10/03/26, 10:38 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3223/compr vante
., Câmara Municipal de
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Conceição de Macabu - RJ - I
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio Processo
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ao 000044
-.111.... ., Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO -
12026/03/10000044
Nutenticação:
Número / Ano 000044/2026
Data / Horário 10/03/2026 - 09:39:50
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérite
Silva.
ao Senhor Daniel lgnacio
Autor Lucas Madureira
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 1
Número da Matéria 22
Emitido por FellipeStael
CMCM
Secret. ,
Processo ' 'Ut2,
Rubri, F F. 0 2-
1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI“C DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 22/2026
AUTORIA: Lucas Madureira.
CONCEDE TÍTI LO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR DANIEL
IGNACIO SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória na área cultural e auc iovisual em Conceição
de Macabu, destacando-se como fotógrafo, filmmaker e produtor cultunl, além de sua atuação
no serviço público e na idealização de importantes projetos de incentivo à cultura e à literatura
no município, contribuindo para a valorização da produção art stica local e para o
desenvolvimento cultural da cidade, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor
Daniel Ignacio Silva.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçã ).
Conceição de Macabu/RJ de março de 2026.
Lucas Madureira
Vereador
2025 - 2028
APRONA DO PORUNANIMIDADE
CMCA4
Secretaria Preces o_sup/
Rubri Fls
Câmara Wwnicipal de Conceição de Maca )t.i
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113, Centro Conceiçáo de Macabuifti — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabo.rj.leg.br k. (22) 2779.2047 https://www.ron .eitaodemacabo.rj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ppREQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comiuões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposiçãc colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 2E 740-000
camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br k.(22) 2779-2047 https://www.conceicaod( macabu.rj.leg.br/
ESTADO
PODER IEGSIA':1V0
CÂMARA MUNICíPA1 DE CONCE1ÇA ) DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 22/2026
AUTORIA: Lucas Madureira.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR DANIEL
IGNACIO SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua trajetória na área cultural e audiovisual em Conceição
de Macabu, destacando-se como fotógrafojilmmaker e produtor cultural, além de sua atuação
no serviço público e na idealização de importantes projetos de incentivc à cultura e à literatura
no município, contribuindo para a valorização da produção artí 'fica local e para o
desenvolvimento cultural da cidade, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor
Daniel Ignácio Silva.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Coi eição de Macabu/R.1. 11 de março de 2026.
Marc nio Oliveira da Silva
Presid me da Câmara
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Cámara Municipal ide Conce.ição de Macabu
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macatio/R1 - CEP: 28740-000
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ESTADO DO fdO DE JANEIRO
PODER LEGISLAT!VO
CÂMARA MUNICPA.1 DE CONCEIÇA DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/ J, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encami
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidam
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada esti
Atenci te,
Marco Ant n rveira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
•
ar a Vossa Senhoria as
te aprovadas na Sessão
do Município.
-'nau l oficial do referido
a e consideração.
Ar . C M.0
Secret
Processo ri°
Rubrica Fls _s24
Cãma, a Municr)31 de Conceição de 1\facebt l p
ra Municipal de Cone de Maçabe
RT4OCOLO GRAL
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O camara@conceicaodom2rah.2.1.ir-g.br 92) 2779-2047 e https://www.concei aod ,rnacabu.rj.leg.br/
051 1 19 de Março de 2026
Oficial 21
CAMARA MUNIOP L Dt iONCEVA0 Dt mACAsu.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 19/2026
I ()RIA: Ratinha da Saúde.
INCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
FXANDRE MARINS LOPES OLIVEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
:t. 1 Em reconhecimento à sua atuação como Policial Civil (Comissário)
tdo na 1220 Delegacia de Polícia de Conceição de Macabu, destacando-se
comprometimento, dedicação e relevante contribuição nas diligências e
•tigações que auxiliaram no avanço do caso relacionado ao homicídio do
'me Lorran Cristo Gomes, demonstrando responsabilidade, espirito de
olieo e importante colaboração para a elucidação dos fatos e para o
:nto da segurança pública no município, fica concedido o Título de
, acabuense ao Senhor Alexandre Marins Lopes Oliveira.
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
AO() DO Rio Di; JANEI/
;, (10F. LEGISIATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACAIIU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 21/2026
fORIA: Lucas Madureira.
\JCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A
I IORA MARISETE MADUREIRA PEREIRA GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ot MACAUJ
RESOLUÇÃO LE iISLX1-1\, A N- 20/2026
AUTORIA: Ratinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HO RA AO MÉRITO AO SENHOR
DELEGADO RUCHESTER MAR EIROS BARBOSA.
RESOLUÇ O LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua
da 122' Delegacia de Policia de
condução firme e responsável de
segurança pública e a justiça, t
diligências que resultaram no cum
relacionado ao homicídio do adole
dedicação, ética, prontidão e rei
crimes e para a manutenção da or
de Honra ao Mérito ao Senhor Del
Art. 2" Esta Resolução entra em v
Conceição de Maca
Marco Ant
Presid
cY.' RESOLUÇA(
AUTORIA: Lucas Madureira.
CONCEDE TÍTULO DE HONR
IGNACIO SILVA.
RESOLUÇ
Em reconhecimento aos 34 (trinta e quatro) anos de dedicação, Art. 1" Em reconhecimento à sua
c relevantes serviços prestados à educação do município de Conceição de Macabu, destacand
Lie Macabu/RJ, ressaltando sua trajetória mareada pelo trabalho cultural, além de sua atuação
-.som do 1° ao 5' ano, diretora da Creche M. Fadinha Encantada e importantes projetos de incentiv
Valério, e atualmente como professora integradora na E. M. contribuindo para a valorizaçãc
. ¡J. destacando seu compromisso com a formação de inúmeras desenvolvimento cultural da cida
. promoção do aprendizado e desenvolvimento intânti 1. e a Mérito ao Senhor Daniel Ignácio
que representa para colegas, alunos e para toda a comunidade, fica Art. 2' Esta Resolução entra em vi
a Comenda Prof Conceição de Maca essora Celina Bellas. de Honra ao Mérito na área
. e Cultura à educadora que personifica ética, dedicação e amor à
,. Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.
I..sta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
uação como Delegado de Polícia à frem,
nweição de Macabu, destacando-se pe!
nvestigações e pelo compromisso com
ndo desempenhado papel exemplar n
rimento de mandado de prisão imporá
cente Lorran Cristo Gomes, demonstrar
'ante contribuição para a elucidação
em no município, fica concedido o T::
gado .Ruchester Matreiros Barbosa.
'or na data de sua publicação.
u/RJ, 11 de março de 2026.
io Oliveira da Silva
nte da Câmara
AL DE ',:ONCEICAO DE MACA U
iSLATI VA N°22/2026
AO MÉRITO AO SENHOR DANIEL
O LEGISLATIVA
rajetória na área cultural e audiovisual ei .
se como fotógrafo, filmmaker e prodin
o serviço público e na idealização
à cultura e à literatura no municir
da produção artística local e para
e, fica concedido o Titulo de Honra .
Iva.
or na data de sua publicação.
u1R,I, 11 de março de 2026.
Marco AM( tio Oliveira da Silva
Presid nte da Câmara
CMCM
Secreta?'
Processo n°
Rubrica