10/03/2026, 13:52 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3226/comprovante
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te Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
I Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1111111
000047
III I I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/10000047
Número / Ano 000047/2026
Data! Horário 10/03/2026 - 13:51:20
Ementa Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.
i‘utor Ticó -
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 2
Número da Matéria 25
Emitido por DaniFidelis
Secreta
Processo n°
Rubrica ris
https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3226/comprovante 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 25/2026
AUTORIA: Ticó.
U IV'.
Secreta
Processo n°
Rubrica _Ft
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR EVANILDE JOVIANO
MADUREIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua exemplar dedicação às causas sociais e comunitárias
do município, destacando-se o seu inestimável legado e liderança no "Projeto Sorriso", através
do qual orientou e transformou a vida de inúmeros jovens por meio do cuidado com a nossa
cidade, fica concedida a Moção de Aplausos ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, de março de 2026.
Marco Auréli ilva Bueno (Ticó)
Vereador
2075 - 2028
POityNAN11008?5
6
V( .
Câmara Monicir )ceição de macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779.2047 (b https://www,conteicaodemacabu.rj.leg.br/
C.M.0
Secret
Processo n°
Rubrica
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OLÇOSÇV
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER 1 EG IS1 AT I VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Secre r
Processo n
Rubrica _FIs
ppREQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, f / 03 Jef.
-",
P rlamentar
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O rarnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 41) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
M
S ecret
Proc.Ç.,.isso •
Rubrica NO'r
ESTADO ; • A FARO 411:
PODER 'L EGISLATIVO
CÃMARÃ MVAICIPA1 DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA PC 25/2026
AUTORIA: Ticó.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR EVANILDE JOVIANO
MADURE1RA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua exemplar dedicação às causas sociais e comunitárias
do município, destacando-se o seu inestimável legado e liderança no "Projeto Sorriso" através
do qual orientou e transformou a vida de inúmeros jovens por meio do cuidado com a nossa
cidade, fica concedida a Moção de Aplausos ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
eição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marc tônio Oliveira da Silva
Pre.s dente da Câmara
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O amara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 (ID https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADC ' 1C) DE JANEIRO
PODER LEGISLAUVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.' 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/RJ, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamin
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame
lar a Vossa Senhoria as
lte aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- 'mil oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenci „rr
Marco Ant n4".!i weira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026 C M.0 M
Sabre
Processo
Rubd Fls
Municipal cie Cone de JViaciabu;
DRO,TOCOL.0 GERAL
LI .1\xGCU-'
cãrna:. 2, Pv'iLinicp31 de Conceição de Macabu
9 Praça Jos, aonifácio !assara, 113, Centro - Conceição de Macabu/1:11 - CEP: 2
O camaraeconceicaodon .si.ízsg.br (22) 2779-2047 https://www.conceicaod
3740-000
!macabu.rj.leg.br/
22
MUNICAPAL DL IOUCE AD DL mA(Aistj
RI ),I.EF() DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°23/2026
: Lucas Madureira.
. TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WELTON
\ MARTINS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
1 kin reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes
;cos prestados à população de Conceição de Macabu, destacando-se como
: sor de educação fisica, servidor público e empresário, sendo
, prietário da tradicional academia Ação do Corpo, onde há anos contribui
; :1 a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população,
•monstrando dedicação, compromisso e importante contribuição para o
...envolvimento social do município, fica concedido o Titulo de Honra ao
.:1-ito ao Senhor Welton Teixeira Martins.
• 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
M 1'S A Mi, UM ;PAI DI C. O N f.O L: M À
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 25/2026
/RIA: Tico.
CEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR
ANO MADUREIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
ri. 1" Em reconhecimento à sua exemplar dedicação às causas
Ano IN° i 23 1- 049 17 de Fevereiro de 202,
CAMA.R;, MUNti. tPAt DL fONCHCAO Di
-
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°24/2026
AUTORIA: Tico.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE LUIZ SII. \
ANDRADE (DHAL
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua dedicação à vida pública e aos relevam.
serviços prestados ao município ao longo de seus três mandatos com,
Vereador de Conceição de Macabu e, atualmente, no exercício do cargo dl
Secretário Municipal de Cultura, fica concedida Moção de Aplausos 11, •
Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara C.M.
Secre
Processo
Rubi
o
9111,
CAMARA MUNiC:PAL aE CONCI.IÇA0 DI MALA>3 ,,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 2612026
AUTORIA: Tico.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SAMILA RIR!,
TAVARES PEIXOTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de supera
EVANI.LDE pessoal, por seu pioneirismo literário e por seu valioso trabalho social -
espiritual voltado ao acolhimento e à edificação de mulheres através (I,
projeto originado de sua obra "Curada para Curar", fica concedida a Moçã(
de Aplausos à Senhora Samila .Eurico Tavares Peixoto.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
sociais e Conceição de MacabuIRJ, 11 de março de 2026.
munitárias do município, destacando-se o seu inestimável legado e
. 'rança no "Projeto Sorriso", através do qual orientou e transformou a vida
inúmeros jovens por meio do cuidado com a nossa cidade. fica concedida a
'vão de Aplausos ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.
2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/Ri, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CAMARA, MUNiCiPAL tU CONi:HCAC,' DiM •
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 27/2026
AUTORIA: Tico.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR vALDELiNo
SILVA G RIJÓ.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua honrosa e humilde trajetória de 48 anos d.
dedicação ao serviço público municipal, atuando com inestimável
compromisso c responsabilidade para o bom funcionamento dos serviços da
Prefeitura, fica concedida a Moção de Aplausos ao Senhor Valdelino da Silva
Grijó.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara