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Câmara Municipal de Conceição de
Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - I
lá('
il ) RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000024
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/09000024
Número / Ano 000024/2026
Data / Horário 09/03/2026 - 15:30:12
Ementa Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vasconcelos de Lona
Junior.
Autor Coutinho
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 2
Número da Matéria 1 5
Emitido por FellipeStael
CIACM
Secretaria
Processo
RubrcaL F s
1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 05/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ
VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I° Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à vida pública, contribuindo
para a integração institucional e para o avanço das políticas públicas na região Norte
Fluminense, especialmente no exercício do mandato de Vereador de Carapebus e, atualmente,
como Secretário de Governo de Macaé, cargos através dos quais sempre que pôde agraciou
nosso município e nossos munícipes, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao
Senhor José Vasconcelos de Luna Junior (Aninho Luna
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Con ção de Macabu/RJ, de fevereiro de 2026.
Cláudio Willians Ram o Neves Júnior (Coutinho)
Yereador
7075 - 2028
R, i ,) ,PC,N;NI27E.
CMCM
Secretaria
Froces
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Câmara Municipal de Conceição de fv‘acabu
o Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro Conceiçáo de Macabu/Ri - CEP: 28740.000
O camaracocenceiraodernatabu.rj.leg.hr L (22) 2779.2047 https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.tir;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LECÁSLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CMCM
Secretaria
Froce
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabta.1- CEP: 28740.000
O camara@conceicaodernacabualieg,br 4 (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bd
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CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, fo 105 1D,C .
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Secret •
Pro:.:esso n°
Rubrica
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Ço Praça Dr. José 3onifacio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ-- CEP: 28740.000
C) camara@conceicaoclemacabu.rj.leg.br L(22) 2779.2047 e https://www.conceicaodemacabuij.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NT' 05/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ
VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1' Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à vida pública, contribuindo
para a integração institucional e para o avanço das políticas públicas na região Norte
Fluminense, especialmente no exercício do mandato de Vereador de Carapebus e, atualmente,
como Secretário de Governo de Macaé, cargos através dos quais sempre que pôde agraciou
nosso município e nossos munícipes, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao
Senhor José Vasconcelos de Luna Junior (Juninho Luna).
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
eição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Onio Oliveira da Silva
Pre.si eme da Câmara
CMCM
Secretari
Processo n°
Rubrica
Ci) Mana MU r= "I" Ci" Conceição de MaCabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4(22) 2779.2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISIAT!VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/P.J, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminiar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame ne aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- man oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenci • '
Marco Ant nWP, rveira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026 CMCM
Secret
Processo n
Rubrica Fls -
1Prefeitur3 Municipal de Cone de Maca
DRCITCCOLO GRAL
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NnunicJp.:31 de Conceicào de Macabu
C4 Praça ar. Ja sê 3ortifácio Tassara, 113. Centro - Conceiçào de Macabu/RJ - CEP: 241740-000
O camara@conceicaodArn:rab.J.rjÁn.br (22) 2779-2047 e https://www.conceicaod !rnacabu.rj.leg.br/
18
Ano 23 I N° 051 I 19 de Março de 2026
CAMARA M CO4CEIÇA0 titMA - A. 13ti
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°04/2026
: Plenário.
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE DEFESA
' \ TES NA TRAGÉDIA DE 2022.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
:siri reconhecimento à atuação exemplar. à coragem, à dedicação e ao
,inpromisso com a população em momentos de grave adversidade.
I aimente durante as fortes chuvas e deslizamentos ocorridos em
cição de Macabu no final de 2022, concede-se Moção .de Aplausos aos
Antes profissionais de Defesa Civil: Senhor Paulo Alonso Melo. Diretor
ministrativo; Senhora Mônica Cristina Moraes de Oliveira Narciso,
sxiliar Administrativo; e aos Agentes Senhor Aldeei dos Santos Gomes
.1 ior. Senhor Bruno Portugal Costa, Senhor Diego de Medeiros Araújo,
albor Edmar Pereira da Silva, Senhor Emilson da Cruz Mendonça, Senhor
onatan Higor André, Senhor Luiz Cláudio Rangel Medeiros, Senhor
ircelo Mota da Paixão, Senhor Nilson Azevedo Andrade e Senhor Ronald
i sés Mauricio.
, . 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, II de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Cànutra
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 06/2026
I ORIA: Coutinho.
\ CEDE TITULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA
RIAM CORDEIRO COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
ri. 1" Em reconhecimento à sua dedicação de seis décadas à comunidade
cabuense, onde reside e exerceu o magistério por mais de 44 anos,
Itribuindo para a educação de gerações e para a formação de jovens através
escotismo, Desbravadores e outros projetos sociais, fica concedido o
de Cidadã Macabuense à Senhora Minam Cordeiro Couto.
a Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Cãmara
C AL CL. CC AJ CL
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 05/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR .0
VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à vida púbi.
contribuindo para a integração institucional e para o avanço das polii .
públicas na região Norte Fluminense, especialmente no exercício do manda
de Vereador de Carapebus e, atualmente, como Secretário de Governo
Macaé, cargos através dos quais sempre que pôde agraciou nosso município
nossos munícipes, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senil,
José Vasconcelos de Luna Junior (Juninho Luna).
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de sMacabuiRJ, II de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
oliff C.M.c.p4
• Secret
Processo
Rubrica
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 07/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS DA SILVA
LIMA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua incansável luta e ativismo na defesa cl•
direitos das crianças e adolescentes de Conceição de Macabu, destacando
sua atuação na presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criam,'
do Adolescente (CMDCA) e seu engajamento na campanha "Maio Larani
fica concedida a Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva Lima.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara