norma nº 25/2026

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23 044 10 de Março de 2026
PORTARIA Nº 134/2026 EM 06 DE MARÇO DE 2026.
EXONERAR DAS-VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 3095/2026;
 RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor CLAUDIO MARCIO DE AZEVEDO
TAVARES, do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto de Pessoal,
Símbolo DAS-VI, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e
Desenvolvimento Social de Conceição de Macabu, a partir de 05 de março
de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05 de março de 2026, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 136/2026 EM 09 DE MARÇO DE 2026.
LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da alínea b, do Art. 98, da Lei nº
1612/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu);
 RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a Servidora Estatutária FRANCIANE CARVALHO
FRANCISCO, Servente, matrícula nº. 4622842, respectivamente, 08 (oito)
dias de licença por motivo de falecimento de seu Pai a partir de 03 de março
de 2026, de acordo com o processo protocolado sob o nº 3025/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2026, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 025/2026
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o servidor Felippe de Paula Coelho Muzy Stael, matrícula
nº 034/C, cargo de Assistente Legislativo, na Função Gratificada de
Membro da Comissão de Licitação, em substituição ao servidor de férias.
Art. 2º - Período de F.G. de 09/03/2026 a 31/03/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 09 (nove) de março de 2026, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 09 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DISPENSA ELETRÔNICA nº 071/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria
Adelaide, nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, Tel: (22) 2779-
2324, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a
Dispensa Eletrônica acima mencionada, do tipo Menor Preço Global, de
acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo:
Dispensa Eletrônica nº 071/2025 - Processo n.º 16.715/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de manutenção pontual, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a
substituição de peças, no veículo oficial da marca Honda, modelo Civic,
placa: KZB-9386, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu e lotado no Gabinete do Prefeito
O Aviso de Dispensa e seus anexos estarão disponíveis para downloads no
site da Prefeitura e Portal de Compras, a saber:
www.conceicaodemacabu.rj.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
E-mail: licitacao@conceicaodemacabu.rj.gov.br
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
11/03/2026.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
16/03/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h01min do dia
16/03/2026.
FIM DA FASE DE DISPUTA: às 14h01min do dia 16/03/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL:
Conceição de Macabu, 10 de março de 2026.
Alan de Souza Martins
Agente de Contratação