sessao nº 3

t -ie4 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
cuia de Apoio ao Processo Legislativo 
APR,7 POR UNANIMI 
Ata Eletrônica da 32 Ordinária da 2 Sessão Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/03/2026 - 09:00 ; 
Encerramento: 10/03/2026 - 10:40 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; Filipe Felix / CIDADANIA ; Guta / 
CIDADANIA; Lucas Madureira / PP ; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / 
PDT; Rafinha da Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Ticó / 
PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Internas: MEMORANDO N.2 07/2026 - do Setor de 
Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha Recibo dos Informes Mensais 
(SIGFIS) do mês de janeiro de 2026. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 10 de 2026, Dispõe sobre 
autorização de repasse oriundo de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de 
Assistência Social, À Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) instituição 
sem fins lucrativos do município de Conceição de Macabu. Autor: Prefeitura Municipal de 
Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Processo: 10/2026, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 11 de 2026, Abre 
Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Município de 
Conceição de Macabu. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, 
Número de Protocolo: 19, Processo: 11/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - 
Projeto de Resolução Legislativa n2 1 de 2026, Concede Título de Cidadã Macabuense 
à Senhora Fernanda Sixel Neves. Autor: Guta, Número de Protocolo: 20, Processo: 1/2026, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Resolução Legislativa n2 2 de 
2026, Concede Moção de Aplausos ao Senhor Aderaldo Spesse Rangel. Autor: Guta, 
Número de Protocolo: 21, Processo: 2/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - 
Projeto de Resolução Legislativa n2 3 de 2026, Concede Moção de Aplausos à Senhora 
Rosângela Belmont Barbosa Martins. Autor: Guta, Número de Protocolo: 22, Processo: 
3/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Resolução Legislativa 
n2 4 de 2026, Concede Moção de Aplausos aos profissionais de Defesa Civil atuantes na 
tragédia de 2022. Autor: Plenário, Número de Protocolo: 32, Processo: 4/2026, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Resolução Legislativa n2 5 de 2026, 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vasconcelos de Luna Junior. Autor: 
Coutinho, Número de Protocolo: 24, Processo: 5/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 8 - Projeto de Resolução Legislativa n2 6 de 2026, Concede Título de Cidadã 
Macabuense à Senhora Minam Cordeiro Couto. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 
25, Processo: 6/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Resolução 
Legislativa n2 7 de 2026, Concede Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva Lima. 
Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 26, Processo: 7/2026, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 10 - Projeto de Resolução Legislativa n2 8 de 2026, Concede Título de 
Honra ao Mérito ao Senhor Jorenilso Bueno. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 27, 
Processo: 8/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Projeto de Resolução 
Legislativa 'IQ 9 de 2026, Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Aline Fidalgo 
Daumas Tavares. Autor: Tião da Usina, Número de Protocolo: 29, Processo: 9/2026, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Resolução Legislativa n2 10 de 
2026, Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Douglas Magela Gazeto. Autor: 
Tião da Usina, Número de Protocolo: 30, Processo: 10/2026, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 13 - Projeto de Resolução Legislativa n2 11 de 2026, Concede Título 
de Honra ao Mérito ao Senhor Aureo Lídio Moreira Ribeiro. Autor: Tião da Usina, Número 
de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Resolução 
Legislativa n2 12 de 2026, Concede Título de Cidadão Macabuense ao Doutor Fausto 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
10/03/2026 
lairrtnry)R Prrina 1 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Alan De Jesus Santos. Autor: Tião da Usina, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 15 - Projeto de Resolução Legislativa n° 13 de 2026, 
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor João Mauricio. Autor: Pedro Henrique, 
Número de Protocolo: 34, Processo: 13/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 
- Projeto de Resolução Legislativa n2 14 de 2026, Concede o Titulo de Cidadão 
Macabuense ao Senhor Fabiano Taques Horta. Autor: Pedro Henrique, Número de 
Protocolo: 35, Processo: 14/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto 
de Resolução Legislativa n2 15 de 2026, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao 
Senhor Jomar Dias. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 18 - Projeto de Resolução Legislativa n2 16 de 2026, 
Concede Moção de Aplausos à Lion Arena Crosstraining. Autor: Pedro Henrique, Número 
de Protocolo: 37, Processo: 16/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - 
Projeto de Resolução Legislativa n2 17 de 2026, Concede Titulo de Cidadão 
Macabuense ao Senhor Gilberto E. Ximenes. Autor: Toninho da Saúde, Número de 
Protocolo: 38, Processo: 17/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto 
de Resolução Legislativa n2 18 de 2026, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao 
Senhor Anderson Ribeiro Morais. Autor: Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 39, 
Processo: 18/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Projeto de Resolução 
Legislativa n2 19 de 2026, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandre 
Marins Lopes Oliveira. Autor: Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 22 - Projeto de Resolução Legislativa n2 20 de 2026, 
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa. 
