sessao nº 8

Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 82 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 192 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2026 - 09:00 ; 
Encerramento: 25/03/2026 - 10:10 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; Filipe Felix / CIDADANIA ; Guta / 
CIDADANIA ; Lucas Madureira / PP ; Nathália Braga / CIDADANIA ; Pedro Henrique / 
PDT; Rafinha da Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Ticó / 
PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Externas: OFICIO N.° 043/2026 - do Prefeito 
Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha balancete da Receita e Despesa do mês de 
fevereiro de 2026. PA N.° 220/2026 - do Diretor da Escola de Música Villa Lobos ao 
Presidente da Câmara: convidar aos nobres vereadores e população em geral para o 
RECITAL, DE PIANO, em comemoração ao DIA MUNDIAL DO PIANO. Local: Casa da 
Seresta / Domingo 29/03 as 17:00. Correspondências Internas: MEMORANDO N.° 
10/2026 - da Chefe do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha 
Demonstrativso da Receita e Despesa - Comp. 02/2026. OFICIO/SEBASTIAO/CMCM N° 
0015/2026 - do Vereador Sebastião Gonçalves ao Prefeito Municipal: solicita a 
implementação e/ou substituição de manilhas e bueiros na Rua Durval Santana, localizada 
no bairro Vila Nova. OFíCIO/SEBASTIAO/CMCM N° 0016/2026 - do Vereador Sebastião 
Gonçalves ao Prefeito Municipal: solicita a implementação e/ou substituição de manilhas e 
bueiros na Avenida Victor Sence, próximo ao CIEP e borracharia. OFICIO/LUCAS/CMCM 
N.° 2303A - do Vereador Lucas Madureira a Secretaria Municipal de Segurança Pública e 
Mobilidade Urbana: solicita vistoria técnica e readequação da sinalização semafórica 
localizada no cruzamento da Avenida Victor Sence com as ruas Mechialdes Picanço e 
Bento de Andrade Lemos. OFICIO/LUCAS/CMCM N. 2303B - do Vereador Lucas 
Madureira a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita 
limpeza, roçada e manutenção de vala na Rua Nazareno Lambertucci. OFÍCIO/ 
NATHALIA/CMCM N.° 2403/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Serviços 
Urbanos e Limpeza Pública: solicita limpeza de bueiros localizados na Rua Maria Luiza 
Folly, Bocaina. OFICIO/NATHALIA/CMCM N.° 2503/2026 - da Vereadora Nathália Braga a 
Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita extensão da rede elétrica - Vila 
Magali (Loteamento Umberto Fontes). OFICIO/NATHALIA/CMCM N.° 2603/2026 - da 
Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita 
reparo na rede de drenagem e abertura de novos bueiros - Vila Esperança. OFICIO/ 
NATHALIA/CMCM N.° 2703/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de 
Agropecuária: solicita reparos nas estradas da localidade de Capelinha. OFICIO/ 
NATHALIA/CMCM N. 2903/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Serviços 
Urbanos e Limpeza Pública: solicitação de reparo na Rua Eno Maia - Curato. OFICIO/ 
NATHALIA/CMCM N.° 3003/2026 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria de Saúde: 
relatório de fiscalização - Unidade de Saúde da Capelinha. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nQ 15 de 2026, Altera a Lei n.° 
1.772/2022, que dispõe sobre a Reforma na Estrutura Administrativa da Câmara 
Municipal De Conceição De Macabu. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de 
Protocolo: 69, Processo: 15/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de 
Resolução Legislativa n2 40 de 2026, Concede Moção de Aplausos aos servidores da 
122a DP. Autores: Nathália Braga, Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 66, Processo: 
40/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução Legislativa 
n2 41 de 2026, Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Reimont Luiz Otoni 
Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
30/03/2026 
P,-rina 1 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
Sisten ie A.poío ao Processo Legislai iN o 
Santa Bárbara. Autor: Filipe Felix, Número de Protocolo: 67, Processo: 41/2026, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO ; Filipe Felix / CIDADANIA ; 
Guta / CIDADANIA ; Lucas Madureira / PP ; Nathália Braga / CIDADANIA ; Pedro 
Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / UNIÃO ; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / 
SDD ; Ticó / PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 14 de 2026, Dispõe sobre 
a vinculação administrativa dos cargos da Escola Municipal Macabuense de Música e Arte 
à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal 
de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 65, Processo: 14/2026, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - 
Requerimento de Informação no 1 de 2026, Requer cópia em inteiro teor do último 
contrato celebrado pelo município de Conceição de Macabu para aquisição de lâmpadas e 
materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal e requer ainda que 
seja informado o estoque atual de lâmpadas e outros matérias utilizados na manutenção 
da iluminação pública, bem como o cronograma, caso haja, para substituições das 
lâmpadas queimadas. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 17, Processo: 1/2026, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
30/03/2026