si26. 10:12 sapl.conceicaodemacabu.d.leg.br/protocoloadm/3221/comprovante
_ Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ - I
i xt„. .Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
„ Legislativo
1111111
000042
II I 1111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12026/03/10000042
Número / Ano 000042/2026
Data / Horário 10/03/2026 - 09:14:19
r
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Aureo Lidio
Moreira Ribeiro.
Autor Tião da Usina
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 1
Número da
Matéria 11
Emitido por FellipeStael
C.M.0
Secreta
Processo i°
Ru;•,
1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 11/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR AUREO
LIDIO MOREIRA RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória na vida pública e à sua atuação como
Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, destacando-se pelo compromisso com o
desenvolvimento dos municípios fluminenses e pelo constante apoio à Conceição de Macabu
por meio de iniciativas, articulações e destinação de recursos que contribuem para o progresso
da cidade e para a melhoria da qualidade de vida da população, fica concedido o Titulo de
Honra ao Mérito ao Senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
eição de Macabu/RJ, de fevereiro de 2026.
Sebastião onçalves (Tião da Usina)
Vereador
2025 - 2028
C AA C
Secre•
Processo
Rubrica
Câmara Mun;cipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leglr t. (22) 2779-2047 (O https://www.conceicaodemacabu.rjleg.br/
—Fis C-3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, o /03 /
•
Secre
Processo
Rub 'ca
Câmara Municipal de Conceição de l'Oacabu
9 Praça Dr. José Bonifátio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabu/R1 - CEP: 28740.000
O camara@conceicaodemacabu.0eg.br L (22) 2779, 2047 gg https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO ú0 DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 11/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR AUREO
LÍDIO MOREIRA RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória na vida pública e à sua atuação como
Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, destacando-se pelo compromisso com o
desenvolvimento dos municípios fluminenses e pelo constante apoio à Conceição de Macabu
por meio de iniciativas, articulações e destinação de recursos que contribuem para o progresso
da cidade e para a melhoria da qualidade de vida da população, fica concedido o Titulo de
Honra ao Mérito ao Senhor Áureo Lidio Moreira Ribeiro.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Co eição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco A io Oliveira da Silva
Presid nte da Câmara
C r.4 C
Secre
Processo n°
Rubrica. _FIS
Cámara MuricpaL de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodernacabu.rj.ieg.br 4(22) 2779-2047 (#) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
6,
*
'Ét• )
nalagr,": ,
4: ( DE C04 7/
ESTADO DO Ri0 DE JANEIRO
PODER LEGISLAT!VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃ
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
DE MACABU
Conceção de Macabu/ J, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamin
kesoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao eperiódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada esti
Atenci te,
Marco Anti n veira da Silva
Presidente d Câmara
Biênio 2025-2026
ar a Vossa Senhoria as
te aprovadas na Sessão
o Município.
ail oficial do referido
e consideração.
C M.C.N1
Secret3fla
Processo n°
Ri:brita Fis -244_
1
Prefeitura Municipal tle Cone de Maçabu
RONTOCOLO GERAL
3
meg,.
MUMC1Pai de Conceição de Macabu
Q Praça Or. 3,)w aGnifácio Tassara, 113, Centro Conceição de Mac:abo/RI - CEP: 2 740-000
O camara@conceicaoderozenb:/.rjjag.br (22) 2779-2047 e. https://www.conceicaod rnacabusi.leg.br/
"" 23 0511 19 de Março de 2026
19
z) RU)
AT VO
MUNICIPAL DE CONCt ÇAJ,;3 -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 08/2026
Goutinho.
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORENILSO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
• 1 reconhecimento à sua conduta ilibada como cidadão macabuense
:edicação profissional e seu relevante trabalho social e evangelístico
:liado junto à comunidade e à Igreja Missão Quadrangular. fica
do o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Jorenilso Bueno.
} ta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
AZ;<:, RIOat
sH,•,, I
AMAPA MUNICiPA1 DE CONCIRAO et
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 10/2026
! }RIA: Tião da Usina.
! • >1 TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
N1AGELA GAZETO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
:a reconhecimento à sua dedicação de mais de vinte anos à
.• macabuense, onde reside, formou família e exerce atividade
fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
lagela (jazeu).
.ta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
i '. %ftkf.1() DO Rio ot IP:NEtke
municiPAL DE CONCEIÇAO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 12/2026
' Int IA: Tião da Usina.
l• DE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DOUTOR
•N LAN DE JESUS SANTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
reconhecimento à sua atuação como médico, que desde 2012
antes serviços à população de Conceição de Macabu, sendo
. :cotização de ecocardiograma no município e contribuindo
in:,.-ate para o diagnóstico e acompanhamento das doenças
\ereendo sua profissão com dedicação. ética e compromisso, fica
o Titulo de Cidadão Macabuense ao Doutor Fausto Alan de Jesus
Is !,1
CAMARA iCIPA1 DE CONCE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1\1' 09/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ALINE
FIDALGO DAUMAS TAVARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua relevante atuação no fortalecimento
comércio, do turismo e do desenvolvimento econômico regional, bem c(.
pelos serviços prestados à sociedade macabuense, fica concedido o Titulo
Honra ao Mérito à Senhora Aline Fidalgo Daumas Tavares, Secreta t •
Municipal de Turismo: Presidente do Sindicato do Comércio Varejista
Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus: Representante do Sistema
nos municípios de Conceição de Macabu. Quissamã e Carapebus: President
da Associação Comercial. Industrial e Agropecuária de Conceição d
Macabu: Diretora e Conselheira da Fecomércio RJ: Empresária
Comerciante, proprietária da Decore Móveis.
Art. r Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/Ri, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
M C M Presidente da (amara • ecretana
Processo n° £04°7"IP
Ro6rica Q±...
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 11/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AUREO
UDU) MOREIRA RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória na vida pública e à sua atuaç
como Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, destacando-se pel
compromisso com o desenvolvimento dos municípios fl uminenses e pel
constante apoio à Conceição de Macabu por meio de iniciativas, articulaçóc
e destina(*) de recursos que contribuem para o progresso da cidade e para
melhoria da qualidade de vida da população, fica concedido o Título
Honra ao Mérito ao Senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro.
Art. r Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Coneei0o dc Macabu/RJ, 11 de murço de 202E+.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
:• •:ta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara