| norma |
21/1990 |
1990-08-27 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO A RUA FÉLIX ADED O PRINCIPAL LOGRADOURO DO 2º DISTRITO A PARTIR DA PRAÇA EM SENTIDO DA SPAM. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1990 |
1990-08-14 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO EMANOEL VIEIRA AGUIAR, A RUA PROJETADA NO BAIRRO DA VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/1990 |
1990-07-12 |
Lei |
FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CRIA CARGOS E DETERMINA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1990 |
1990-07-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
FICA O DEPARTAMENTO PESSOAL NA OBRIGAÇÃO DE DESCONTAR AS FALTAS DOS FUNCIONÁRIOS, INCLUSIVE A REMUNERAÇÃO DO DESCANSO SEMANAL CONFORME DETERMINA A LEI. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
14/1990 |
1990-06-29 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO PATROCÍNIA NUNES BERBAT, A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO AMÉRICO BERBAT, NO BAIRRO BOCAINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1990 |
1990-06-19 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO AMARO MATOS A RUA QUE COMEÇA NO PÁTIO DE EXPOSIÇÃO DESTE MUNICÍPIO E VAI ATÉ A PRACINHA DO BAIRRO DO PORTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1990 |
1990-05-25 |
Resolução Legislativa |
PASSA A DENOMINAR RUA ITAMAR GOMES A QUE INCIA AO LADO PADARIA CENTRAL INDO ATÉ A 1º PONTILHÃO DA BEIRA LINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/1990 |
1990-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/1990 |
1990-04-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
COMUNICAR AOS SENHORES VEREADORES QUE A PARTIR DA PRESENTE DATA DEVERÃO COMPARECER ÀS SESSÕES TRAJADOS DE PALETÓ E GRAVATA. |
0 |
no document
|
| norma |
5/1990 |
1990-04-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
COMUNICAR AOS SENHORES VEREADORES,QUE DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS FALTAS ÀS SESSÕES SERÃO DESCONTADAS, A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA LEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1990 |
1990-04-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
COMUNICAR AOS SENHORES VEREADORES, QUE A PARTIR DA PRESENTE DATA, DEVERÃO DAR ENTRADA NAS MATÉRIAS PARA SEREM APRESENTADAS NAS REUNIÕES COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA, MESMO AS QUE JÁ VIEREM PRONTAS, PARA FACILITAR TRABALHO DA SECRETARIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município Conceição de Macabu de 05 de abril de 1990. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1990 |
1990-04-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR OS SERVIDORES ROSANGELA LOBO ROCHA - PRESIDENTE, LUIZ CARLOS MACHADO - SECRETÁRIO E RENATO CÉSAR FIDALGO DAUMAS - MEMBRO,PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1990 |
1990-03-15 |
Resolução Legislativa |
PASSA A DENOMINAR MARIA ANGÉLICA RIBEIRO DE PAULA À ESCOLA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DA FAZENDA SÃO DOMINGOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1990 |
1990-03-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO PELO REGIME DAS CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DO TRABALHO - CLT - DE MARIA DA CONCEIÇÃO DAUMAS LIMA TAVARES, COMO AUXILIAR DE SECRETARIA, PELO PERÍODO CORRESPONDENTE À ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1990 |
1990-02-12 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER AOS SERVIDORES CONTRATADOS, FÉRIAS REGULAMENTAR, NO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO A 17 DE MARÇO DE 1990 PARA RENATO CESAR FIDALGO DAUMAS E TEREZA DA CONCEIÇÃO MARTINS MELO, E DURANTE O MÊS DE MARÇO PARA CLAIR GARCIA TAVARES E IDEIR BORGES COSTA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
22/1989 |
1989-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DISPENSAR DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA A SENHORA MARIA HELENA GOMES AMORIM. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
12/1989 |
1989-12-24 |
Resolução Legislativa |
PASSA A DENOMINAR DURVAL SANTANA A RUA PROJETADA NA CHÁCARA SANTANA, NO BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1989 |
1989-11-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DISPENSAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O JOVEM PAULO CÉSAR RAMOS CARDOSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/1989 |
1989-10-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONVOCAR OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA TRABALHAREM EM HORÁRIO INTEGRAL A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1989 |
1989-10-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONVOCAR OS FUNCIONÁRIOAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA COMPARECER À REUNIÃO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, ÀS 9 HORAS, NESTA CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1989 |
1989-08-08 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA RUA "MOACIR SILVA" A QUE INTERLIGA AS RUAS BENTO DE ANDRADE LEMOS E ESMERALDA ALFENAS DA FONSECA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NESTA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/1989 |
1989-08-08 |
Resolução Legislativa |
PASSA A DENOMINAR RUA MOACIR SILVA A QUE INTERLIGA AS RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS E ESMERALDA ALFENAS DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
18/1989 |
1989-08-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
RESCINDIR POR ACORDO ENTRE AS PARTES, O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR JOSÉ MÁRIO DE CAMPOS TAVARES, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 1989. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1989 |
1989-07-24 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR OS SERVIDORES CONTRATADOS LUIS CARLOS MACHADO E RENATO CESAR FIDALGO DAUMAS PARA SEREM OS RESPONSÁVEIS PELOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA QUANTO AO ZELO E GUARDA, POIS COMO PATRIMÔNIO, SÃO ARROLADOS AOS DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/1989 |
1989-07-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1989 A TÍTULO DE SUBSÍDIOS, DIVIDIDOS EM... |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1989 |
