08/04/2026, 08:36 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3249/comprovante
I I
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
. : Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 111111111
000070
I III
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/04/08000070
Número / Ano 000070/2026
Data / Horário 08/04/2026 - 08:35:19
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Saturnino Barcelos, conhecidos como
Barcelos Resina.
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 2
Número da
Matéria 42
Emitido por DaniFidelis
C.M C M
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Processo r'..3V..1".
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`4 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 42/2026
AUTORIA: Toninho da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JOSÉ SATURNINO
BARCELOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e serviço à comunidade de
Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como uma das principais lideranças políticas do
município e pelo compromisso com o desenvolvimento local, pelo fortalecimento da segurança
pública, pela preservação do meio ambiente, pelo incentivo ao esporte, cultura e turismo, e pela
constante articulação junto aos governos estadual e federal para a conquista de melhorias
significativas, como a construção do novo hospital, fica concedido o Titulo de Honra ao
Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Saturnino Barcelos, conhecido como
Barcelos Resina.
Art, 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Marco Antonio Oliv
Conceição de Macabu/RJ, 08 de abril de 2026.
(Toninho da Saúde)
r/en.ador
2025 — 2028
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Cárnara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça D. José Bonifácio 'fossara. B3, Centro — Conceiçáo de MacabutR1 — CEP: 28740-000
O camaraoconceicacdernacatai rj.leg.br k.,(22) 2779-204; ef, https://www.conceicoodemacabu.rj.leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LL i5t.A .FIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA
José Saturnino Barcelos, conhecido como Barcelos Resina, Graduado em Recursos
Humanos e Pós Graduado em Gestão Pública, uma das principais lideranças políticas de
Conceição de Macabu. Nascido em Campos dos Goytacazes, há 30 anos dedica sua vida
ao município de Conceição de Macabu, construindo uma trajetória marcada por trabalho,
compromisso e resultados.
Policial militar por 30 anos, prestou relevantes serviços à segurança pública, sempre
pautado na disciplina, coragem e proteção da população.
Na vida pública, foi vereador e vice-presidente da Câmara Municipal por quatro anos,
onde se destacou pela atuação firme e pelo compromisso com os interesses da população.
Também foi candidato a prefeito e, atualmente, exerce o cargo de vice-prefeito,
contribuindo com o desenvolvimento da cidade.
Ao longo de sua trajetória, ocupou funções estratégicas na gestão municipal. como
Secretário de Segurança e Secretário de Meio Ambiente, participando diretamente de
importantes avanços para o município.
Com forte atuação no turismo por cerca de 20 anos, foi responsável pela realização de
grandes eventos que movimentaram a economia, fortaleceram o comércio local e
projetaram Conceição de Macabu na região.
No esporte, atuou corno presidente do Clube Descoberta, incentivando o esporte de base e
oferecendo oportunidades para jovens do município. Na cultura, foi presidente da Liga de
Escolas de Samba por dois mandatos, realizando desfiles marcantes e elevando o nível das
festividades locais.
No campo político, destaca-se pela forte capacidade de articulação junto ao Governo do
Estado e à esfera federal, sendo responsável pela conquista de importantes emendas para o
município. Teve papel fundamental na interlocução política ao lado do deputado federal
Áureo, contribuindo diretamente para viabilizar, junto ao Governo do Estado, a
construção do tão sonhado novo Hospital de Conceição de Macabu — uma das maiores
conquistas recentes para a saúde da população.
Homem de fé, família e trabalho, Barceios Resina é casado e pai de cinco filhos — José
Lucas, José Murilo, José Heitor, José Vitor, José Guilherme e avô de Ester, todos base
de sua atuação pública.
Com uma história construída junto ao povo, segue firme no propósito de trabalhar por urna
Conceição de Macabu cada vez melhor, com mais oportunidades, desenvolvimento e qualidade de
vida para todos.
Câmara Municipal cie Conceição de fvlacabu
C M.0 M
Secrets,.-,_ .
Processo .• 4.011<, ),I Rubricr. .. 0,—
4; Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113. Centro - Conceiçáo de Macabu/R1 - CEP; 28740-000
O carnara@conceicaodemacabusi.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
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NC. Cal '- Lu) PODER LEGISLATIVO
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
A proposição em referência foi encaminhada a esta Comissão de Legislação. Justiça e
Redação Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo título II, capítulo III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Constituição Federal e respaldada
pela Lei Orgânica Municipal, bem como atende aos ditames regimentais, estando, desta forma, em
condições de ser aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Cláudio Williansfamalho Neves Júnior
Relator
Raphael da Silva Chagas Barbosa
Membro
OMCM
, ecret
Prcoessc n° 140
Câmara Munic;pal de Conceição de Macabli \..
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centre Conceiçâo de MacabuIRJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t.. (22) 2779-2047 # https://www.conceicaodemacatithrj.leg.br/
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O RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
D
OFICIO/GP/CMCM N.° 42/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/RJ, 28 de abril de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resolução Legislativa para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria a
Resolução Legislativa tf 42/2026, a qual foi devidamente aprovada em Sessão Ordinária, para que
sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e-mail oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosa
Marco Ante) o Oliveira da Silva
Presidente da câmara
Biênio 2025-2026
" . , 1 P,,lu cir,E1 de C;onc de MacIabu
f=i:L;'+'OCOLO GERAL
Câmwa MJnicibal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centra — Conceição de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
C camara@conceiraodemacabu.rj.leg.br L 22.) 2779-2047 https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/
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Proc Secret- esso no
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 42/2026
AUTORIA: Toninha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JOSÉ SATURNINO
BARCELOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1' Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e serviço à comunidade de
Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como uma das principais lideranças políticas do
município e pelo compromisso com o desenvolvimento local, pelo fortalecimento da segurança
pública, pela preservação do meio ambiente, pelo incentivo ao esporte, cultura e turismo, e pela
constante articulação junto aos governos estadual e federal para a conquista de melhorias
significativas, como a construção do novo hospital, fica concedido o Titulo de Honra ao
Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Saturnino Barcelos, conhecido como
Barcelos Resina.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 28 de abril de 2026.
Marco Antonio Oliveira S oni. da Saúde)
Vereador
2025 — 2028
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f) Praça Dr. José Bonifácio "(assara, 113, Centro - Conceição de Macabo/R/ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 ia https://www.conceicaodemacabusj.leg.bric ra c to
Secreta s Proc,sesso n° Rubrica...1e/
01
' Cli p- ilr
02
Ano 23 IN° 076 I 29 de Abril de 2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PREGÃO ELETRÔNICO SRP rf 022/2026- REPUBLICAÇÃO
k Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria
delaide, n". 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, torna público para
:onliecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico acima
nencionado, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em
iam-, conforme especificação abaixo:
'REGÃO ELETRÔNICO SRP n° 022/2026 - Processo n. 16.707/2025
kjeto: Futura e Eventual Aquisição de Hortifrutigranjeiro para atender as
lemandas das refeições dos pacientes. funcionários e acompanhantes
.ssistidos no Flospital Municipal Ana Moreira durante o período de 12 (doze)
neses.
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no sita da
'refeitura e Portal de Compras, a saber:
vww.conceicaodemacabuxj.gov.br
ww. portaldecompraspub licas.com.br.
licitacao@coneeicaodemacabu.rj.gov.br
)ia da Sessão Pública: 13/05/2026 - Hora: 09h01m.
Conceição de Macabu, 29 de abril de 2026
Isabelle Bersot Fernandes
Pregoeira
Portaria n° 168/2025
k A t;•- C1 IO,N•HRC•
OF,R
AMASIA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE M
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2026
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, torna público, que realizará
io dia 14 de maio de 2026, às 10:00 h. o PREGÃO ELETRÔNICO 1\1°
101/2026, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR GLOBAL. O Edital,
eus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos
ires da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
vww.conceicaodemacabu.rj.leg.br,
ittps://camaradeconceicaodemacabu.licitapp.com.br e www.pncp.gov.br, O
'dita! também estará disponível na sala do Setor de Licitações, situada na
'raça Dr. José Bonifácio Tassara ri° 113, Centro, Conceição de Macabu-RJ, e
. retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de
egunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 hrs Tel. contato (22) 2779-2047
ama! 210.
1) certame será realizado por meio do sistema
ittps://carnaradeconceicaodemacabulicitapp.com.br
)bjeto: Contratação de Serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio
streaming de áudio) e vídeo (streaming de vídeo) via internet, com interprete
le libras, das sessões do Poder Legislativo da Câmara Municipal de
',)fficeição de Macabu, objetivando a divulgação das reuniões ordinárias,
xtraordinárias, itinerantes, audiências públicas e sessões solenes realizadas
iela Casa Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências
.stabelecidas no Termo de Referência.
Conceição de Macabu-RJ, 29 de abril de 2026.
Wilson Lourenço da Silva
Presidente da CPL
Port. 005/2025
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n" 004/2026- REPUBLIéAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na kua M
Adelaide, tf. 186, Vila Nova - Conceição de MacabuIRJ, torna público r
conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico ae:
mencionado, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a legislação
vigor, conforme especificação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n" 004/2026 - Processo n." 16.701/2025
Objeto: Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada pan
Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas (dedetizaç
desratização e descupinização). visando atender às necessidades da Secreti:
Municipal de Educação, e demais unidades educacionais vinculadas.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no sita
Prefeitura e Portal de Compras, a saber:
www.conceicaodemacabu.rj.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br.
E-mail: licitacao@conceicaod.emacabu4gov.br
Dia da Sessão Pública: 15/05/2026 - Hora: 09:0 1h
Conceição de Macabu, 29 de abril de 2026
Isabelle Bersot Fernandes
Pregoeira
Portaria n° 168/2025
t3 5 A k
CAMARA MUNICIPAL Of costElc ASU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°42/2026
AUTORIA: Toninha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e serviço à
comunidade de Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como uma das
principais lideranças políticas do município e pelo compromisso com o
desenvolvimento local, pelo fortalecimento da segurança pública, pela
preservação do meio ambiente, pelo incentivo ao esporte, cultura e turismo, e
pela constante articulação junto aos governos estadual e federal para a
conquista de malharias significativas, como a construção do novo hospital,
fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor VicePrefeito José Saturnino Barcelos, conhecido como Barcelos Resina.
Art, 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 28 de abril de 2026.
Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninha da Saúde)
(..; Vereador 114.C
secreta ia
2025 — 2028 Processo °
Rubrica Fls