09/03/26, 17:37 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3212/comprovante
j, Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ - 111111111
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
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000033
I 1111 I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12026/03/09000033
Número / Ano 000033/2026
Data / Horário 09/03/2026 - 16:38:00
Ementa Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Doutor Fausto Alan De
Jesus Santos.
Autor Tião da Usina
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 2
Número da
Matéria 1?
Emitido por FellipeStael
CMCM
SecretArlaa.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 12/2026
AUTORIA: Tiào da Usina.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO DOUTOR
FAUSTO ALAN DE JESUS SANTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1 Em reconhecimento à sua atuação como médico, que desde 2012 presta relevantes
serviços à população de Conceição de Macabu, sendo pioneiro na realização de ecocardiograma
no município e contribuindo significativamente para o diagnóstico e acompanhamento das
doenças cardíacas, exercendo sua profissão com dedicação, ética e compromisso, fica
concedido o Titulo de Cidadão Maeabuense ao Doutor Fausto Alan de Jesus Santos.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceiçã9 de Macabu/RJ, de fevereiro de 2026.
Seba Gonçal es (Tião da sina)
Vereador
2025 - 2028
CMCM
Secretari;4,
Process
Rubric,
Câmara Municipal de Concetção de Macabu
p Praça Dr. José Bonifácio Tassara, B3, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemazabu.rj.leg.br t (22) 2779-2047 (b https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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PODER LEGISLATIVO
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BIOGRAFIA
O Dr. Fausto Santos, médico formado em 2005, iniciou seus atendimentos em Conceição de
Macabu no ano de 2012. Foi pioneiro na realização de ecocardiograma na cidade, ampliando
o acesso da população a um exame fundamental para o diagnóstico e acompanhamento das
doenças cardíacas. Desde então, segue atuando com dedicação, ética e compromisso,
mantendo até hoje um atendimento marcado pela humanização, cuidado individualizado e
respeito à comunidade que confia em seu trabalho.
M.e M
Secretarj,7,
Proces Y)Aer.
Rubrie:IP"
Câmara municipal de Conceição de Macadu
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceiçào de Macabu/RJ - CEP: 28740.000
O camara@conceicaodemacabusjleg.br L (22) 2779.2047 (11:4 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição Macabu/RJ, /0 / o /d.,2(6- .
P lamentar
C M.C.M
Secret
Processo n°
Rubrica
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ- CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t.(22) 2779-2047 O) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADC D3 RiC' DE IÂNEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 12/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO DOUTOR
FAUSTO ALAN DE JESUS SANTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1 Em reconhecimento à sua atuação como médico, que desde 2012 presta relevantes
serviços à população de Conceição de Macabu, sendo pioneiro na realização de ecocardiograma
no município e contribuindo significativamente para o diagnóstico e acompanhamento das
doenças cardíacas, exercendo sua profissão com dedicação, ética e compromisso, fica
concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Doutor Fausto Alan de Jesus Santos.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ceição de Macabu/R.1, 11 de março de 2026.
Mar nio Oliveira da Silva
Prest ente da Câmara
CMCM
Secretan
n°
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Câmara municipal cie COnceição cie Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara. i13, Centro - Conceição de Macabo/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabucj.leg.br I. 2779-2047 03 https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.bri
ESTADO DO RO DE JANEIRO
PODER LEGISLAT!VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFICIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/RJ, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamin lar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame Tte aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao eperiódico, a fim de garantir a devida inserção.
-nail oficial do referido
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenci t A ir
Marco Ant e nlk. i tveira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026 C.M CM
Secret,
Precesso n°
Retiiw
Prefeitura
rer:
Frm:
A943:
Municipal de Cone de Macattu'
ROITOCOLO GRAL
23•---) V3
ma Pv'un;c ip31 . de Conceiçào de Macabu
9 Praça Or. j.35 Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macalni/R1 - CEP: 2 3740-000
O camara@coriceicaodnnucabi.rj.i.n.br t. (22) 2779-2047 e fittps://www.conceicaod
N" 051! 19 de Março de 2026
À it O ( i L I,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 08/2026
soutinho.
fiTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORENIlLSO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
i-c,..onhccimento à sua conduta ilibada como cidadão macabuense
edicaçào profissional e seu relevante trabalho social e evangelistico
iodo junto a comunidade e à igreja Missão Quadrangular. fica
o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Jorenilso Bueno.
ta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
1,1;itn1:;;PA1 DÊ.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI° 10/2026
RIA: Tião da Usina.
TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
. • N1AGELA GAZETO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
'-éconhecimento à sua dedicação de mais de vinte anos à
• :nacabuense, onde reside, formou família e exerce atividade
fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor
Ciazeto.
ti Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabia/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 12/2026
Tião da Usina.
• TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DOUTOR
, LAN DE JESUS SANTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
,•econhecimento à sua atuação como médico, que desde 2012
.1.ues serviços à população de Conceição de Macabu. sendo
:1 u nção de ecocardiograma no municipio e contribuindo
para o diagnóstico e acompanhamento das doenças
ciai° sua profissão com dedicação. ética e compromisso, fica
Titulo de Cidadão Macabuense ao Doutor Fausto Alan de Jesus
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1‘1" 09/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHOR.
FIDALGO DAU MAS TAVARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua relevante atuação no fona:
comércio, do turismo e do desenvolvimento econômico region:,
pelos serviços prestados à sociedade macabuense, fica concedid,
Honra ao Mérito à Senhora Aline Fidalgo Daumas Tavare
Municipal de Turismo: Presidente do Sindicato do Comércio
Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus; Representante
nos municipios de Conceição de Macabu. Quissamã e Carapebda Associação Comercial. Industrial e Agropecuária de
Macabu: Diretora e Conselheira da Fecomércio RJ:
Comerciante, proprietária da Decore Móveis.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica,:
Conceição de MacabuIRJ, II de março de 202
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLuçÀo LEGISLATIVA N" 11/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR.'
LIMO MOREIRA RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua trajetória na vida páblica e
como Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, desu:
compromisso com o desenvolvimento dos municípios Um:.
constante apoio à Conceição de Macabu por meio de iniciativ::
e destinacão de recursos que contribuem para o progresso
melhoria da qualidade de vida da população, fica conce,..
Honra ao Mérito ao Senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica:
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 202(,
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CMCM
• Secret
Processo n
tRubrica Fis
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de .Macabu/RJ. 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara