09/03/26, 17:14 sapl.conceicaodemacabu.n.leg.br/protocoloadm/3209/comprovante
Câmara Municipal de
* * * Conceição de Macabu - RJ - I
t Conceicão de Macabu - RJ MIS
Sistema de Apoio ao Processo
......— .. Legislativo
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000030
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12026/03/09000030
Número / Ano 000030/2026
Data / Horário 09/03/2026 - 16:16:10
Ementa Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Douglas
N4agela Gazeto.
Autor Tião da Usina
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 2
Número da
Matéria I O
Emitido por FellipeStael
CMCM
Secretaria
Proce
RubriuSrai,
1/1
O
- -
O RIO DE JANEIRO
PODER LECISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACA U
D
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 10/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
DOUGLAS MAGELA GAZETO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua dedicação de mais de vinte anos à comunidade
macabuense, onde reside, formou família e exerce atividade empresarial, fica concedido o
Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Douglas Magela Gazeio.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceiç" de Macabu/RJ, _ de fevereiro de 2026.
SebafJio Gonça es (Tião da Usina)
Ve eador
2025 - 2028
CMCM
Secrel'
Proc:essr'
Rubrkez:--
Cárnara MuniciN.Ni de Conceição de macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, U3, Centro - Conceição de Macabu/R.! - CEP: 28740-000
O zaraaraeronce,caadernacabusj.leg.br 4(22) 2779-2047 -49 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
BIOGRAFIA
Em 1999, Douglas Magela Gazeto contraiu matrimônio e passou a residir e domiciliarse no município de Conceição de Macabu.
Desde então, vive orgulhosamente como um macabuense nato, cultivando profundo
amor e dedicação por esta terra que escolheu para construir sua história.
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CMCM
Secretar
Processo
Rubrica--
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4(22) 2779-2047 (ID fictps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, 0 / 03 / (71 .
C tvi.C.IVI
• Secretaria
processo n°
Rubrica Fis
Câcw.- Municipal de Conceição de Macabu
1? Praça Dr. José Bonifãcio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(221 2779-2047 41$i https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO E.C; 1UO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 10/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
DOUGLAS MACELA GAZETO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1' Em reconhecimento à sua dedicação de mais de vinte anos à comunidade
macabuense, onde reside, formou família e exerce atividade empresarial, fica concedido o
Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Douglas Magela Gazeio.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
onceiçã de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Ant í Oliveira da Silva
President da Câmara
• 4" C C.M
SeCetfl
Pro::2550
Câmara Municipal de Conceiçào de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj,leg.br L (22) 2779.2047 (#3 https://www.conceicaodemacabu.rj.ieg.br/
ESTADO DO Ri0 DE JANEiR0
PODER LEGLSLAT!VO
CÂMARA MUN;C1PAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFICIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/RI, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamiruar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame lte aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial flo Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- -nau l oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estira e consideração.
Atenci
r4
Marco Ant n‘ikk iveira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026 C M C.M
Secre ria •
n°
,2:11c4 r;12
I
gh-efeitura Municipal de Conc de Matabu
1:211V0001.0 GRAL
. P\GC10(-)
rtm: t
Ma:
municpal de Conceição de 1\,;acabu
9 Praça Dr. 3,35,? Bonifacio Tassara, 113. Centre Conceição de Macabu/RJ - CEP: 2740000
O camara@conceicaochim:çab ri.iag.br t..(22) 2779-2047 e https://www.conceicaod .rnacabu.rj.leg.br/
ly Siá r i o
' ° 23 I N° 0511 19 de Março de 2026
Oficial 19
3. I
MUNICIPAL Dt CoNtfl DL MACABLI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 08/2026
t. outinho.
flTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORENILSO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
reconhecimento à sua conduta ilibada corno cidadão macabuense
iut dedicação profissional e seu relevante trabalho social e evangelistico
lipenhado junto à comunidade e à Igreja Missão Quadrangular. fica
çllido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Joreni Is° Bueno.
1. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
MUNICIPAL DL (i,"“.RACAO DL MA DU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 10/2026
1 ião da Usina.
ITI:LO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
• \1.\( ;ELA GAZETO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
1 lin reconhecimento à sua dedicação de mais de vinte anos à
.dade macabuense, onde reside, formou família e exerce atividade
fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
. las Magela Gaze°.
2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
(:)
A,.RA MUNICIPAL DL CONCtiC,AC,I A
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 12/2026
1 iào da Usina.
TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DOUTOR
' LAN DE JESUS SANTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
cconhecimento à sua atuação corno médico, que desde 2012
.antes serviços à população de Conceição de Macabu, sendo
na realização de ecocardiograma no município e contribuindo
..+Jkamente para o diagnóstico e acompanhamento das doenças
exercendo sua profissão com dedicação, ética e compromisso, fica
lido o Título de Cidadão Macabuense ao Doutor Fausto Alan de Jesus
2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CAMARA I; ICiP.A1 DE COt (t•çÀU D
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°09/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ALINE
FIDALGO DAUMAS TAVARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua relevante atuação no fortalecimento
comércio, do turismo e do desenvolvimento econômico regional, bem cor
pelos serviços prestados à sociedade macabuense, fica concedido o Titulo
Honra ao Mérito à Senhora Aline Fidalgo Dumas Tavares, Secretái
Municipal de Turismo; Presidente do Sindicato do Comércio Varejista
Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus; Representante do Sistema
nos municipios de Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus; Presiden
da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Conceição
Macabu; Diretora e Conselheira da Fecomércio RJ; Empresária
Comerciante, proprietária da Decore Móveis.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
A t,NL/WC A' DL COLIC.E. If,,t0 DL MACAL
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 11/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AUREO
LIDIO MOREIRA RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória na vida pública e à sua atuac:',
como Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, destacando-se p.
compromisso com o desenvolvimento dos municípios fluminenses e
constante apoio à Conceição de Macabu por meio de iniciativas, articulac.
e destinação de recursos que contribuem para o progresso da cidade e pa.
melhoria da qualidade de vida da população, fica concedido o Tituic
Honra ao Mérito ao Senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, I I de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Càmara
CM CM
Secret ia
Processo n°
Rubrica Fls