Autor: Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 41, Processo: 20/2026, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO ; Filipe Felix / CIDADANIA; 
Guta / CIDADANIA ; Lucas Madureira / PP ; Nathália Braga / CIDADANIA ; Pedro 
Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / UNIÃO ; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / 
SDD ; Ticó / PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução Legislativa n2 1 de 2026, 
Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Fernanda Sixel Neves. Autor: Guta, 
Número de Protocolo: 20, Processo: 1/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Projeto de Resolução Legislativa n2
2 de 2026, Concede Moção de Aplausos ao Senhor Aderaldo Spesse Rangel. Autor: Guta, 
Número de Protocolo: 21, Processo: 2/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Projeto de Resolução Legislativa n° 
3 de 2026, Concede Moção de Aplausos à Senhora Rosângela Belmont Barbosa Martins. 
Autor: Guta, Número de Protocolo: 22, Processo: 3/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Resolução 
Legislativa n2 4 de 2026, Concede Moção de Aplausos aos profissionais de Defesa Civil 
atuantes na tragédia de 2022. Autor: Plenário, Número de Protocolo: 32, Processo: 
4/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 6 - Projeto de Resolução Legislativa n2 5 de 2026, Concede Titulo de 
Cidadão Macabuense ao Senhor José Vasconcelos de Luna Junior. Autor: Coutinho, 
Número de Protocolo: 24, Processo: 5/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Projeto de Resolução Legislativa n2
6 de 2026, Concede Titulo de Cidadã Macabuense à Senhora Minam Cordeiro Couto. 
Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 25, Processo: 6/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de 
Resolução Legislativa n2 7 de 2026, Concede Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da 
Silva Lima. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 26, Processo: 7/2026, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Projeto de 
Resolução Legislativa n2 8 de 2026, Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor 
Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
10/03/2026 
1n/nRign9A 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
de Apoio ao Processo Legislativo 
Jorenilso Bueno. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 27, Processo: 8/2026, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 
- Projeto de Resolução Legislativa n2 9 de 2026, Concede Titulo de Honra ao Mérito à 
Senhora Aline Fidalgo Daumas Tavares. Autor: Tião da Usina, Número de Protocolo: 29, 
Processo: 9/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 11 - Projeto de Resolução Legislativa n2 10 de 2026, Concede 
Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Douglas Magela Gazeto. Autor: Tião da Usina, 
Número de Protocolo: 30, Processo: 10/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Projeto de Resolução 
Legislativa 112 11 de 2026, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Aureo Lídio 
Moreira Ribeiro. Autor: Tião da Usina, Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Projeto de 
Resolução Legislativa n2 12 de 2026, Concede Título de Cidadão Macabuense ao 
Doutor Fausto Alan De Jesus Santos. Autor: Tião da Usina, Número de Protocolo: 33, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 
- Projeto de Resolução Legislativa n2 13 de 2026, Concede Título de Cidadão 
Macabuense ao Senhor João Mauricio. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 34, 
Processo: 13/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 15 - Projeto de Resolução Legislativa n2 14 de 2026, Concede o 
Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Fabiano Taques Horta. Autor: Pedro Henrique, 
Número de Protocolo: 35, Processo: 14/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Projeto de Resolução 
Legislativa n2 15 de 2026, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Jomar 
Dias. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Projeto de Resolução 
Legislativa n2 16 de 2026, Concede Moção de Aplausos à Lion Arena Crosstraining. 
Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 37, Processo: 16/2026, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Projeto 
de Resolução Legislativa n2 17 de 2026, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao 
Senhor Gilberto E. Ximenes. Autor: Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 38, Processo: 
17/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 19 - Projeto de Resolução Legislativa n2 18 de 2026, Concede Título 
de Cidadão Macabuense ao Senhor Anderson Ribeiro Morais. Autor: Rafinha da Saúde, 
Número de Protocolo: 39, Processo: 18/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Projeto de Resolução 
Legislativa n2 19 de 2026, Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandre 
Marins Lopes Oliveira. Autor: Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 40, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 
- Projeto de Resolução Legislativa n2 20 de 2026, Concede Titulo de Honra ao Mérito 
ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa. Autor: Rafinha da Saúde, Número de 
Protocolo: 41, Processo: 20/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: A requerimento, consigna-se Moção de Pesar pelo falecimento do 
Senhor Fábio Previoso Pacheco; Senhor Erenilto Macedo e Senhora Caroline da Silva 
Enne. 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
10/03/2026 
1 ningnn.)g PÁ ffirl