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Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - I
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/09000025
Número / Ano 000025/2026
Data / Horário 09/03/2026 - 15:35:46
Ementa Concede Titulo de Cidadã Macabuense à Senhora Minam Cordeiro Couto.
Autor Coutinho
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 2
Número da Matéria 6
Emitido por FellipeStael
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACA
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 06/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE À SENHORA
MIRIAM CORDEIRO COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua dedicação de seis décadas à comunidade macabuense,
onde reside e exerceu o magistério por mais de 44 anos, contribuindo para a educação de
gerações e para a formação de jovens através do escotismo, Desbravadores e outros projetos
sociais, fica concedido o Titulo de Cidadã Macabuense à Senhora Minam Cordeiro Couto.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ConcÁh ão de Macabu/RJ. O 1 de fevereiro de 2026.
Cláudio Willians Ra o Neves Júnior (Coutinho)
Vereador
2025 - 2028
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Câmara Municipal de Conceição de macabu
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740.000
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JUSTIFICATIVA
A homenageada, Minam Cordeiro Couto, natural do Rio de Janeiro, possui uma trajetória
de vida intrinsecamente ligada à história e ao desenvolvimento social de Conceição de Macabu,
onde reside há 60 anos.
Filha do Ex-Combatente Manoel Gomes do Couto (Major Couto) e de Zenaide Cordeiro
Couto, seu nascimento ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial, tendo seu nome anunciado
na Itália pela Força Expedicionária Brasileira (FEB), marcando desde o início sua conexão com
a história pátria.
Sua dedicação à educação macabuense é notória e pioneira. Formou-se em 1963 na
primeira turma do Curso Normal da Escola Normal Imaculada Conceição. Como professora
primária, dedicou mais de 44 anos ao magistério, contribuindo para a formação de inúmeros
cidadãos. Atuou em diversas instituições de ensino, incluindo as escolas Maria Lobo Viana,
Educandário Rêgo Barros, Usina Vitor Sence, Umbelina Aquino de Oliveira e José de Paula
Barreto, onde encerrou sua carreira e se aposentou. Também desempenhou papel relevante na
coordenação do MOBRAL no município.
Além do ensino formal, a homenageada destacou-se pelo voluntariado e pela liderança
em movimentos juvenis e sociais. Foi Chefe das Bandeirantes do Brasil e Diretora do Grupo de
Escoteiras, participando de eventos cívicos importantes como o Fogo Simbólico da Pátria. Sua
atuação estendeu-se ao Clube de Desbravadores FIBRA, onde foi Diretora Associada desde a
fundação em 1982, atuando por cerca de uma década.
No âmbito religioso e assistencial, exerceu liderança como Diretora dos Jovens
Adventistas e auxiliou na direção da Assistência Social da Igreja Adventista do Sétimo Dia,
demonstrando, ao longo de toda a sua vida, um compromisso inabalável com o bem-estar do
próximo e com a formação moral e cívica da juventude de Conceição de Macabu.
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Secretaria
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9 Praça Dr. José Bonifácio 'fossara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj,leg,br L(22) 2779-2047 9) https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
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Câmara. Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceiçào de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 06/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE À SENHORA
MIRIAM CORDEIRO COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua dedicação de seis décadas à comunidade macabuense,
onde reside e exerceu o magistério por mais de 44 anos, contribuindo para a educação de
gerações e para a formação de jovens através do escotismo, Desbravadores e outros projetos
sociais, fica concedido o Titulo de Cidadã Macabuense à Senhora Minam Cordeiro Couto.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
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PODER IEGISIATiVO
CÂMARA MUWCIPAI. DE CONCEIÇÃ DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/ J, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encami
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao eperiódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada esti
Atenci -
Marco Ant níS veira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
ar a Vossa Senhoria as
te aprovadas na Sessão
o Município.
ail oficial do referido
a e consideração.
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Municipal de Cone cie Macateu
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740-000
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(AMARA MUNCIPAL DE (ONCEIÇAD DE MAC
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 04/2026
TORI A: Plenário.
' 'XI:DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE DEFESA
• '113A NTES NA TRAGÉDIA DE 2022.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
1 econhecimento à atuação exemplar. à coragem, à dedicação e ao
promisso com a população em momentos de grave adversidade,
—Ate durante as fortes chuvas e deslizamentos ocorridos em
I, ) de Macabu no final de 2022, concede-se Moção de Aplausos aos
profissionais de Defesa Civil: Senhor Paulo Monso Melo, Diretor
trativo: Senhora Mônica Cristina Moraes de Oliveira Narciso,
. ,lar Administrativo: e aos Agentes Senhor Aldeei dos Santos Gomes
Senhor Bruno Portugal Costa, Senhor Diego de Medeiros Araújo,
,itor Edmar Pereira da Silva, Senhor Emilson da Cruz Mendonça, Senhor
Aatan Higor André, Senhor Luiz Cláudio Rangel Medeiros, Senhor
ircelo Mota da Paixão, Senhor Nilson Azevedo Andrade e Senhor Ronald
)isés Mauricio.
1. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ. II de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
(OtiCAICAO DE MAr...ASU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 06/2026
1 : Coutinho.
. DE TITULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA
NI CORDEIRO COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
it. 1" Em reconhecimento à sua dedicação de seis décadas à comunidade
cabuense), onde reside e exerceu o magistério por mais cie 44 anos,
Atribuindo para a educação de gerações e para a formação de jovens através
, escotismo, Desbravadores e outros projetos sociais, fica concedido o
!tilo de Cidadã Macabuense à Senhora Minam Cordeiro Couto.
1.. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Ano 23 1N n 051 1 19 de Março de 2026
CAMARA MUSiCIPAt DE ONCEIC AO DE m*CASu
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 05/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JO's
VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à vida ptill)
contribuindo para a integração institucional e para o avanço das poli,
públicas na região Norte Fluminense, especialmente no exercício do man.
de Vereador de Carapebus e, atualmente, como Secretário de Govern,
Macaé, cargos através dos quais sempre que pôde agraciou nosso munic ip
nossos munícipes, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senl
José Vasconcelos de Luna Junior (Juninho Luna).
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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Secretaria
Processo n°
tkubrica EIS
1 DE. CONCEIÇA0 DE MACA ,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 07/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS DA SILVA
LIMA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua incansável luta e ativismo na defesa do
direitos das crianças e adolescentes de Conceição de Macabu, destacando-s
sua atuação na presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
do Adolescente (CMDCA) e seu engajamento na campanha "Maio Laranja"
fica concedida a Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva Lima.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara