| sessao |
24 |
2026-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
23 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-25 |
Indicação Legislativa |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a reestruturação da carreira dos profissionais de enfermagem, com a criação de um plano de cargos e salários que contemple a equiparação de vencimentos para Auxiliares de Enfermagem com formação técnica e que exerçam as atribuições de Técnicos de Enfermagem, em conformidade com a legislação federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
0 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-25 |
Indicação Legislativa |
Indica que o Poder Executivo Municipal analise e atenda, com a máxima celeridade, a justa demanda de acolhimento dos direitos dos cirurgiões-dentistas da rede pública municipal de saúde, por meio da atualização e reajuste do seu piso salarial. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Título de Honra ao Mérito à Senhora Léa da Conceição Dias. |
0 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Conceição de Macabu - CMPDCM, dispõe sobre sua composição e competência, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDCM, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Cavungo João Manuel. |
0 |
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| sessao |
22 |
2026-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
21 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como “Rua Sebastião Zacarias da Silva” via pública perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito e à Rua Jaira Santuchi, bem como paralela à Rua Francisco Albertino Gomes, localizada no bairro Vila São José |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como “Rua Francisco Albertino Gomes” via pública paralela à Rua Sebastião Zacarias da Silva e à Rua José de Araújo Rosa, bem como perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito, localizada no bairro Vila São José. |
0 |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilberto Macedo de Abreu. |
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| sessao |
20 |
2026-05-13 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como “Rua Jaira Santuchi” via pública perpendicular à Rua Leonardo Pereira da Silva e paralela à Rua Pastor Manoel de Brito, localizada no bairro Vila São José |
0 |
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| sessao |
19 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 1.641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de Amortização do Passivo Atuarial do IPASCON para o exercício de 2026 e seguintes. |
1 |
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| sessao |
18 |
2026-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a inclusão na quadra de esportes da praça municipal Dr. José Bonifácio Tassara, de marcação e estrutura para a prática de Vôlei. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-04 |
Indicação Legislativa |
Indica a abertura de enquete nas redes sociais da Prefeitura Municipal para escolha de detalhes estéticos referentes a praça municipal com intuito de aprimorar o espaço público estimulando o sentimento de pertencimento da população em relação aos espaços públicos. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-04 |
Indicação Legislativa |
Indica que se tome providências para viabilizar a organização para marcação de horários para utilização da quadra da praça Dr. José Bonifácio Tassara. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como "Rua Justina dos Santos Florido" via pública perpendicular à Rua Salvador Florido, localizada no bairro da Bocaina. |
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| norma |
2011/2026 |
2026-04-30 |
Lei |
Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do município de Conceição de Macabu. |
1 |
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| norma |
42/2026 |
2026-04-29 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Saturnino Barcelos, conhecidos como Barcelos Resina. |
1 |
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| sessao |
16 |
2026-04-29 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-15 |
Indicação Legislativa |
A adoção das medidas administrativas e normativas cabíveis, com vistas a estabelecer que 50% (cinquenta por cento) dos valores arrecadados pelo município a título de ICMS ecológico, repassados pelo estado do rio de janeiro, sejam destinados ao fundo municipal de meio ambiente. |
1 |
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| norma |
27/2026 |
2026-04-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu no dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira).
Art. 2º Em razão da natureza administrativa das atividades deste Poder Legislativo, não haverá expediente na data mencionada no artigo anterior. |
1 |
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| sessao |
14 |
2026-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027. |
1 |
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| norma |
2009/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.554, de 05 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2026-04-14 |
Ordinária |
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| norma |
26/2026 |
2026-04-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares o servidor Felippe de Paula Coelho Muzy Stael, matrícula nº 034/C, cargo de Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 13/04/2026 a 17/04/2026 (05 dias);
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Saturnino Barcelos, conhecidos como Barcelos Resina. |
1 |
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| norma |
2008/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Altera a Lei n.º 1.772/2022, que dispõe sobre a Reforma na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Conceição De Macabu. |
1 |
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| norma |
2010/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Dispõe sobre a vinculação administrativa dos cargos da Escola Municipal Macabuense de Música e Arte à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-04-08 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
40/2026 |
2026-04-01 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos aos servidores da 122ª DP. |
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| norma |
41/2026 |
2026-04-01 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara. |
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| sessao |
10 |
2026-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2007/2026 |
2026-03-31 |
Lei |
Denomina como "Rua Hélio de Souza" via pública localizada na RJ 182, KM 10, Curato de Santa Catarina. |
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| sessao |
9 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2006/2026 |
2026-03-26 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Município de Conceição de Macabu. |
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| sessao |
8 |
2026-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 1.772/2022, que dispõe sobre a Reforma na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Conceição De Macabu. |
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| norma |
2004/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse oriundo de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, À Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) instituição sem fins lucrativos do município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
2005/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração para custeio das despesas administrativas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON, entre janeiro de 2026 até dezembro de 2026, de que tratam o art. 21 da Lei Municipal n.º 756 de dezembro de 2006 e o Art. 84 da Portaria MTP n.º 1.467 de -2 de junho de 2022; e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Ordinária |
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