1989-06-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES CONTRATADOS WNDEYR GOMES DE MENDONÇA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1988 E LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA FLORIDO RELATIVO 1988/1989. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1989 |
1989-06-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONVOCAR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA COMPARECER À REUNIÃO NO DIA 19 DO MÊS E ANO EM CURSO, ÀS 08:30 HS NESTA CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1989 |
1989-05-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO LEGISLATIVO MACABUENSE, AUMENTO SALARIAL 27,38% (VINTE E SETE VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO), COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO DE 1989. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/1989 |
1989-05-03 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA "VEREADOR HÉLIO ARAÚJO" O HORTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1989 |
1989-04-28 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA "VEREADOR HELIO ARAÚJO" O HORTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/1989 |
1989-03-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
AUTORIZAR NOS TERMOS DO ART. 487 DA C.L.T. A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DAS SERVIDORAS LACY DOS SANTOS SOUZA E SÔNIA MARIA DAUMAS DA SILVA, A SE EFETIVAR NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
11/1989 |
1989-03-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
AUTORIZAR NOS TERMOS DO ART. 487 DA C.L.T., A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR GESSÉ CÁDIMO NASCIMENTO, A SE EFETIVAR NO DIA 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1989 |
1989-03-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DETERMINAR QUE O SR. LUIZ CARLOS MACHADO SEJA DIRIGENTE DO EXPEDIENTE NO PRIMEIRO TURNO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/1989 |
1989-03-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO PELO REGIME DAS CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) PELOPRAZO DE 90 DIAS A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COM O SALÁRIOMENSAL DE NCZ$63,90 (SESSENTA E TRÊS CRUZADOS NOVOS E NOVENTA CENTAVOS), AS SENHORAS CLAIR GARCIA TAVARES E IDEIR BORGES DA COSTA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1989. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/1989 |
1989-02-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO PELO REGIME DA C.L.T. PELO PRAZO DE 90 DIAS A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA COM O SALÁRIO MENSAL DE NCZ$63,90 (SESSENTA E TRÊS CRUZADOS NOVOS E NOVENTA CENTAVOS) O JOVEM RENATO CÉSAR FIDALGO DAUMAS E A SRA. TEREZA DA CONCEIÇÃO MARTINS MELO, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/1989 |
1989-02-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER À SERVIDORA CONTRATADA SÔNIA DAUMAS PEREIRA DA SILVA FÉRIAS REGULAMENTÁVEIS RELATIVAS AO PERÍODO DE 1988 A 1989, NO DECORRER DO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1989 |
1989-02-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO LEGISLATIVO MACABUENSE AUMENTO SALARIAL DE 17,53% (DEZESSETE PONTO CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) COM EFEITO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1989. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1989 |
1989-01-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DETERMINAR QUE AS MATÉRIAS PARA AS REUNIÕES DESTE LEGISLATIVO DEVERÃO SER ENTREGUES À SECRETARIA DA CASA COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1989 |
1989-01-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER AOS SERVIDORES CONTRATADOS DO LEGISLATIVO MACABUENSE AUMENTO SALARIAL DE 26,05% (VINTE E SEIS PON ZERO CINCO POR CENTO), EXCLUINDO AUXILIARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1989 |
1989-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DISPENSAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO AS SEGUINTES PESSOAS: EDUARDO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDO, SUZANA PAES TAVARES PACHECO, MARILIA DOS SANTOS SILVA E NELI TAVARES MACHADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1989 |
1989-01-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 1989, AOS SERVIDORES JOSÉ MÁRIO DE CAMPOS TAVARES E LUIS CARLOS MACHADO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1988 E A WANDEYR GOMES DE MENDONÇA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1987. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1987 |
1987-09-25 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA RANULPHO MONTEIRO GOMES, A RUA NO BAIRRO SÃO HENRY, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA VIA FÉRREA, ESTENDENDO ATÉ A CURVA EXISTENTE ANTES DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA SENCE. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1987 |
1987-09-08 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO HEROTILDES SOARES TAVARES, O SUB-POSTO DE SAÚDE NA VILA TAVARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
381/1986 |
1986-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1985 |
1985-04-23 |
Resolução Legislativa |
PASSA A DENOMINAR DR. TRANCREDO DE ALMEIDA NEVES A TRIBUNA ORATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1985 |
1985-03-28 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI LEITURA DE PASSAGEM BÍBLICA EM TODA ABERTURA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
342/1985 |
1985-01-08 |
Lei |
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EM NÚMERO IGUAL AO DE VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
326/1984 |
1984-08-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. PASSA A DENOMINAR JORGE GABRIEL A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA ALICE BARBOSA, ENTRANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CLOVIS COUTINHO, NO BAIRRO BOCAINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1986 |
1983-04-20 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA RUA OSVALDO PARETO A PEQUENA RUA QUE INICIA NA RUA MARIA ADELAIDE AO LADO DA CASA DO SR. GILDÁSIO ROCHA. |
1 |
pending_ocr
|