10/03/2026, 14:07 sapl conceicaodemacabu rileg.br/protocoloadm/3231/compr ante
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1111111111111111111
000052
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/13000052
Número / Ano 000052:2026
Data! Horário 10/03/2026 - 14:07:21
Ementa Concede Moção De Aplausos À Senhora Janete Da Silva Santana.
Autor Nathália Braga
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto cie Resolução Legislativa
Número Páginas 2
Número da Matéria 30
Emitido por DaniFidelis
Proce
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https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3231/comprovante
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C M.0 M
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Processo n°
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 30/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
À SENHORA JANETE DA SILVA
SANTANA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento à sua dedicada atuação profiss onal como servidora
pública municipal, seu profundo compromisso com as causas sociais através da Pastoral da
Criança e sua vida pautada pela fé, solidariedade e amor à comun dade macabuense —
destacando-se como Ministra da Eucaristia e Coordenadora da Capela São José Operário —,
fica concedida a Moção de Aplausos à Senhora Janete da Silva Santanw.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, de março de 2026.
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Nathália Silveira Braga
Vereador
2025 - 2028
POLI,UNANIMIDft er
Cãmara Murilcipai de Conceição de macat)
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - O P: 28740-000
camara@conceicaodernacabu.rj.ieg.br L(22) 2779.2047 (4) https://www.concei .aociemacabu.rj.leg.br/
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*** ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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C.M.C.M
Secreta
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA
A homenageada, Janete da Silva Santana, é cidadã natural de Conceição de Macabu,
nascida em 10 de setembro de 1975. Mulher de fortes valores familiares, casada com o Senhor
Alexandre e mãe orgulhosa de Marcos Vinicius e Thiago, grandes bênç ãos e alicerces de sua
trai etória.
Sua infância foi vivenciada no bairro Vila São José, local que mar( ou profundamente sua
história e forjou o seu caráter. Foi nesta localidade que aprendeu, desde cedo, a importância da
fé, do senso de comunidade e do cuidado com o próximo, princípios morais que carrega e
pratica até os dias atuais.
No âmbito profissional, é Contadora e atua na Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu. No exercício de sua profissão no serviço público, destaca-se pela imensa
responsabilidade, zelo e compromisso com o município e com a popuk ção macabuense.
Mantendo um vínculo inabalável com suas raízes e sua fé, a homenageada dedica parte
ativa de sua vida ao serviço na Comunidade São José Operário, onde at ia com amor e gratidão.
Além disso, desempenha um trabalho de inestimável valor social e hun ano corno integrante da
Pastoral da Criança. Esta sublime missão, que ela carrega no coração, é voltada ao cuidado, à
proteção e à promoção da vida e da dignidade das nossas crianças.
A história da Senhora Janete é um belo e inspirador testemunho de fé, valorização da
família, dedicação ao trabalho honesto e serviço voluntário à comuniiade, fazendo jus a este
sincero e merecido reconhecimento público concedido por esta Casa I egislativa.
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R.1 - ;EP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779.2047 (t) https://www.conaicaodemacabuij.leg.br/
* * * ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CMCM
Secret
Pro sso n°
Rub ica
ppREQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câma a que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das ComisNks por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solictação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberaçao do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, A , 153 .
7 1raral "a1=77:70 Conceição "r ma"9 de MaCabU
9 Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceição de Macabu/121 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br Ç (22) 2779-2047 • https://www.conceicaoden acabu.rj.leg.br/
ESTADO D E J EIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 30/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE MOÇ ko DE APLAUSOS
À SENHORA JANETE DA SILVA
SANTANA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento à sua dedicada atuação profisonal como servidora
pública municipal, seu profundo compromisso com as causas sociais través da Pastoral da
Criança e sua vida pautada pela fé, solidariedade e amor à comunidade macabuense —
destacando-se como Ministra da Eucaristia e Coordenadora da Capela São José Operário —,
fica concedida a Moção de Aplausos à Senhora Janete da Silva Santarrt.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R„ 11 de março de 2026.
Marco An Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
-
Secretar•
Processo n°
Rubrica c"Is C(-0
CâMar a M 1.3 O de MaC rl
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - :EP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 ($ https://www.conaeicaodematabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA M.U C! Ai .0 E CONCEIÇÃ
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
DE MACABU
Conceção de Macabu/ iJ, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminar a Vossa Senhoria as
kesoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial
-ite aprovadas na Sessão
do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao eperiódico, a fim de garantir a devida inserção.
nau oficial do referido
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Cke
Marco Ant n weira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
C M.0 M
• Secret ri
Processo
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Prefett
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ira Municipal de Conc de MaCabu
ROINTOCOLO GRAL
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municip.-3I de Conceição de MacabtJ
Q Praça Dr. i•Jik? aonifácio 'fossara, B3. Centro -- Conceiçào de Macabu/RJ - C .P: 23740-000
O camara@conceicaodenurab t. (22) 2779-2047 t https://www.conce caod ,rnacabu.rj.leg.bd
" 0 23 I N° 0511 19 de Março de 2026
23
riO RIC
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CAMVIA MUNICIPAL DE CONCLIC,A0 OE MACAtit; DE CONCt!CAO et MACA5L
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 28/2026 RESOLUÇÃO LE ISLATIVA N" 29/2026
: Nathália Braga. AUTORIA: Natháha Braga.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE VIEIRA CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLAUDIO DO
, 1111•ARO. NASCIMENTO FLOR.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
. .ni reconhecimento à sua destacada atuação no cenário musical.
o nome de Conceição de Macabu para além das fronteiras do
y -o por meio de seu talento como cantor, destacando-se por sua
áo à música, à arte e contribuição para a valorização da cultura local,
oncedida Moção de Aplausos ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.
2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ. 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
t.; ,0 20 ri t
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(AMARA MUNICIPAL et CONCLIÇA0 DE MAC/Uai
A
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nu 30/2026
Milhai ia Braga.
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JANETE DA
O NA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
1 reconhecimento à sua dedicada atuação profissional corno
riu dica municipal. seu profundo compromisso com as causas
; Aves da Pastoral da Criança e sua vida pautada pela fé,
ide e amor à comunidade macabuense destacando-se como
da Eucaristia e Coordenadora da Capela São José Operário fica
a Moção de Aplausos à Senhora Janete da Silva Santana.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, li de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
O DO RIO et, iANFIP. ,;.
CGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO OE. MAC a u
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 32/2026
(IRIA: Filipe Felix.
• IF TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ
FERNANDES RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
reconhecimento à sua destacada atuação na gestão ambiental do Estado, à
LuiI idade como jovem liderança política regional, exercendo atualmente o
. Vereador da cidade de São Fidas. e, de modo muito especial. pela sua
: solidariedade e soconu prestados à população macabuense durante o
ao das Ibries chuvas, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao
,sé Guilherme Femandes Ribeiro.
i • sta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃ LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua dr dicada trajetória profissional. sua vali,
representatividade regional e seu lotável pioneirismo na cultura •musi
evangélica do município, destacan lo-se como o primeiro cantor gospci
gravar um disco de vinil em nossa cidade, fica concedida a Moção r:
Aplausos ao Senhor Claudio do Nas imento Flor.
Art. 2' Esta Resolução entra em vi r na data de sua publicação.
Conceição de Macab-t/Rj, 11 de março de 2026.
Marco Antôn o Oliveira da Silva
Presideate da Câmara
C M.0 M
í. A P, n LA. N lUcret
'MARA t4 t: to A ?Ubá •
RESOLUÇÃO LEGISLAM
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE AO SENHOR
MÁRCIO PORTO DE REZENDE.
RESOLUÇÃD LEGISLATIVA
ti
3 I /2026
Art. 1° Em reconhecimento à sua t ajetória de dedicação à vida pública c
desenvolvimento regional. bem et mo por sua atuação em prol do seu
agroambiental e do fortalecimento c as políticas públicas no Estado do Rio
Janeiro, fica concedido o Título de. Cidadão .Macabuense ao Senhor Mate
Porto de Rezende.
Art. 2" Esta Resolução entra em vig ir na data de sua publicação.
Conceição de Macal-xr/RJ, II de março de 2026.
Marco Antôr io Oliveira da Silva
Preside ite da Câmara
OC, 00 R
rvo
(AMARA MUN CiPAL Of CONCEIÇÃO DE AAACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 33/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARC
VINIC1US FIGUEREDO DE SO JZA SILVA.
RESOLUÇ ÀO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à iva destacada atuação no cenário mus.
levando o nome de Conceição de Macabu para além das fronteiras
município por meio de seu talenao como DJ e produtor musical, destacam
se pela criatividade, dedicação à núsica e pela expressiva repercussão de
produções nas plataformas digitais. fica concedido o Título de Honra
Mérito ao Senhor Marcos Vinicit s Figueredo, conhecido artisticamente cor
D.I Vinicius de Macabu.
Art. 2" Esta Resolução entra em /igor na data de sua publicação.
Conceição de Mar abulitl, 11 de março de 2026.
Marco An ônio Oliveira da Silva
Pres dente da Câmara