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*- * * Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - I
Titi, RJ
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000026
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/09000026
Número / Ano 000026/2026
Data / Horário 09/03/2026 - 15:46:42
Ementa Concede Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva Lima.
Autor Coutinho
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 2
Número da Matéria 7
Emitido por FellipeStael
CMCM
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 07/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR LUCAS DA SILVA
LIMA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua incansável luta e ativismo na defesa dos direitos das
crianças e adolescentes de Conceição de Macabu, destacando-se sua atuação na presidência do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e seu engajamento
na campanha "Maio Laranja", fica concedida a Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva
Lima.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceiç o de Macabu/RJ, de fevereiro de 2026.
Cláudio Willians Ramall1fNeves Júnior (Coutinho)
Ver fador
2025 - 2028
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Secretarr
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Cãmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio "(assara. 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740.000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leglt (22) 2779-2047 Z) https://www,conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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JUSTIFICATIVA
O homenageado, Lucas da Silva Lima, é natural de Conceição de Macabu, nascido em 01
de outubro de 1997, e reside no município desde o seu nascimento. Possui sólida formação
acadêmica e técnica, sendo graduado em Pedagogia pela UNIRIO, formado como Professor
pelo curso de Magistério e também habilitado como Técnico de Enfermagem.
Sua trajetória pública é mareada por um intenso ativismo na defesa dos direitos das
crianças e adolescentes. Em 2018, foi eleito Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA), assumindo o desafio de regularizar um órgão que há anos
carecia de formalização. Sua gestão foi decisiva para a reestruturação da rede de proteção local,
culminando, após árdua luta, na realização da eleição do Conselho Tutelar em 2019, garantindo
o funcionamento pleno e colegiado desta instituição vital.
Destaca-se ainda sua atuação como ativista na campanha - Maio Laranja", mês dedicado
ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Mesmo durante o período crítico da
pandemia, o homenageado manteve-se atuante, criando mecanismos de conscientização através
das redes sociais para assegurar a garantia de direitos da juventude macabuense.
Atualmente, exerce o cargo de Chefe do Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria
Municipal de Educação, continuando a servir ao município com dedicação. Lucas da Silva Lima
reafirma, através de suas ações, o compromisso de lutar e colaborar incessantemente para o
desenvolvimento de Conceição de Macabu enquanto tiver forças e vida.
CM CM
Secretari
Preces::
Q.L.
Cãmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 htcps://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
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Municipal de Conceição de Macabu
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O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br k. (22) 2779-2047 (A) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 07/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR LUCAS DA SILVA
LIMA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua incansável luta e ativismo na defesa dos direitos das
crianças e adolescentes de Conceição de Macabu, destacando-se sua atuação na presidência do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e seu engajamento
na campanha "Maio Laranja", fica concedida a Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva
Lima.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco An o Oliveira da Silva
Presidem da Câmara
e‘retana P re. S r) .4,4 ;244 2
Cãmera municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740,000
O (arnaraeconceicaodemacabu.rj.leg.br 1 22) 2779.2047 G3 https://www,conceicaodemacabu.rj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER IEGISIAT!VO
CÂMARA mumcipAt DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabuilü, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamin lar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame ite aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- nail oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
ftgri
Marco Ant n veira da Silva
Presidente d• Câmara
Biênio 2'025-2026
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Prefeitura Municipal de Cone de Ma'çabit
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munic ial de Conceiçâo de Macebu
9 Praça Dr. ..;o; Bonifácio Tassara, U3, Centro Conceição de Macabu/R1 - CEP: 23740-000
O camara@conceicaodPrizeth.l.rj.in.br (22) 2779-2047 https://www.conceicaod macabu.rj.leg.br/
18
M kA MUNi0PAI DE CONEERAO DE MACAC.0
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 04/2026
Plenário.
)i. MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE DEFESA
. 11;ANTES NA TRAGÉDIA DE 2022.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
1" Em reconhecimento à atuação exemplar. à coragem, à dedicação e ao
ile compromisso com a população em momentos de grave adversidade,
)ecialmente durante as fortes chuvas e deslizamentos ocorridos em
,nceição de Macabu no final de 2022, concede-se Moção de Aplausos aos
..1.1intes profissionais de Defesa Civil: Senhor Paulo Alonso Melo, Diretor
.lininistrativo: Senhora Mônica Cristina Moraes de Oliveira Narciso,
;xiliar Administrativo; e aos Agentes Senhor Aldeei dos Santos Gomes
lior, Senhor Bruno Portugal Costa, Senhor Diego de Medeiros Araújo,
ilior Edmar Pereira da Silva, Senhor Emilson da Cruz Mendonça, Senhor
latan Higor André, Senhor Luiz Cláudio Rangel Medeiros, Senhor
H, Mota da Paixão. Senhor Nilson Azevedo Andrade e Senhor Ronald
a Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. II de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
MUNICIPAL CONCEIçA0 MACA8t/
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1\1' 06/2026
; ;TORI A: Coutinho.
NCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA
IRIAM CORDEIRO COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
1" Em reconhecimento à sua dedicação de seis décadas à comunidade
onde reside e exerceu o magistério por mais de 44 anos,
, • li para a educação de gerações e para a formação de jovens através
-mo. Desbravadores e outros projetos sociais, fica concedido o
Idadà Macabuense à Senhora Minam Cordeiro Couto.
.1 Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Ano 23 IN° 051 1 19 de Março de 2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 05/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR Jo•
VASCONCELOS DE [UNA JUNIOR.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à vida públic;
contribuindo para a integração institucional e para o avanço das política
públicas na região Norte Fluminense, especialmente no exercício do mandai
de Vereador de Carapebus e, atualmente, como Secretário de Governo d
Macaé, cargos através dos quais sempre que pôde agraciou nosso município
nossos munícipes, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senil;
José Vasconcelos de Luna junior (Juninho Luna).
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CMC.PtA
• Secretaria
Processo n°
Rubrica Fls
CAMARA MUNtOPAL DE CONCUÇA0 DE MAEADU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 07/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS DA SILVA
LIMA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua incansável luta e ativismo na defesa
direitos das crianças e adolescentes de Conceição de Macabu. destacand
sua atuação na presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criai;
do Adolescente (CMDCA) e seu engajamento na campanha "Maio Lar.,
fica concedida a Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva Lima.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de gua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara