sessao nº 12

Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
Sjsterna de Apoio dO Processo Leclislath o 
POR UNANIMI Of. 
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Ata Eletrônica da 12ã Ordinária da 24 Sessão Legislativa da 19ã Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/04/2026 - 09:00 ; 
Encerramento: 08/04/2026 - 09:40 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; Filipe Felix / CIDADANIA; Guta / 
CIDADANIA; Lucas Madureira / PP ; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / 
PDT; Rafinha da Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; TicO / 
PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Externas: CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA - da 
Assessoria da Presidência do DETRO/RJ ao Vereador Tião da Usina: Confirma o 
recebimento do convite para participação na Audiência Pública, com foco nas atividades 
da Transportadora Nova Macabu Ltda., e informa que aguarda a definição da data. 
Correspondências Internas: OFICIO/NATHALIA/CMCM N. 0704/2026 - da Vereadora 
Nathália Braga a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita reparo da rua 
e da iluminação pública na via da Capela São José do Operário. OFICIO/NATHALIA/CMCM 
N. 0704/2026 - da Vereadora Nathália Braga a 2 Promotoria de Justiça de Tutela 
Coletiva Núcleo Macaé: solicita reunião para tratar dos direitos das mulheres e possível 
omissão do poder público municipal de Conceição de Macabu/RJ. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução Legislativa IV 42 de 2026, 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Saturnino 
Barcelos, conhecidos como Barcelos Resina. Autor: Toninho da Saúde, Número de 
Protocolo: 70, Processo: 42/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
08/04/2026 
CIR/CV1/9(1') Prrina 1