norma nº 42/2026

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23 076 29 de Abril de 2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 022/2026- REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria
Adelaide, nº. 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico acima
mencionado, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em
vigor, conforme especificação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 022/2026 - Processo n. 16.707/2025
Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Hortifrutigranjeiro para atender as
demandas das refeições dos pacientes, funcionários e acompanhantes
assistidos no Hospital Municipal Ana Moreira durante o período de 12 (doze)
meses.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da
Prefeitura e Portal de Compras, a saber:
www.conceicaodemacabu.rj.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br.
E-mail: licitacao@conceicaodemacabu.rj.gov.br
Dia da Sessão Pública: 13/05/2026 - Hora: 09h01m.
Conceição de Macabu, 29 de abril de 2026
Isabelle Bersot Fernandes
Pregoeira
Portaria nº 168/2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2026- REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria
Adelaide, nº. 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico acima
mencionado, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a legislação em
vigor, conforme especificação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2026 - Processo n.º 16.701/2025
Objeto: Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para a
Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas (dedetização,
desratização e descupinização), visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, e demais unidades educacionais vinculadas.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da
Prefeitura e Portal de Compras, a saber:
www.conceicaodemacabu.rj.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br.
E-mail: licitacao@conceicaodemacabu.rj.gov.br
Dia da Sessão Pública: 15/05/2026 - Hora: 09:01h
Conceição de Macabu, 29 de abril de 2026
Isabelle Bersot Fernandes
Pregoeira
Portaria nº 168/2025
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, torna público, que realizará
no dia 14 de maio de 2026, às 10:00 h. o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2026, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR GLOBAL. O Edital,
seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos
sites da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br,
https://camaradeconceicaodemacabu.licitapp.com.br e www.pncp.gov.br, O
edital também estará disponível na sala do Setor de Licitações, situada na
Praça Dr. José Bonifácio Tassara n° 113, Centro, Conceição de Macabu-RJ, e
a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de
segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 hrs Tel. contato (22) 2779-2047
ramal 210.
O certame será realizado por meio do sistema
https://camaradeconceicaodemacabu.licitapp.com.br
Objeto: Contratação de Serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio
(streaming de áudio) e vídeo (streaming de vídeo) via internet, com interprete
de libras, das sessões do Poder Legislativo da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, objetivando a divulgação das reuniões ordinárias,
extraordinárias, itinerantes, audiências públicas e sessões solenes realizadas
pela Casa Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
Conceição de Macabu-RJ, 29 de abril de 2026.
Wilson Lourenço da Silva
Presidente da CPL
Port. 005/2025
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/2026
AUTORIA: Toninho da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e serviço à
comunidade de Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como uma das
principais lideranças políticas do município e pelo compromisso com o
desenvolvimento local, pelo fortalecimento da segurança pública, pela
preservação do meio ambiente, pelo incentivo ao esporte, cultura e turismo, e
pela constante articulação junto aos governos estadual e federal para a
conquista de melhorias significativas, como a construção do novo hospital,
fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vice￾Prefeito José Saturnino Barcelos, conhecido como Barcelos Resina.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 28 de abril de 2026.
Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
Vereador
2025 – 2028