| sessao |
4 |
2026-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Aureo Lídio Moreira Ribeiro. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilberto E. Ximenes. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Anderson Ribeiro Morais. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandre Marins Lopes Oliveira. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel Ignacio Silva. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Welton Teixeira Martins. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal). |
1 |
extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Evanilde Joviano Madureira. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção De Aplausos À Senhora Samila Eurico Tavares Peixoto. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Valdelino Da Silva Grijó. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Claudio Do Nascimento Flor. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção De Aplausos À Senhora Janete Da Silva Santana. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Márcio Porto De Rezende. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor José Guilherme Fernandes Ribeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo De Souza Silva. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção De Aplausos À Congregação Das Filhas De Maria Santíssima Do Horto (Irmãs Do Horto). |
1 |
extracted
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| materia |
36/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menezes. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Aderaldo Spesse Rangel. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à Senhora Rosângela Belmont Barbosa Martins. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos aos profissionais de Defesa Civil atuantes na tragédia de 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vasconcelos de Luna Junior. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Miriam Cordeiro Couto. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva Lima. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorenilso Bueno. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Aline Fidalgo Daumas Tavares. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Douglas Magela Gazeto. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Município de Conceição de Macabu. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Doutor Fausto Alan De Jesus Santos. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor João Maurício. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Fabiano Taques Horta. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jomar Dias. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à Lion Arena Crosstraining. |
1 |
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| norma |
25/2026 |
2026-03-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear o servidor Felippe de Paula Coelho Muzy Stael, matrícula nº 034/C, cargo de Assistente Legislativo, na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação, em substituição ao servidor de férias.
Art. 2º - Período de F.G. de 09/03/2026 a 31/03/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 09 (nove) de março de 2026, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
24/2026 |
2026-03-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o aumento significativo de casos de COVID-19 entre servidores do Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas sanitárias excepcionais e preventivas, em observância aos princípios da proteção à saúde pública e da precaução, com vistas à preservação da integridade da coletividade, bem como à mitigação do risco de disseminação do vírus no âmbito desta Casa Legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º Suspender integralmente todas as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Conceição de Macabu nos dias 04 (quatro), 05 (cinco) e 06 (seis) de março de 2026 (quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira).
Art. 2º Durante o período mencionado no artigo anterior, não haverá expediente interno, atendimento ao público ou realização de sessões, permanecendo o prédio fechado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| sessao |
1 |
2026-03-03 |
Audiência Pública |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-03-03 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| norma |
23/2026 |
2026-03-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear a cidadã Leidiane Jacintho dos Santos do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Protocolo Geral (CCXX) em 1º (primeiro) de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de março de 2026. |
1 |
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| norma |
2002/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir o cargo de Chefe do Setor de Protocolo Geral. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de repasse oriundo de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, À Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) instituição sem fins lucrativos do município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
2000/2026 |
2026-02-27 |
Lei |
Altera o art. 3º da Lei nº 1.997, de 22 de janeiro de 2026, que concede revisão geral anual da remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos agentes políticos de Conceição de Macabu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2001/2026 |
2026-02-27 |
Lei |
Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.640, de 10 de março de 2020, para atualização do endereço do imóvel concedido ao Clube da Terceira Idade Mensageiros do Amor, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia em inteiro teor do último contrato celebrado pelo município de Conceição de Macabu para aquisição de lâmpadas e materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal e requer ainda que seja informado o estoque atual de lâmpadas e outros matérias utilizados na manutenção da iluminação pública, bem como o cronograma, caso haja, para substituições das lâmpadas queimadas. |
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