10/03/2026, 14:02 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3229/com rovante
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Macabu - RJ 11U Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03'10000050
Número / Ano 000050/2026
Data! Horário 10/03/2026 - 14:02:13
Ementa Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribe ro.
Autor Nathália Braga
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 7
Número da Matéria 28
Emitido por DaniFidelis
Secret
Processo n°
Rubri
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 28/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
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Processo n°
Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONCEDE MO A' O DE APLAUSOS
AO SENHOR FELIPE VIEIRA
BRAGA RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua notável trajetória de vida e superação, seu
diversificado espírito empreendedor, sua valorosa contribuição cultur±1 à nossa cidade como
cantor macabuense, e seu exemplo de dedicação ao trabalho, fica concedida a Moção de
Aplausos ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 24 de fevereiro de 2026.
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Nathália Silveira Braga
Vereador
2025 - 2028
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Câmara Municipal de Conceição de Mecak)u
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O tamara@conceicaodemacabu.rj.teg.br (22) 2779.2047 (1) https://www,coreeicaodemacabu.rj.leg.br/
C M.C.M
Secretari
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Rut rica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
1.241,
JUSTIFICATIVA
O homenageado, Felipe Vieira Braga Ribeiro, é natural de Conceição de Macabu, nascido em 29
de novembro de 1988. Filho de um pedreiro e de uma costureira, carrega e n suas raízes o valor do
trabalho, tendo iniciado sua trajetória laborai precocemente, aos oito anos Je idade, demonstrando
desde cedo que o esforço contínuo é uma ferramenta de dignidade e construção de caráter.
Sua formação educacional ocorreu integralmente no ensino público. Con- dedicação aos estudos,
foi aprovado no Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) em Campos dos Goytacazes,
onde se formou como Técnico em Automação e Instrumentação Industrial. Destacou-se também ao
ser aprovado no programa de Jovem Aprendiz do SESI/SENAI. formand -se no curso de Elétrica
Predial.
No âmbito profissional, possui uma vasta e diversificada experiência. Au_ ou na indústria offshore,
trabalhando embarcado por quase 14 anos, enfrentando os desafios de estar longe de casa para
consolidar sua carreira. Dono de um espírito inquieto e fortemente empreendedor, Felipe nunca se
limitou a um único caminho: já trabalhou na ordenha de leite, na venda de veículos e administrou
empreendimentos de diversos nichos no município, incluindo oficina mecí nica, lava a jato, depósito
de água e gás, mercado e, mais recentemente, uma construtora.
Além de sua forte atuação no setor empresarial e comercial, o homenageado contribui ativamente
para a cultura como cantor e compositor, utilizando a música como forma de expressar sua visão de
mundo. Buscando constante aprimoramento e acreditando no conhecimento como vetor de
transformação social, atualmente é acadêmico do curso de Direito.
Acima de todas as suas conquistas profissionais e acadêmicas, Felipe encontra sua maior motivação,
orgulho e sucesso na paternidade de sua filha Lavínia, buscando ser. diar amente, um exemplo vivo
de que o trabalho honesto e a perseverança são os maiores legados que uri cidadão pode deixar para
as futuras gerações.
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Câmara municipal de Conceição de maca
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - 28740-000
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Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comi3sões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposiçãc colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgênzia simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando. conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberaç lo do Plenário.
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacalm.rj.leg.br ti. (22) 2779-2047 4, https://www.conceicaodema abusj.leg.br/
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IV 28/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE MC ÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOF FELIPE VIEIRA
BRAGA RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua destacada atuação no cenário musical, levando o nome
de Conceição de Macabu para além das fronteiras do município por rr eio de seu talento como
cantor, destacando-se por sua dedicação à música, à arte e contribuiçao para a valorização da
cultura local, fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçÊ o.
Conceiçã abu/KJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliv a da Silva
Presidente da C'éiinc a
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Câmara Municipal de Conceição de Maca >ti
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O c amara@conceicaodetriacabu.tj.leg.br ti, (22) 2779-2047 https://www.con eicaodemacabutileg.br/
ESTADO DO RIC JANEIRO
PODER LEGLSLATrVO
CÂMARA ?kit .:A(;PAi. CONCEIÇÃ DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/ ,J, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicaçã
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaliu Inar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidam rite aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficia do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao a- nail oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estitna e consideração.
Atenci
Marco Antsii ira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
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Processo °
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9 Praça 1)r. Bonifàcio Tassara, 113. Cerdro - Conceição de MacabuiRI - C
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1 0511 19 de Março de 2026
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Oficial 23
MA \ E“INICIFIAL DE çONCEIC,ÃOU MACA:IIi irIAL at: CONCEIÇÃO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°28/2026 RESOLUÇÃO LI GISLATIVA N°29/2026
' I . \ : Nathália Braga. AUTORIA: Nathália Braga.
1 DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE VIEIRA CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLAUDIO DO
\ RIBEIRO. NASCIMENTO FLOR.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
ri. 1" Em reconhecimento à sua destacada atuação no cenário musical,
ando o nome de Conceição de Macabu para além das fronteiras do
,nicipio por meio de seu talento como cantor, destacando-se por sua
,licação à música, à arte e contribuição para a valorização da cultura local,
.1 concedida Moção de Aplausos ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.
2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Ut (ONÍEIÇÃO DE MACAIEIE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 30/2026
. Nathália Braga.
1)E MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JANETE DA
NTANA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
1" Em reconhecimento à sua dedicada atuação profissional
RESOLUÇ kO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua Jedicada trajetória profissional, sua valios
representatividade regional e set notável pioneirismo na cultura musica
evangélica do município, destacendo-se como o primeiro cantor gospel
gravar um disco de vinil em n issa cidade, fica concedida a Moção cl
Aplausos ao Senhor Claudio do N scimento Flor.
Art. 2" Esta Resolução entra em v gor na data de sua publicação.
Conceição de Macku/Rj, 11 de março de 2026.
Marco Ante,' nio Oliveira da Silva
Presioente da Câmara
C M.C.M
Sécre
Prooesso no
'14NI..tbrIca ' • Is
MUt tI PEEL DE CO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 31/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE TITULO DE CIDADÀO MACABUENSE AO SENHOR
MÁRCIO PORTO DE REZENDE
RESOLUÇ ko LEGISLATIVA
DE LEACÃE; )
corno Art. I° Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à vida pública e ac
!dora pública municipal, seu profundo compromisso com as causas
,ais através da Pastoral da Criança e sua vida pautada pela fé,
Jariedade e amor à comunidade macabuense --- destacando-se como
Insira da Eucaristia e Coordenadora da Capela São José Operário fica
..;edida a Moção de Aplausos à Senhora Janete da Silva Santana.
2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
`; II )1 i‘••„
MUNICIPAL DE CONCEICACE DE tkiAtÃfilt
desenvolvimento regional, bem ;omo por sua atuação em prol do setoi
agroambiental e do fortalecimento das políticas públicas no Estado do Rio de
Janeiro, fica concedido o Titulo c e Cidadão Macabuense ao Senhor Mareie:
Porto de Rezende.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 32/2026
\: Filipe Fclix.
!iF TITULO DE CIDADÃO MACA BUENSE AO SENHOR JOSÉ
I • 1:RME FERNANDES RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
i Em reconhecimento à sua destacada atuação na gestão ambiental do Estado, à
k.;presentatividade como jovem liderança política irgional, exercendo atualmente o
:Jato de Vereador da cidade de São Fidélis, e, de modo muito tspecial, pela sua
,timável solidariedade e socorro prestados à população macabuense durante o
, rentamento das fortes chuvas, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao
ilior José Guilherme Femandes Ribeiro.
2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Conceição de Mact bu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presicente da Câmara
E DO E'
; fr.IY ri
cAmApA mijp ICIPAI. DE CONCEIEÃO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 33/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE TÍTULO DE 1-10N ZA AO MÉRITO AO SENHOR MAR( '1
VINICIUS FIGUEREDO DE SOUZA SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua destacada atuação no cenário musie
levando o nome de Conceição de Macabu para além das fronteiras
município por meio de seu tateai° corno DJ e produtor musical, destacanc
se pela criatividade, dedicação à música e pela expressiva repercussão de st
produções nas plataformas digtais, fica concedido o Título de Honra
Mérito ao Senhor Marcos Vinic us Figueredo, conhecido artisticamente coi
DJ Vinicius de Macabu.
Art. 2" Esta Resolução entra en• vigor na data de sua publicação.
Conceição de Mi cabu/Rj, 11 de março de 2026.
Marco A itimio Oliveira da Silva
Pre idente da Câmara