sessao nº 15

Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
LID 
o 
Ata Eletrônica da 15-4 Ordinária da 2ã Sessão Legis a va da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/04/2026 - 09:00 ; 
Encerramento: 28/04/2026 - 10:40 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; Filipe Felix / CIDADANIA ; Guta / 
CIDADANIA; Lucas Madureira / PP ; Nathália Braga / CIDADANIA ; Pedro Henrique / 
PDT; Rafinha da Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Ticó / 
PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Internas: OFÍCIO/GP/CMCM N. 41/2026 - do Plenário 
ao Governador do Estado do Rio de Janeiro e ao Secretário de Segurança Pública: 
solicitação urgente de reforço de viaturas para a 2 CIA da PMERJ. OFICIO/LUCAS/CMCM 
N.° 2704/2026 - do Vereador Lucas Madureira a Secretaria de Serviços Urbanos e 
Limpeza Pública: solicitação de manutenção de iluminação pública - Rua Esmeralda 
Alfenas Fonseca. OFICIO N° 23/2026 - do Vereador Pedro Henrique a Secretaria Municipal 
de Educação: cobrança de providências urgentes quanto à liberação antecipada em 
creches. OFICIO N° 24/2026 - do Vereador Pedro Henrique ao Departamento de Estradas 
de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro: solicitação de implantação de redutores de 
velocidade (quebra-molas) na RJ-196. OFICIO/TICO/CMCM N.° 2804/2026 - do Vereador 
Ticó ao Prefeito Municipal: solicitação de manutenção e recuperaçaõ de vias públicas no 
bairro Piteira. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 17 de 2026, Abre crédito 
suplementar por assinatura de convênio no orçamento do município de Conceição de 
Macabu. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de 
Protocolo: 73, Processo: 17/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO ; Filipe Felix / CIDADANIA; 
Guta / CIDADANIA ; Lucas Madureira / PP ; Nathália Braga / CIDADANIA ; Pedro 
Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / UNIÃO ; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / 
SDD ; Ticó / PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução Legislativa n° 42 de 2026, 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Saturnino 
Barcelos, conhecidos como Barcelos Resina. Autor: Toninho da Saúde, Número de 
Protocolo: 70, Processo: 42/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado; 
Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
28/04/2026 
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