| sessao |
54 |
2025-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e distribuição gratuita de caderneta de orientação para pessoas com diabetes no município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o ‘Marco Zero da Regularização Fundiária e Edilícia Urbana (Reurb)’ no município de Conceição de Macabu/RJ, estabelece o reconhecimento administrativo das edificações consolidadas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Comenda de Mérito Agropecuário José Nolasco de Salles Filho (Zequinha Salles)" no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-10-20 |
Indicação Legislativa |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a regulamentação e implementação do “Marco Zero da Regularização Fundiária e Edilícia Urbana (Reurb)”, instituído por Lei Complementar Municipal, e a adoção de medidas administrativas destinadas à efetivação da política municipal de regularização fundiária e edilícia, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2025 |
2025-10-16 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Clicia Braga Alves. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2025-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Clicia Braga Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-09 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 34/2025 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, institui o Programa "Sonso" de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelece o controle populacional ético de cães e gatos, a prevenção e o combate aos maus-tratos e ao abandono, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de vaga de cargo já existente e de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.552, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para negros e índios nos concursos públicos municipais, para adequá-la às disposições da Lei Federal nº 15.142/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos em comissão da Administração Direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2025 |
2025-10-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º- Conceder à servidora Elzeli Siqueira Mendonça mat. nº 013/C, Auxiliar de Serviços Gerais, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Médica a partir do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2025, com base no Processo n.º 676/25 da Câmara Municipal e nos Laudos Médicos protocolados sob o n.º 16.713/25 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 29 (vinte e nove) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2025 |
2025-10-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público o servidor CARLOS KHABRINIO PIRES DANTAS e dá outras providências.
CONSIDERANDO que desde a posse do servidor supra, até o presente momento já são decorridos três anos;
CONSIDERANDO que durante este período o referido servidor foi avaliado em estágio probatório por 3 (três) vezes e aprovado nas respectivas avaliações.
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE:
Art. 1º. Certificar, nos termos da Lei Municipal nº 1.626/2019, o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público do servidor CARLOS KHABRINIO PIRES DANTAS, matrícula 032/C no cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO.
Art. 2º. Reconhecer a estabilidade no serviço público, a partir de 6 (seis) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o servidor CARLOS KHABRINIO PIRES DANTAS em razão de sua aprovação nas avaliações de desempenho e pelo decurso do prazo legal de três anos entre a posse até o presente momento, nos termos dos artigos 20 e 21 do Estatuto do Servidor Público deste Município – Lei Municipal n.º1.612/19;
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 6 (seis) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2025 |
2025-10-09 |
Resolução Legislativa |
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao São Luiz Futebol Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. José Augusto Pereira Torres. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2025 |
2025-10-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo da Costa Paes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2025-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-10-07 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja analisada a necessidade de promover a especialização dos dentistas da rede pública municipal na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, com foco em extrações de terceiros molares (sisos). |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-01 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover o reajuste do piso salarial dos cirurgiões-dentistas da rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo da Costa Paes. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Legislativo |
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2025-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao São Luiz Futebol Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. José Augusto Pereira Torres. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2025 |
2025-09-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias para o servidor Carlos Khabrinio Pires Dantas, Assistente Legislativo, mat. 032/C referente ao período aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - 3º período a ser gozado de 07 (sete) dias de 01/10/2025 a 07/10/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2025 |
2025-09-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Andrea de Farias Ferreira, Assistente Legislativa, mat. 028/C referente ao período aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - 2º período a ser gozado de 15 (quinze) dias de 10/10/2025 a 24/10/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-09-30 |
Audiência Pública |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-09-30 |
Audiência Pública |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2025 |
2025-09-24 |
Portaria (Poder Legislativo) |
ERRATA
No Diário Oficial n.º 141 de 04 (quatro) de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), página 04 (quatro), Portaria nº 082/2025:
Onde se lê: “Art. 2º - 1º período de gozo de licença de 30 (trinta) dias, de 01/09/2025 a 30/09/2025;”
Leia-se: “Art. 2º - 1º período de gozo de licença de 30 (trinta) dias, de 01/10/2025 a 30/10/2025;” |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2025-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1972/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Contingência e Estratégia para Atuação Socioassistencial da Secretaria Municipal de Promoção e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.728, de 18 de novembro de 2021, para denominar o "Diploma de Mérito Esportivo" como "Diploma de Mérito Esportivo Jorge Anastácio da Silva Souza", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-09-22 |
Indicação Legislativa |
Sugere que a Secretaria Municipal de Cultura promova, de forma regular e gratuita, aulas de dança direcionadas aos idosos, nos centros de convivência do idoso e clubes da terceira idade do município, com a contratação de profissionais especializados. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-09-22 |
Indicação Legislativa |
indica ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Turismo os cuidados e a devida manutenção da Amorosa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1970/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
Altera o artigo 497, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 471/2011 - Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1971/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, a Cavalgada da Piteira, a realizar-se anualmente no primeiro sábado do mês de setembro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2025 |
2025-09-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder períodos de gozo da licença prêmio por assiduidade para a servidora Roseli Dantas Bragança, matrícula n.º 008/C, cargo de Recepcionista, referente ao quinquênio 2015/2020 constante no Processo n.º 632/2025;
Art. 2º - 2º Período: de 15/09/2025 a 30/09/2025;
Art. 3º - 3º Período: de 17/10/2025 a 31/10/2025;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 15 (quinze) de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| norma |
1968/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários PROREC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1969/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal nº 951, de 31 de agosto de 2009, para dispor sobre a forma de concessão do auxílio alimentação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2025-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, o "Circuito Equestre de Conceição de Macabu", a realizar-se anualmente no primeiro final de semana do mês de agosto, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas comemorativas do município de Conceição de Macabu, o "Festival Gospel", a ser realizado anualmente, no terceiro sábado do mês de abril, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-09-16 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma praça pública na entrada do bairro Procura 2, no local onde atualmente se verifica o acúmulo de lixo e encontra-se instalado um ponto de ônibus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários PROREC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 951, de 31 de agosto de 2009, para dispor sobre a forma de concessão do auxílio alimentação. |
1 |
extracted
|