| norma |
1993/2025 |
2025-12-30 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição e distribuição gratuita de caderneta de orientação para pessoas com diabetes no município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
97/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder 2º período de gozo de férias para a servidora Andrea de Farias Ferreira, Assistente Legislativa, mat. 028/C referente ao período aquisitivo 2024/2025;
Art. 2º - 2º período de 20 (vinte) dias de 19/01/2026 a 08/02/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
98/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique, cargo de Recepcionista, mat. 010/C, referente ao aquisitivo de 2024/2025.
Art. 2º - Período a ser gozado de 05/01/2026 a 04/02/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
99/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para a servidora Ana Aparecida Neves França Couto, Recepcionista, mat. 018/C referente ao período aquisitivo 2024/2025;
Art. 2º - Período a ser gozado de 12/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
100/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu a Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
101/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu a Carlos Augusto Paula Barbosa, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
102/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Filipe Sant`Anna Félix, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
103/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Nathalia Silveira Braga, Vereadora, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
104/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
105/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Raphael da Silva Chagas Barbosa, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
106/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Samuel Terencio da Silva, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
107/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Sebastião Gonçalves, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
108/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Tayguara Bueno de Souza Tavares, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
109/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias, ao servidor Diogo Vieira Augusto, Assessor de Vereador, lotado no gabinete de Sebastião Gonçalves, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
110/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias à servidora Janaína dos Santos Andrade Carino, Assessora de Vereador lotada no gabinete de Tayguara Bueno de Souza Tavares, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
111/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias ao servidor José Elias da Silva Mota, Assessor de Vereador lotado no gabinete de Filipe Sant`Anna Felix, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
112/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias à servidora Luci Rosana Faria Pinaud de Oliveira, Assessora de Vereador lotada no gabinete de Carlos Augusto Paula Barbosa, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
113/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias à servidora Maria Bernadete Duarte Guerra, Assessora de Vereador lotada no gabinete de Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
114/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias à servidora Maria Terezinha Barbosa Manhaes, Assessora de Vereador lotada no gabinete de Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
115/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias ao servidor Rogério Sampaio Garcia, Assessor de Vereador lotado no gabinete de Nathalia Silveira Braga, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
116/2025 |
2025-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder 2º (segundo) período de Licença Prêmio por para o servidor José Márcio Barbosa Machado, matrícula n.º 019/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio 2005/2010, Processo n.º 871/2025;
Art. 2º - 2º (segundo) período de gozo da licença de 15 (quinze) dias, de 05/01/2026 a 19/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
1987/2025 |
2025-12-24 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para exercício financeiro de 2026. |
0 |
no document
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| norma |
1988/2025 |
2025-12-24 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029. |
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| norma |
1983/2025 |
2025-12-23 |
Lei Complementar |
Institui o ‘Marco Zero da Regularização Fundiária e Edilícia Urbana (Reurb)’ no município de Conceição de Macabu/RJ, estabelece o reconhecimento administrativo das edificações consolidadas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1982/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Institui o Programa "Esporte na Comunidade" no município de Conceição de Macabu, com o objetivo de promover a prática esportiva gratuita e orientada em espaços públicos, visando à inclusão social, saúde e qualidade de vida. |
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| norma |
1984/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Festas, Homenagens e Datas Comemorativas do Município de Conceição de Macabu o "Dia Municipal dos Desbravadores" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1985/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Prorroga por um ano a vigência do Plano Municipal de Educação de Conceição de Macabu, instituído pela Lei 1.392/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1986/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
Institui a "Comenda de Mérito de Defesa Civil, Militar e de Segurança Pública Major Couto" no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1989/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação Extraordinário aos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 21/2025, que dispõe sobre a utilização do Parque de Exposição Otto Guimarães Linhares como área de lazer dos munícipes. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implementação do Centro de Atendimento Individual Especializado - CAIE, que atenderá prioritariamente os educandos da Rede Municipal de Ensino que necessitam de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação Extraordinário aos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências. |
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| norma |
96/2025 |
2025-12-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
ERRATA
No Diário Oficial n.º 221 de 09 (nove) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), página 05 (cinco), Portaria nº 095/2025:
Onde se lê: “Gabinete da Presidência, 09 de dezembro de 2024.”
Leia-se: “Gabinete da Presidência, 09 de dezembro de 2025.” |
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| norma |
114/2025 |
2025-12-10 |
Resolução Legislativa |
Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Reverendíssimo Padre Frei Wellington Porfirio. |
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| norma |
115/2025 |
2025-12-10 |
Resolução Legislativa |
Concede Título De Honra Ao Mérito ao Senhor Bernard Andrade Vecci. |
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| sessao |
67 |
2025-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 471/2011 - Código Tributário Municipal - no que tange a isenção para fins de atualização. |
0 |
no document
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| materia |
82/2025 |
2025-12-09 |
Indicação Legislativa |
Indica a revitalização do prédio da antiga Creche Escola Macaúba, localizado no Bairro Calcadinha, para que o espaço seja destinado à implantação de projeto social voltado às crianças e adolescentes da comunidade, promovendo atividades de educação, esporte, cultura e inclusão social. |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Reverendíssimo Padre Frei Wellington Porfirio. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título De Honra Ao Mérito ao Senhor Bernard Andrade Vecci. |
1 |
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| norma |
95/2025 |
2025-12-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art.1º- Conceder à servidora Ana Aparecida Neves França Couto mat. nº 18/C, 20% (vinte por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processos administrativos nº 238/2025 de 03/04/2025 e n.º 770/2025 de 12/11/2025.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. |
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| sessao |
66 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA - Fica alterada a programação constante do Projeto de Lei nº 32/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2026” |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Altera o orçamento previsto no Projeto de Lei n.º 032/2025, para incluir emenda impositiva destinando o valor correspondente as atividades abaixo descritas e detalhadas. |
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| norma |
1980/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de vaga de cargo já existente e de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
65 |
2025-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
64 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia integral do processo da dispensa n.º 53/2024. |
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