10/03/2026, 14:09 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3232/comprovante
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
1111111111111111111 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000053
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/10000053
Número / Ano 000053, 2026
Data! Horário 10/03/2026 - 14:09:27
Ementa Concede Titulo De Cidadào Macahliene Ao Senhor Márcio Porto De Rezende.
Autor Nathália Braga
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 1
Número da Matéria 31
Emitido por DaniFidelis
SCeiVi creCtataR‘rjg
Processo n°
Rubrir ,1CL2,1. 4 --
https://sapl.conceicaodemacabusj.leg.br/protocoloadm/3232/comprovante 1/1
". C M.C.M
Secreta4a-ÀI
Processo n°
Rubrica Fls a.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 31/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
MÁRCIO PORTO DE REZENDE.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à vida pública e ao
desenvolvimento regional, bem como por sua atuação em prol do setor agroambiental e do
fortalecimento das políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro, fica concedido o Titulo de
Cidadão Maeabuense ao Senhor Márcio Porto de Rezende.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, de março de 2026.
GXE?v
Nathália Silveira Braga
Vereador
2025 - 2028 APROVADO P014UNANNDADE
Câmara n cpaideconc o de macabu 9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.q.leg.br t.. (22) 2779-2047 (()) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
C M.0 M
Secret
Processo Ti
Rubrica FIs 1.
!A • -
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
cçi\XY
ppREQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, f 63 /
.1----J;77r77:77177:17:7-0-n7:7:;7777:77- \--
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 1 (221 2779-2047 0111 https://www.conceicaodemacabu.rjleg.br/
C.M.C.K4
• Secretar .
.Processo n°
ESTADC EIRO Rub
rica FI
PODER IEGiSLA1HVO
CÂMARA MUNKIPAI. DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 31/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
MÁRCIO PORTO DE REZENDE.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à vida pública e ao
desenvolvimento regional, bem como por sua atuação em prol do setor agroambiental e do
fortalecimento das políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro, fica concedido o Titulo de
Cidadão Maeabuense ao Senhor Márcio Porto de Rezende.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco nio Oliveira da Silva
Presi >nte da Câmara
Câmara municipal de c:onceção de
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Matabu/RJ - CEP: 28740-000
O çarrataeconceícaodemvabu.rj,leg.br L(22) 277,9.204;' https://www.ronceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTÁDO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLÁTVO
CÃ MAR .'.H•.WCIPAi. DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/RJ, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminlar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame Ite aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e-:nail oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
AtencnaP», -
Marco Ant • n weira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
Afilg c.m.c.m
• Secreari
Processo n° —
Rctrica
1Prefeitura Municipal de Conc de MaOabu
DRITCOLO GERAL
/
Aga:
Municip.31 de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. j0 it; aonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Mal:abo/RI - CEP: 2.3740-000
O carnara@conceir.aodemzenb2.rjÁn.Er (22) 2779-2047 E§ https://www.conceicaod ,macabu.rj.leg.bri
' 23 1 N° 0511 19 de Março de 2026
CAMAkA MtiNi AL Cklt.ilkÇA1) tfl. IAA:.„ j
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 28/2026
FORIA: Nathália Braga.
, NCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE VIEIRA
,(1 A RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
ni reconhecimento à sua destacada atuação no cenário musical,
moine de Conceição de Macabu para além das fronteiras do
• por meio de seu talento corno cantor, destacando-se por sua
musica. à arte e contribuição para a valorização da cultura local,
lida Moção de Aplausos ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
iCPAL DE (ONCEIÇAC DE M,ACA8E1
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 30/2026
1( )RI A: Nathália Braga.
:(EDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JANETE DA
' •\ SANTANA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
reconhecimento à sua dedicada atuação profissional corno
uhliea municipal, seu profundo compromisso com as causas
da Pastoral da Criança e sua vida pautada pela fé,
..sie e amor à comunidade macabuense ••••••••• destacando-se como
Luearistia e Coordenadora da Capela São José Operário fica
\ loção de Aplausos à Senhora Janete da Silva Santana.
. Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, II de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
•, RR) DE. )ANFIPO
ATIVO
ARA MUNICiPAl DE C014CE1ÇA0 DE MACA311
CAMARA M1JEtiC6PAI DE CONCEICAO DE MACA EU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°29/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLAUDIO DO
NASCIMENTO FLOR.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua dedicada trajetória profissional. sua
representatividade regional e seu notável pioneirismo na cultura niu•• •
evangélica do município, destacando-se como o primeiro cantor gospe
gravar um disco de vinil em nossa cidade, fica concedida a Moção
Aplausos ao Senhor Claudio do Nascimento Flor.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, I I de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da êiket
Presidente da Cámar ecre
prozer,so n°
Ruri
AAA uNi0PAL DE CONCEíçA0 ti
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°31/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
MÁRCIO PORTO DE REZENDE.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I° Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à vida pública e
desenvolvimento regional, bem como por sua atuação em prol do se
agroambiental e do fortalecimento das políticas públicas no Estado do Rio
Janeiro, fica concedido o Titulo de Cidadão .Macabuense ao Senhor Man
Porto de Rezende.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 32/2026
' !TORIA: Filipe Felix.
(NCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ
.1LHERME FERNANDES RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Em reconhecimento à sua destarada atuação na gestão ambiental do Estado, à
idade como jovem liderança política regional, exercendo atualmente o
. vereador da cidade de São Fidélis, e, de modo muito especial, pela sua
sdiciariedade e socorro prestados à população macabuense durante o
• 1h das fones chuvas, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao
• .• qiilhenne Fernandes Ribeiro.
•a Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. II dc março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Conceição de Macabu/RJ, li de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
1R0
. col•icEic.,40 ot mr4.(: Asti
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 33/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARC(
VINICIUS FIGUEREDO DE SOUZA SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I' Em reconhecimento à sua destacada atuação no cenário musie
levando o nome de Conceição de Macabu para além das fronteiras
município por meio de seu talento como DJ e produtor musical, destacan
se pela criatividade, dedicação à música e pela expressiva repercussão de ,
produções nas plataformas digitais. fica concedido o Titulo de
Mérito ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo, conhecido artisticamente c,.
DJ Vinicius de Macabu.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara