| norma |
264/1981 |
1981-05-25 |
Lei |
APROVA AS NORMAS DE ÉTICA A SEREM OBSERVADAS NA CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
236/1979 |
1979-11-26 |
Lei |
Institui a data de 15 de março como Dia do Município de Conceição de Macabu (feriado municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
232/1979 |
1979-08-31 |
Lei |
DENOMINA OS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES; RUA 15 DE MARÇO; RUA EDUARDO FIGUEIREDO; RUA WLADIR TAVARES DAUMAS; RUA ANDRÉ FLORIDO; RUA ALBERT BARBOSA; RUA SÉRGIO DOS SANTOS CARDOSO; RUA JÚLIA GOMES DE LEMOS E RUA JOÃO GOMES PESSANHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/1977 |
1977-06-30 |
Lei |
PASSA DE DENOMINAR-SE RUA JOÃO ENNE JUNIOR O PERÍODO COMPREENDIDO DA ENTRADA ATÉ A CASA DO SENHOR ABÉRCIO PAULA, DA ATUAL RUA DR. RIBEIRO DO ROSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/1971 |
1971-09-28 |
Lei |
PASSA A DENOMINAR COMO MARIA ADELAIDE, O TRECHO DE RUA QUE VAI DA ESQUINA DA RUA MELQUÍADES PICANÇO ATÉ A RUA AMARO DAUMAS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/1953 |
1953-07-09 |
Lei |
CRIA FERIADO NA SEDE DO MUNICÍPIO EM 08 DE DEZEMBRO E NO DISTRITO DE MACABUZINHO EM 20 DE JANEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1438/1952 |
1952-03-15 |
Lei |
CRIA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|