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Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ - I
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
r. _ Legislativo
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12026/03/09000032
Número / Ano 000032/2026
Data / Horário 09/03/2026 - 16:27:25
Ementa Concede :vloçtio de Aplausos aos profissionais de Defesa Civil
i atuantes na tragédia de 2022.
Autor Plenário
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 1
Número da
Matéria 4
Emitido por FellipeStael
1/1
Arr c.m.c.m
Secre'
Processo
ESTADO DO RIO DE JANEIRItabrica
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
LIDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 04/2026
AUTORIA: Plenário.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO À SENHORA ALINE
FIDALGO DAUMAS TAVARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à atuação exemplar, à coragem, à dedicação e ao firme
compromisso com a população em momentos de grave adversidade, especialmente durante as
fortes chuvas e deslizamentos ocorridos em Conceição de Macabu no final de 2022, concedese Moção de Aplausos aos seguintes profissionais de Defesa Civil: Senhor Paulo Alonso Melo,
Diretor Administrativo; Senhora Mônica Cristina Moraes de Oliveira Narciso, Auxiliar
Administrativo; e aos Agentes Senhor Aldeci dos Santos Gomes Junior, Senhor Bruno Portugal
Costa, Senhor Diego de Medeiros Araújo, Senhor Edmar Pereira da Silva, Senhor Emilson da
Cruz Mendonça, Senhor Jhonatan Higor André, Senhor Luiz Cláudio Rangel Medeiros, Senhor
Marcelo Mota da Paixão, Senhor Nilson Azevedo Andrade e Senhor Ronald Moisés Maurício.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de março de 2026.
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Câmara de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicào de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 Ga htcps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, /0 / 03
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Câmara MunicIpal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabuiRJ — CEP: 28740-000
camara@conceicaodemarabo.rneg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabo.rj.leg.br/
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 04/2026
AUTORIA: Plenário.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AOS PROFISSIONAIS DE DEFESA
CIVIL ATUANTES NA TRAGÉDIA
DE 2022.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à atuação exemplar, à coragem, à dedicação e ao firme
compromisso com a população em momentos de grave adversidade, especialmente durante as
fortes chuvas e deslizamentos ocorridos em Conceição de Macabu no final de 2022, concedese Moção de Aplausos aos seguintes profissionais de Defesa Civil: Senhor Paulo Alonso Melo,
Diretor Administrativo; Senhora Mônica Cristina Moraes de Oliveira Narciso, Auxiliar
Administrativo; e aos Agentes Senhor Aldeci dos Santos Gomes Junior, Senhor Bruno Portugal
Costa, Senhor Diego de Medeiros Araújo, Senhor Edmar Pereira da Silva, Senhor Emilson da
Cruz Mendonça, Senhor Jhonatan Higor André, Senhor Luiz Cláudio Rangel Medeiros, Senhor
Marcelo Mota da Paixão, Senhor Nilson Azevedo Andrade e Senhor Ronald Moisés Mauricio.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cone ção de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco A Oliveira da Silva
Prest da Câmara
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Câmara munK:igal de Conceição de macabu
IP Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabuni - CEP: 28740-000
Q camaratáscomeicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 (18 https://www.conceicaodemacabu.rj.ieg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISIAT!VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/KJ, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamin lar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame lte aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial ¡o Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- -nail oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenci -
Marco Anti n weira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026 C M C.M
Secret 'a
Processo n°
Rubrica
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Prefeitura Municipal de Conc de Mab.ateu t
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municipal de Conceição de Macab,u
t? Praça Or. L onifàcio Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/R.1 - CEP: 2 3740-000
O camara@conceicaodem;:cpb:2.71.tn.br t. (22) 2779-2047 © https://www.conceicaod rtiacabu.rj.leg.bc/
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 04/2026
)1(1A: Plenário.
'<CEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE DEFESA
. IL ATUANTES NA TRAGÉDIA DE 2022.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
,,•,. I" Em reconhecimento à atuação exemplar, à coragem, à dedicação e ao
inc compromisso com a população em momentos de grave adversidade,
-,ecialmente durante as fortes chuvas e deslizamentos ocorridos em
nceição de iMacabu no final de 2022, concede-se Moção de Aplausos aos
•iintes profissionais de Defesa Civil: Senhor Paulo Alonso Melo, Diretor
iiiiistrativo:, Senhora Mônica Cristina Moraes de Oliveira Narciso,
•\ dministrativo; e aos Agentes Senhor Aldeei dos Santos Gomes
.:nlior Bruno Portugal Costa, Senhor Diego de Medeiros Araújo,
¡mar Pereira da Silva, Senhor Emilson da Cruz Mendonça, Senhor
i rigor André, Senhor Luiz Cláudio Rangel Medeiros, Senhor
a da Paixão. Senhor Nilson Azevedo Andrade e Senhor Ronald
‘: a Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuIRJ, 1i de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
o I iO LU .1AN'", ';,.0
iStArIVO
CÁMAA MUNICP4L V, CONCCIÇA0 MACA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 06/2026
!TOMA: Coutinho.
CEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA
!\\i CORDEIRO COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
'reconhecimento à sua dedicação de seis décadas à comunidade
e. onde reside e exerceu o magistério por mais de 44 anos,
li para a educação de gerações e para a formação de jovens através
•mo. Desbravadores e outros projetos sociais, fica concedido o
dadà Macabuense à Senhora Minam Cordeiro Couto.
'sia Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Càmara
Ano 23 IN° 051 1 19 de Março de 20:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IV' 05/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ
• VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à vida públic,
contribuindo para a integração institucional e para o avanço das politie.
públicas na região Norte Fluminense, especialmente no exercício do mand,
de Vereador de Carapebus e, atualmente, como Secretário de Governo
Macaé, cargos através dos quais sempre que pôde agraciou nosso municipi
nossos munícipes, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sen
José Vasconcelos de Luna Junior (Juninho Luna).
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/Rj, 11 de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Cámara
AR
C.M.C.A4
Secretari
Processo n°
Rubn'ca
k) (3 A.
10 t5 '1110
(OH
Fls
MACASU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 07/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS DA SILVA
LIMA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua incansável luta e ativismo na defesa
direitos das crianças e adolescentes de Conceição de Macabu, destacand.
sua atuação na presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Chau..
do Adolescente (CMDCA) e seu engajamento na campanha "Maio Laran.
fica concedida a Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva Lima.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara