10/03/26, 10:33 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3222/comprovante
., Câmara Municipal de
:s. : Conceição de Macabu - RJ - I
, . Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
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000043
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12026/03/10000043
Número / Ano 000043/2026
Data / Horário 10/03/2026 - 09:35:25
Ementa Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Senhora Marisete
Madureira Pereira Gomes.
Autor Lucas Madureira
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 1
Número da
Matéria 21
Emitido por FellipeStael
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 21/2026
AUTORIA: Lucas Madureira.
CONCEDE A COMENDA
PROFESSORA CELINA BELLAS A
SENHORA MARI SETE
MADUREIRA PEREIRA GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos 34 (trinta e quatro) anos de dedicação, empenho e
relevantes serviços prestados à educação do município de Conceição de Macabu/RJ,
ressaltando sua trajetória marcada pelo trabalho como professora do 1° ao 5° ano, diretora da
Creche M. Fadinha Encantada e da E. M. Frei Valério, e atualmente como professora
integradora na E. M. Frei Valério, destacando seu compromisso com a formação de inúmeras
gerações, a promoção do aprendizado e desenvolvimento infantil, e a inspiração que representa
para colegas, alunos e para toda a comunidade, fica concedida a Comenda Professora Celina
Relias, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura à educadora que personifica ética,
dedicação e amor à educação, Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, AO de março de 2026.
L cas Madureira
Vereador
2025 - 2028
C
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gib
Câmara Mun:cigal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg br L (22) 2779-2047 go https://www.conceicaodemacabu.rjleg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ppREQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ,
entar
c.m.c.141
secreta
Processo n°
RubriCa
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9 Praça Dr. José Bonifácio Testara, 113, Centro - Conceiçào de Macabu/12.1 - CEP: 28740-000
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CÂMARA MUNIC:PAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 21/2026
AUTORIA: Lucas Madureira.
CONCEDE A COMENDA
PROFESSORA CELINA BELLAS A
SENHORA MAR1SETE
MADUREIRA PEREIRA GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento aos 34 (trinta e quatro) anos de dedicação, empenho e
relevantes serviços prestados à educação do município de Conceição de Macabu/RJ,
ressaltando sua trajetória marcada pelo trabalho como professora do 1° ao 5° ano, diretora da
Creche M. Fadinha Encantada e da E. M. Frei Valério, e atualmente como professora
integradora na E. M. Frei Valério, destacando seu compromisso com a formação de inúmeras
gerações, a promoção do aprendizado e desenvolvimento infantil, e a inspiração que representa
para colegas, alunos e para toda a comunidade, fica concedida a Comenda Professora Celina
Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura à educadora que personifica ética,
dedicação e amor à educação, Senhora .Mari.sete Madureira Pereira Gomes.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
onceição de Macabu/R.I. 11 de março de 2026.
Marco tônio Oliveira da Silva
Pres'dente da Câmara
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Secret
iA'rormso n°
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Câmara Mornc!pal de Conceição de tviacabu
f0 Praça Dr. José Bonifácio 'lassara. 113, Centra - Conceição de Matabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@tonreicaodemarabusj.leg.br (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RO DE JANEIRO
PODER LEGiS1AT!VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/P,J, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamin lar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame-ite aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- anail oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenci t.kr# te,
Marco Ant nnt. iveira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026 C MC
Secret
Processo n°
Rubrica
Prefeitura Municipal de Conc de Maca '
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rem:
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CAn-iwa munic,p31 de Conceiçâo de Macabu
9 Praça Or. i onifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R.1- CEP: 2J740000
O camara@conceicaodPrizfaE.Hi.i.n.br (22) 2779-2047 E§ https://www.conceicaod macabu.rj.leg.brf
0511 19 de Março de 2026
Oficiai 21
I ,
(AMARA MUNICIPAL DE CON(EICAO DE MACARU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 19/2026
! ;TOMA: Ratinha da Saúde.
)NCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABTJENSE AO SENHOR
EXANDRE MARINS LOPES OLIVEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Em reconhecimento à sua atuação corno Policial Civil (Comissário)
22" Delegacia de Policia de Conceição de Macabu, destacando-se
• rometimento, dedicação e relevante contribuição nas diligências e
, ,es que auxiliaram no avanço do caso relacionado ao homicídio do
! .orran Cristo Gomes, demonstrando responsabilidade, espírito de
CO e importante colaboração para a elucidação dos fatos e para o
ano da segurança pública no município, fica concedido o Título de
iacabuense ao Senhor Alexandre Marins Lopes Oliveira.
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 1.1 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
E5,1ADO DO RIO DE JANFIR,i,
POD[R LECISIAI iVO
(AMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACADU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°21/2026
FORJA: Lucas Madureira.
''.CEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A
IORA MARISETE MADUREIRA PEREIRA GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
ii reconhecimento aos 34 (trinta e quatro) anos de dedicação,
. relevantes serviços prestados à educação do município de
.1c Macabu/RJ, ressaltando sua trajetória mareada pelo trabalho
• dra do I" ao 5" ano, diretora da Creche M. Fadinha Encantada e
I rei Valério, c atualmente como professora integradora na E. M.
rio, destacando seu compromisso com a formação de inúmeras
a promoção do aprendizado e desenvolvimento infantil, e a
o que representa para colegas, alunos e para toda a comunidade, fica
.,lida a Comenda Professora Celina Bellas. de Honra ao Mérito na área
. lucação e Cultura à educadora que personifica ética, dedicação e amor à
•ação, Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.
2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ABLI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°20/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENITOI
DELEGADO RUCHESTER MARREIROS BARBOSA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua atuação como Delegado de Polícia à frell
da 122' Delegacia de Policia de Conceição de Macabu. destacando-se
condução firme e responsável de investigações e pelo compromisso c(e
segurança pública e a justiça, tendo desempenhado papel exemplar
diligências que resultaram no cumprimento de mandado de prisão tempoi .
relacionado ao homicídio do adolescente Lorran Cristo Ciomes, demonstrJ[
dedicação, ética, prontidão e relevante contribuição para a elucidação
crimes e para a manutenção da ordem no município, fica concedido o TIL,
de Honra ao Mérito ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuIRJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
.° C kl C • Secret
Pror_esso n°
nabli Is
MAPA MUNICIPAL DE CON (AO DE MACASU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 22/2026
AUTORIA: Lucas Madureira.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DANIL1
IGNACIO SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua trajetória na área cultural e audiovisual ,
Conceição de Macabu, destacando-se como fotógrafo. filmmaker e prodw
cultural, além de sua atuação no serviço público e na idealização ,
importantes projetos de incentivo à cultura e à literatura no municipl
contribuindo para a valorização da produção artística local e para
desenvolvimento cultural da cidade, fica concedido o Titulo de Honra
Mérito ao Senhor Daniel lgnácio Silva.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/Ri, II de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara