10/03/2026, 13:50 sapl conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3225/comprovante
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I ,Li...4ã Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11111111111111111
000046
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/10000046
Número / Ano 000046/2026
Data / Horário 10/03/2026 - 13:48:56
Ementa Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).
Autor Ticó
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislatik a
Número Páginas 1
Número da Matéria 24
Emitido por DaniFidelis
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Secretart
Processo n°
Rubrica_
https://sapl.conceicaodemacabusj.leg.br/protocoloadm/3225/comprovante 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C MC
Secret
Processo n
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 24/2026
AUTORIA: Ticó.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR JORGE LUIZ SILVA
ANDRADE (DHAL).
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua dedicação à vida pública e aos relevantes serviços
prestados ao município ao longo de seus três mandatos como Vereador de Conceição de
Macabu e, atualmente, no exercício do cargo de Secretário Municipal de Cultura, fica concedida
Moção de Aplausos ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, de março de 2026.
Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
Vereador
2025 - 2028
Câmara Municipal de Conceição de macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara. 113, Centro - Conceição de Macabu/R1- CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t.. (22) 2779.2047 (I)) https://www.conceicaodematabulj.leg.bd
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EM V
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C37
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLAT:VO
CÂMARA MUNICI PA L DE CONCEIÇÃO DE MACABU
L. NI Fir
FORMULÁRIO - HOMENAGENS
Secretaqi
Processo ri°
Rubrica
NOME COMPLETO:
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DATA DE NAS-JIM .N 511Te) / 0 ,2.1 4945 GÊNERO: lb Masculino O Feminino O Outros
CIDADE ONDE NASCEU:
°Lu •
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO TEMPO:
PROFISSÃO: CONTATO TELEFÔNICO:
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/R1
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC):
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câmK 2, munic:pal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácic, Tascara, 113, Centro - Conceição de Mdcabunn - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemarabu.ri.fec.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Diclitalizado com CamSrannpr
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ppREQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
C MCM
Secret ra._ É
Processo J4IA:k.. ° I
Rubrica Fie-U.12
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, /( 1 / O' /
Pi rlamentar
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/111 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br 1 (22) 2779-2047 elto https://www.conceicaodemacalni.rj.leg.br/
ESTADC
PODER LEGiSLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 24/2026
AUTORIA: Ticó.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR JORGE LUIZ SILVA
ANDRADE (DHAL).
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua dedicação à vida pública e aos relevantes serviços
prestados ao município ao longo de seus três mandatos como Vereador de Conceição de
Macabu e, atualmente, no exercício do cargo de Secretário Municipal de Cultura, fica concedida
Moção de Aplausos ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade ('Dhat).
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Con ição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marc 41.nio Oliveira da Silva
Presi lente da Câmara
C MC
Secret
Processo n°
Rubrica _As
Câmara Municipal cie Conceição de macabu
1? Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceiçáo de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO iflO DE JANEIRO
PODER LEGISLAT!VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/IÚ, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamirmar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame-ite aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- -nau l oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenci te,
Marco Ant nt! weira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
C Mi M
Secr
Processo n
Rubrica "Is
Prefeitura Municipal de Cone de MaCabu,
RODITOCOLO GERAL
NP: AGCL)6
aèi municp.91 de Conceiçào de Macabu
9 Praça Or. Bonifácio Tassare, 113, Centro - Conceição de Matabuni - CEP: 2
O camara@conceicaodPrizenb:2 2779-2047 https://www.conceicaod
3740-000
imacabu.rj.leg.br/
22
1.›.ekgiO.PA
D*.'
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 23/2026
. 1/I A: Lucas Madureira.
'IDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WELTON
EIRA MARTINS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
dl 1" Em reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes
: viços prestados à população de Conceição de Macabti, destacando-se como
,fessor de educação física. servidor público e empresário, sendo
prietário da tradicional academia Ação do Corpo, onde há anos contribui
.:t a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população,
ionstrando dedicação, compromisso e importante contribuição para o
livolvimento social do município, fica concedido o Titulo de Honra ao
:o Senhor Welton Teixeira Martins.
• , Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
(AMARA thilt,HCtPAI.. OL CONCILf;AO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 25/2026
*TORTA: Tico.
)NC'EDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR
V IANO MADUREIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
I. 1" Em reconhecimento à sua exemplar dedicação às causas sociais e
, initárias do município, destacando-se o seu inestimável legado e
na no "Projeto Sorriso", através do qual orientou e transformou a vida.
ros jovens por meio do cuidado com a nossa cidade. fica concedida a
l)latisos ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.
IIeolução entra em vigor na data de sua publicação.
onceição de Macabu/RJ, II de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Ano 23 I N° 049 1 17 de Fevereiro de lo
CONCk1( AO Of
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°24/2026
AUTORIA: Tico.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE LUIZ SIL \
ANDRADE (DUAL).
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua dedicação à vida pública e aos relevante
serviços prestados ao município ao longo de seus três mandatos com,
Vereador de Conceição de Maeabu e, atualmente, no exercício do cargo d
Secretário Municipal de Cultura, fica concedida Moção de Aplausos ai
Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dila!).
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, li de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
C M M
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Professo n
AMARA MUNIC R•taL GÉRtUOÇA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 6/2026
AUTORIA: Ticó.
CONCEDE NAOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SAMILA EURIt
TAVARES PEIXOTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de superaçih:
EVANILDE pessoal, por seu pioneirismo literário e por seu valioso trabalho social e
espiritual voltado ao acolhimento e à edificação de mulheres através do
projeto originado de sua obra "Curada para Curar", fica concedida a Moçãi,
de Aplausos à Senhora Samila Eurico Tavares Peixoto.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CAMARA th k.IN . r;t ÍnV CAO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°27.2026
AUTORIA: Tico.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDELINO D
SILVA GRUO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua honrosa e humilde trajetória de 48 anos de
dedicação ao serviço público municipal, atuando com inestimável
Compromisso e responsabilidade para o bom funcionamento dos serviços da
Prefeitura, fica concedida a Moção de Aplausos ao Senhor Valdelino da Silva
Grijó.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara