sessao nº 4

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Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
sIstema de Apoh, ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 44 Ordinária da 2ã Sessão Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2026 - 09:00 ; 
Encerramento: 11/03/2026 - 10:40 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; Filipe Felix / CIDADANIA ; Guta / 
CIDADANIA; Lucas Madureira / PP ; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / 
PDT; Rafinha da Saúde / UNIÃO ; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Ticó / 
PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução Legislativa n2 21 de 2026, 
Concede a Comenda Professora Celina Bellas .à Senhora Marisete Madureira Pereira 
Gomes. Autor: Lucas Madureira, Número de Protocolo: 43, Processo: 21/2026, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução Legislativa n2 22 de 
2026, Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel Ignacio Silva. Autor: Lucas 
Madureira, Número de Protocolo: 44, Processo: 22/2026, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução Legislativa n2 23 de 2026, Concede Título de 
Honra ao Mérito ao Senhor Welton Teixeira Martins. Autor: Lucas Madureira, Número de 
Protocolo: 45, Processo: 23/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de 
Resolução Legislativa n2 24 de 2026, Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Jorge 
Luiz Silva Andrade (Dhal). Autor: Ticó, Número de Protocolo: 46, Processo: 24/2026, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução Legislativa n2 25 de 
2026, Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Evanilde Joviano Madureira. Autor: Ticó, 
Número de Protocolo: 47, Processo: 25/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - 
Projeto de Resolução Legislativa n2 26 de 2026, Concede Moção De Aplausos À 
Senhora Samila Eurico Tavares Peixoto. Autor: Ticó, Número de Protocolo: 48, Processo: 
26/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Resolução Legislativa 
n2 27 de 2026, Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Valdelino Da Silva Grijó. Autor: 
Ticó, Número de Protocolo: 49, Processo: 27/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 8 - Projeto de Resolução Legislativa 112 28 de 2026, Concede Moção De 
Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro. Autor: Nathália Braga, Número de 
Protocolo: 50, Processo: 28/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de 
Resolução Legislativa n2 29 de 2026, Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Claudio 
Do Nascimento Flor. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 51, Processo: 29/2026, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Resolução Legislativa n° 30 
de 2026, Concede Moção De Aplausos À Senhora Janete Da Silva Santana. Autor: 
Nathália Braga, Número de Protocolo: 52, Processo: 30/2026, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 11 - Projeto de Resolução Legislativa n° 31 de 2026, Concede Título 
De Cidadão Macabuense Ao Senhor Márcio Porto De Rezende. Autor: Nathália Braga, 
Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de 
Resolução Legislativa n2 32 de 2026, Concede Título De Cidadão Macabuense Ao 
Senhor José Guilherme Fernandes Ribeiro. Autor: Filipe Felix, Número de Protocolo: 54, 
Processo: 32/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Projeto de Resolução 
Legislativa n2 33 de 2026, Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Senhor Marcos 
Vinicius Figueredo De Souza Silva. Autor: Filipe Felix, Número de Protocolo: 55, Processo: 
33/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Resolução 
Legislativa no 34 de 2026, Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Delegado 
Ruchester Marreiros Barbosa. Autor: Filipe Felix, Número de Protocolo: 56, Processo: 
34/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Resolução 
Legislativa n2 35 de 2026, Concede Moção De Aplausos À Congregação Das Filhas De 
Maria Santíssima Do Horto (Irmãs Do Horto). Autor: Filipe Felix, Número de Protocolo: 
57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Projeto de Resolução Legislativa n2
36 de 2026, Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira. 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
11/03/2026 
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
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Autor: Samuel da Música, Número de Protocolo: 59, Processo: 36/2026, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 17 - Projeto de Resolução Legislativa n2 37 de 2026, 
Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menezes. Autor: 
Samuel da Música, Número de Protocolo: 60, Processo: 37/2026, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Resolução Legislativa n2 38 de 2026, 
Concede Título De Honra Ao Mérito A Senhora Marta Leal Tavares. Autor: Toninho da 
Saúde, Número de Protocolo: 61, Processo: 38/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 19 - Projeto de Resolução Legislativa n2 39 de 2026, Concede Título de Honra 
ao Mérito ao Senhor Waldir Cardoso da Silva. Autor: Rafinha da Saúde, Número de 
Protocolo: 62, Processo: 39/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO; Filipe Felix / CIDADANIA; 
Guta / CIDADANIA ; Lucas Madureira / PP ; Nathália Braga / CIDADANIA ; Pedro 
Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / UNIÃO ; Samuel da Música / SDD ; não da Usina / 
SDD ; Ticó / PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 10 de 2026, Dispõe sobre 
autorização de repasse oriundo de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de 
Assistência Social, À Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) instituição 
sem fins lucrativos do município de Conceição de Macabu. Autor: Prefeitura Municipal de 
Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Processo: 10/2026, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - 
Projeto de Resolução Legislativa n2 21 de 2026, Concede a Comenda Professora 
Celina Bellas à Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes. Autor: Lucas Madureira, 
Número de Protocolo: 43, Processo: 21/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Resolução 
Legislativa n2 22 de 2026, Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel Ignacio 
Silva. Autor: Lucas Madureira, Número de Protocolo: 44, Processo: 22/2026, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - 
Projeto de Resolução Legislativa n2 23 de 2026, Concede Título de Honra ao Mérito 
ao Senhor Welton Teixeira Martins. Autor: Lucas Madureira, Número de Protocolo: 45, 
Processo: 23/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 5 - Projeto de Resolução Legislativa n° 24 de 2026, Concede 
Moção De Aplausos Ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal). Autor: Tico, Número de 
Protocolo: 46, Processo: 24/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Projeto de Resolução Legislativa n2 25 
de 2026, Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Evanilde Joviano Madureira. Autor: 
Ticó, Número de Protocolo: 47, Processo: 25/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de Resolução 
Legislativa n2 26 de 2026, Concede Moção De Aplausos À Senhora Samila Eurico 
Tavares Peixoto. Autor: Ticó, Número de Protocolo: 48, Processo: 26/2026, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - 
Projeto de Resolução Legislativa n2 27 de 2026, Concede Moção De Aplausos Ao 
Senhor Valdelino Da Silva Grijó. Autor: Ticó, Número de Protocolo: 49, Processo: 27/2026, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 9 - Projeto de Resolução Legislativa n2 28 de 2026, Concede Moção 
De Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro. Autor: Nathália Braga, Número de 
Protocolo: 50, Processo: 28/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Projeto de Resolução Legislativa n2
29 de 2026, Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Claudio Do Nascimento Flor. Autor: 
Nathália Braga, Número de Protocolo: 51, Processo: 29/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Projeto de 
Resolução Legislativa n2 30 de 2026, Concede Moção De Aplausos À Senhora Janete 
Da Silva Santana. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 52, Processo: 30/2026, 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
11/03/2026 
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
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tuema de Apoio ,k() Processo Legislativo 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 12 - Projeto de Resolução Legislativa n9 31 de 2026, Concede Título 
De Cidadão Macabuense Ao Senhor Márcio Porto De Rezende. Autor: Nathália Braga, 
Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 13 - Projeto de Resolução Legislativa n2 32 de 2026, 
Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor José Guilherme Fernandes Ribeiro. 
Autor: Filipe Felix, Número de Protocolo: 54, Processo: 32/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Projeto de 
Resolução Legislativa 112 33 de 2026, Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Senhor 
Marcos Vinicius Figueredo De Souza Silva. Autor: Filipe Felix, Número de Protocolo: 55, 
Processo: 33/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 15 - Projeto de Resolução Legislativa n2 34 de 2026, Concede 
Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa. Autor: 
Filipe Felix, Número de Protocolo: 56, Processo: 34/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não; 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Projeto de Resolução 
Legislativa n2 35 de 2026, Concede Moção De Aplausos À Congregação Das Filhas De 
Maria Santíssima Do Horto (Irmãs Do Horto). Autor: Filipe Felix, Número de Protocolo: 
57, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 17 - Projeto de Resolução Legislativa n2 36 de 2026, Concede Título 
De Cidadão Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira. Autor: Samuel da Música, 
Número de Protocolo: 59, Processo: 36/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Projeto de Resolução 
Legislativa 112 37 de 2026, Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos 
Soares De Menezes. Autor: Samuel da Música, Número de Protocolo: 60, Processo: 
37/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 
Considerações Finais: Nos termos regimentais (Art. 156, § 19, a Vereadora Nathália 
Braga notificou a Comissão de Educação, via Presidente Vereador Coutinho, sobre a falta 
de proteínas na merenda da Escola Pau Brasil, no Balancé Além de solicitar que a 
Comissão verifique a irregularidade, a vereadora informou que já está tomando as 
medidas cabíveis para normalizar o abastecimento. 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
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11/03/2026 
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