sessao nº 21

Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
S istema de Apoio ao Processo 
LIDO 
é 
Ata Eletrônica da 214 Ordinária da 2g Sessão Legislativa da 19g Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/05/2026 - 09:00 ; 
Encerramento: 19/05/2026 - 09:50 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; Filipe Felix / CIDADANIA ; Guta / 
CIDADANIA-; Lucas Madureira / PP; Nathália Braga / CIDADANIA; Rafinha da Saúde / 
UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Ticó / PSD ; Toninho da Saúde / 
CIDADANIA 
Expedientes: 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO ; Filipe Felix / CIDADANIA; 
Guta / CIDADANIA; Lucas Madureira / PP ; Nathália Braga / CIDADANIA; Ratinha da 
Saúde / UNIÃO ; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina! SDD ; Tico / PSD ; Toninho da 
Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar ng 1 de 2026, Dispõe 
sobre alteração da Lei Complementar n. 1.641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de 
Amortização do Passivo Atuarial do IPASCON para o exercício de 2026 e seguintes. Autor: 
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 78, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: A requerimento, registra-se Moções de Pesar pelo falecimento do 
Senhor Manoel Gomes de Carvalho, rendendo-lhe as devidas homenagens. 
APROVADO POR_VNANIMIDfrDE 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicac de Macabu P,j Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodernacabu.rjleg.br - E-mail: camara@conceicsociernacabu.xj.leg.br 
19/05/2026 
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