10/03/2026, 14:16 sapi.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3234/comprovante
,.
i! .. Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
11111111R .„..,
......... Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
..............
000055
111 11111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/10000055
Número / Ano 000055 2026
Data / Horário 10/03/2026 - 14:14:50
Ementa Concede Titulo De I loura Ao Mérito Ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo De Souza Silva.
Autor Filipe Felix
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas I
Número da Matéria 33
Emitido por DaniFidelis
^ CIACM
Secreta!'
Processo n°
Rubrica 94•-
https://sapl.conceicaodemacabusj.leg.br/protocoloadm/3234/comprovante 1/1
* * *
t?! ;v1 uj
naDZCZ-, CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU .LT/
CMCM
Secreta'
Processo n° L1 1D
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 33/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR MARCOS
VINICIUS FIGUEREDO DE SOUZA
SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua destacada atuação no cenário musical, levando o nome
de Conceição de Macabu para além das fronteiras do município por meio de seu talento como
DJ e produtor musical, destacando-se pela criatividade, dedicação à música e pela expressiva
repercussão de suas produções nas plataformas digitais, fica concedido o Título de Honra ao
Mérito ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo, conhecido artisticamente como DJ Vinicius de
Macabu.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RJ, de março de 2026.
APRWID/PONUNAND3rDE
/
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceiçáo de Macabu/121 - CEP: 28740-000
O camaraoconceicaodemacabu rj.leg.br (22) 2779-2047 (0 https://vnvw.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
CMCNI
Secret -
al,
Processo n°
Rubrica Is 'n "71
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ppREQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, 11 / 03 / ,2C .
- • • " " C â " M uma r M ani I p aaa I {; 7( n inc "EToç °ã a.ei" M " a c a b
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Mac.abu/RJ - CEP: 28740.000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 O https //www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
PODER LEGISLATIVO
CS::re‘CtI \1).:se
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI r r Ocs::: °E MiA-95 CABLI
ESTADC DE JANEIRO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IN' 33/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR MARCOS
VINICIUS FIGUEREDO DE SOUZA
SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua destacada atuação no cenário musical, levando o nome
de Conceição de Macabu para além das fronteiras do município por meio de seu talento como
DJ e produtor musical, destacando-se pela criatividade, dedicação à música e pela expressiva
repercussão de suas produções nas plataformas digitais, fica concedido o Titulo de Honra ao
Mérito ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo, conhecido artisticamente como DJ Vinicius de
Macabu.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. II de março de 2026.
Marco Antôif veira da Silva
Presidente Câmara
Câmara Mun!cipal de Conceição de macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabo rj.leg.tr L (22) 2779.2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.ieg.br/
4\
glar;;) ESTADO DO R; 3 4 DE JANEIRO
; PODER LEGISIAT!VO
..141" Irs':' • CÂMARA MUN1CIPA' DE CONCEIÇÃ DE MACABU
N(DE
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/K.J, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamin lar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame Ite aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial 4Io Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- -nail oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenci e,
et:
Marco Ant nWe weira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
"*.r Secre ria
t: ahli •
Processo 2.,
Rubri ,
Prefeitura Muricpa de Conc de Macabu
PROITOCOLO GRAL
Gq,
tr3 L' 1/
•:::àmaí a Nu m( j :pal cle Conceição de Macabu
9 Praça Or. J.:3.h; aônifácio Tassara, 113. Ceptro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 16740-000
O camararàkonceicaodorn .br t. 22) 2779-2047 e https://www.conceicaod trnacabu.rj.leg.br/
dr--N
,
19 de Marc° de 2026
•4^-,
çÃO LEGISLATIVA N° 28/2026
APLAUSOS AO SENHOR
R iisoï uçÁo LEGISLATIVA
AL
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 2912026
AUTORIA: Nathália Braga.
FELIPE VIEIRA CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLAUDIO DO
NASCIMENTO FLOR.
.... .nlieciniento à sua destacada atuação no cenário musical.
.- c• c:e Ceneeição de Aacabu para além das fronteiras do
: 21() . cie seu talento como cantor, destacando-se por sua
ar:c e contribuição para a valorização da cultura local.
Moção de Aplausos ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
LEGISLATIVA N" 30/2026
E A.PLAUSOS À SENHORA JANETE DA
LEGISLATIVA
:n,:eimento à sua dedicada atuação profissional como
municipal, seu profundo compromisso com as causas
, .•.: Pastoral da Criança e sua vida pautada pela fé,
. à ,winunidade macabuense --- destacando-se como
rsta e Coordenadora da Capela São José Operário ---, fica
'\ ioção de Ap:ausos à Senhora Janete da Silva Santana.
.:esolução entra em vigor na data de sua publicação.
C:onceição de MacabuRJ. 11 de março de 2076.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
• 1 •• I
:.sc)L..uçÃo LEGISLATIVA N°32/2026
• 1--c• ix.
1; DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ
D; ES RIBEIRO.
RiiS3LUÇÃO LEGISLATIVA
...;:niento à sua destacada atuação na gestão ambientai do Estado, à
jovem liderança política regional, exercendo atualmente o
da L-:cicide de São fidelis. e, de modo muito especial, pela sua
.:ricáade e socorro prestados à população macabuense durante o
fortes chuvas, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao
rcnne Fernandes Ribeiro.
itcsolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiR1. 11 de março de 2020.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua dedicada trajetória profissional, sua
representatividade regional e seu notável pioneirismo na cultura mu•,
evangélica do município, destacando-se como o primeiro cantor gospc
gravar um disco de vinil em nossa cidade, fica concedida a Moçãc.
Aplausos ao Senhor Claudio do Nascimento Flor.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuIRJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da êikt m
Presidente da Cirnarasecretwie._
P!•occeso n°
R iesá ris e X--
F
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°31/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
MÁRCIO PORTO DE REZENDE.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento â sua trajetória de dedicação à vida pública e
desenvolvimento regional, bem corno por sua atuação em prol do se.
agroambiental e do fortalecimento das políticas públicas no Estado do Ri‘•
Janeiro, fica concedido o Titulo de Cidadão IvIaeabuense ao Senhor IVIarc
Porto de Rezende.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição cie MacabuITU, 11 de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 33/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARC(
VINICIUS F1GUEREDO DE SOUZA SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua destacada atuação rio cenário musi,
levando o nome de Conceição de Macahu para além das fronteiras
municipio por meio de seu talento como D3 e produtor musical, destacai
se pela criatividade, dedicação à música e pela expressiva repercussão de •
produções nas plataformas digitais. fica concedido o Titulo de Honr.
Mérito ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo. conhecido artisticamente c,
D3 Vinicius de Macahu.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ. 11 de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
• Presidente da Câmara