N N 806.557,69 0,8936
000 ORDINARIOS 543.291,84
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 263.265,85
1.7.1.8.01.5.1 COTA-PARTE DO ITR s s s 53.662,79 0,0595
000 ORDINARIOS 25.758,14
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 15.025,58
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 12.879,07
1.7.1,8.02.2.1 COTA-PARTE RECURSOS MINERAIS CFEM N N s 13.400,23 0,0148"
000 ORDINARIOS 13.400,23
1.7.1.8.02.3.1 COTA-PARTE ROYALTIES LEI 7990/89-PRINCIPAL N N s 9.862.791,57 10,9267
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
cóDico fespeciricação [ Ensino T saúDE | PEssoAL VALOR) % |]
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 9.862.791,57
1.7.1.8.02.6.1 COTA-PARTE FDO ESPECIAL DO PETRÓLEO N N s 304.557,93 0,3974
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 304.557,93
17,1,802.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA N N N 150.000,00 0,162
o1 112.500,00
123 ROYALTIES - PRÉ-SAL LEI 12.858/13 - EDUCAÇÃO 112.500,00
03 37.500,00
119 ROYALTIES - PRÉ-SAL LEI 12.858/13 - SAÚDE 37.500,00
1:7,1,8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE N N N 4.249.084,11 47075
oq 856.800,00
056 BLOCO CUSTEIO 856.800,00
04 2.088.046,27
056 BLOCO CUSTEIO 2.088.046,27
05 113.480,00
056 BLOCO CUSTEIO 113.480,00
06 90.171,80
056 BLOCO CUSTEIO 90.171,60
07 138.206,64
056 BLOCO CUSTEIO 138.206,64
08 921.579,60
056 BLOCO CUSTEIO 921.579,60
09 40.800,00
056 BLOCO CUSTEIO 40.800,00
1:7.1.8.03.2.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - MAC N N N 3.679.971,64 40769
Eu 2.709.187,08
056 BLOCO CUSTEIO 2.709.187,08
[97 970.784,56
056 BLOCO CUSTEIO 970.784,56
171803.31 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - VIG EM SAUDE N N N 336.665,40 0,373
o 168.000,00
056 BLOCO CUSTEIO 168.000,00
[07 129.728,64
056 BLOCO CUSTEIO 129.728,64
03 24.999,96
056 BLOCO CUSTEIO 24.999,96
04 13.936,80
056 BLOCO CUSTEIO 13.936,80
171.803,41 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - ASSIST FARMA N N N 19981788 0,1549
01 139.817,88
056 BLOCO CUSTEIO 139.817,88
171.803,54 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - GESTAO SUS N N N 10779600 0,194
“si
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 6
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ENSINO PESSOAL VALOR
o 107.796,00
056 BLOCO CUSTEIO 107.796,00
17.1.8.03.9.1 TRANSF REC SISTEMA ÚNICO SAUDE - OUTROS PROGR N N N 107.796,00 0,1194
01 107.796,00
056 BLOCO CUSTEIO 107.796,00
1:7,1.8.04.1,1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL N N N 107.796,00 0,194
01 107.796,00
054 BLOCO INVESTIMENTO 107.796,00
02 0,00
409 IGDBF- FNAS 0,00
03 0,00
423 IGDSUAS - FNAS 0,00
04 0,00
416 PSB-FNAS 0,00
05 0,00
418 PSEAC-FNAS 0,00
07 0,00
425 BPC 0,00
08 0,00
421 P.P. INFÂNCIA - FNAS 0,00
09 0,00
420 PSEMC-FNAS 0,00
17.1,8.04.2.1 TRANSF REC SUS AT ESPECIALIZADA BLOCO INVEST N s N 107.798,00 0,1194
o 107.796,00
054 BLOCO INVESTIMENTO 107.796,00
1.7.1.8.05.1.1 TRANSF DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL N N s 1.509.640,00 1,6725
005 QESE 1.509.640,00
1.7.1.8.05.2.1 TRANSF.DIRETAS -PDDE-PRINCIPAL N N s 4.764,80 0,0053
104 PDDE 4.764,80
17.1.8.05.3.1 TRANSF.DIRETAS PNAE - PRINCIPAL N N s 387.081,85 0,4288
106 PNAE 387.081,85
1.7.1.8.05.4.1 TRANSF.DIRETAS -PNATE-PRINCIPAL N N s 125.745,39 0,1393
107 PNATE 125.745,39
1:7.1.8.06.1.1 TRANSF FINANC.ICMS-DESON LC 87/96 s s s 82.100,81 0,091
000 ORDINARIOS 39.408,39
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 22.988,23
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 19.704,19
17.1.8101,1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S N N N 107.796,00 0,194
01 107.796,00
054 BLOCO INVESTIMENTO 107.796,00
17.18.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL N N N 702.231,29 0,778
01 89.209,90
409 IGDBF - FNAS 89.209,90
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO ENSINO PESSOAL VALOR
02 20.747,61
423 IGDSUAS - FNAS 20.747,61
03 399.540,94
416 PSB-FNAS 399.540,94
05 191.092,84
428 PSE-FNAS 191.092,84
06 1.640,00
425 BPC 1.640,00
1.7.1.8.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL N N s 113.692,14 0,126
04 113.692,14
000 ORDINARIOS 113.692,14
1.7.2.8.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS s s s 25.408.429,94 28,1493
000 ORDINARIOS 12.196.046,37
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 7.114.360,38
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 6.098.023,19
1.7.2.8.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA s s s 1.695.812,26 18787
000 ORDINARIOS 813.989,89
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 474.827,43
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 406.994,94
1.7.2.8.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI s s s 697.145,84 0,7723
