sessao nº 48

L.) 
vi9
,
95 
Camara Municipal deConceiçãode Macabu 
-RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 484Ordinária da 14 Sessão Legislativa da 190Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/10/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 01/10/2025 - 11:08 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/ CIDADANIA ; Guta / 
CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / 
UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Internas: MEMORANDO N.° 25/2025 - do Setor de 
Contabilidade para o Gabinete da Presidência: encaminhamento de Recibo dos Informes 
Mensais (SIGFIS) do mês de agosto de 2025. MEMORANDO N.° 26/2025 - do Setor de 
Contabilidade para o Gabinete da Presidência: encaminhamento de Recibo do SICONFI do 
RGF do 2° quadrimestre do exercício de 2025. OFÍCIO N° 001/2025 - CSPtCMCMB - da 
COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA a 34PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA 
COLETIVA DO NÚCLEO MACAE: solicitação de providencias e fiscalização quanto 
jornada de trabalho e estrutura da Guarda Municipal de Conceição de Macabu 
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA: acerca de alteração ilegal 
da jornada da Guarda Municipal e solicitação de informações oficiais. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução n° 104 de 2025, Concede o 
Diploma de Mérito Esportivo aoSaoLuiz Futebol Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. 
José Augusto Pereira Torres. Autor: Tião da Usina, Número de Protocolo: 256, Processo: 
104/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; 
Guta / CIDADANIA ; Pedro Henrique / PDT ; Rafinha da Saúde / UNIÃO ; Samuel da 
Música / SDD; Tido da Usina / SDD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n° 4 de 2025, 
DETERMINA HORARIO DE FUNCIONAMENTO PARA 0 EXPEDIENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mesa 
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 255, Processo: 4/2025,Tip: Simbólica, 
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
A=OR ILWANIMIDADE 
/0 J 
PragaDr.José BonifácioTassara, 113, Centro - Conceickp de Macabu 11,J Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
01/10/2025 
01/10/2025 Página 1