000 ORDINARIOS 334.630,00
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO 195.200,84
092 RECORD. DESTINADOS À SAÚDE 167.315,00
1.7.2.8.01.4.1 COTA-PARTE -CIDE N N s 66.405,35 0,0736
001 CIDE 66.405,35
1,7.2.8.02.3.1 COTA-PARTE ROYALTIES-ESTADO N N N 1.389.492,93 1,5394
004 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.389.492,93
1728.08.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG N N N 1.087.392,15 1,2047
000 ORDINARIOS 0,00
416 PSB-FNAS 0,00
y 204.100,00
061 COFINANCIAMENTO 204.100,00
02 845.000,00
060 PAHI 845.000,00
08 38.292,15
062 CUSTEIO ESTADO 38.292,15
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS N N N 137.379,78 0,1522
02 76.040,00
424 PSB-FEAS 76.040,00
03 61.339,78
426 PSE-FEAS 61.339,78
1.7.2.8.99.1,1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL N N N 55.518,81 0,0615
000 ORDINARIOS 55.518,81
1.7.5.8.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDEB N N s 10.949.425,26 12,1306
015 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70% 7.664.597,68 7
025 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% 3.284.827,58
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL VALOR
1.9.1.0.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P N N N 30.995,50 0,0343
01 0,00
000 ORDINARIOS 0,00
02 30.995,50
032 MULTA DE TRANSITO 30.995,50
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL N N N 68.603,99 0,076
000 ORDINARIOS 53.603,99
019 (RPPS) 15.000,00
01 0,00
000 ORDINARIOS 0,00
092 REC ORD. DESTINADOS À SAÚDE 0,00
02 0,00
052 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00
1.9.9.0.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL N N N 228.157,64 0,2528
019 (RPPS) 228.157,64
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL N N N 93.651,63 0,1038
000 ORDINARIOS 0,00
000 ORDINARIOS 0,00
000 ORDINARIOS 0,00
000 ORDINARIOS 93.651,63
416 PSB-FNAS 0,00
1.9.9.0.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA N N s 64.325,91 0,0713
000 ORDINARIOS 64.325,91
2.2.1.3.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC N N N 11.237,73 00124
030 ALIENAÇÃO DE BENS 11.237,73
7.21.8.01,1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO N N N 3.500,00 0,0039
01 500,00
019 (RPPS) 500,00
o2 500,00
019 (RPPS) 500,00
03 500,00
019 (RPPS) 500,00
04 500,00
019 (RPPS) 500,00
05 500,00
019 (RPPS) 500,00
07 500,00
019 (RPPS) 500,00
o8 500,00
019 (RPPS) 500,00
7.2.1.8.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC N N N 3.335.667,95 3,6955
o1 52.128,57
019 (RPPS) 52.128,57
02 1.613.948,05
Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
[cónico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL VALOR] 4 |
019 (RPPS) 1.613.948,05
03 630.205,38
019 (RPPS) 630.205,38
04 144.900,43
019 (RPPS) 144.900,43
05 37.750,00
019 (RPPS) 37.750,00
06 49.284,34
019 (RPPS) 49.284,34
07 10.951,18
019 (RPPS) 10.951,18
08 796.500,00
023 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 796.500,00
7.2.1.8.03.1,2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTA N N N 3.500,00 0,0039
01 500,00
019 (RPPS) 500,00
02 500,00
019 (RPPS) 500,00
03 500,00
019 (RPPS) 500,00
04 500,00
019 (RPPS) 500,00
05 500,00
019 (RPPS) 500,00
06 500,00
019 (RPPS) 500,00
07 500,00
019 (RPPS) 500,00
7.2.1.8.04.1.1 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV N N N 832.996,56 0,9229
eu 832.996,56
019 (RPPS) 832.996,56
7.2.1.8.04.1,2 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV N N N 185.755,81 — 0,2058
o 185.755,81
019 (RPPS) 185.755,81
7.9.9.0.01.1.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO D N N N 2.396.513,64 2,655
019 (RPPS) 2.396.513,64
95.1.7.1.8.01.2.1 DEDUÇÃO RECEITA - FPM N N s -3.069.849,08 -3,401
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO -3.069.849,08
95.1.7.1.8.01.5.1 DEDUÇÃO RECEITA - ITR N N s -8.576,63 -0,0095
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO -8.576,63
95.1.7.1.8.06.1.1 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS LC 87/96 N N s -16.420,15 -0,0182
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO -16.420,15
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIAS RIGUETE
Emissão: 03/09/2020 - 09:26 Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
[cóvico — fEspeciricação ENSINO | SAÚDE | PESSOAL VALOR] %
95.1.7.2.8.01.1.1 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS ESTADUAL N N s -4.915699,54 * -5,446
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO «4.915.699,54
95.1.7.2.8.01.2.1 DEDUÇÃO RECEITA - IPVA N N s -328.382,85 -0,3638
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO -328.382,85
95.1.7.2.8.01.3.1 DEDUÇÃO RECEITA - [PI EXPORTAÇÃO N N s -128649,57 -0,1425
091 RECORD. DESTINADOS À EDUCAÇÃO
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